A POLUIÇÃO DA REPRESA BILLINGS

Billings

A partir do ano de 1950, foi iniciado o processo contínuo de reversão do rio Pinheiros: nas épocas de estiagem, o procedimento assegurava o nível mínimo de água na represa Billings, garantindo assim a geração contínua de eletricidade na Usina Hidrelétrica de Cubatão; nos meses de chuva, a retirada de grandes volumes de água das bacias hidrográficas dos rios Tietê e Pinheiros minimizava os efeitos das já “lendárias” enchentes na região da capital paulista. Essa engenhosa operação, no entanto, acarretou no comprometimento da qualidade das águas da represa Billings: grande parte dos esgotos domésticos e indústrias despejados sem qualquer tipo de tratamento nos córregos, riachos e rios da cidade de São Paulo e entorno, corriam na direção do rio Tietê e acabavam transferidos para a bacia hidrográfica da Billings, degradando de forma crescente a qualidade das suas águas. Quando as águas da represa eram despejadas nas tubulações de descida para as turbinas geradoras da Usina de Cubatão, as poluídas águas da represa Billings atingiam a bacia hidrográfica do rio Cubatão, na região da Baixada Santista, comprometendo também a qualidade ambiental de extensos manguezais e de praias próximas ao estuário do rio. Ou seja, o Complexo Billings passou a funcionar como um grande “ventilador”, espalhando esgotos dos rios Tietê e Pinheiros por todos os lados.

Um primeiro comentário que precisa ser feito é que, com a implantação e o crescimento das indústrias automobilísticas na região do ABCD Paulista, as cidades passaram a ter crescimentos populacionais importantes. Para atender a demanda por água potável para esta crescente população, em 1958 foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Águas do Grande ABC, que tinha na represa Billings o seu principal manancial de abastecimento, ou seja, a represa que recebia grande parte dos esgotos gerados pela cidade de São Paulo e arredores passaria a atender toda a população da chamada Região da Borda do Campo. Um segundo comentário, fundamental, é que as necessidades energéticas de toda a Região Metropolitana de São Paulo, incluindo-se aqui a Região da Borda do Campo e todo o seu parque de indústrias automobilísticas, dependiam da geração elétrica do Complexo Billings – encerrar o bombeamento das águas dos rios Tietê e Pinheiros, que eram responsáveis pela manutenção dos níveis da represa Billings, com vistas a uma melhoria da qualidade das águas usadas no abastecimento das cidades – NEM PENSAR!

Os embates entre grupos conservacionistas e as autoridades locais e estaduais se estenderam por várias décadas – aliás, eu imagino que as discussões sobre a poluição das águas da represa Billings estão na origem dos movimentos de conservação ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. Cenas de grandes mortandades de peixes devido ao alto grau de poluição nas águas da Billings e de grandes volumes de lixo viraram uma espécie de “cartão de apresentação” destes ambientalistas (vide foto). Graças a todas as discussões criadas em torno do tema, em 1975 foram estabelecidas novas regras para o bombeamento das águas do rio Pinheiros, condicionando que o volume de água bombeado seria o mínimo necessário para a operação das turbinas de geração de energia elétrica em Cubatão. Em 1982, uma barragem foi construída no braço do Rio Grande, isolando as águas deste trecho das águas poluídas que vinham do rio Pinheiros.

No ano de 1984, foi instituída a Operação Balanceada, com metade das águas do rio Pinheiros enviada para a Billings e a outra metade enviada para o médio rio Tietê. Com a promulgação da nova Constituição Paulista em 1992, foi suspenso o bombeamento de águas do rio Pinheiros em direção à represa Billings, exceto em casos de emergência, ou seja, em graves crises durante enchentes.

É importante que você leitor observe que, em nenhum momento, a solução mais óbvia e prática a ser implementada para resolver em definitivo o problema da transposição das águas das bacias hidrográficas dos rios Tietê e Pinheiros para alimentação da represa Billings foi sequer cogitada – a implantação de um sistema eficiente para a coleta e o tratamento dos esgotos das cidades: com as águas de toda a rede hidrológica regional livre de poluentes, as águas poderiam ser usadas livremente, resolvendo-se de uma só vez toda uma série de problemas. Soluções paliativas e pontuais, entretanto, são mais fáceis de serem realizadas – resolver os problemas dos esgotos é demorado, caro e não dá voto…

Dentro de todo um pacote de medidas para a “proteção” das áreas de mananciais da represa Billings, foram criadas entre os anos de 1975 e 1976 diversas APMs – Áreas de Proteção dos Mananciais. Essa legislação procurou estabelecer restrições à ocupação de áreas no entorno da represa, tentando disciplinar o adensamento populacional e o aumento do volume de esgotos lançados na represa. O tiro, porém, saiu pela culatra – essa nova legislação levou a uma queda no preço das terras, usadas até então como chácaras de lazer, e estimulou a criação de loteamentos ilegais. Estudos do Instituto Socioambiental mostram que, no período de 1989 e 1999, as áreas de entorno da represa Billings perderam 6% de sua cobertura vegetal, enquanto que a expansão urbana foi de 48%.

Lambaris

Soluções improvisadas costumam ter consequências deste tipo.

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