ITAIPU – A PEDRA QUE CANTA NO RIO

Rio Paraná

A Itaipu Binacional, a maior usina hidrelétrica do Brasil e ainda a maior geradora de energia elétrica do mundo, é um marco da engenharia e da diplomacia brasileira. Além de ser a responsável pelo fornecimento de mais de 75% da energia elétrica consumida no Paraguai (algumas fontes falam de 90%) e de cerca de 17% do consumo no Brasil, a construção de Itaipu ajudou a revolver uma séria questão diplomática, que estava pendente desde a assinatura do Tratado de Madrid, ainda no século XVIII – a fixação de parte das fronteiras “secas” entre os dois países. 

Relembrando um pouco da nossa história: os territórios do Novo Mundo foram divididos entre Portugal e Espanha pelo Tratado de Tordesilhas, assinado pelos dois reinos em 1494. A partir desse Tratado, foi estabelecido um meridiano que cortava o nosso território na altura da cidade de Belém do Pará, ao Norte, e no litoral de Santa Catarina, ao Sul, próximo a atual cidade de Florianópolis. Todo o território a Leste desse meridiano pertenceria à Coroa Portuguesa – as terras a Oeste pertenceriam à Coroa de Espanha. A história mostrou que essa linha divisória só existia nos mapas e desde o final do século XVII, bandeirantes paulistas passaram a entrar frequentemente em territórios espanhóis para prospectar ouro e pedras preciosas e também capturar e escravizar índios.  

As Missões dos Jesuítas espanhóis ao longo das margens do rio Paraná eram um dos alvos favoritos dos bandeirantes – os índios já aculturados e cristianizados pelos religiosos eram bastante valorizados para a venda entre os fazendeiros de diversas regiões da Colônia brasileira. Naqueles tempos, os escravos “importados” da África eram muito caros e eram usados principalmente na produção do valioso açúcar no litoral do país – indígenas escravizados, bem mais baratos, eram usados na produção de víveres das fazendas do interior do país. E como havia uma grande demanda por essa mão de obra, as expedições bandeirantes para a captura de índios prosseguiam. 

Sem conseguir conter as sucessivas ondas de ataques dos “portuguezes de San Pablo”, os Jesuítas reclamavam junto ao rei da Espanha, que por sua vez repassava os protestos ao Papa – o Supremo Pontífice tentava achar uma solução junto ao rei de Portugal, mas os “paulistas” não obedeciam a ninguém. As disputas fronteiriças entre o Brasil e o Paraguai começaram nessa época e eram mais problemáticas em um longo trecho de fronteira seca, onde não existia um rio para indicar o ponto exato da divisa 

Em 1750 foi assinado o Tratado de Madrid, que foi a primeira tentativa de consolidar as fronteiras reais entre os territórios de Portugal e Espanha na América do Sul. Esse novo Tratado considerava que as regiões da Amazônia e do Mato Grosso, que há muito já possuíam assentamentos com populações falantes do português, passariam para o controle de Portugal. Esse Tratado, porém, ainda não resolvia problemas de fronteira em outras regiões como a das Sete Missões, no Rio Grande do Sul, que ainda permaneciam ligados à coroa da Espanha. Em 1777, foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso, que na prática revalidou o Tratado de Madrid e procurou resolver algumas pendências. 

Os textos desses Tratados estabeleciam que o trecho do rio Paraná, entre as Cataratas do Iguaçu e as Setes Quedas, funcionaria como uma fronteira natural entre os territórios de Portugal e da Espanha. Já no trecho de fronteira seca, se estabeleceria uma linha imaginária entre o ponto final das Setes Quedas e o cume da Serra de Maracaju, uma formação localizada no Sul do Mato Grosso e visível a partir do rio Paraná. O problema prático dessa nova definição da fronteira é que a Serra de Maracaju apresenta dois maciços diferentes, cada um com seu cume – se o cume mais ao Norte fosse considerado como o ponto de referência dessa linha imaginária, o Brasil sairia perdendo território; se fosse usado o cume mais ao Sul, seria o Paraguai que sairia perdendo.  

Um dos últimos esforços feitos na tentativa de estabelecer essa fronteira foi a criação de uma comissão cartográfica internacional na década de 1860, cujos trabalhos acabaram interrompidos após a deflagração da Guerra do Paraguai, conflito que se estendeu entre 1864 e 1870. Mesmo com o fim do conflito, os trabalhos de demarcação nunca foram retomados. Por mais incrível que possa parecer, essa pendência fronteiriça não havia sido resolvida até meados da década de 1960, quando tropas do exército brasileiro foram deslocadas para a região para “mediar” um conflito

Na década de 1960, conforme já comentamos em postagens anteriores, teve início um ciclo de construção de grandes obras de infraestrutura por todo o país, onde se destaca uma grande preocupação com a construção de usinas hidrelétricas. O caudaloso rio Paraná e todo o seu potencial para a geração de energia elétrica passaram a ocupar uma posição prioritária nessa lista de grandes obras. 

Os primeiros estudos técnicos que foram realizados na região propunham a construção de uma grande usina hidrelétrica dentro do território brasileiro, com a formação de um lago que se estenderia até as proximidades do Salto das Sete Quedas. Assim que o Governo do Paraguai ficou sabendo desses estudos, se desencadearam fortes protestos – o país perderia uma grande faixa do seu território, encoberta pelas águas da represa, e não ganharia nada em troca. Como se costuma dizer no popular, a “chapa esquentou” entre os dois países, inclusive com alguns militares mais radicais falando em guerra. Felizmente, a diplomacia falou mais alto. 

Em 1965, foi inaugurada finalmente a Ponte da Amizade, que ligava as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, a Porto Stroessner, no Paraguai. Costuma-se dizer que “o Brasil entrou com a ponte e o pobre Paraguai entrou com a amizade”. A obra, que se arrastava desde 1959, foi um marco nas relações diplomáticas entre os dois países e abriu caminho para a assinatura da Ata do Iguaçu, um protocolo entre os que tinha como objetivo o estudo do aproveitamento conjunto das águas do rio Paraná para a produção da energia elétrica. Foram esses estudos e outros acordos firmados entre os dois países que possibilitaram a construção de uma grande usina hidrelétrica binacional. 

Um detalhe do projeto da Usina – ao contrário dos estudos anteriores, quando se previa a formação de um reservatório menor, a nova proposta passou a considerar a formação de um grande lago, que inclusive encobriria as Sete Quedas. Essa proposta absurda do ponto de vista natural – Sete Quedas era considerada um dos grandes patrimônios naturais do mundo, visava resolver a questão fronteiriças pendente entre os dois países. Grande parte da área em litigio seria encoberta pelas águas do lago da hidrelétrica, resolvendo em definitivo a questão. Essa acabou sendo a solução encontrada pelas duas ditaduras militares que governavam os dois países. 

Nos estudos que se seguiram, os técnicos realizaram diversas expedições ao longo do trecho do rio Paraná, buscando o melhor local para a construção da barragem da hidrelétrica. Encontraram um trecho com uma fortíssima correnteza, logo após um trecho com um cânion. Foi concluído que aquele era o trecho com maior potencial de aproveitamento da força hidráulica do rio. Os antigos indígenas locais chamavam esse trecho de Itaipu, palavra composta que pode ser traduzida literalmente como “lugar onde a pedra do rio canta”. 

Foi mais ou menos assim que começou a saga de uma das maiores obras já realizadas no Brasil – a Usina Hidrelétrica de Itaipu. 

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