O POVOAMENTO E AS PROPOSTAS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA, OU LEMBRANDO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA HILÉIA AMAZÔNICA

Protestos Pró Amazônia

As tradicionais queimadas anuais na “Floresta Amazônica”, que nós brasileiros e vizinhos dos países amazônicos estamos tão acostumados a acompanhar nas últimas décadas, tiveram uma repercussão muito forte no mundo inteiro esse ano (vide foto). Com a popularização cada vez maior das redes sociais, especialmente adas grandes celebridades, fotos e vídeos dos incêndios florestais no Brasil – dentro e fora da Amazônia, ganharam o mundo e espaços cada vez maiores nos noticiários internacionais. Manchetes sensacionalistas como “O pulmão do mundo está queimando” ou “A Amazônia em chamas”, colocaram grande parte da opinião pública internacional contra o Brasil. 

Um dos nomes de maior destaque nesse período recente (falamos de poucas semanas atrás) foi o Presidente da França, Emmanuel Macron. Atolado em problemas internos, especialmente aqueles ligados aos sucessivos protestos dos chamados Coletes AmarelosMacron se transformou no “defensor número um” da Amazônia e passou a pregar abertamente a Internacionalização da “Nossa Amazônia” como uma das únicas alternativas para salvar a maior floresta equatorial do planeta da iminente destruição. Felizmente, o Presidente francês acabou como uma voz isolada, pelo menos por enquanto. Essa fala de Emmanuel Macron, ao contrário do que muitos possam imaginar, não é nova. 

A primeira tentativa moderna de se internacionalizar uma parte da Amazônia se deu nos últimos anos do século XIX, com a criação do Bolivian Syndicate no então disputado território do Acre. Conforme comentamos em postagens anteriores, o Acre era um território boliviano, que foi invadido por seringalistas e seringueiros brasileiros a partir da década de 1870. Sem conseguir resolver a questão por vias diplomáticas e militares, o Governo da Bolívia negociou a criação de uma companhia internacional, com capitais majoritariamente norte-americanos e também ingleses e alemães, onde cederia a exploração do Acre por 30 anos para estrangeiros. Na prática, o Acre teria sido transformado em uma colônia internacional aos moldes daquelas da África de então. Esse acordo foi denunciado por Luiz Galvez e foi um dos estopins para a Proclamação da República do Acre e da assinatura do Tratado de Petrópolis em 1903, que permitiu a anexação definitiva do território ao Brasil. 

A proposta mais explícita para uma internacionalização da Amazônia, porém, foi a sugestão da criação do IIHA – Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, em 1946. Essa proposta foi feita na primeira sessão da UNESCO – Conferência Geral das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura, pelo cientista e delegado brasileiro Paulo Estevão de Berredo Carneiro. A bem-intencionada proposta tinha como objetivo promover o desenvolvimento de pesquisas nas áreas das ciências naturais e sociais, além de determinar as possibilidades para a ocupação demográfica de toda a Amazônia

A partir de 1947, a proposta para a criação da Hiléia Amazônica se tornou um dos principais projetos da UNESCO. Com a criação da CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, o debate para a criação da Hiléia Amazônica ganhou força. As grandes potências passaram a enxergar a internacionalização da Amazônia como uma possibilidade para o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos da região, onde se incluíam Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela (as Guianas já estavam sob controle de países estrangeiros). De quebra, essas potências teriam acesso garantido à todas as riquezas da Região Amazônica.

Essa proposta, é claro, desagradava os políticos, os militares e também a população mais esclarecida do Brasil e dos demais países amazônicos. O Governo brasileiro, que desde o início da década de 1940 já vinha implementando uma série de políticas para a ocupação de extensas áreas desabitadas do interior do país, repudiou fortemente essa ideia. Já estava em andamento nessa época a “Marcha para o Oeste”, uma política que estimulava a colonização de áreas distantes do litoral, especialmente na Região Centro-Oeste. Historicamente, a população brasileira cresceu ao longo de uma faixa de terras ao redor de 500 km a partir do litoral e eram poucas as cidades localizadas nos sertões brasileiros. Um exemplo dos vazios demográficos é o Oeste do Estado de São Paulo que, apesar de ter há época uma das regiões mais industrializados do país na sua faixa Leste, era praticamente selvagem no seu extremo Ocidental. 

Felizmente, a ideia do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica foi perdendo força ao longo dos anos e o assunto acabou temporariamente esquecido. O acirramento da Guerra Fria entre os Estados Unidos e a então URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, se tornou a grande prioridade mundial. Os fantasmas da internacionalização voltariam a assustar muita gente, especialmente da área militar, no final da década de 1950, quando foi proposto o Tratado da Antártida. Esse Tratado foi assinado inicialmente por 12 países no final de 1959, onde todas essas nações se comprometiam a suspender suas pretensões territoriais no continente gelado por um prazo indeterminado. Para muitos dos adeptos da “Teoria da Conspiração“, esse Tratado seria uma espécie de balão de ensaios para um futuro tratado para a internacionalização da Amazônia. 

O Tratado da Antártida consagrava entre seus princípios a liberdade para a pesquisa científica, a cooperação internacional e a utilização pacífica desse imenso território. A militarização da região foi expressamente proibida, assim como a sua utilização para testes com armamentos nucleares e também como depósito de lixo radioativo. Diversos países, entre eles o Brasil, aderiram a esse tratado ao longo dos anos. Em 1991, o Tratado sofreu uma revisão pelos países signatários e até 2041 a Antártida continuará sendo um patrimônio de toda a humanidade. 

A hipótese da internacionalização da Amazônia, frequentemente, é levantada por uma ou outra autoridade política das grandes potencias internacionais, dentro de contextos diferentes. Um exemplo que podemos citar se deu no início da década de 1990, quando um senador americano do Estado de WisconsinBob Kasten, disse em um discurso que “ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é deles, ela pertence a todos nós”. Coincidência ou não, nessa mesma época foram impressos mapas da América do Sul, onde a Região da Amazônia era mostrada como uma área internacional. Em diversas ocasiões, conversando com turistas americanos mais jovens, ouvi que muitos deles receberam essa informação nos bancos escolares. 

Quem tem acompanhado essa sequência de postagens, já deve ter percebido que o povoamento da Região Amazônica brasileira foi sendo feito na forma de ondas migratórias bem espaçadas. Um exemplo foi o que ocorreu por causa da exploração do látex – a partir de 1850, quando o uso de produtos de borracha foi ganhando força no mercado mundial, começou um processo de migração de trabalhadores em direção aos seringais da Bacia Amazônica. Essa migração ganhou muita força na década de 1870; no início da década de 1910, com o aumento da concorrência do látex do Sudeste Asiático, essa migração diminui radicalmente e ficou estagnada por praticamente 30 anos. 

Durante a II Guerra Mundial, quando os seringais do Sudeste Asiático foram tomados por forças invasoras do Japão, o mundo voltou a se lembrar do látex da Amazônia e foi criado um esforço de guerra para aumentar a sua produção e exportação – falamos do Segundo Ciclo da Borracha e dos seus famosos Soldados da Borracha. Entre 1943 e 1945, mais de 50 mil Soldados da Borracha foram recrutados, principalmente na Região Nordeste, e enviados para os “fronts” nas selvas amazônicas. Todas essas ondas migratórias para a exploração extrativista dos recursos naturais da Amazônica, até então, causaram impactos praticamente irrelevantes à ecologia da grande Floresta

Nos últimos 50 anos, porém, a ferocidade do avanço do povoamento e da devastação de grandes áreas da Floresta Amazônica têm, literalmente, fugido de qualquer controle e vem colocando a opinião pública internacional cada vez mais a favor de uma grande intervenção internacional na Amazônia. A partir das próximas postagens, vamos analisar os ingredientes e os programas governamentais que fomentaram essa ocupação “agressiva” da Amazônia. 

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