A primeira grande usina hidrelétrica da Amazônia, ironicamente, não foi construída em um rio da Bacia Amazônica. Falamos da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no rio Tocantins, no Estado do Pará. O rio Tocantins forma, em conjunto com o rio Araguaia, uma importante bacia hidrográfica que drena uma extensa área do Brasil Central e desagua na Baía de Guajará, nas proximidades da cidade de Belém e da foz do rio Amazonas. Os primeiros europeus que exploraram as águas e margens do rio Tocantins foram os franceses da França Equinocial, que entre os anos de 1612 e 1615 tentaram criar um enclave francês nos limites entre os territórios de Portugal e de Espanha, representado há época pelo Meridiano de Tordesilhas. 

A decisão pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí ocorreu na época do chamado Brasil Grande, onde todo um conjunto de grandes obras de infraestrutura foram implementadas pelos quatro cantos do país. Entre essas grandes obras, a construção de grandes usinas hidrelétricas eram destaque – um país grande e moderno precisaria disponibilizar grandes volumes de energia elétrica para as suas indústrias, cidades e populações. Além da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, datam dessa mesma época a construção das Usinas Hidrelétricas de Itaipu e do Complexo de Urubupungá, no rio Paraná, Sobradinho, no rio São Francisco, as Usinas Nucleares de Angra dos Reis, entre outros grandes projetos. 

Além da necessidade de grandes volumes de energia elétrica para garantir o abastecimento futuro do país, a construção de Tucuruí foi inserida no contexto de ocupação da Amazônia e contra uma possível internacionalização da Região, a doutrina que ficou conhecida como a Hileia Amazônica. A favor da obra também conspirou a descoberta das grandes jazidas minerais da Serra dos Carajás no final de década de 1960, no Sudoeste Pará, e da demanda por energia elétrica para a exploração e beneficiamento de grandes volumes de minérios. 

A construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí começou em novembro de 1975, com o início da escavação do canal de desvio do rio Tocantins, obra concluída em outubro de 1976. Todos os estudos ambientais realizados tinham como foco os problemas que poderiam afetar o funcionamento da Usina, sem que se levasse em conta os impactos que a obra poderia causar ao meio ambiente e às populações ribeirinhas. Nenhum estudo prévio sobre os impactos do represamento do rio e a formação do lago, a abertura de estradas de acesso, instalação de linhas de transmissão, remoção de comunidades ribeirinhas ou perdas de recursos minerais sob a área alagada foi realizado.   

A necessidade de estudos prévios para a avaliação de problemas em obras de significativo impacto ao meio ambiente só se tornou obrigatório em 1986, quando foi publicada a Resolução número 001 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada dois anos antes dessa Resolução, o que nos permite afirmar que “valeu tudo” durante a sua construção. Aliás, é importante lembrar que o Banco Mundial recusou financiar as obras da Usina devido à falta de estudos de impactos ambientais. 

Um dos problemas ambientais mais graves da obra foi o fechamento das comportas e o enchimento do lago da represa sem que a retirada da vegetação fosse concluída. A vegetação submersa apodrece e torna as águas ácidas e anóxicas (com baixos níveis de oxigênio), o que compromete a qualidade das águas e impede a sobrevivência de peixes e de outros seres aquáticos. Estudos realizados durante a fase de projeto de Tucuruí recomendavam a remoção de 85% da vegetação na área que seria inundada. Apesar desta recomendação, a Eletronorte, estatal responsável pela obra, definiu um plano para a remoção de apenas 30% desta vegetação, priorizando o corte de madeiras com alto valor comercial.  

A concessão dos serviços de supressão vegetal e exploração comercial das madeiras desta área florestal coube, “inexplicavelmente”, à CAPEMI – Caixa de Pecúnio dos Militares (como se vê, a corrupção não existe apenas nos Governos civis). Sem qualquer experiência neste tipo de atividade empresarial, a CAPEMI só conseguiu realizar o desmatamento de aproximadamente 100 km², o que equivale a apenas 5% da supressão vegetal recomendada inicialmente. A CAPEMI, inclusive, faliu em 1983 após a descoberta de uma enorme fraude financeira, o que, ao lado da incompetência empresarial, foi um dos motivos para a não conclusão do corte da vegetação. Ordens vindas dos mais altos escalões do Governo levaram ao fechamento das comportas da represa, mesmo com a maior parte da mata ainda em pé.  

Uma outra controvérsia envolvendo a supressão vegetal na área alagada diz respeito ao uso pela CAPEMI do Agente Laranja durante os trabalhos de corte da vegetação. O Agente Laranja, um desfolhante químico de uso militar altamente tóxico, foi largamente usado durante a Guerra do Vietnã (1959-1975), por tropas dos Estados Unidos. O objetivo era desfolhar extensas áreas florestais naquele país onde, supostamente, tropas inimigas estavam escondidas. Pessoas expostas ao Agente Laranja podem apresentar inúmeros problemas neurológicos, além de propensão ao desenvolvimento de diversos tipos de câncer. Em 1983, uma inspeção feita por consultores independentes em um dos acampamentos da obra encontrou 373 barris do produto vazios. As autoridades sempre negaram o fato e as supostas provas dos acontecimentos, simplesmente sumiram, o que nunca foi algo anormal no período dos Governos Militares.  

Outro conjunto altamente relevante de problemas gerados pela construção de Tucuruí foram os impactos aos ecossistemas aquáticos, que começam pela não inclusão de uma “escada para peixes” no escopo da obra. Devido aos altos custos e a “pouca relevância da questão”, não foram realizados estudos sobre a diversidade e os impactos das obras para as espécies aquáticas no rio Tocantins. Estudos feitos anteriormente pelo INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, haviam identificado cerca de 350 espécies de peixes no rio Tocantins.

Após o enchimento do lago de Tucuruí, o número de espécies encontradas foi muito pequeno, dominado por umas poucas espécies de predadores. Nos três primeiros anos da formação do lago, as piranhas eram os peixes encontrados com maior frequência nas águas (representavam entre 40% a 70% das espécies capturadas em redes experimentais do INPA), o que mostra o grau dos impactos nos ecossistemas aquáticos. Com o passar do tempo, houve a recuperação das populações de outras espécies e redução da população de piranhas.  

Além destes problemas de maior impacto ambiental, existiram outros, de ordem social, também muito importantes. A remoção compulsória de populações é um deles. Famílias que moravam a inúmeras gerações nas áreas ribeirinhas, foram transferidas a força para outras áreas, sem qualquer margem para negociação ou discussão. Obras do patrimônio histórico e cultural destas comunidades foram encobertas silenciosamente pelas águas da represa.

Eu destaco nesta lista um patrimônio imaterial e sentimental que não tem preço para estas pessoas – os campos santos, pequenos cemitérios destas comunidades, onde seus ancestrais foram enterrados. Também são relevantes os locais considerados “sagrados” por comunidades indígenas, onde acreditavam viver os espíritos dos seus antepassados. Naqueles “anos de chumbo”, contestar qualquer uma das decisões do Regime Militar podia resultar numa sentença de prisão nos muitos porões da ditadura.  

Em 22 de novembro de 1984, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada com muita pompa e circunstância pelo General João Batista Figueiredo, último presidente do chamado Regime Militar (1964-1985). A potência instalada inicial da Usina era de 4 mil MW que, depois de sucessivas ampliações, atingiu a marca de 8,37 mil MW em 2010. A barragem da Usina atingiu um comprimento total de 11 km e uma altura de 75 metros, o que formou um lago com 200 km de comprimento e com uma área total de 2.850 km². 

Na cabeça dos Governantes de outrora, os números grandiosos da obra, supostamente, eclipsariam todas as grandes agressões à Floresta Amazônica e suas populações ribeirinhas. Será? 

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