OS GARIMPOS ILEGAIS DA AMAZÔNIA, OU FALANDO DE CONTOS DE FADAS

Os três porquinhos

Na última postagem falamos rapidamente do fenômeno Serra Pelada, o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo há sua época. Descoberto no final de 1979 e fechado em 1992 por razões de segurança, Serra Pelada chegou a abrigar cerca de 100 mil homens trabalhando no auge das suas atividades. Oficialmente, mais de 50 toneladas de ouro saíram dos solos desse garimpo – diferentes fontes especulam que, incluindo na conta os volumes desviados, uma produção total de ouro entre 100 e 400 toneladas pode ter saído de Serra Pelada

O garimpo de ouro, principalmente ilegal, é comum em toda a Amazônia. Aventureiros de todos os cantos do país, muitos deles agricultores frustrados com a baixa fertilidade e produtividade dos solos da região, largaram tudo e se embrenharam nas matas e rios em busca do sonho dourado (ou o El Dorado), que outros aventureiros tiveram a chance de encontrar em tempos passados. Áreas Públicas e Terras Indígenas são invadidas pelos exploradores, que tomam a força qualquer riqueza escondida nos solos e águas. É uma questão muito complexa e altamente problemática. 

Mas o que o tudo isso tem a ver com contos de fadas? 

Acho que todos os leitores, em algum momento de sua infância, escutaram alguém contar ou assistiram alguma animação com um conto de fadas. Eu confesso que já ouvi e assisti (e assisto até hoje) muitos. Uma das minhas estórias favoritas é a dos Três Porquinhos – inclusive, quando eu tinha meus 7 ou 8 anos de idade, participei de uma peça no colégio que contava essa história, no papel do porquinho Prático (o pedreiro que constrói a casa de tijolos). 

Os contos de fada europeus, especialmente os de origem germânica e nórdica, costumam ter suas origens ligadas a eventos e fatos reais, algumas vezes sanguinários e cercados de violência. Existem vários estudos de psicologia e de psiquiatria, onde cito o médico suíço Karl Gustav Jung como exemplo, onde se buscam as origens dos fatos reais que estão por trás desses contos de fada e seus impactos no inconsciente pessoal e coletivo da população. Muitos eventos traumáticos, imortalizados nos contos de fada, criaram espécies de “sequelas” no subconsciente de muitos povos e os médicos chamam isso de sombras, o que se resume em “tudo aquilo que faz parte de uma pessoa e ela desconhece”. 

A estória dos Três Porquinho é desses casos, onde a moral da história original eram os embates entre o cristianismo, a religião oficial adotada pelo Império Romano, e o paganismo das tribos “barbaras” do Norte Europeu. Os povos das tribos celtas, germânicas e nórdicas adoravam várias divindades pagãs associadas à natureza, onde destacamos o deus germânico Wotan, chamado de Odin na mitologia nórdica, que normalmente está associados aos ventos e as árvores. Muitos dos cultos pagãos de adoração ao deus culminavam em sacrifícios humanos, onde homens e mulheres eram enforcados em árvores no meio de matas. Não eram incomuns os autos-sacrifícios, onde devotos se enforcavam nas árvores dos bosques sagrados, dando suas vidas como oferenda aos deuses das matas. 

Com o avanço do cristianismo por toda a Europa, bispos e outras autoridades do clero da Igreja Católica precisavam combater essas práticas pagãs. Na Irlanda e na Escandinávia, citando como exemplos, uma das primeiras atitudes dos bispos que desembarcaram nessas terras a partir do século VIII foi mandar derrubar e queimar as muitas florestas  e bosques sagrados dos pagãos. Nas missas que eram rezadas nas igrejas da região, os religiosos passavam a associar essas matas e suas criaturas ao mal e ao demônio. O Lobo Mal, que aparece na estória dos Três Porquinhos e em dezenas de outros contos de fadas europeus, personifica esse mal que vive no meio da floresta, muitas vezes sendo associado ao próprio demônio. Já os porquinhos, um animal domesticado há milhares de anos, representam a humanidade e os bons ensinamentos do cristianismo.  A mensagem subliminar da igreja era – se afastem das matas para fugir do paganismo e do demônio.

Resíduos dessa “cultura” de aversão ao mundo natural podem ser percebidos ainda hoje no comportamento das pessoas – é comum ouvirmos falar em “jogar o entulho ou o lixo no mato” ou coisas do tipo, onde o “mato” significa um lugar desprezado ou ruim. Os ditos “matos” passaram a ser sinônimo de algo sem valor ou uma “terra de ninguém”. Em nossa cultura com forte influência europeia, terra que tem dono é desmatada e cercada, sendo usada de maneira produtiva – se a terra é coberta por floresta e não tem cerca, é sinal que é terra de ninguém e qualquer um pode entrar, jogar lixo e entulho, caçar, desmatar, tocar fogo ou garimpar em busca de ouro e pedras preciosas sem ser incomodado

Esse raciocínio, aparentemente simplista, ajuda a explicar o comportamento de muitos garimpeiros por todo o Brasil e, em particular na Amazônia. Terras públicas onde oficialmente se encontram Áreas de Preservação Permanente, Florestas Nacionais e até mesmo Terras Indígenas, são cobertas por densa vegetação e não costumam ser cercadas – para muitos desses garimpeiros, isso significa uma “terra de ninguém” e se pode ir invadindo e prospectando ouro do jeito que quiser. E como as dimensões da Floresta Amazônica são continentais e não existem mecanismos de fiscalização adequados, grupos de garimpeiros causam gigantescas destruições nessas áreas antes que alguma autoridade perceba. 

Eu comentei em uma antiga postagem sobre um passeio de lancha que fiz com uns amigos no rio Jamari, um afluente do rio Madeira na região de divisa entre os Estados de Rondônia e Amazonas. Dentro de um longo trecho com margens com mata densa, passamos a encontrar várias dragas de garimpos ilegais ancoradas. Sem qualquer licença ou autorização dos órgãos ambientais, esses grupos começam a revolver o fundo do rio e as margens em busca de ouro e pedras preciosas, sem qualquer compromisso com o meio ambiente. Esgotadas as possibilidades de prospecção na área, esses garimpeiros engatam essa draga em uma embarcação e saem em busca de outro local “promissor”, sem fazer qualquer remediação aos danos ambientais que provocaram. 

Em terra seca, o comportamento não é nada diferente – grupos de garimpeiros se estabelecem em uma área da mata com algum potencial de lavra mineral. Abrem clareiras e começam a revirar os solos da maneira mais insustentável possível. Se por acaso alguém aparecer para reclamar de alguma coisa, especialmente se tratando de indígenas, a “bala come”. Caso obtenham sucesso nessa lavra, esses garimpeiros consideram que o ouro e/ou as pedras preciosas são de sua propriedade, não “carecendo” do pagamento de nenhum imposto ao Governo Federal, o qual, por dispositivo constitucional, é “dono de todas as riquezas do subsolo”. Já os danos aos solos, matas e corpos d’’água criados pelas atividades de mineração, esses são públicos. 

A problemática mineração não é crime – existem regras que devem ser seguidas por qualquer empreendedor que queira se arriscar na atividade.  Essas regras exigem que se faça um pedido de Autorização de Lavra aos órgãos competentes, onde deve existir um plano completo de mineração supervisionado por um responsável técnico. Como essa é uma atividade com alto potencial de dano ao meio ambiente, também é necessário o Licenciamento Ambiental, um processo com alguma complexidade e que exige o trabalho de gente “do ramo”. Uma vez aprovados os devidos pedidos, o empreendedor poderá iniciar seus trabalhos, sendo responsável por todos os cuidados com o meio ambiente, além das compensações e/ou recuperação de eventuais danos ambientais da área.  

De um modo geral os garimpeiros não querem saber dessa burocracia toda. Eles são pessoas de origem humilde, vindas em sua grande maioria de uma vida ligada à agricultura e que não tem a menor noção das regras e normas para a prática da lavra mineral. Também não têm uma ideia exata dos desastres ambientais que provocam. Quando se junta esse perfil dos garimpeiros à antiga ideia que “mato não tem dono”, surge uma força com um enorme potencial para a devastação de grandes áreas naturais, algo que ocorre com bastante frequência na Região Amazônica. 

Mudar um comportamento e uma atitude ancestral das populações em relação ao mundo natural, algo que praticamente já faz parte do nosso DNA, é algo muito improvável de acontecer. Infelizmente, nem as fadas dos contos conseguiriam mudar facilmente essa realidade.

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