No último post falamos da retirada de areia das margens do rio Paraíba do Sul para abastecimento do mercado da construção civil em importantes regiões como a Grande São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas. Essa extração, que já foi extremamente agressiva e deixou enormes cicatrizes nas margens da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, está relativamente sob controle nos dias atuais. Este tipo de agressão ambiental vai muito além da simples destruição da paisagem e comprometimento da qualidade das águas dos rios: também pode levar à contaminação das águas subterrâneas da região.

Para entender melhor tudo isso, um pouco de geologia:

O vale do rio Paraíba do Sul, assim como o vale do rio São Francisco, é o que se chama em geologia estrutural de Graben ou fossa tectônica – um vale alongado com um fundo plano, resultado do afundamento de um grande bloco do território devido aos movimentos combinados de falhas geológicas paralelas ou quase paralelas. Sem entrar em maiores detalhes, esse tipo de afundamento ocorreu devido à movimentação das Placas Tectônicas, também conhecida como Tectônica Global – se ficou curioso, pesquise sobre isto.

Como já comentei em um post anterior, a palavra Graben é de origem alemã e significa escavação ou vala. Os paredões que cercam a área afundada são chamados de Horst. Em algum momento, após a separação do grande bloco que forma a América do Sul do bloco que forma a maior parte da África (originalmente, esses e outros blocos formavam o antigo supercontinente de Gondwana), ocorreu uma grande fratura no solo da região onde hoje se encontra o Vale do rio Paraíba, separando a Serra do Mar da Serra da Mantiqueira; este graben ou fossa formou, inicialmente, um grande lago onde encontramos hoje os municípios de São José dos Campos e Taubaté.

Até a ocorrência deste evento geológico, os rios Paraitinga e Paraibuna formavam as nascentes do rio Tietê – com o afundamento do solo, esses rios desviaram seu curso e passaram a construir o futuro leito do rio Paraíba do Sul. Ao longo de milhões de anos, o graben foi sendo preenchido com sedimentos até formar uma extensa planície no Leste do Estado de São Paulo.

A Região do Vale do Paraíba é composta por 39 cidades sendo as principais São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Jacareí e Pindamonhangaba. Ao longo dos tempos geológicos, esses sedimentos foram submetidos a forças externas (especialmente temperatura e pressão), que junto com a presença de água produziu um processo de cimentação dos grãos e fragmentos da massa de sedimentos, que acabou transformada nas chamadas rochas sedimentares, como os arenitos (como o próprio nome diz, são formadas a partir da areia). Esse tipo de rocha tem uma característica especial – são extremamente porosas e, por isto, formam os depósitos ou lençóis subterrâneos de água.

Diferente do que muitos podem pensar, não existem espaços ocos no subsolo onde a água fica acumulada – na quase totalidade das situações, são as rochas sedimentares que, funcionando como uma espécie de esponja de cozinha, absorvem e retém a água em seus poros. A mesma coisa acontece com o petróleo e com o gás natural. A região do Vale Paraíba forma a Bacia ou Aquífero de Taubaté, com 170 km de comprimento, 20 km de largura e profundidades entre 200 e 400 metros, constituindo uma importante reserva estratégica de água subterrâneas de ótima qualidade. Seguindo o curso do rio Paraíba do Sul se encontram outras bacias sedimentares como a de Resende e a de Volta Redonda, já no Estado do Rio de Janeiro, sobre as quais não falaremos agora.

E o que tem a ver essa conversa de nerd com a retirada de areia nas margens do rio?

Durante o processo de infiltração das águas das chuvas no subsolo, especialmente nos chamados pontos de recarga dos aquíferos (são locais onde existem fraturas nas rochas, através das quais a água pode atingir as camadas de rochas mais profundas), as camadas superficiais de sedimentos, em conjunto com a vegetação, funcionam como um filtro, que retém impurezas e contaminantes. Com a retirada descontrolada de areia, as cavas deixadas abertas no solo passam a funcionar como um grande funil sem filtro, acumulando água e resíduos que podem infiltrar no solo e contaminar ou comprometer a qualidade das águas subterrâneas – a foto que ilustra este post mostra uma grande cava de areia no município de Jacareí.

Não é incomum o uso destas cavas para o descarte de entulhos e lixo por populações vizinhas, onde podem ser encontrados todos os tipos de contaminantes, que acabam infiltrando no solo nos períodos de chuvas. Os lençóis de águas localizados mais próximos da superfície, conhecidos como freáticos, são as fontes de águas subterrâneas mais utilizadas pela população (que retira a água em poços semi artesianos – conhecidos também como poços caipiras, cacimba ou cacimbão), onde a poluição ou contaminação aparece com maior frequência. As águas mais profundas, localizadas nos chamados lençóis artesianos, também podem ser afetadas.

Com a visível redução da disponibilidade e da qualidade das águas nas fontes superficiais, as cidades, cada vez mais, recorrem à perfuração de poços artesianos a fim de complementar os volumes necessários para o seu abastecimento (para citar um exemplo, metade da água utilizada no abastecimento de São José dos Campos é retirada de poços artesianos). A região do Vale do Paraíba é privilegiada com águas subterrâneas de boa qualidade (de acordo com estudos da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, 72,7% das amostras de água coletadas no aquífero são de boa qualidade) e todos os esforços devem ser feitos no sentido de reverter os problemas de contaminação já existentes e se prevenir que novos problemas apareçam.

Em algumas regiões, especialmente no Nordeste brasileiro, é comum se encontrar águas subterrâneas do tipo salobra, que dependem do uso de filtros especiais para a dessalinização e uso pela população – nem sempre estes filtros estão disponíveis, pois são usados como ferramenta de barganha político eleitoral: a população sofre com a falta de água em meio às disputas entre grupos políticos. A preservação e a gestão responsável destes recursos são de vital importância, especialmente em nossa época, onde mudanças climáticas podem estar causando alterações nos padrões de chuvas de algumas regiões e reduzindo o volume de caudais em importantes fontes de abastecimento de água.

As massas rochosas que formam a superfície terrestre ficam expostas a intemperismos de toda ordem: erosão por chuva, ventos e gelo; extremos de temperatura pela radiação solar e massas de ar frio de origem polar; crescimento de vegetação, variações de marés, terremotos e maremotos, entre outras forças da natureza. Ao longo do tempo (em termos geológicos isto significa milhões de anos), estes intemperismos quebram, esfoliam e decompõem as rochas, que acabam transformadas em sedimentos de tamanhos diferentes e são transportados, especialmente pelas correntes de água, e dispostos em locais conhecidos como bacias sedimentares.

A areia é um dos sedimentos mais importantes, pelas suas múltiplas utilidades, para a construção civil – ela é essencial para a produção de argamassa para o assentamento de tijolos e blocos; para chapisco, emboço e reboco de paredes; como aglomerado na produção de peças de concreto, vigas, colunas e lajes; como matéria prima para a produção dos diversos tipos de vidro, usados não apenas na construção civil, mas em múltiplos produtos consumidos pela nossa sociedade.

A Região Metropolitana de São Paulo é, disparada, a maior consumidora de areia do país. A cada dia, milhares de metros cúbicos de areia chegam aos quatro cantos da Região Metropolitana e são consumidas das grandes às pequenas obras – sempre existe alguém construindo alguma coisa, seja um grande complexo de obras viárias, seja um puxadinho de uma casa humilde na periferia das grandes cidades. Durante décadas a fio, o próprio solo da Região Metropolitana forneceu a areia usada para a construção das cidades – as margens da bacia hidrográfica do rio Tietê formam uma imensa bacia sedimentar, com centenas de metros de profundidade.

Uma cicatriz deixada pela mineração de areia na região, só para citar um exemplo, é a raia olímpica da USP – Universidade de São Paulo. No local, foi deixada uma grande cratera por empresas de mineração que, tradicionalmente, passam anos retirando areia de um local e, ao esgotar o recurso, vão embora deixando grandes buracos abertos no solo. No caso da USP, decidiu-se pela transformação do imenso buraco em uma raia para esportes aquáticos.

O crescimento incontrolável de São Paulo e de toda a sua Região Metropolitana causou um grande problema para a exploração de areia – e não foi falta do sedimento: o crescimento da mancha urbana ocupou com construções as grandes áreas onde se encontravam imensos volumes de areia. Sem espaço nas áreas urbanas das cidades, as empresas mineradoras de areia voltaram seus olhos e dragas para outras regiões, com destaque para a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Eventualmente, algum dos leitores pode ter lembrado das imensas quantidades de areia encontradas nas nossas praias e sua eventual utilização na construção civil – areia de praia é rica em carbonato de cálcio, um mineral solúvel em água e que proporciona um concreto de baixíssima resistência: anos atrás, muitos devem se lembrar, houve o desabamento do Edifício Palace II no Rio de Janeiro – os laudos técnicos apontaram o uso de areia marinha como a principal causa do colapso estrutural da construção.

Com uma história geológica igual à do rio Tietê, onde são encontradas areias de alta qualidade (as melhores areias para a construção civil têm alta concentração de quartzo), e localizada numa região de fácil acesso aos grandes centros consumidores como as Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas, o Vale do Rio Paraíba do Sul rapidamente foi transformado na sede de um sem número de empresas mineradoras com autorização para a lavra de areia.

Aqui vale, desde já, um comentário importante: a preocupação com a preservação ambiental e toda a legislação específica em nosso país remonta ao início da década de 1980 – antes disso, empresas do ramo da mineração, como aquelas que exploram areia, solicitavam uma autorização de lavra para as autoridades federais (riquezas do subsolo são propriedade da União) e precisavam oferecer contrapartidas muito vagas no sentido de recuperar as áreas degradadas pelas suas atividades.

Empresários gananciosos e uma legislação falha resultaram em milhares de crateras abandonadas por todo o país – sempre que os volumes de areia retirados do solo caíam a volumes muitos baixos, os empresários partiam para a exploração de outras áreas mais promissoras e largavam os buracos abertos, normalmente cheios de água para trás.

Se você acompanhar o curso do rio Paraíba do Sul nos municípios de Santa Branca, São José dos Campos e Caçapava, entre outros, você vai encontrar extensas lagoas ao longo das margens, resultantes de décadas a fio da retirada de areia (a foto que ilustra este post mostra o estado das margens do rio no município de São José dos Campos).

As margens dos grandes rios são os lugares onde é mais fácil a exploração da areia; as matas ciliares, tão importantes para a preservação e manutenção da qualidade das águas do rio, são um verdadeiro transtorno para abertura das cavas e a operação das dragas, precisando ser removidas antes do início dos trabalhos de mineração.

Sem a proteção da vegetação ciliar, nascentes secam, animais silvestres fogem e volumes imensos de sedimentos – incluindo-se aqui parte da areia que escorre das pás das dragas e das máquinas, são levadas pelas águas das chuvas, formando imensos bancos de areia e entulhos ao longo da calha do rio. Esse assoreamento intenso da calhas vai causar todo o tipo de problemas ambientais, que vão desde a redução do volume e a perda de qualidade das águas, redução dos estoques de peixes e demais seres aquáticos do bioma, transbordamentos e cheias anormais nos períodos de chuva (sem espaço na calha do rio, as águas vão buscar espaços nas margens), entre outros problemas.

Nos últimos anos, com os avanços das políticas e da legislação ambiental, as atividades de mineração e exploração de areia estão “relativamente” sob controle das autoridades ambientais, que, valendo-se de pesadas multas e fiscalização intensa, tem evitado que a destruição das margens do rio Paraíba do Sul aumente ainda mais. Infelizmente, décadas passadas de forte destruição deixaram um enorme passivo ambiental a ser pago pelas atuais e futuras gerações, que dependem e dependerão das águas do Paraíba do Sul para abastecimento, agricultura, lazer e geração de energia elétrica, entre outros importantes usos.

Parafraseando um antigo ditado: aqui se faz, alguém paga…

Quem vem acompanhando as postagens nas últimas semanas conseguiu conhecer um pouco sobre alguns rios importantes na região Metropolitana de São Paulo e também nas regiões de Jundiaí, Piracicaba e Cubatão. Pode perceber também que as agressões que sofrem estes corpos d’água segue basicamente a mesma cartilha, com maior intensidade, como nos casos do rio Tietê e Cubatão, ou menor intensidade, como felizmente está acontecendo no rio Jundiaí. Vamos deslocar um pouco a nossa pesquisa em direção da região Leste do Estado de São Paulo, conhecida como Vale do Paraíba e para o seu rio mais importante – o Paraíba do Sul.

Apesar de não ser um rio famoso e midiático como o Amazonas, São Francisco e Tietê. O rio Paraíba do Sul é de extrema importância regional, atendendo centenas de cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Estados que já lutaram na justiça para garantir um compartilhamento justo das suas águas. Historicamente, o Paraíba do Sul foi fundamental para o povoamento, abastecimento, transporte e comunicação entre dezenas de cidades de uma extensa faixa territorial no interior do país (lembrando que a colonização do país, durante séculos, se concentrou no litoral). O café, por exemplo, cultura que mudou dramaticamente os rumos do Estado de São Paulo, começou a ser produzido no Vale do Rio Paraíba para depois tomar o rumo Oeste, em direção aos solos de terra roxa. A imagem da Santa Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, foi encontrada nas águas do rio Paraíba do Sul por pescadores a exatos 300 anos e transformou a região num centro de peregrinação religiosa, recebendo milhões de romeiros a cada ano. Nas últimas décadas, a região paulista do Vale do Paraíba foi transformada num pólo de industriais de tecnologia de ponta, com destaque para as indústrias aeronáutica, de informática e metal/mecânica – acredito que é preciso que se fale mais do rio Paraíba do Sul. Eu, pessoalmente, tenho um carinho muito especial por este rio – foi o primeiro (e único) rio que atravessei a nado, durante um acampamento de “escoteiros” do qual participei ainda adolescente (confesso que no trecho em questão, na cidade de Santa Branca, o rio não tem mais do que 25 metros de largura).

Fruto da junção dos rios Paraibuna e Paraitinga, cujas nascentes brotam nas encostas da Serra da Bocaina, o rio Paraíba do Sul poderia ser mais um entre tantos rios pequenos e de pouca importância caso a natureza o tivesse direcionado rumo ao Oceano Atlântico, a poucas dezenas de quilômetros de sua nascente (é uma história geológica idêntica à do rio Tietê). A mãe natureza, caprichosa, soergueu os terrenos da Serra do Mar e fez o Paraíba do Sul dar uma guinada rumo ao Nordeste, seguindo ao longo do extremo leste do território paulista e banhando trechos de Minas Gerais e grande parte do estado do Rio de Janeiro, onde é o curso de água mais importante. Quis também a história assistir ao nascimento de dezenas de cidades ao longo de sua bacia hidrográfica e ver surgir uma imensidão de criaturas dependentes das suas águas. As águas de outrora, límpidas e turbulentas de dezenas de tributários das muitas serras, se transformam cada vez mais em águas poluídas, escassas e cada vez mais disputadas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para que vocês tenham ideia dessa verdadeira “guerra” pelas águas do Rio Paraíba do Sul, mais de 70% da água consumida pela população da cidade do Rio de Janeiro e cidades da Baixada Fluminense são retiradas do rio Paraíba do Sul e bombeadas por um sistema de transposição que, através do rio Guandu, levam a água até a região da capital fluminense.

Um dos últimos e mais espetaculares lances desta disputa se deu no final de 2015, num acordo costurado pelo STF – Superior Tribunal Federal, quando os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais acertaram com o Governo Federal e com a ANA – Agência Nacional de Águas, as regras para a gestão compartilhada das águas do Rio Paraíba do Sul, estabelecendo vazões mínimas para os reservatórios e mudando a prioridade do uso das águas do rio para o abastecimento e não mais para a geração de energia elétrica. Entre mortos de sede e feridos, salvaram-se, pelo menos por enquanto, todos os estados.

A solução encontrada, a meu ver, é a mais correta e distribui entre todas as partes os benefícios de uso das águas do rio, assim como estabelece responsabilidades de todas as partes envolvidas na conservação e preservação das margens, reflorestamento de matas ciliares, interrupção do assoreamento e entulhamento da calha do rio e, o mais importante, a coleta e o tratamento dos milhões de litros de esgotos que todos os dias são lançados ao longo de toda a bacia hidrográfica. Tomadas essas providências, as águas do Rio Paraíba do Sul voltarão a ter a quantidade e qualidade que os habitantes dos três estados tanto precisam.

Enquanto os Estados não colocarem em prática o acordo firmado, o rio Paraíba do Sul, assim como acontece com todos os rios brasileiros, continuaremos assistindo ao acúmulo de problemas – poluição por esgotos residenciais e industriais, vazamento de rejeitos de mineração, retirada de grandes quantidades de areia das suas margens, carreamento de resíduos de fertilizantes e de defensivos agrícolas, corte da vegetação natural e avanço das plantações de eucalipto e de pinus, entre outras agressões; por outro lado, as cidades (na foto – Volta Redonda / RJ), que dependem das suas águas para o abastecimento, crescem vigorosamente.

Vamos apresentar e discutir muitas destas questões nas próximas postagens.

Ao longo de uma sequência de postagens, foi possível demonstrar o grau de devastação ambiental que assolou o município de Cubatão entre as décadas de 1950 e 1980, quando a região recebeu a denominação, nada agradável, de “Vale da Morte”. Esta devastação pode ser definida como uma espécie de pacote completo:

– Poluição do ar, quando o conjunto de empresas do Polo Industrial de Cubatão lançavam na atmosfera aproximadamente 40 toneladas/dia de gases tóxicos e material particulado;

– Poluição do solo devido ao despejo clandestino de centenas de toneladas de rejeitos e resíduos industriais de todo o tipo, incluindo-se na lista o perigoso Pó da China, um desinfetante, fungicida, inseticida, bactericida e moluscocida sintético e altamente tóxico para os seres humanos e para o meio ambiente, banido do mercado na década de 1980.

– Poluição das águas por despejos de efluentes industriais dos mais diversos tipos e origens, combinado com os esgotos domésticos da população, águas pluviais ácidas e águas subterrâneas contaminadas pelos aterros de resíduos químicos – o rio Cubatão, o principal curso d’água do município, era o principal destino de toda essa carga poluidora e, consequentemente, era um retrato da devastação ambiental regional.

O rio Cubatão é formado pela junção das águas de vários rios na vertente da Serra do Mar, com destaque para os rios Pilões, das Pedras, Perequê e Capivari. O rio atravessa todo o município de Cubatão e se abre num extenso delta ao chegar na região do estuário de Santos, onde forma uma grande região de importantes manguezais. Somente para relembrar a importância histórica e econômica desta região, a primeira cidade fundada no Brasil foi São Vicente em 1532 e, na cidade vizinha – Santos, funciona o maior e mais importante porto do Brasil. Esses manguezais, durante séculos, garantiram o fornecimento de pescados e frutos do mar para a população de toda a região, até que a intensa poluição inviabilizasse as atividades pesqueiras e de coleta nestes manguezais. As águas do rio captadas na base da Serra do Mar sempre foram uma importante fonte de abastecimento de água da população da região. A Sabesp – Companhia de Abastecimento de São Paulo abastece 1 milhão de habitantes, em 5 cidades da região com águas captadas na bacia hidrográfica do rio Cubatão, demonstrando a importância regional do rio e a preocupação com os danos provocados pela intensa poluição de suas águas.

Uma das primeiras fontes de poluição observadas no rio Cubatão foram as águas que desciam da represa Billings em direção da Usina Henry Borden, que apresentavam sinais de contaminação por esgotos, transpostos a partir das águas do já poluído rio Tietê a partir de 1950. Na mesma época, após a construção da Refinaria Arthur Bernardes e de todas as indústrias associadas instaladas no Polo Industrial de Cubatão, o rio passou a receber cargas de poluentes em volumes crescentes. Dados da Cetesb – Companhia Ambiental de São Paulo, mostram que até julho de 1984 eram despejadas 64 toneladas/dia de poluentes no rio Cubatão, sem contar os volumes de poluentes carreados para o canal do rio pelas águas pluviais e percolados a partir das águas subterrâneas.

Como já descrito nas postagens anteriores, o município de Cubatão passou por um intenso e dramático programa de despoluição a partir do ano de 1984, capitaneado pelas autoridades do Governo do Estado de São Paulo, pelas indústrias e sociedade civil. Foram criados diversos programas para o controle da poluição do ar, do solo e das águas, além de programas para o reflorestamento e contenção das encostas da Serra do Mar, construção de conjuntos habitacionais para a transferência de moradores das áreas de risco, investimentos em saúde, educação e saneamento básico. Os resultados de todos estes esforços gradativamente passaram a ser vistos na qualidade do ar e das águas, que melhoraram a olhos vistos.

Dados da Cetesb, referentes ao ano de 2010, mostram que as águas do rio Cubatão tiveram uma redução de 93,8% no nível de poluentes, sendo 93% de redução da DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio, 90% de redução na carga de resíduos sólidos, 97% de redução no lançamento de metais pesados, 80% nos fenóis e 96% nos fluoretos. A totalidade das fontes geradoras de poluentes nas indústrias é controlada e monitorada em tempo real, porém ainda existem fontes de poluição difusa, especialmente percolações originadas nos muitos aterros de resíduos (frequentemente, novas áreas de aterros clandestinos são descobertas na região). O combate a este tipo de poluição depende a remoção dos volumes de solo contaminados, que precisam ser transportados para uma usina onde receberão um tratamento térmico – esse processo é lento, caro e vários Estados proíbem a entrada destes resíduos em suas fronteiras (a fumaça gerada no processo de queima pode liberar dioxinas, compostos químicos altamente tóxicos).

Uma das consequências mais marcantes observadas ao longo do processo de despoluição do município de Cubatão pode ser observada no uso racional da água – 96% da água doce utilizada pelas indústrias é recirculada – a água passa por processos de tratamento por decantação, floculação e filtragem antes de ser reutilizada nos processos industriais. Com isso, há uma substancial redução na necessidade de captação de água na bacia hidrográfica e também no descarte de efluentes líquidos – tudo isso contribuiu para a preservação e recuperação ambiental do rio Cubatão.

Os guarás vermelhos, espécie de ave que sempre habitou a região, são uma espécie de indicador da qualidade ambiental do rio Cubatão. A cor vermelha de suas penas tem origem em substâncias químicas encontradas nos moluscos que compõem a sua dieta – ao longo dos anos de poluição intensa, estes moluscos desaparecem dos manguezais e os pobres guarás apresentavam uma plumagem branca e sem graça. Agora, com a melhoria da qualidade das águas, os guarás voltaram a exibir sua vistosa plumagem vermelha, num sinal de tempos cada vez melhores em Cubatão, apesar dos muitos problemas que ainda persistem.

Após 21 anos de Governos Militares autoritários, o Brasil passou por um processo de transição democrática “negociada” a partir de 1985. Esta transição não foi das mais tranquilas – Tancredo Neves foi eleito presidente através de eleições indiretas por um Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985; na véspera da posse, porém, foi hospitalizado às pressas e viria a falecer no dia 21 de abril. José Sarney, vice-presidente que assumiu a presidência interinamente em 15 de março após a internação de Tancredo Neves, assumiria a presidência do país em definitivo e daria fim aos anos de ditadura militar no Brasil. Entre as muitas mudanças trazidas pela democracia está o fim da censura aos meios de comunicação – os brasileiros passaram a conhecer os muitos “esqueletos” escondidos no armário ao longo dos anos dos governos militares – infelizmente, alguns esqueletos de verdade, das muitas vítimas dos anos de repressão, também começaram a aparecer. Notícias sobre o município de Cubatão e seus grandes problemas passariam a ser veiculadas livremente nas TVs, rádios, revistas e jornais impressos.

Muitos detalhes até então desconhecidos sobre o famoso incêndio da Vila Socó, a morte da vegetação na Serra do Mar e os escorregamentos de encostas, entre outras catástrofes, agora poderiam ser contados livremente. Passou-se a falar com frequência da Vila Parisi, um bairro operário que chegou a abrigar uma grande parte dos quase 100 mil habitantes de Cubatão, cercado de industrias e de poluição por todos os lados. Entre os muitos problemas de saúde apresentados pela população, alguns eram alarmantes – foi observado um aumento no número de moradores com doenças pulmonares e, o mais grave: um número recorde de crianças recém-nascidas com anencefalia (sem cérebro). Estudos feitos em um lote de amostras de sangue de 500 moradores do bairro constatou que 35% estavam intoxicados por poluentes – chegava a hora de se tomar alguma atitude a fim de frear a poluição em Cubatão.

Desde 1984, o Governo de São Paulo, principal responsável pelo controle da poluição e proteção dos recursos naturais, já havia estabelecido o Programa de Controle da Poluição de Cubatão e criado a Comissão Especial da Serra do Mar, que faria a articulação entre os setores público, industrial e privado. As ações para a reversão da poluição ambiental ficaram a cargo da CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo, com a participação das indústrias e da população local de Cubatão. Após a redemocratização do país, vários dos programas criados ganharam folego e a ideia de recuperar Cubatão pouco a pouco foi ganhando forma. Vejam alguns destes planos:

– Programa de Controle da Poluição das Águas, que resultou no controle de 100% das fontes industriais e do esgoto doméstico lançados nos corpos d’água do município. Graças a este Programa, sistemas de controle foram implantados em todas as fontes de poluição identificadas, com reflexos diretos nos ecossistemas aquáticos e para a pesca;

– Programa de Controle da Poluição Atmosférica: permitiu o controle de 98,8% das fontes de poluição do ar, fazendo com que as indústrias instaladas no Polo Industrial instalassem filtros e equipamentos de controle, num investimento superior a U$ 1 bilhão. Esse programa forçou as indústrias a modernizarem seus equipamentos e sistemas de produção, utilizando tecnologias mais modernas e menos poluentes, controlando e monitorando as emissões em tempo real;

– Programa de Gerenciamento de Riscos com ações preventivas (estudos de análise de risco, implantação de sistemas de monitoramento e controle, treinamentos, entre outros) e planos de ações emergenciais, permitindo o gerenciamento de todos os recursos disponíveis para atender situações de emergências ambientais e de contenção de vazamentos de produtos químicos;

– Os resíduos industriais gerados no município passaram a ser controlados e gerenciados com rigor pela Cetesb, que também iniciou um programa de identificação de áreas de despejo irregular de resíduos, com identificação e responsabilização das empresas, que seriam obrigadas a arcar com a recuperação ambiental destas áreas;

– Programas de contenção das encostas da Serra do Mar, com implantação de projetos para a proteção das drenagens de águas pluviais e de revegetação de um trecho da Mata Atlântica, por meio de plantios manuais e de semeaduras aéreas, quando foi testado com sucesso um novo sistema de lançamento de sementes com o uso de um helicóptero (as sementes foram encapsuladas em pelotas ou pellets de floc gel e disparadas contra o solo com o uso de uma espécie de “funil”);

– Através da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em parceria com a Prefeitura de Cubatão foram construídos diversos conjuntos habitacionais na cidade, possibilitando a transferência de populações das áreas de riscos e das proximidades das áreas industriais.

Através destas e de outras medidas nas áreas de saúde, educação e de saneamento básico implementadas ao longo dos anos seguintes, a qualidade ambiental melhorou progressivamente enquanto os episódios críticos de poluição no município foram sendo reduzidos significativamente. Em 1984, por exemplo, foram decretadas 17 vezes os Estados de Alerta e ou de Emergência na Vila Parisi – a partir de 1995 esse número caiu para zero.

Com muita pressão popular, vontade política e investimentos públicos e privados, Cubatão deixou para trás o estigma de “Vale da Morte” e de “Cidade mais poluída do mundo” e se transformou num paradigma de recuperação ambiental mundial. Apesar das muitas sequelas e dos imensos passivos ambientais, especialmente de áreas contaminadas por despejos de resíduos químicos, os ares, as águas e a vida em Cubatão já não seriam mais os mesmos. Um dos símbolos deste renascimento foi a volta dos guarás vermelhos ao rio Cubatão, que trataremos em nosso próximo post.

Em 1948, o escritor britânico George Orwell imaginou que o mundo do futuro estaria dominado pelo socialismo totalitário e que estaria divido em três grandes superestados: Eurásia, Lestásia e Oceania. Estes três superestados estão em uma guerra permanente, porém, não existe um inimigo a vencer – o objetivo da guerra é manter os grupos dominantes no poder. O Estado vigia todos os indivíduos através da opressora Polícia do Pensamento e se esforça para criar um idioma universal, a Novilíngua, o que tornaria o pensamento das pessoas cada vez mais padronizado e levaria a uma oposição cada vez menor ao Partido e ao Big Bother – um poderosíssimo sistema de vigilância da sociedade e que inspirou a famosa competição da TV. O nome do livro: “1984” – vale a pena dar uma pesquisada.

O ano de 1984, o real, também ficou marcado por duas grandes tragédias ambientais, que teriam consequências importantes em dois países distantes, porém com incríveis semelhanças no desrespeito ao meio ambiente e à vida dos seres humanos: falo de Brasil e Índia e das tragédias da Vila Socó, em Cubatão, que tratamos no último post, e da cidade de Bhopal (vide foto).

Relembrando, a Vila Socó e toda a sua população foi apanhada de surpresa por um grande incêndio na noite de 25 de fevereiro de 1984, iniciado a partir de um grande vazamento de gasolina no sistema de dutos da Petrobrás. O assentamento irregular foi construído em uma área de manguezal por onde passavam diversos dutos de derivados de petróleo da empresa que, junto com as autoridades municipais, fez vista grossa para os riscos e para a segurança desta população. O saldo oficial da tragédia foi de 93 mortos – fontes extra oficiais falam de mais de 500 vítimas.

Na madrugada de 3 de dezembro do mesmo ano, um grande acidente industrial também tomou de surpresa a população da cidade indiana de Bhopal – 40 toneladas de gases tóxicos vazaram da fábrica de pesticidas da Union Carbide, uma empresa de origem norte-americana. Considerado até hoje como o maior acidente industrial da história, o vazamento contaminou mais de 500 mil pessoas, que foram expostas aos gases tóxicos – dados oficiais afirmam que aproximadamente 3 mil pessoas morreram no acidente – porém, como é comum nestes tipos de “acidentes”, dados extra oficiais falam de até 10 mil mortes.

Parte desta discrepância no número de mortes se deve ao grande número de moradores de rua nas grandes cidades indianas – a população do país é dividida através de um sistema de castas e as classes mais baixas deste sistema – os dalits, nasce, vive e morre morando nas ruas, sem documentos oficiais e sem aparecer adequadamente nos censos e estatísticas oficiais dos Governos, o que “facilitou” a ocultação do número real de mortos.

Aqui vale a pena um comentário, que se aplica tanto para Cubatão quanto para Bhopal: a partir da década de 1960, a legislação ambiental nos Estados Unidos e de países ricos da Europa tornou-se muito mais rígida. Grandes empresas, especialmente dos setores químicos e petroquímicos, chegaram à conclusão que era mais lucrativo transferir unidades de produção que lidavam com produtos altamente tóxicos para países do “terceiro mundo”, como Brasil e Índia, com legislações ambientais fracas ou inexistentes, a ter de realizar adequações caras e complexas em suas plantas industriais nos seus países sede. Foi graças a essa nova legislação ambiental destes países que nações como o Brasil receberam grandes “investimentos” industriais, especialmente no Polo Industrial de Cubatão.

Valendo-se de todo o tipo de brechas na legislação indiana e temendo o pagamento de futuras indenizações, a Union Carbide negou-se a fornecer detalhes para as autoridades médicas sobre os tipos de gases processados na planta industrial e a natureza dos contaminantes presentes na nuvem tóxica, o que dificultou os trabalhos de atendimento e tratamento das vítimas. Calcula-se que aproximadamente 150 mil pessoas ainda sofram de problemas de saúde e sequelas provocadas pelo vazamento dos gases e, pelo menos, 50 mil ficaram incapacitadas para o trabalho. Até os dias atuais, crianças que nascem na região e são filhas de vítimas do acidente apresentam problemas de saúde.

Um fato marcante desta tragédia e que nunca esqueci aconteceu nos meses seguintes, quando os advogados da Union Carbide discutiam com autoridades da Índia os valores das indenizações a serem pagas às vítimas: a empresa alegou que o vazamento ocorreu devido a uma sabotagem nos equipamentos (as autoridades locais falavam em erro na operação) e ofereceu valores ridiculamente baixos para as vítimas (uma indenização médica entre US$ 370.00 e US$ 533.00 por pessoa).

Um advogado da empresa afirmou numa entrevista que “não era possível comparar o valor da vida de um americano com a de um indiano”, tentando justificar os baixos valores das indenizações, declaração que provocou revolta em todo o mundo. Após vários anos de discussões, a empresa e o Governo da Índia acertaram uma indenização no valor de US$ 470 milhões. Em 2001 a Dow Química comprou a Union Carbide – a fábrica de Bhopal permanece abandonada desde o acidente, com centenas de toneladas de produtos tóxicos em suas dependências e enormes passivos ambientais aguardando por uma solução final.

Um antigo ditado diz que “depois da porta ser arrombada, o dono corre para trocar o cadeado” – depois destes gravíssimos acidentes e das repercussões negativas em todo o mundo, tanto as autoridades brasileiras quanto indianas correram e mudaram normas técnicas e legislações ambientais, buscando evitar que novas tragédias se abatessem sobre suas respectivas sociedades.

Felizmente, muita coisa mudou a partir destas tragédias.

ESPECIALISTAS TEMEM QUE A FEBRE OROPOUCHE, TRANSMITIDA PELO BORRACHUDO E QUE PODE CAUSAR FEBRE ALTA, MENINGITE E MENINGOCEFALITE, CHEGUE ÀS GRANDES CIDADES

Uma notícia preocupante, veiculada ao longo da última semana, nos dá ciência da transmissão de um novo vírus – o Oropouche, através de um mosquito bastante conhecido em todo o Brasil – o mosquito borrachudo. Além de todas as outras espécies de mosquitos que já rondam as nossas casas – o “multi-transmissor” Aedes Aegypti (transmissor da Dengue e das febres Zika, Chikungunya, amarela urbana e Mayaro, além da Síndrome de Guillain-Barré) e sobre o qual já tratamos em post anterior, o Anopheles (transmissor da malária), Aedes albopictus (transmissor da febre amarela silvestre), o mosquito palha (transmissor da Leishmaniose), o mosquito Culex (transmissor da filariose ou elefantíase), entre outros.

O mosquito borrachudo, dono de uma picada das mais doloridas, é normalmente encontrado em áreas de matas (no Estado de São Paulo, é muito comum nas regiões de domínio da Mata Atlântica). Com o avanço do desmatamento e a destruição dos seus habitats naturais, o mosquito pode migrar para regiões periféricas das grandes cidades e, assim, expor as populações ao vírus oropouche. Leiam a matéria:

“Em breve, um novo vírus, que causa febre aguda e, em alguns casos, meningite e meningocefalite, transmitido pelo mosquito borrachudo, pode chegar às grandes cidades brasileiras. Segundo informações da Agência Fapesp, o alerta foi feito durante palestra sobre vírus emergentes na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até sábado na Universidade Federal de Minas Gerais.

Risco
‘O oropouche é um vírus que potencialmente pode emergir a qualquer momento e causar um sério problema de saúde pública no Brasil’, disse Luiz Tadeu Moraes Figueiredo, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), durante o evento.

‘O Culicoides paraensis [borrachudo] está distribuído por todo o continente americano. O vírus pode sair da região amazônica e do planalto central e chegar às regiões mais povoadas do Brasil’, apontou.

O arbovírus oropouche – vírus transmitido por um mosquito, como o Zika e a febre amarela, mais comum nas Américas do Sul (principalmente na Amazônia) e Central e no Caribe, se adaptou ao meio urbano e tem estado cada vez mais próximo das grandes cidades brasileiras.

Aumento de casos
Além do Brasil, casos de febre oropouche, como a doença é chamada, foram relatados no Peru e em países do Caribe. Aqui, o vírus foi isolado em aves no Rio Grande do Sul e em macacos em Minas Gerais, onde foi detectada a presença de anticorpos neutralizantes – que ativa o sistema imunológico para combatê-lo – em um deles, e em Goiás.

Em seres humanos, em 2002, pesquisadores do Departamento de Biologia Celular, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, diagnosticaram 128 casos de pessoas infectadas em Manaus.

Sintomas semelhantes à dengue
Os pacientes apresentavam os sintomas típicos da infecção, como febre aguda, dores articulares, de cabeça e atrás dos olhos. Três deles desenvolveram infecção no sistema nervoso central.

A princípio, todos os pacientes identificados com a doença receberam o diagnóstico de dengue, uma vez que os sintomas são parecidos. Por esse motivo, os pesquisadores têm alertado sobre a incidência da febre oropouche em casos de suspeita de dengue.

Imunodepressão
O que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi a associação do vírus em pessoas imunodeprimidas. Um paciente, por exemplo, tinha neurocisticercose – infecção do sistema nervoso central pela larva da tênia (Taenia solium) – e outro, aids.

‘Isso mostra que algumas doenças de base ou imunodepressão podem facilitar que o vírus chegue ao sistema nervoso central’. É algo que quase ninguém pensa ao tratar de uma arbovirose e é preciso considerar essa possibilidade. ”, explicou Figueiredo.”

Publicado em 20 julho 2017 – Redação Revista Veja

Entre as décadas de 1950 e 1980, o município de Cubatão viveu um intenso e descontrolado surto de crescimento industrial “a qualquer custo”, abrigando indústrias petroquímicas, estabelecidas ao redor da Refinaria Arthur Bernardes da Petrobrás, além de diversas indústrias químicas e de fertilizantes, e também uma grande siderúrgica, a COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista. Em uma época em que o país era dirigido por um Governo Militar centralizador e autoritário, que submetia os meios de comunicação a um processo de censura intensa, onde também não existia uma legislação ambiental que controlasse as emissões de poluentes atmosféricos, aterros de todos os tipos de resíduos químicos e industriais no solo ou o despejo de efluentes com contaminantes químicos de todo o tipo, as empresa instaladas em Cubatão produziam e prosperavam como em nenhum outro lugar do mundo, sem que nada ou ninguém as incomodassem.

Acidentes industriais de todos os tipos aconteciam com grande frequência, fossem vazamentos de produtos químicos nos rios, incêndios e explosões em linhas de produção, tombamentos de caminhões em rodovias com derrame de produtos químicos e, é claro, morte de dezenas de trabalhadores em “acidentes de trabalho”. Para não se prejudicar a imagem do país do exterior, que já não era das melhores, tudo era minimizado ou até mesmo escondido. Porém, duas tragédias de grande porte aconteceriam em Cubatão, sem que as autoridades conseguissem esconder mais o que acontecia no município por mais tempo – essas tragédias mudariam para sempre o destino da região inteira:

Apesar de toda a poluição e as “histórias” dos muitos acidentes contados a “boca pequena”, Cubatão atraía grandes contingentes de migrantes, especialmente aqueles vindos de regiões pobres como o Nordeste, que sonhavam com uma vida melhor. As indústrias do Polo Industrial necessitavam de um grande número de trabalhadores, porém a cidade de Cubatão não oferecia quase que nenhuma infraestrutura para acolher esses migrantes. Por conta própria, essas famílias começaram a ocupar áreas vazias e até mesmo manguezais, improvisando moradias com qualquer tipo de material que encontrassem. 

Uma poesia escrita em 2001 por um morador de Cubatão, Silvano Rodrigues, com o título “Onde há fumaça, há… empregos”, que encontrei durante a minha pesquisa, dá uma ideia da vida na cidade naqueles tempos. Leiam um trecho:

“Termina 50, começa uma nova década.
Vem gente de todo o lugar. Vão ficando.
Olha, tem fumaça! Que legal! Tem promessa, tem progresso.

O trabalho é duro, de sol a sol,
Usa esse material reflaoatário.
Operário não é gente, é resultado.
O dinheiro é bom, tem valor.
Aqui me aposento!
Hoje eu não tô bem…”

Uma dessas ocupações, com o nome oficial de Vila São José, conhecida pelos moradores como Vila Socó, foi uma dessas ocupações que surgiu do nada e que rapidamente passou a abrigar uma população de 6 mil pessoas (algumas fontes falam de 6 mil famílias). Sem que essas famílias tivessem ciência plena, elas construíram suas palafitas em uma “Área de Segurança Nacional”, sob a qual estavam enterradas tubulações da Petrobrás, responsáveis pelo transporte de gasolina, óleo diesel, óleo combustível e outros produtos derivados de petróleo e altamente inflamáveis. Sem qualquer providência mais enérgica por parte das autoridades responsáveis para a sua remoção da área, as famílias foram ficando e levando suas vidas.

Essa falta de providências teve um alto custo em vidas humanas: no dia 25 de fevereiro de 1984, um vazamento de 750 mil litros de gasolina de uma das tubulações, aparentemente provocado por um erro de operação da Petrobrás, deu início ao que muitos classificam como o maior incêndio já ocorrido no Brasil. Rapidamente, a combinação de gasolina com o madeiramento das construções precárias se transformou em chamas com dezenas de metros de altura, surpreendendo os moradores que dormiam tranquilamente. Oficialmente, o Governo Militar divulgou informações dando conta de 93 mortos na tragédia. Dados não oficiais do processo de apuração, reaberto no ano de 2014, falam da morte de até 508 pessoas – escolas da região informaram o desaparecimento de cerca de 300 alunos, que nunca mais apareceram para as aulas depois do incêndio. Dezenas de pessoas deram queixa nas delegacias da região informando o desaparecimento de parentes, sendo que em alguns casos famílias inteiras sumiram sem deixar vestígios. Mesmo com toda a censura dos meios de comunicação, notícias sobre a tragédia da Vila Socó correram o mundo.

Em 1985, uma nova tragédia de grandes proporções se abateu novamente sobre Cubatão e, mais uma vez, todo o aparato de censura do Governo não conseguiu segurar as notícias, que repercutiram em todo o Brasil e o Mundo: o escorregamento de um grande trecho da Serra do Mar e a ameaça de outros deslizamentos que poderiam colocar parte do Polo Industrial e muitas comunidades sob intenso risco de soterramento. Décadas de lançamento contínuo de todos os tipos de poluentes e materiais particulados resultaram na morte de um trecho com 60 km² da vegetação da Mata Atlântica da encosta da Serra do Mar. Com a morte da vegetação e com um verão com intensas chuvas, foi desencadeado um processo de escorregamento de grandes volumes de solo, pedras e detritos serra abaixo, atingindo áreas das empresas do Polo Industrial e colocando milhares de famílias de diversos assentamentos sob ameaça imediata de soterramento em áreas de risco no pé da Serra. Sem ter como esconder esta nova tragédia, autoridades de todos os níveis dos Governos tiveram de se mobilizar na evacuação urgente de milhares de pessoas e a iniciar projetos para a construção de moradias populares longe das áreas de risco.

A sucessão de tragédias em Cubatão, num momento em que o Regime Militar chegou ao fim e começou a era dos regimes democráticos em nosso país, marcariam o início das mudanças no “Vale da Morte”. Falaremos disto no próximo post.

 

Veja também:

CUBATÃO: O “VALE DA MORTE”

O município de Cubatão fica na região da Baixada Santista, no litoral Sul do Estado de São Paulo. Para quem é de outro Estado, esta região vai do município de Bertioga, ao Norte, até Peruíbe, ao Sul, com a cidade de Santos e seu famoso Porto como área central. Cubatão é o único município da região que não tem fachada oceânica, ficando espremido entre a Serra do Mar e o estuário de Santos. O Rio Cubatão é o mais importante da região, ligando o município ao Oceano Atlântico.

Entre os anos de 2007 e 2009 trabalhei em obras de implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos na Região da Baixada Santista, tendo inclusive trabalhado na cidade de Cubatão. Certo dia, acompanhando obras no Jardim Casqueiro, um tradicional bairro da cidade, ouvi histórias muito interessantes sobre o rio Cubatão, contadas por um antigo morador do bairro – segundo esse senhor, até o final da década de 1950, o rio era refúgio de golfinhos com filhotes pequenos, que encontravam abrigo na região do estuário do rio.

No Jardim Casqueiro, de frente para o rio Casqueiro (um dos braços do rio Cubatão na região do delta no estuário de Santos), existe uma praça onde a antiga população do lugar se reunia para admirar esses golfinhos. Com o passar dos anos, a poluição nas águas do rio começou a ficar intensa e os golfinhos nunca mais voltaram. Antes de contarmos a triste história do rio Cubatão, precisamos entender a tragédia que se abateu sobre o município de Cubatão que, na década de 1980, foi considerada a cidade mais poluída do mundo e ganhou o sinistro apelido de “Vale da Morte”.

Quem acompanha as minhas postagens, vai se lembrar que em meados da década de 1930 foi inaugurado o Complexo Billings / Usina Hidrelétrica de Cubatão, rebatizada posteriormente como Usina Henry Borden. A eletricidade gerada por este Complexo foi uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento econômico da Região Metropolitana de São Paulo ao longo de um período de 70 anos.

Com a farta disponibilidade de energia elétrica e de água, a localização estratégica distante apenas 12 km do Porto de Santos e 47 km da cidade de São Paulo e a facilidade de acesso à Região Metropolitana de São Paulo e ao interior do Estado através da malha ferroviária e pela Rodovia Anchieta (acesso melhorado anos mais tarde com a construção da Rodovia dos Imigrantes), a cidade de Cubatão se transformou rapidamente no maior polo industrial do país, englobando empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes, com destaque para a Refinaria Arthur Bernardes da Petrobras e a COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista.

Sem entrarmos em maiores detalhes, é bastante fácil perceber que estas indústrias lidam com matérias primas e produtos altamente poluentes e foram implantadas na região de Cubatão numa época em que não existiam maiores preocupações com a poluição do ar, da água e dos solos; ao contrário, vivíamos na época do desenvolvimento a qualquer custo, cujo ápice foi a era do chamado “Milagre Econômico Brasileiro” no início da década de 1970.

Para que todos tenham ideia do grau de degradação ambiental que atingiu o município, um levantamento sobre a poluição do ar, realizado no início da década de 1980, detectou o lançamento de aproximadamente 1.300 toneladas de poluentes particulados e gasosos na atmosfera a cada dia, emitidos pelas empresas instaladas em Cubatão. Foram identificadas no total 230 fontes primárias de poluição do ar. Diversos terrenos do município foram transformados em aterros para o descarte de todos os tipos de resíduos químicos gerados pelas empresas da região, resíduos estes que infiltravam no solo e contaminavam os lençóis subterrâneos de água, se somando com os despejos de efluentes industriais lançados nas fontes de água da região e que tinham o rio Cubatão como destino final – o estuário do rio, que forma um imenso delta coberto por extensos manguezais, recebia toda essa carga de poluentes e, lentamente, lançava estas águas na direção do Oceano Atlântico, atingindo com grande intensidade as regiões de Santos, São Vicente, Bertioga e Guarujá. Observe que o apelido de “Vale da Morte” dado a região tem razões de sobra.

Eu tenho duas lembranças marcantes dessa época “negra” de Cubatão – da infância, quando fazíamos viagens em família até a praia, obrigatoriamente tínhamos de cruzar o município de Cubatão – era comum sentir dificuldades respiratórias e/ou mal-estar ao se atravessar a grossa camada de poluição que envolvia a rodovia logo ao se chegar na Baixada Santista (a foto que ilustra este post é de uma matéria de jornal da época – mostra algo que parece neblina, mas que na verdade era a camada de poluição que encobria toda a cidade).

Em outra ocasião, já trabalhando como office boy aos quinze ou dezesseis anos de idade, tive de ir até um cartório nesta cidade. Enquanto andava pela região central, começou a chover forte repentinamente e tive de me abrigar num bar – conforme as águas da enxurrada avançavam rumo as galerias de águas pluviais, milhares de baratas eram desalojadas de suas tocas e avançavam na direção das lojas em busca de abrigo: o bar em que me encontrava ficou cheio destes insetos, para desespero das dezenas de pessoas que tiveram a mesma ideia de se abrigar por lá. Confesso que nunca tinha tido medo de baratas até a “praga bíblica” destes insetos naquele dia…

Isto é só o começo da história trágica de Cubatão e do seu rio – continuaremos no nosso próximo post.

Na minha última postagem comentei rapidamente sobre as disputas pelo uso das águas da bacia hidrográfica do rio Piracicaba após a construção do Sistema Cantareira. Deixem-me contextualizar o problema de forma mais didática:

No final da década de 1950, com a implantação das grandes montadoras de automóveis e caminhões na Região do ABCD Paulista e das indústrias de autopeças em toda a Região Metropolitana de São Paulo, vivemos por aqui uma fase de Pleno Emprego nunca vista antes. Para citar um único exemplo – o pai de uma amiga, natural de uma cidade pequena do interior do Estado da Bahia, chegou aqui em São Paulo em 1959; semialfabetizado e sem qualquer conhecimento em funções na área industrial, levou pouco mais de uma semana para conseguir emprego em uma fábrica de automóveis, onde carregava peças da carroceria dos carros. Ele trabalhou por mais de 35 anos na empresa, onde se aposentou como supervisor de produção. Esse fenômeno de empregabilidade na Região Metropolitana paulista atraiu centenas de milhares de imigrantes das mais diferentes regiões do Brasil a partir do final da década de 1950. As cidades da região cresceram como nunca e houve uma explosão na demanda por todos os tipos de recursos e infraestruturas – destaco o aumento exponencial na demanda por água potável.

Sem novas fontes de abastecimento disponíveis (lembro aqui uma sequência de postagens anteriores onde falei da destruição das fontes de água na região do município de São Paulo), as autoridades estaduais voltaram seus olhos para a pequena região Nordeste do Estado de São Paulo junto a divisa com o Sul de Minas Gerais, com sua abundância de rios e nascentes. Sem qualquer preocupação em consultar as cidades e populações usuárias das águas destes rios, as autoridades estaduais, indicadas para os cargos pelas autoridades federais (lembrando que na época, meados da década de 1960, vivíamos sob o período dos Governos Militares), decidiram pela construção do Sistema Cantareira. Formado a partir do represamento de diversos rios formadores da bacia hidrográfica do rio Piracicaba, o Sistema Cantareira passou a responder por mais da metade da água utilizada na Região Metropolitana de São Paulo, realizando o que é chamado tecnicamente “transposição de águas entre bacias hidrográficas” – as águas das nascentes da bacia do rio Piracicaba passaram a ser bombeadas para o “outro lado” da Serra da Cantareira na direção da bacia hidrográfica do Alto Tietê, onde fica a Região Metropolitana de São Paulo.

Sistemas de transposição entre bacias hidrográficas, quando realizados adequadamente, demandam profundos estudos técnicos e ambientais, de forma a garantir que a bacia fornecedora conserve um volume de águas adequado às suas necessidades imediatas e futuras, cedendo apenas o excedente de águas para uma outra bacia hidrográfica – sem essas preocupações, corre-se o risco de “secar” uma bacia hidrográfica para beneficiar uma outra. No caso da bacia do rio Piracicaba, a redução dos caudais após a formação das represas do Sistema Cantareira foi visível, com um agravante: o mesmo fenômeno de crescimento populacional observado na Região Metropolitana de São Paulo também se deu, em escala um pouco menor, na Região de Campinas. No meu primeiro emprego, em 1978, trabalhava como office boy em uma empresa de São Paulo com uma filial em Campinas – praticamente, uma vez por semana eu viajava até a cidade para fazer o trabalho em cartórios e bancos; daqueles anos para cá, Campinas cresceu uma enormidade e está praticamente irreconhecível – e o crescimento populacional também atingiu as demais cidades da região como Sumaré, Americana, Paulínia, Louveira, Vinhedo, Indaiatuba, entre outras: e cresceu também a demanda por maiores volumes de água para o abastecimento das populações destas cidades.

Com a promulgação da nova Constituição Federal em 1988, ficou muito claro que todas as fontes de água são bens públicos comuns de todo o povo brasileiro, não existindo mais águas comuns ou particulares. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433 de 1997, “estabeleceu um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social”. As bacias hidrográficas passaram a ser a base territorial para a implantação deste Plano, com a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Os membros deste colegiado incluem pessoas dos diversos setores usuários de água, sejam das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências incluem “a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa, além de estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras atribuições.”

Foi a partir da promulgação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, que as cidades e populações da região ganharam força para lutar por uma nova repactuação na distribuição das águas captadas pelo Sistema Cantareira, além de reivindicar compensações financeiras retroativas pelos danos sofridos nas últimas décadas. São discussões muito difíceis, que vão continuar ao longo dos próximos anos, mas que serão benéficas para todos – com a valoração e cobrança pelo uso da água, como já acontece na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, os consumidores passarão a usá-la com maior critério e consciência ambiental.

O que se espera no futuro é uma recuperação cada vez maior do volume e da qualidade das águas do lendário rio Piracicaba, tão cantado nas modas de viola pelos sertões afora.