O PROJETO DA FERROGRÃO E A CRIAÇÃO DE NOVOS CENÁRIOS PARA A AMAZÔNIA

Ferrogrão

Durante décadas a fio, o Governo Federal desenvolveu grandes esforços para a ocupação e colonização da Amazônia. Esses esforços incluíram a construção de grandes rodovias para integração terrestre da região com o restante do país, a distribuição de lotes de terras em projetos de assentamento rural, a criação da Zona Franca de Manaus, a implantação de grandes projetos de mineração como o da Serra dos Carajás, a construção de usinas hidrelétricas como Tucuruí, entre muitos outros. E como resultado de todos esses esforços, a população da região vem aumentando nas últimas décadas. 

No primeiro censo populacional feito na Amazônia em 1872, foram encontrados apenas 332.847 habitantes – aqui é importante lembrar que naquele momento a região já vivia o boom do Ciclo da Borracha e já tinha recebido dezenas de milhares de migrantes vindos de todas as regiões do Brasil, especialmente do Semiárido Nordestino. O número de habitantes da Amazônia se manteve em patamares modestos até a década de 1960, época em que foram abertas as Rodovias Cuiabá-Porto Velho e a Belém-Brasília, abrindo as portas da Floresta Amazônica para os “modernos” desbravadores. Em 1996, a população da Amazônia já superava a marca dos 18 milhões de habitantes; as projeções atuais estimam um número de 25 milhões de habitantes, chegando aos 40 milhões de habitantes daqui há 25 anos

Em uma postagem anterior, comparei esse crescimento populacional e suas consequências ao mito da Caixa de Pandora. Na mitologia grega, Pandora foi a primeira mulher criada por Zeus, muita parecida com a Eva da nossa tradição judaico-cristã. Consta que Pandora, contra a vontade de Zeus, abriu um jarro que continha todos os males do mundo – uma vez aberto, esse jarro (ou caixa, como é mais conhecido) não poderia ser fechado novamente.

Com a Amazônia acontece a mesma coisa – depois da chegada e fixação de uma população tão grande, não há mais como voltar aos “românticos” tempos da vida dos antigos caçadores/coletores da Floresta. O único caminho viável para todos nós será a busca de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis, como é o caso da navegação hidroviária, onde os imensos rios da região passam a funcionar como corredores de passagem para produtos e matérias-primas de outras regiões. 

Um projeto interessante e que deverá começar a ganhar forma a partir de 2020 é a Ferrogrão, um corredor ferroviário para a exportação de grãos que vai interligar as zonas de produção de Mato Grosso ao Porto de Miritituba na margem direita do rio Tapajós, no município de Itatuba, no Pará. A partir do rio Tapajós, grãos como a soja e o milho poderão ser embarcados em grandes balsas fluviais e, depois, transferidos para navios cargueiros oceânicos e exportados para países compradores de todo o mundo. No total, a Ferrogrão deverá contar com 933 km de trilhos

A proposta para a Construção da Ferrogrão surge a partir da necessidade do escoamento da produção de grãos de Mato Grosso, Estado que ao longo das últimas décadas alçou a posição de maior produtor agrícola brasileiro. Essa produção é resultado das políticas governamentais para a ocupação e avanço da fronteira agrícola no Cerrado Brasileiro. Conforme já tratamos em diversas postagens anteriores, a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, desenvolveu variedades de culturas de grãos como a soja e o milho, com sementes adaptadas ao clima e solos deste bioma. Os solos do Cerrado são altamente ácidos e apresentam baixos níveis de nitrogênio fixado no solo, o que é essencial para o crescimento das plantas. As variedades de grãos criados pela EMBRAPA, combinadas com técnicas de correção dos solos, contornam esses problemas e atingem um altíssima produtividade.

A vocação agrícola dessa extensa região do Centro-Oeste brasileiro é prejudicada pelas imensas distâncias a serem percorridas pelas cargas de grãos até os portos marítimos para exportação. Cuiabá, a capital do Mato Grosso, fica a cerca de 1.700 km do Porto de Santos e 1.850 km do Porto de Paranaguá, no Paraná, as principais portas para o escoamento da produção brasileira de grãos.  

Outro caminho usado para o escoamento da produção de grãos dessa região são os portos da calha da Bacia Amazônica, onde a principal via usada pelos caminhões é a Rodovia Cuiabá-Santarém, com quase 1.800 km de pistas problemáticas (o Exército Brasileiro está realizando um grande esforço para a recuperação dessa Rodovia). Além das grandes distâncias a serem percorridas pelas rodovias, os caminhoneiros precisam enfrentar estradas vicinais com piso em terra – como a colheita dos grãos é feita na época das chuvas, as condições de tráfego são muitas vezes deploráveis. 

Os planos para a construção da Ferrogrão começaram a ser discutidos em 2012, com intensa participação de grandes empresas ligadas ao agronegócio e potenciais clientes desse sistema de transportes por trilhos. Os planos detalhados do projeto e os estudos de viabilidade técnica foram apresentados aos órgãos responsáveis pela área dos transportes do Governo Federal. Em 2016, a Ferrogrão foi qualificada para participar no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.  

A ferrovia teria como ponto de partida o município de Sinop, localizado no centro da maior região produtora de grãos do Brasil. No trajeto rumo ao rio Tapajós, no Pará, a Ferrogrão deverá atravessar o Parque Nacional do Jamanxim, uma importante área de preservação ambiental com mais de 860 mil hectares. Para possibilitar a criação de uma faixa de domínio da ferrovia nessa área, foi necessária a aprovação de uma Medida Provisória pelo Congresso Nacional e a criação de uma Lei em 2017. A construção da ferrovia também prevê a criação de dois ramais no Estado do Pará – o de Santarenzinho, entre as cidades de Itaituba e Santarenzinho, com uma extensão total de 32 km; o segundo ramal será o de Itapacurá com cerca de 11 km. 

Existem diversas discussões em andamento propondo alterações no trajeto de ferrovia. Uma das propostas pede a mudança do ponto de partida da Ferrogrão para o município de Lucas do Rio Verde, distante cerca de 177 km de Sinop. Com essa mudança, a ferrovia passaria a atender o município de Sorriso, o maior produtor de grãos do Brasil. A Ferrogrão deverá ser integrada com a Ferronorte e com a FICO – Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, o que permitirá o transporte de cargas através dos portos de Santos, em São Paulo e Itaqui, no Maranhão, além do porto de Miritituba, no Pará

Diferentemente das rodovias, que permitem o fácil acesso às áreas de suas margens, as ferrovias resultam num melhor planejamento da ocupação das regiões que atravessa. Os pontos para o embarque e desembarque de cargas nas ferrovias exigem a construção de grandes terminais e trilhos para o desvio e parada das composições, além da instalação de equipamentos para o transbordo das cargas. Graças a essa característica singular, regiões florestais atravessadas por ferrovias costumam apresentam ótimos graus de conservação – é justamente essa a expectativa para a Ferrogrão. 

Além de baratear o transporte de grãos para o porto fluvial de Miritituba, a Ferrogrão poderá dar um forte impulso na economia local. Com a eventual instalação de empresas de processamento dos grãos para a produção de farelo e ração animal, óleos vegetais, entre outros produtos. Isso permitirá a criação de uma região com forte vocação industrial e geradora de empregos, cujas atividades não provocarão grandes impactos na Floresta Amazônica, a exemplo do que ocorre hoje com a Zona Franca de Manaus. 

O Leilão para a Concessão da Ferrogrão para a iniciativa privada está previsto para o final de 2020. Torçamos para que as coisas corram bem e que seus trilhos tragam um desenvolvimento sustentável e duradouro para essa importante região da Nossa Amazônia

AS HIDROVIAS DA BACIA AMAZÔNICA

Hidrovias da Amazônia

No mundo globalizado em que vivemos, onde as economias dos países são cada vez mais interdependentes, a logística para o transporte de produtos e matérias-primas é, cada vez mais, um fator fundamental para a eficiência e o crescimento econômico. A integração cada vez maior e eficiente de diferentes modais de transportes estão no centro do sucesso das economias de diversos países. Nesse quesito, nosso país perde feio – a partir da década de 1950, quando teve início a indústria automobilista no Brasil, o transporte rodoviário passou a ser privilegiado e estimulado. As ferrovias, a navegação de cabotagem e a navegação hidroviária, que nunca foi relevante em nossas terras, foram lançadas para um plano muito secundário – viramos um país de rodovias. 

navegação hidroviária é, há muito tempo, um dos modais de transporte de cargas e de pessoas mais baratos e eficientes, sendo destaque na matriz de transporte de inúmeros países. Em todo o continente europeu existem cerca de 26 mil km de hidrovias consolidadas, sendo que perto de 10 mil km desta extensão se deve a interligações e a canais construídos entre diferentes bacias hidrográficasA França, que possui um território do tamanho do Estado de Minas Gerais, é um exemplo quando se trata de transporte hidroviário: o país possui um total de 8.500 km de hidrovias, sendo que 1.800 km deste total são consideradas de grande gabarito.

Nos países que formavam a antiga URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ficou um legado de mais de 50 mil km de hidrovias. Na América do Norte destacam-se os Estados Unidos, país com uma malha com 40 mil km de hidrovias, através das quais circulam mais de 1,5 bilhão de toneladas de cargas. Outro destaque é a China, onde o volume de cargas transportadas por esse modal alcançou a impressionante cifra de 6,66 bilhões de toneladas em 2017 – estima-se que mais de um terço deste volume circula através das águas do rio Yangtzé, o que coloca a hidrovia, com muita folga, como a mais movimentada do mundo

O Brasil possui um potencial de 29 mil km de rios naturalmente adequados para a navegação de cargas e que não necessitam de nenhuma obra para serem explorados em larga escala. Se incluirmos na lista os rios que, com obras de alargamento e aprofundamento dos canais, construção de represas para a regularização dos fluxos de água e desníveis nos terrenos, de eclusas e outros dispositivos de acesso, além da construção de canais para a interligação de diferentes bacias hidrográficas, esse potencial de rios navegáveis poderá ser multiplicado inúmeras vezes. A Bacia Amazônica possui uma grande parte desse total de rios aptos naturalmente ao transporte de grandes volumes de cargas, atividades que podem dinamizar a economia regional sem a necessidade de suprimir grandes áreas da Floresta Amazônica. 

Nos últimos 50 anos, as áreas do Cerrado Brasileiro assistiram uma verdadeira revolução agropecuária após o desenvolvimento de grãos adaptados aos solos e climas dessa extensa região, especialmente a soja e o milho. Graças a essa revolução, Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, despontaram como grandes produtores agropecuários. Em anos mais recentes, a região do Cerrado conhecida como MATOPIBA, que engloba áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, também despontou como uma importante frente de avanço da agropecuária brasileira. O crescimento exponencial da produção de grãos, carnes e outros produtos não foi acompanhada pelo crescimento da infraestrutura de transportes, o que vem criando verdadeiros gargalos logísticos dentro do nosso país. 

É dentro desse cenário que se abrem importantes opções de transporte em rios da Bacia Amazônica. Um exemplo é a Hidrovia do rio Madeira, que nos últimos anos vem se mostrando cada vez mais fundamental para o escoamento da produção agropecuária do Estado de Rondônia e, principalmente, do Mato Grosso, o maior produtor de grãos do Brasil.  

Com aproximadamente 1.086 km de águas navegáveis, o rio Madeira forma a segunda mais importante hidrovia da Bacia Amazônica, só ficando atrás do poderoso rio Amazonas. O rio Madeira tem uma largura que varia entre 440 metros e 10 km, com uma declividade de apenas 1,7 cm por quilômetro e um percurso de águas totalmente livres, sem barragens ou qualquer outro obstáculo para a navegação. A profundidade oscila bastante em função das mudanças entre o período das chuvas, que vai de julho a outubro, e da seca, que vai de fevereiro a maio, podendo chegar aos 18 metros. O rio é navegável durante todo o ano, permitindo o tráfego de comboios de barcaças de carga com até 18 mil toneladas. Os principais produtos agrícolas transportados atualmente pela Hidrovia do rio Madeira são soja, cacau, café, milho, arroz, feijão e mandioca. 

Um outro rio da Bacia Amazônica com um grande potencial para a navegação hidroviária e que ainda não está sendo explorado adequadamente é o rio Guaporé, localizado na divisa entre o Brasil e a Bolívia. O rio Guaporé é navegável desde Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso, até Guajará-Mirim, em Rondônia, num trecho total de 1.175 km. O rio Mamoré, onde o Guaporé faz sua foz, é navegável por um trecho de cerca de 400 km, o que permite a criação de uma hidrovia com mais de 1.500 km de águas navegáveis – a Hidrovia Guaporé-Mamoré.  

A partir da cidade de Guajará-Mirim, o rio Madeira, formado pela junção das águas dos rios Beni, Mamoré e Guaporé, tem um longo trecho com afloramentos rochosos, cachoeiras e corredeiras, o que impede a navegação. No passado, a antiga Ferrovia Madeira-Mamoré permitia o transporte de cargas entre Guajará-Mirim e Porto Velho, onde o rio Madeira passa a ser navegável até sua foz no rio Amazonas. Como essa ferrovia foi desativada em 1972, o transporte das cargas num trecho de 360 km deve ser feito por via rodoviária. Mesmo com esse obstáculo, a integração do transporte de cargas entre as hidrovias dos rios Guaporé-Mamoré e Madeira ainda é uma excelente opção logística para extensas regiões de Mato Grosso, Rondônia e também da Bolívia. 

Outros rios da Bacia Amazônica com enorme potencial para o transporte hidroviário de cargas agropecuária originadas na Região Centro-Oeste são o Xingu, o Teles Pires, o Juruena e o Tapajós. Porém, ao contrário das Hidrovias dos rios Guaporé-Mamoré e Madeira, a plena utilização desses rios para a navegação depende da realização de obras de infraestrutura como eclusas e represas para a regulação de trechos com fortes desníveis e corredeiras. O rio Teles Pires é um grande exemplo – com nascentes no Estado de Mato Grosso, esse rio se junta com o Juruena para formar o Tapajós, um dos rios mais bonitos da Amazônia.  

Existem diversos projetos e obras já em andamento para a construção de todo um complexo de usinas hidrelétricas no rio Teles Pires. Com a inclusão de eclusas nessas barragens, cria-se um extenso trecho navegável nas águas desse rio, o qual, devidamente complementado com outras obras, permitirão o acesso de embarcações ao rio Tapajós e, partir de portos fluviais desse rio, o embarque em cargueiros marítimos. 

Além desses rápidos exemplos, temos os grandiosos rios Amazonas, Solimões e Negro, que desde os primeiros tempos de nossa colonização oferecem extensos trechos navegáveis. A lista pode ser facilmente ampliada com a inclusão de importantes tributários da Bacia Amazônica como os rios Juruá, Purus, Trombetas e Jari, entre muitos outros. Também é preciso lembrar da hidrovia formada pelos rios Araguaia e Tocantins, que apesar de não fazer parte da Bacia Amazônica, está integrada aos grandes rios amazônicos a partir de sua foz nas proximidades da cidade de Belém do Pará. 

A exploração da navegação hidroviária na Bacia Amazônica é uma grande alternativa para a geração de empregos em setores que vão da operação das embarcações ao pré-processamento de inúmeros produtos, criando novas alternativas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

BELO MONTE: UMA USINA HIDRELÉTRICA NA AMAZÔNIA, MAS SITIADA PELA CORRUPÇÃO

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Água e geração de energia elétrica já o tema de uma extensa sequência de postagens aqui no blog, onde procuramos apresentar os principais problemas, impactos ambientais e vantagens (elas existem) que esses empreendimentos provocam nos meios econômicos, sociais e ambientais. A implantação desses empreendimentos na Região Amazônica foi um dos destaques, onde falamos de diversas usinas hidrelétricas como Tucuruí no rio Tocantins e Balbina no rio Uatumã; Samuel no rio Jamari, Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, todas no Estado de Rondônia; do Complexo Hidrelétrico do rio Teles Pires, no Mato Grosso, entre muitos outros. Consulte os arquivos do blog. 

A construção de qualquer usina hidrelétrica, conforme já comentamos em outras postagens, causa inúmeros problemas ambientais, econômicos e sociais, que variam em escala conforme o tamanho do empreendimento – Sobradinho e Tucuruí são ótimos exemplos do que podem ser esses impactos. Os problemas, porém, vão muito além disso. Conforme os interesses dos “grupos de pressão” – políticos, empresários, ruralistas, entre outros, as coisas podem ser ajeitadas, mudando-se uma lei aqui, uma resolução ali, transformando um projeto ou empreendimento “ilegal” em algo “essencial” ao desenvolvimento do país. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu – no Estado do Pará, é um dos grandes exemplos de como se levar “ao fim e ao cabo” um empreendimento hidrelétrico cheio de irregularidades.  

O rio Xingu nasce no Estado de Mato Grosso, entre as Serras do Roncador e Formosa, percorrendo uma extensão de quase 2 mil km até desaguar no rio Amazonas, no Pará. Os principais formadores do Xingu são os rios Ferro, Batovi e Culuene. O rio Xingu ganhou notoriedade nacional após a Expedição Roncador-Xinguiniciada em 1943, e que, entre outras grandes realizações, culminou com a criação do Parque Indígena do Xingu em 1961. Aliás, foram justamente as notícias sobre o Parque Indígena, tanto as boas quanto as más, que mantiveram o rio Xingu em evidência durante décadas. Nos últimos anos, infelizmente, temos assistido a uma avalanche de más notícias vindas do rio, a maioria referente aos problemas sociais e ambientais criados após a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.   

A construção de usinas hidrelétricas no rio Xingu é um projeto antigo, que vem sendo gestado desde a época dos Governos Militares (1964-1985). Naqueles tempos difíceis, o mundo estava completamente polarizado, com as forças do chamado Mundo Livre, liderado pelos Estados Unidos, em “luta constante” contra as forças do Comunismo, sob o comando da Rússia – que seria, dentro da retórica ideológica da época, uma espécie de “Lado Negro da Força”. Um dos mantras repetidos pelos militares brasileiros no período dizia que “forças estrangeiras queriam internacionalizar a Amazônia” – logo, para se evitar que isso acontecesse, era imperativo que o Brasil “ocupasse a Amazônia”.   

Entre as grandes obras realizadas e/ou idealizadas na Região Amazônica nessa época encontramos a construção da Rodovia Transamazônica, a criação de diversos projetos de mineração como a Serra dos Carajás, no Pará, a construção de grandes usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia, onde Tucuruí é o caso mais expressivo, além dos inúmeros projetos de distribuição de terras para agricultores sem-terra de outras regiões do país. Eu era garoto na época, mas lembro claramente do ufanismo nacionalista a cada nova mega obra anunciada ou concluída.  

No caso do Xingu, os planejadores dos Governos Militares haviam criado o Projeto Kararaô, onde se planejava a construção de uma série de usinas hidrelétricas ao longo da calha do rio. Uma característica daqueles tempos duros era o chamado desenvolvimento a qualquer custo – sem a existência de leis ambientais ou de uma oposição forte no Congresso, o Governo fazia o que queria. Como eu sempre costumo dizer, uma autoridade “estrelada” passava o dedo em um mapa, indicando o trajeto de uma nova rodovia ou o local de uma obra e dizia: – Faça-se! Ninguém questionava a ordem e rapidamente máquinas e homens eram colocados a derrubar matas, mover morros, construir pontes e a expulsar qualquer um que estivesse no traçado a ser seguido por esta rodovia (fosse ele branco, índio ou quilombola) ou no sítio da obra. No caso do Projeto Kararaô, o fato de existirem áreas indígenas na região, era um “mero detalhe”.   

Felizmente, o Projeto Kararaô acabou engavetado e ficou esquecido por uns bons anos. Se tivesse sido realizado na época, teriam sido construídas 6 usinas hidrelétricas no Rio Xingu, o que teria provocado o alagamento de cerca de 20 mil km² e atingido áreas de 12 Terras Indígenas – dezenas de milhares de pessoas teriam sido expulsas de suas casas e propriedades rurais. Porém, o que os Governos Militares não tiveram a ousadia de implementar acabou sendo feito em 2011, por um governo civil democraticamente eleito, dentro do escopo do chamado PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia de se construir uma usina hidrelétrica no rio Xingu foi tirada do papel e colocada em prática, agora com o nome de Usina Hidrelétrica de Belo Monte.   

O projeto de Belo Monte é derivado de um remodelamento do Projeto Kararaô feito em 1994, pelo antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (que foi sucedido pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica), projeto esse apresentado à Eletronorte. Após a criação e implantação de leis e políticas de proteção ao meio ambiente, foi necessário fazer uma série de ajustes nos planos iniciais, de forma a se reduzir os impactos ambientais e, assim, conquistar a simpatia de ambientalistas e investidores, particularmente os internacionais. A área que seria ocupada pelo lago da hidrelétrica, para citar um exemplo das mudanças, foi reduzida de 1.225 km² para “apenas” 400 ou 500 km², mudança que evitaria a inundação de algumas áreas indígenas.   

Em 1996, a Eletrobrás pede autorização à ANEEL para iniciar os estudos técnicos complementares para verificar a viabilidade do aproveitamento energético das águas do rio Xingu em Belo Monte. Foi a partir da liberação desses estudos que teve início um confronto entre lideranças indígenas e ambientalistas contra autoridades do setor energético, onde cada um dos grupos procurava apresentar o seu lado da história. Não tardou para o impasse chegar ao MPF – Ministério Público Federal, ao Congresso Nacional e, depois ao STF – Supremo Tribunal Federal. Por decisão da Justiça, o licenciamento ambiental de Belo Monte teria de ter uma autorização do Congresso Nacional e ficar condicionado ao diálogo com as comunidades locais e as tribos indígenas da região.   

Em 2005, mesmo sem terem sido cumpridas as determinações do STF, um Decreto Legislativo foi aprovado no Congresso Federal, autorizando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma semana depois, um outro Decreto foi aprovado no Senado Federal, também autorizando o prosseguimento dos estudos da Hidrelétrica. Apesar de inúmeras irregularidades no processo dos Estudos de Impacto ao Meio Ambiente e de protestos, o IBAMA liberou a LP – Licença Prévia, autorizando o início das obras. Em 2011, após a realização de um “leilão”, o Consórcio Norte energia venceu a disputa e iniciou a construção da Hidrelétrica (vide foto), que teria uma potência instalada total de 11 mil MW.  

A construção de Belo Monte impactou uma área equivalente a 18 mil km², o suficiente para encobrir doze vezes a área total da cidade de São Paulo. Inúmeros estudos ambientais independentes mostram que os impactos ambientais foram subestimados e que inúmeras espécies de plantas, peixes e outros animais correm sérios riscos, além de todo o sistema hidrológico da região ter sido comprometido, impactando na vida de milhares de ribeirinhos que dependem da navegação e transporte de cargas através das águas do rio Xingu.   

Mas o lado realmente “negro” da construção de Belo Monte vem sendo desvendado paulatinamente pelas investigações que estão sendo feitas pela Justiça Federal – a realização das obras de construção da Usina foi direcionada para um grupo específico de empreiteiras, com o objetivo explícito de pagar contrapartidas financeiras em função do apoio eleitoral a políticos de alguns partidos. Muita sujeira já veio à tona a partir das investigações da Operação Lava Jato e muito mais coisas ainda vão aparecer.  

Um grande exemplo do que está por baixo dessa história é o custo, que saltou dos R$ 4 bilhões previstos inicialmente para mais de R$ 30 bilhões – teria sido muito mais barato e menos impactante (em todos os sentidos) a construção de algumas usinas nucleares nas cercanias dos grandes centros consumidores de energia elétrica, o que também resultaria na economia de mais alguns bilhões de Reais em redes de transmissão de energia elétrica. 

Em resumo – a corrupção é mais perigosa e muito mais destrutiva do que qualquer outra coisa já inventada pela humanidade. 

 

 

USINA HIDRELÉTRICA DE BALBINA: O LADO NEGRO DA “FORÇA” NA AMAZÔNIA

Usina Hidrelétrica de Balbina

O gigantesco potencial hidrelétrico dos rios da Bacia Amazônica é inquestionável e representa uma enorme vantagem competitiva para o Brasil na produção de energia elétrica renovável. A exploração desse potencial, entretanto, pode causar gigantescos impactos ambientais em áreas de mata, afetando sua flora e fauna, em populações ribeirinhas e povos indígenas, além de comprometer a própria dinâmica das águas em seus ciclos de cheias e secas. Na última postagem falamos rapidamente dos impactos negativos criados pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí

Inaugurada no final de 1984, Tucuruí formou um problemático lago com 200 km de comprimento e com uma área total de 2.850 km². A hidrelétrica tinha uma potência instalada inicial de 4 mil MW, que após sucessivas ampliações atingiu em 2010 uma capacidade total de 8,37 Mil MW, número que a colocou entre as maiores geradoras do mundo. Analisando-se friamente esses números, mesmo considerando os enormes prejuízos sociais e ambientais, chega-se à conclusão que os “ganhos” no longo prazo foram positivos. Como um contraponto, hoje vamos falar da Usina Hidrelétrica de Balbina, um empreendimento que provocou estragos quase tão grandes quanto a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, mas que gera apenas uma fração da energia elétrica dessa última. 

A Usina Hidrelétrica de Balbina está localizada no município de Presidente Figueiredo, distante cerca de 200 km da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O polêmico empreendimento foi concebido ainda durante o período dos Governos Militares (1964-1985) e concluído em 1989, com o objetivo de fornecer metade da energia elétrica consumida na cidade, onde se localizam os importantes Polo Industrial e a Zona Franca de Manaus. O rápido crescimento da cidade não demorou a desequilibrar a oferta energética de Balbina, que tem uma potência total instalada de apenas 250 MW, e que atualmente fornece, em média, pouco mais de 10% do consumo de energia elétrica manauara.  

A Usina Hidrelétrica de Balbina está localizada no rio Uatumã, um dos afluentes do rio Amazonas, e teve suas obras de construção iniciadas em 1985. A barragem da Usina, com 51 metros de altura, provocou o alagamento de uma área total de 2.360 km², quase duas vezes o tamanho do município do Rio de Janeiro. Apesar de toda essa área inundada, o volume de produção média de energia elétrica no empreendimento se situa na casa dos 112 MW – em períodos de forte estiagem, a produção elétrica chega a cair para 50 MW. De acordo com especialistas do setor, Balbina é a pior usina hidrelétrica do Brasil dentro de uma lista com 116 empreendimentos, quando se compara a área alagada com a capacidade de produção.   

Pesquisadores da UFAM – Universidade Federal do Amazonas, e do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, alertaram insistentemente as autoridades do setor elétrico da época sobre o erro que seria a construção de Balbina. Isso aconteceu no momento em que a Hidrelétrica ainda estava na fase de projeto e os estudos podiam ter sido paralisados. As “otoridades” preferiram não dar ouvidos aos especialistas da Região Amazônica e o desastre social e ambiental acabou consumado, criando o que muitos consideram “um dos maiores crimes ambientais que a engenharia já cometeu neste país”.  

Ao contrário dos baixíssimos volumes de produção de energia elétrica, Balbina e seu gigantesco lago são verdadeiros campeões quando se fala na produção e emissão de gases de efeito estufa como o metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2). Como aconteceu em outros empreendimentos hidrelétricos, grande parte da floresta que existia nas áreas que seriam alagadas pelo reservatório não foram suprimidas antes do fechamento das comportas da represa.  

Quando encoberta pelas águas, essa vegetação começa a apodrecer e a emitir os gases. Nos momentos de seca, quando as águas baixam, essas emissões são ainda maiores. Para cada MW de energia elétrica produzido na Usina Hidrelétrica de Balbina, há uma emissão de 3 toneladas de gases de efeito estufa – numa usina termelétrica, essas emissões são 10 vezes menores e se situam na casa de 0,3 tonelada para cada MW produzido.  

A retirada da população ribeirinha das áreas sujeitas ao alagamento seguiu um roteiro bastante conhecido: pessoas sendo retiradas de suas casas com promessas de uma vida melhor no futuro. Quem, eventualmente, resistisse à desapropriação, acabava sendo retirado à força. Durante as fases inicias das obras, onde há muito serviço braçal, muitos dos chefes de família até conseguiram arranjar trabalho. Entretanto, conforme o grau de complexidade dos trabalhos foram crescendo, as oportunidades de trabalho para essas pessoas foi diminuindo. Da mesma forma que aconteceu em outras obras para a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, grande parte desses desalojados do rio Uatumã não recebeu nenhuma indenização – quem recebeu alguma coisa, recebeu muito pouco dinheiro.  

Depois da conclusão das obras, um grande número de famílias desalojadas passou a ocupar uma vila de casas, construídas originalmente para receber os trabalhadores das obras. A construtora responsável pelas obras conseguiu expulsar uma grande parte dos invasores, alegando que precisava desmontar as casas, que seriam enviadas para um novo canteiro de obras no Estado do Pará. Cerca de 250 famílias conseguiram continuar vivendo nessa vila. Alguns anos mais tarde, essas casas passaram a receber a energia elétrica gerada em Balbina. Aqui há uma grande ironia da história – a tarifa cobrada por essa energia elétrica era, simplesmente, a maior tarifa praticada por uma empresa de distribuição de energia no Brasil.  

Outro grupo que foi fortemente impactado pela construção de Balbina foram os indígenas Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja. Suas Terras Indígenas foram afetadas pelo enchimento do reservatório da Hidrelétrica, relembrando que, naqueles “tempos de chumbo” (as obras começaram dentro do Período dos Governos Militares), não havia espaço para reclamação ou necessidade de se realizar estudos prévios de impactos ao meio ambiente. Os Indígenas dessa etnia sofreram sucessivos impactos a partir da década de 1960, quando começaram a ser feitas as grandes obras na Região Amazônica. Uma dessas obras, a construção da Rodovia BR-174, que liga Manaus, no Estado do Amazonas, a Caracaraí, em Roraima, atravessou as suas terras e causou um forte impacto na população.   

Outro projeto impactante foi o início da mineração da cassiterita em 1981, que forçou a retirada dos indígenas das áreas onde havia o mineral. Diferentemente de nós, que nos autodenominamos “civilizados” e nos apegamos a bens materiais, os indígenas têm uma forte ligação com a terra, as águas, com os espíritos das matas e elementos sagrados – as populações ribeirinhas herdaram muitos desses valores indígenas.  

Um desligamento abrupto desses “elementos” intangíveis altera completamente o seu modo de vida e as suas expectativas – os mais velhos das comunidades, frequentemente, não sobrevivem às mudanças. Um levantamento feito pela Funai – Fundação Nacional do Índio, nas terras dos Waimiri Atroari em 1972, mostra isso com uma clareza absoluta: o censo encontrou cerca de 3 mil índios da etnia na região; apenas dois anos depois, um novo recenseamento encontrou apenas 600 indivíduos.  

Os impactos ao meio ambiente também foram fortíssimos, o que foi comprovado através de um recente estudo sobre a biodiversidade existente nas 37 ilhas formadas no lago da Hidrelétrica (vide foto), que foi comparada com 3 áreas florestais próximas. Foi constatado que a maioria das populações de grandes mamíferos, aves e tartarugas desapareceu das terras dessas ilhas; apenas 0,7% do território das ilhas ainda conservavam uma comunidade diversificada de espécies.  

O isolamento de espécies animais em ilhas, conforme os ensinamentos da Biologia da Conservação, é um caminho praticamente sem volta para a extinção de espécies. Estoques limitados de alimentos, falta de diversidade genética e baixos índices de natalidade, estão entre os principais problemas. Os territórios dessas ilhas também sofreram com vendavais, tempestades e incêndios.  

As populações da fauna e flora aquática também sofreram seus próprios impactos. O barramento do rio altera completamente os ciclos das águas, que na Floresta Amazônica apresentam enormes variações entre os períodos de seca e de cheia. As barragens provocam fortes alterações nos ambientes dos rios, que passam da condição de lótico, ou de águas rápidas, para lêntico, ou ambiente de águas paradas. Muitas espécies de peixes e de outros animais adaptados a um ciclo de vida em águas rápidas e a constantes migrações contra a correnteza do rio, de uma hora para outra passam a viver em um mundo de águas paradas, perdendo completamente sua orientação, inclusive na caça de suas presas.   

Já as espécies de águas lentas ou paradas, essas passam a se multiplicar sem controle, alterando complemente o equilíbrio natural do ambiente. Essas mudanças nas águas também afetam toda a flora local – muitas espécies de árvores dependem das cheias sazonais dos rios para dispersar suas sementes. E sem gerar descendentes, essas árvores poderão desaparecer da região no médio e longo prazo. As águas paradas do reservatório também proporcionam uma multiplicação sem controle da vegetação aquática, especialmente das macrófitas. À época da seca, quando as águas do reservatório baixam consideravelmente, toneladas dessas plantas mortas se amontoam sobre as terras nuas e passam a liberar grandes volumes de gases de efeito estufa.  

Nossa moderna sociedade tecnológica não consegue sobreviver um dia sequer sem as facilidades e comodidades proporcionados pela energia elétrica. E dentre as diversas fontes disponíveis para a geração de grandes volumes de energia elétrica, as fontes hidráulicas ainda são as que apresentam os menores custos econômicos, sociais e ambientais no longo prazo. Devidamente pensadas, projetadas e construídas, as usinas hidrelétricas da Amazônia poderão dar uma enorme contribuição à sociedade brasileira. Agora, “desastres” ambientais como foi a construção Balbina deverão ser evitados a qualquer custo. 

A Usina Hidrelétrica de Balbina foi um dos grandes erros do nosso país na área da energia elétrica, criando imensos impactos ambientais e sociais sobre uma extensa região da Floresta Amazônica, nos dando pouquíssimos benefícios em troca. Não é à toa que muitos especialistas pregam a desativação da Usina e demolição completa da sua barragem.  

Acho que pouca gente na Amazônia iria sentir a sua falta… 

TUCURUÍ: A PRIMEIRA GRANDE USINA HIDRELÉTRICA DA AMAZÔNIA

Tucuruí

A primeira grande usina hidrelétrica da Amazônia, ironicamente, não foi construída em um rio da Bacia Amazônica. Falamos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no rio Tocantins, no Estado do Pará. O rio Tocantins forma, em conjunto com o rio Araguaia, uma importante bacia hidrográfica que drena uma extensa área do Brasil Central e desagua na Baía de Guajará, nas proximidades da cidade de Belém e da foz do rio Amazonas. Os primeiros europeus que exploraram as águas e margens do rio Tocantins foram os franceses da França Equinocial, que entre os anos de 1612 e 1615 tentaram criar um enclave francês nos limites entre os territórios de Portugal e de Espanha, representado há época pelo Meridiano de Tordesilhas

A decisão pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí ocorreu na época do chamado Brasil Grande, onde todo um conjunto de grandes obras de infraestrutura foram implementadas pelos quatro cantos do país. Entre essas grandes obras, a construção de grandes usinas hidrelétricas eram destaque – um país grande e moderno precisaria disponibilizar grandes volumes de energia elétrica para as suas indústrias, cidades e populações. Além da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, datam dessa mesma época a construção das Usinas Hidrelétricas de Itaipu e do Complexo de Urubupungá, no rio Paraná, Sobradinho, no rio São Francisco, as Usinas Nucleares de Angra dos Reis, entre outros grandes projetos. 

Além da necessidade de grandes volumes de energia elétrica para garantir o abastecimento futuro do país, a construção de Tucuruí foi inserida no contexto de ocupação da Amazônia e contra uma possível internacionalização da Região, a doutrina que ficou conhecida como a Hileia Amazônica. A favor da obra também conspirou a descoberta das grandes jazidas minerais da Serra dos Carajás no final de década de 1960, no Sudoeste Pará, e da demanda por energia elétrica para a exploração e beneficiamento de grandes volumes de minérios. 

A construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí começou em novembro de 1975, com o início da escavação do canal de desvio do rio Tocantins, obra concluída em outubro de 1976. Todos os estudos ambientais realizados tinham como foco os problemas que poderiam afetar o funcionamento da Usina, sem que se levasse em conta os impactos que a obra poderia causar ao meio ambiente e às populações ribeirinhas. Nenhum estudo prévio sobre os impactos do represamento do rio e a formação do lago, a abertura de estradas de acesso, instalação de linhas de transmissão, remoção de comunidades ribeirinhas ou perdas de recursos minerais sob a área alagada foi realizado.   

A necessidade de estudos prévios para a avaliação de problemas em obras de significativo impacto ao meio ambiente só se tornou obrigatório em 1986, quando foi publicada a Resolução número 001 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada dois anos antes dessa Resolução, o que nos permite afirmar que “valeu tudo” durante a sua construção. Aliás, é importante lembrar que o Banco Mundial recusou financiar as obras da Usina devido à falta de estudos de impactos ambientais

Um dos problemas ambientais mais graves da obra foi o fechamento das comportas e o enchimento do lago da represa sem que a retirada da vegetação fosse concluída. A vegetação submersa apodrece e torna as águas ácidas e anóxicas (com baixos níveis de oxigênio), o que compromete a qualidade das águas e impede a sobrevivência de peixes e de outros seres aquáticos. Estudos realizados durante a fase de projeto de Tucuruí recomendavam a remoção de 85% da vegetação na área que seria inundada. Apesar desta recomendação, a Eletronorte, estatal responsável pela obra, definiu um plano para a remoção de apenas 30% desta vegetação, priorizando o corte de madeiras com alto valor comercial.  

A concessão dos serviços de supressão vegetal e exploração comercial das madeiras desta área florestal coube, “inexplicavelmente”, à CAPEMI – Caixa de Pecúnio dos Militares (como se vê, a corrupção não existe apenas nos Governos civis). Sem qualquer experiência neste tipo de atividade empresarial, a CAPEMI só conseguiu realizar o desmatamento de aproximadamente 100 km², o que equivale a apenas 5% da supressão vegetal recomendada inicialmente. A CAPEMI, inclusive, faliu em 1983 após a descoberta de uma enorme fraude financeira, o que, ao lado da incompetência empresarial, foi um dos motivos para a não conclusão do corte da vegetação. Ordens vindas dos mais altos escalões do Governo levaram ao fechamento das comportas da represa, mesmo com a maior parte da mata ainda em pé.  

Uma outra controvérsia envolvendo a supressão vegetal na área alagada diz respeito ao uso pela CAPEMI do Agente Laranja durante os trabalhos de corte da vegetação. O Agente Laranja, um desfolhante químico de uso militar altamente tóxico, foi largamente usado durante a Guerra do Vietnã (1959-1975), por tropas dos Estados Unidos. O objetivo era desfolhar extensas áreas florestais naquele país onde, supostamente, tropas inimigas estavam escondidas. Pessoas expostas ao Agente Laranja podem apresentar inúmeros problemas neurológicos, além de propensão ao desenvolvimento de diversos tipos de câncer. Em 1983, uma inspeção feita por consultores independentes em um dos acampamentos da obra encontrou 373 barris do produto vazios. As autoridades sempre negaram o fato e as supostas provas dos acontecimentos, simplesmente sumiram, o que nunca foi algo anormal no período dos Governos Militares.  

Outro conjunto altamente relevante de problemas gerados pela construção de Tucuruí foram os impactos aos ecossistemas aquáticos, que começam pela não inclusão de uma “escada para peixes” no escopo da obra. Devido aos altos custos e a “pouca relevância da questão”, não foram realizados estudos sobre a diversidade e os impactos das obras para as espécies aquáticas no rio Tocantins. Estudos feitos anteriormente pelo INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, haviam identificado cerca de 350 espécies de peixes no rio Tocantins.

Após o enchimento do lago de Tucuruí, o número de espécies encontradas foi muito pequeno, dominado por umas poucas espécies de predadores. Nos três primeiros anos da formação do lago, as piranhas eram os peixes encontrados com maior frequência nas águas (representavam entre 40% a 70% das espécies capturadas em redes experimentais do INPA), o que mostra o grau dos impactos nos ecossistemas aquáticos. Com o passar do tempo, houve a recuperação das populações de outras espécies e redução da população de piranhas.  

Além destes problemas de maior impacto ambiental, existiram outros, de ordem social, também muito importantes. A remoção compulsória de populações é um deles. Famílias que moravam a inúmeras gerações nas áreas ribeirinhas, foram transferidas a força para outras áreas, sem qualquer margem para negociação ou discussão. Obras do patrimônio histórico e cultural destas comunidades foram encobertas silenciosamente pelas águas da represa.

Eu destaco nesta lista um patrimônio imaterial e sentimental que não tem preço para estas pessoas – os campos santos, pequenos cemitérios destas comunidades, onde seus ancestrais foram enterrados. Também são relevantes os locais considerados “sagrados” por comunidades indígenas, onde acreditavam viver os espíritos dos seus antepassados. Naqueles “anos de chumbo”, contestar qualquer uma das decisões do Regime Militar podia resultar numa sentença de prisão nos muitos porões da ditadura.  

Em 22 de novembro de 1984, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada com muita pompa e circunstância pelo General João Batista Figueiredo, último presidente do chamado Regime Militar (1964-1985). A potência instalada inicial da Usina era de 4 mil MW que, depois de sucessivas ampliações, atingiu a marca de 8,37 mil MW em 2010. A barragem da Usina atingiu um comprimento total de 11 km e uma altura de 75 metros, o que formou um lago com 200 km de comprimento e com uma área total de 2.850 km²

Na cabeça dos Governantes de outrora, os números grandiosos da obra, supostamente, eclipsariam todas as grandes agressões à Floresta Amazônica e suas populações ribeirinhas. Será? 

 

A GIGANTESCA BACIA AMAZÔNICA E SEU FABULOSO POTENCIAL PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA

Bacia amazônica

Nessa sequência de postagens, que já superou a marca de 40 publicações, reunimos diferentes temas e linhas de pesquisa para dar uma visão geral do que é a Amazônia. Entre aspectos geológicos, antropológicos, históricos, biológicos, sociais e econômicos, buscamos mostrar a complexidade da Amazônia, seus muitos problemas ambientais e seus grandes potenciais sociais e econômicos, que estão muito longe das recentes avaliações medíocres de alguns governantes e ecologistas estrangeiros. Para completar essa breve análise da região, precisamos falar um pouco do gigantesco sistema fluvial formado pela Bacia Amazônica. 

A Bacia Amazônica ocupa uma área superior a 7 milhões de km², algo que representa perto de 40% da superfície da América do Sul. Encravada entre a complexa rede de rios dessa bacia hidrográfica surgiu a Floresta Amazônica, a maior floresta equatorial do mundo, que cobre uma área com mais de 5,5 milhões de km². Todos os números Amazônicos são sempre superlativos. 

Amazonas é o segundo maior rio do mundo em extensão (alguns estudos recentes o colocam na primeira posição), com quase 7 mil km das nascentes no alto da Codilheira dos Andes até a foz, e é, de longe, o rio com maior fluxo de água do Planeta – calcula-se que um volume entre 12% e 20% de toda a água doce do mundo flua através dos rios e ares (os chamados “rios voadores”) da Bacia Amazônica e, mais cedo ou mais tarde, grande parte dessa água irá atingir a calha do rio Amazonas. A Bacia Amazônica possui mais de 1.000 rios tributários – alguns destes rios, como o Negro e o Madeira, entram na lista dos 10 maiores rios do mundo. 

Algumas estimativas científicas indicam que um volume equivalente a 383 mil km³ de água evapore dos oceanos a cada ano (dependendo da fonte consultada, você poderá encontrar valores diferentes deste). Para que você tenha uma ideia mais precisa do que é esse volume, ele equivale a uma camada de 1,06 metro da superfície de todos os oceanos do mundo: Pacífico, Atlântico, Índico, mares polares, Mar Mediterrâneo, entre outros. É claro que, nas regiões mais frias do Planeta, a quantidade de água evaporada é muito pequena – nas regiões mais quentes, especialmente ao longo da Linha do Equador, a quantidade de água evaporada pelo calor do sol será bem maior do que o valor médio indicado.  

Essa inacreditável quantidade de água na forma de vapor é colocada em circulação ao redor do nosso Planeta pela força dos ventos, elemento esse que também é influenciado pelas diferentes temperaturas ao redor do globo terrestre. Em algum momento, quando o vapor esfria, a água volta ao estado líquido e é precipitada de volta a superfície do Planeta – cerca de 75% das chuvas caem de volta sobre os oceanos e os 25% restantes vão cair sobre os continentes, na forma de chuva, neve, granizo ou sereno.   

O volume total dessa precipitação sobre os continentes equivale a mais de 95 mil km³ – isso pode parecer muita coisa a princípio, mas esse volume equivale a menos de 0,5% da água existente no Planeta inteiro: 97,5% da água existente na Terra é salgada, ou seja – água do mar, imprópria para o consumo. A água doce ou potável, corresponde a apenas 2,5% do volume de água existente no Planeta, sendo que a maior parte está congelada nos Polos e nas geleiras, e grande parte se encontra em aquíferos e lençóis subterrâneos de difícil acesso.  

A região onde se encontra a Bacia Amazônica intercepta 1/5 de todo o volume de vapor de água que atinge os continentes do Planeta e se precipita na forma de chuva – são quase 20 mil km³ de água que irão cair sobre os solos da região e, na sua maior parte, vão fluir pelos rios, riachos, lagos e igarapés, até atingir a calha do poderoso rio Amazonas, que muitas vezes é chamado, e com toda a razão, de rio-mar.  

O caudal médio do rio Amazonas, termo que indica o volume total de água que corre pela calha do rio, corresponde a 209 mil m³ por segundo – isso significa que, a cada 10 segundos, um volume de água equivalente à Baía da Guanabara é lançado pela foz do rio Amazonas no Oceano Atlântico. Esse volume de água doce é tão grande que a salinidade do Oceano é afetada numa distância de até 150 km da foz. O Nilo, ainda considerado o mais extenso rio do mundo, tem um caudal médio 60 vezes menor que o do nosso grande rio.  

Esse grandioso rio, ao contrário do que talvez possa parecer, nasce em pequenas fontes no alto da Cordilheira do Andes no Peru. As águas dessas nascentes surgem a partir do gotejamento de geleiras no alto das montanhas, que derretem vagorosamente ao longo do ano. Ainda não existe um consenso científico sobre qual é a nascente mais longínqua do rio Amazonas – a certeza que temos é que dezenas de pequenos fios de água vão se juntando e formando pequenos córregos, que por sua vez se transformam em pequenos rios, que mais tarde se transformarão nos grandes afluentes do rio Amazonas.  

Entre os inúmeros afluentes do rio Amazonas, destacam-se os rios: Napo, Javari, Jandaiatuba, Putumayo (chamado Içá no Brasil), Jutaí, Juruá, Japurá, Tefé, Coari, Piorini, Purus, NegroMadeira, Manacapuru, Uatumã, Nhamundá, TrombetasTapajós, Curuá, Maicuru, Uruará, Paru, Xingu e Jari. Se você consultar as postagens do blog, vai ver que já falamos de alguns desses rios (sublinhados), mas ainda há muitos outros para se falar.  

As águas da Bacia Amazônica são as veias que alimentam a vida na Floresta Amazônica, o maior sistema florestal equatorial do mundo (a maior floresta do mundo, ao contrário do que muitos afirmam em relação à Amazônia, é a Taiga, as florestas boreais do Norte do Planeta). A área ocupada pela Floresta Amazônica é de aproximadamente 5,5 milhões de km², ocupando terras na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa – mais de 60% da Floresta se encontra no Brasil. Calcula-se que mais de 1/3 de todas as espécies do mundo vivam na Amazônia – somente em espécies de peixes, já se conhecem mais de 2.100 espécies diferentes e, a cada dia, se descobrem novas espécies.  

A largura média do rio Amazonas se situa entre 6 e 8 km – no período das chuvas, essa largura pode chegar à casa dos 50 km em alguns trechos, com uma profundidade média entre 20 e 50 metros. Isso significa que, com as devidas cautelas de navegação por causa dos bancos de areia, um navio superpetroleiro ou um grande navio de cruzeiro podem navegar tranquilamente nas águas do rio-mar. Com a mesma cautela na navegação e a depender da época do ano, cargueiros de grande porte podem entrar na calha do rio Amazonas e atingir portos fluviais na Colômbia, Peru e Equador – nenhum outro rio do mundo se aproxima tanto de um mar como o rio Amazonas.  

Todo esse “mundo” de águas doces, porém, não está a salvo de secas grandiosas como aquelas registradas em tempos recentes como 1963, 2005 e 2010, quando rios caudalosos acabaram transformados em filetes d’água. O fluxo de massas de vapor em direção da região Amazônica está no centro da manutenção das chuvas periódicas que alimentam os rios e regulam o clima da região. A velocidade em que mudanças climáticas globais vêm sendo observadas, particularmente em função do Aquecimento Global, poderão afetar drasticamente os volumes de chuvas que chegam anualmente na Amazônia, com consequências imprevisíveis para a flora, a fauna e o clima regional.  

Toda essa grande quantidade de águas correndo por alguns dos maiores rios do mundo, é claro, possui um grande potencial para a geração de energia hidrelétrica, estimado atualmente em aproximadamente 100 mil MW. Nos últimos 40 anos, diversos projetos de aproveitamento desse grande potencial hidrelétrico já foram tirados do papel, nem todos alcançando o sucesso esperado.

Vamos tratar disso a partir da próxima postagem. 

OS PROBLEMAS CRIADOS PELA MINERAÇÃO DO CAULIM NA AMAZÔNIA, OU AINDA FALANDO DE CONTOS DE FADAS

Caulim

A gigantesca Região Amazônica possui algumas das mais ricas províncias minerais do mundo – exemplos dessa riqueza foram mostrados nas postagens sobre Serra Pelada e o Projeto Grande Carajás. A exploração dessas riquezas minerais, aliás como é de praxe na área da mineração, pode resultar em graves danos ao meio ambiente e, em especial, aos corpos d’água, uma das riquezas mais abundantes da Amazônia. 

Um mineral importante e que já vem sendo explorado há várias décadas na Amazônia é o caulim. Esse minério é composto de silicatos hidratados de alumínio, como a caulinita e a haloisita e foi utilizado inicialmente na fabricação de artigos de porcelana pelos chineses. A partir da década de 1920, o caulim passou a ser usado na fabricação do papel e depois na produção da borracha. Em décadas mais recentes, o mineral passou a ser utilizado na fabricação de plásticos, pesticidas, rações, alimentos, fertilizantes, produtos farmacêuticos, entre outras aplicações industriais. A produção de papel responde sozinha por 45% do consumo mundial de caulim, que é usado para dar maior alvura, maior durabilidade, maior brilho e melhor resultado na impressão de todos os tipos de documentos.   

Os maiores produtores mundiais de caulim são Estados Unidos, Rússia, Coréia do Sul, República Tcheca, Brasil e Reino Unido, países que juntos respondem por perto de 62% do total produzido. No Brasil, cerca de 97% das reservas conhecidas se encontram nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá. Nesses Estados, a produção e o transporte do caulim geram uma série de problemas ambientais, especialmente nos corpos d’água.  

O caulim nunca é encontrado em estado puro na natureza, mas misturado a impurezas como areia, quartzo, traços de mica, grãos de feldspato, óxidos de ferro e titânio, entre outros materiais. Cerca de metade do mineral bruto extraído dos solos acaba transformado em rejeitos minerais após o beneficiamento, materiais que precisam ser dispostos em aterros. Esses rejeitos minerais contem grandes concentrações de metais como ferro, alumínio, zinco e cádmio.   

Expostos à ação das chuvas, esses depósitos de rejeitos extravasam e efluentes contaminados com esses metais atingem solos, plantas, animais e, principalmente os corpos hídricos. Acidentes com barragens de rejeitos minerais tem potencial para devastar extensas áreas a exemplo do que ocorreu em Mariana e em Brumadinho, cidades do interior de Minas Gerais. Aqui é importante lembrar que a Região Amazônica concentra 70% das reservas superficiais de água do Brasil. Outra característica da produção e do transporte do caulim é a quantidade excessiva quantidade de pó gerado.  

Um grande exemplo dos impactos ambientais e sociais gerados pela contaminação da água com resíduos de caulim é o município de Barcarena, no Pará, um grande produtor e exportador desse mineral. Rios e igarapés do município são frequentemente contaminados por vazamentos de caulim, assunto que já tratamos em postagens anteriores. Em 2007, houve um grande vazamento de caulim numa fábrica da região, que foi classificado como o maior acidente industrial já registrado na Amazônia. A empresa foi multada e teve suas operações temporariamente suspensas.  

O vazamento ocorreu num depósito de rejeitos minerais, que atingiu e contaminou diversos rio e riachos de uma extensa região. Esse “acidente” foi considerado uma espécie de tragédia anunciada – no ano anterior ao vazamento, a empresa havia sido alertada pelas autoridades estaduais sobre a existência de uma trinca em um tanque do depósito de rejeitos. Ao que tudo indica, nenhuma providência foi tomada pela empresa – o vazamento ocorreu justamente nesse tanque problemático.  

De acordo com declarações à imprensa local de dirigentes da empresa responsável pelo vazamento, esse “acidente” não provocou danos significativos ao meio ambiente. Porém, nas análises feitas posteriormente pelo Instituto Evandro Chagas, da cidade de Belém, o vazamento causou severo danos à fauna aquática dos igarapés Curuperé e Dendê, além de atingir o lençol freático que abastece a Vila do Conde. O lançamento de efluentes ácidos originados nos rejeitos minerais nas águas levou o nível do pH (potencial hidrogeniônico) ao valor de 2,5 (alta acidez), nível em que nenhum microrganismo consegue sobreviver.  

Aqui é preciso fazer uma observação importante: todos estamos acostumados a ver a imagem de grandes e caudalosos rios correndo pela grande Bacia Amazônica. Essas águas, porém, carreiam grandes quantidades de sedimentos e sem um complexo e eficiente tratamento, não podem ser consumidas pela população. A população ribeirinha depende da água limpa e clara dos igarapés para o seu abastecimento. Os igarapés são afloramentos das águas subterrâneas dos lençóis freáticos e aquíferos, e são contados aos milhares em toda a Amazônia. Quando a população pobre da Amazônia não dispõe de um igarapé nas proximidades de suas casas, é preciso recorrer a um poço próximo ou então navegar grandes distâncias até encontrar uma fonte de água potável.   

Dezenas de milhares de ribeirinhos de Barcarena perderam as suas fontes de abastecimento de água, igarapés e poços, de uma hora para outra por causa desse vazamento de rejeitos. Para conseguir água limpa, os ribeirinhos passaram a depender de longas viagens de barco até regiões distantes, onde as nascentes de água ainda estavam livres da poluição. E esse, apesar das suas grandes proporções, não foi um caso isolado – os vazamentos de resíduos de caulim nos corpos d’água da região tem sido bastante frequentes e, como dissemos no início da postagem, essas notícias ficam restritas aos telejornais locais e as autoridades não conseguem solucionar o problema.  

Barcarena, conforme definimos em uma postagem aqui do blog, é uma espécie de “casa da mãe Joana”, onde as grandes empresas fazem o que querem e nenhuma autoridade do Estado parece se importar muito. Um outro caso recente, que teve repercussão mundial (menos na Noruega, país sede da empresa) foi o vazamento de rejeitos minerais de uma barragem da Norsk Hydro, a maior processadora de alumina do mundo. Em fevereiro de 2018, devido às fortes chuvas que caíram na região, uma barragem de rejeitos transbordou e rios da região foram contaminados com grandes volumes de metais pesados.  

Investigações posteriores, realizadas por autoridades ambientais, descobriram que o problema era muito mais sério do que aparentava inicialmente – foram encontradas duas tubulações clandestinas que lançavam efluentes contaminados diretamente nas águas dos rios, águas essas já fortemente contaminadas por resíduos de caulim. É aqui que saímos da realidade e entramos no mundo dos contos de fadas – os povos escandinavos, onde se incluem os noruegueses, vivem uma realidade que está muito distante da nossa “vidinha a base de arroz e feijão”.

Esses povos estão no topo da lista do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, onde além dos altos rendimentos familiares, contam com uma excelente rede de proteção social com um ótimo sistema educacional, de saúde pública e de segurança. Esses países  também se orgulham do alto grau de conservação e de cuidado com seu meio ambiente – a Escandinávia é fértil na produção de ambientalistas internacionais. A mais recente cria desses movimentos é a jovem sueca Greta Thunberg, que em seus dircursos inflamados cita um mundo fantástico dos seus sonhos.

Agora, quando se trata das terras de outros povos, esse cuidado com o meio ambiente é bem mais ou menos. Em uma postagem anterior falamos dos impactos da criação de salmão em cativeiro no Sul do Chile por uma grande empresa norueguesa, a Marine Harvest. Aqui na Nossa Amazônia, a Norsk Hydro também faz o quer e não aparecem ambientalistas escandinavos para apontar o dedo e falar que uma de suas empresas está destruindo a Floresta Amazônica, o dito “pulmão do mundo”. 

As receitas geradas pela mineração do caulim e de outros minerais são importantes fontes de recursos para os Estados da região Norte, que precisam de dinheiro para investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura e em todas as suas demais obrigações. Entretanto, é preciso um maior rigor nas atividades dessas empresas – a água dessa região, apesar de muito abundante, também é finita. Também é preciso acabar com a hipocrisia desses estrangeiros – destruir a Amazônia dos outros para eles é refresco!