O POVOAMENTO DAS MARGENS DO RIO PARANÁ, OU A ”MARCHA PARA O OESTE”

Estrada de Ferro Noroeste do Brasil

Na última postagem, falamos do processo de construção das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e de Jupiá, mostrando rapidamente os impactos sociais e ambientais que obras desse porte provocaram ao longo das margens do rio Paraná. Essas obras foram feitas em uma época em que não havia necessidade legal de se realizar estudos prévios de impactos sócio ambientais e também num momento de “regime de exceção”, quando o país era governado por uma junta militar.  

Além de uma infinidade de impactos ao meio ambiente e à vida natural, essas obras forçaram dezenas de milhares de famílias a abandonar suas terras e propriedades, que seriam inundadas após o enchimento do reservatório dessas usinas. Para dar uma ideia da quantidade de pessoas atingidas por essas obras, é importante lembrar o processo de colonização das margens do rio Paraná, processo esse que foi estimulado pelo Governo brasileiro a partir do início do século XX. 

Nas últimas décadas do século XIX, após o término da Guerra do Paraguai, a criação de gado começou a crescer muito, especialmente na região Sul do então Estado de Mato Grosso, região que um século mais tarde foi transformada no Estado do Mato Grosso do Sul. Inicialmente, algumas empresas locais se dedicaram ao processamento da carne de charque, que era transportada por via fluvial pelos rios Paraguai, Paraná e Prata até Montevidéu, no Uruguai, e depois exportada por via marítima até o Rio de Janeiro e toda a Região Nordeste. Depois, o gado em pé passou a ser vendido para o Paraguai, cuja economia se recuperava da destrutiva guerra, e para o Estado de São Paulo, o que levou à criação de diversas estradas boiadeiras e do serviço de navegação pioneiro no rio Paraná.  

Um evento marcante do início do século XX, que mudaria em definitivo a vida e a economia no rio Paraná, foi a chegada da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil à cidade de Porto Esperança, no Estado de Mato Grosso do Sul (vide foto). As obras foram iniciadas em 1905 na cidade de Bauru, interior do Estado de São Paulo, e concluídas em 1914. A ferrovia alterou profundamente a economia regional, que passou a ter acesso direto aos grandes centros consumidores da Região Sudeste do país, deixando de depender exclusivamente da navegação hidroviária pela bacia dos rios Paraguai, Paraná e Prata. Um outro aspecto, talvez o mais relevante, foram as possibilidades que a ferrovia abriu para o povoamento da Região Oeste do Estado de São Paulo e demais áreas lindeiras às margens do rio Paraná e principais afluentes.  

Até as últimas décadas do século XIX, a população brasileira se concentrava basicamente ao longo de uma faixa de 300 km ao longo da fachada oceânica e em áreas interioranas da Região Nordeste e de Minas Gerais, estas últimas ocupadas durante os chamados Ciclos do Couro e do Ouro. O restante do país, com raras exceções, era uma imensa sucessão de sertões habitados por escassas populações, formadas na sua maior parte por nações indígenas. Ao longo de todo o século XX, serão criadas diversas políticas governamentais e movimentos com vistas ao deslocamento e fixação de populações nessas regiões “desabitadas”. Esse conjunto de esforços algumas vezes eram chamados de “Frentes Pioneiras”; outras vezes de “Frentes de Expansão” e por vezes de “Marcha para o Oeste”, talvez numa referência ao movimento similar que se assistiu nos Estados Unidos a partir de meados do século XIX.  

Uma empresa privada, que depois foi transformada em autarquia federal em 1942, que marcou época nessa região do rio Paraná foi a Companhia de Viação São Paulo – Mato Grosso. Foi essa empresa quem estruturou o serviço pioneiro de balsas para a travessia de gado entre o Sul de Mato Grosso e São Paulo. Além do comércio de gado e dos serviços de navegação fluvial, mercado que a empresa liderou até a década de 1960, a Companhia também se dedicou a projetos de colonização rural, de indústria e de comércio. As atividades da empresa, que funcionou entre 1904 e 1972, foram determinantes para a fundação de inúmeras cidades nas regiões marginais do rio Paraná no extremo Oeste paulista e extremo Noroeste do Paraná, além de cidade no Sul do Estado do Mato Grosso. A cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo, é um exemplo.   

As principais rotas de navegação da Companhia utilizavam as águas dos rios Paraná, Anhanduí, Pardo, Brilhante e Ivinhema. Uma das rotas de navegação mais importantes do rio Paraná foi a que passou a interligar a cidade de Guaíra, no Estado do Paraná, a Três Lagoas, no Mato Grosso. Essa rota de navegação estimulou o surgimento de dezenas de portos fluviais para o embarque e desembarque de passageiros, cargas, animais, além de muitos carros e caminhões. Também fez surgir uma infinidade de “portos” improvisados em fazendas, onde embarcações eram carregadas com madeira e gado. Durante várias décadas, grande parte do transporte de pessoas e de mercadorias por toda essa extensa região continuou sendo feito pelas vias fluviais.  

No período áureo da navegação fluvial do rio Paraná, entre as décadas de 1940 e 1960, cerca de quinze grandes empresas de navegação operavam com embarcações de carga e de passageiros, a maioria com sede na cidade de Presidente Epitácio. A partir da década de 1950, com praticamente todos os esforços do Governo Federal sendo concentrados na abertura de rodovias e no estímulo à produção de carros, caminhões e ônibus, toda essa infraestrutura de navegação fluvial entrou em lenta e contínua decadência.  

O resultado final de todos os esforços governamentais para o povoamento e colonização das regiões marginais do rio Paraná ao longo das primeiras décadas do século XX foi o surgimento de uma infinidade de propriedades rurais, vilas e cidades lindeiras ao rio. Ironicamente, ações do próprio Governo Federal para a implantação de várias usinas hidrelétricas ao longo da calha do rio Paraná, a partir da década de 1960, expulsou muitos desses pioneiros e seus descendentes das suas terras e propriedades. Isso é o que se pode chamar de falta de planejamento e visão de longo prazo entre nossos governantes

Somente no município de Rubineia, que teve parte do seu território e a sua antiga área urbana inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, cerca de 10 mil pessoas tiveram de abandonar as suas terras e casas. A migração para novas áreas de colonização na Região Amazônica, especialmente nos Estados de Rondônia e do Pará, foi uma opção de recomeço para muitas dessas famílias desalojadas. Para muitas outras, o destino final acabou sendo a busca por uma nova vida na periferia das médias e grandes cidades brasileiras. 

A geração de energia elétrica através de fontes hidráulicas e renováveis é fundamental para um país ainda em construção, como é o caso do Brasil. A crítica que sempre fazemos em nossas postagens são os problemas sociais e ambientais que muitas dessas obras criaram, sendo que grande parte desses problemas foram, literalmente, “varridos para debaixo do tapete”.

AS USINAS DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO URUBUPUNGÁ NO RIO PARANÁ

Usina Hidrelétrica Jupiá

Na última postagem falamos rapidamente do importante rio Paraná, o segundo maior rio da América do Sul e dono de um dos maiores potenciais de geração hidrelétrica do mundo. A partir da década de 1960, esse potencial hidrelétrico começou a ser explorado e quatro grandes usinas foram construídas ao longo da sua calha: Jupiá, Ilha Solteira, Porto Primavera e Itaipu, que durante várias décadas foi considerada a maior usina hidrelétrica do mundo, só superada recentemente pela Usina Três Gargantas, da China. 

O Complexo Hidrelétrico Urubupungá é formado pelas Usinas de Ilha Solteira e Jupiá, no rio Paraná, e também pela Usina Hidrelétrica Três Irmãos, no rio Tietê. As Usinas de Ilha Solteira e Jupiá formam o maior pólo gerador de energia elétrica do Estado de São Paulo, com uma capacidade instalada total de 4.995 MW. A Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira é a terceira maior do Brasil, com uma potência instalada de 3.444 MW. Para a construção da usina, foi necessária a construção de uma barragem com 5,6 mil metros de extensão, formando um reservatório com quase 2 mil m², o que nos dá uma ideia dos impactos sócio ambientais provocados. A usina hidrelétrica foi concluída em 1978 e possui um total de 20 grupos geradores

A Usina Hidrelétrica de Jupiá (vide foto) foi construída a 66 km a jusante de Ilha Solteira e foi concebida para funcionar a “fio d’água”, ou seja, a usina se vale da força da correnteza do rio para gerar as turbinas, sem a necessidade de um grande reservatório. Sua barragem tem 5,5 mil metros de comprimento e forma um reservatório com uma área máxima de 330 km², ou seja, seis vezes menor do que o reservatório de Ilha Solteira e com um impacto ambiental bem menor. A usina conta com 14 grupos geradores, com uma potência instalada de 1.551 MW. As obras de construção da Usina de Jupiá foram concluídas em 1974

A construção de barragens de usinas hidrelétricas causa uma série de problemas ambientais e sociais, que vão do barramento das águas do rio e o comprometimento da migração de diversas espécies aquáticas até o alagamento de extensas áreas ribeirinhas, com a necessidade de realocação de milhares de pessoas que habitavam essas regiões. Normalmente, o anúncio da construção de uma obra com esse potencial de impactos gera uma forte onda de protestos – porém, nos idos tempos do Regime Militar, que governou o país entre 1964 e 1985, as coisas não eram tão simples assim. Preocupados com a implantação de uma infraestrutura que garantisse um “salto” no desenvolvimento do Brasil, os militares usavam de todos os recursos legais (e também ilegais) para coibir qualquer tipo de protesto ou insubordinação. 

Um ícone desse processo na construção da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira atende pelo nome de Aparecido Galdino Jacintho, mais conhecido como o “profeta das águas”. “Aparecidão”, como era conhecido pela população local, tornou-se um líder religioso e uma espécie de profeta popular, com muitos características que lembram Antônio Conselheiro, o líder religioso do arraial de Canudos, no sertão da Bahia do final do século XIX. Dizem que os poderes messiânicos do profeta surgiram quando um dos seus filhos foi chifrado por um boi bravo e ele fez um apelo desesperado para Deus salvá-lo, sendo atendido. A partir daí, ele passou a fazer benzimentos e sua fama como religioso não parou mais de crescer. 

Com o aumento no seu número de seguidores, “Aparecidão” construiu uma capela em seu sítio, onde passou a se reunir com sua irmandade, que foi batizada com o nome de “Exército Divino”. Em sua concepção religiosa, “Aparecidão” imaginava “um exército de fiéis de farda com a missão de pregar a palavra sagrada, combater os infiéis e impedir a construção da barragem de Ilha Solteira”. 

O movimento dos fiéis do “Exército Divino” não demorou muito a chamar a atenção dos altos oficiais do Exército brasileiro, que ocupavam postos chaves no Governo Federal. Aparecido Galdino Jacintho foi acusado de curandeirismo e subversão pela Justiça Militar e acabou preso. Na falta de provas que permitissem uma condenação exemplar, o “profeta das águas” foi classificado como louco e assim pode ser internado em um manicômio judiciário. No total, “Aparecidão” ficou preso por nove anos, sendo dois anos em uma prisão comum e sete anos em manicômios judiciários. Sem a forte liderança de Aparecido Galdino Jacintho, as autoridades conseguiram controlar mais facilmente os camponeses, que acabaram removidos silenciosamente para outras regiões.  A história do “Profeta das Águas” foi transformada em um documentário, lançado em 2017,

É sempre oportuno lembrar que essas grandes obras foram feitas em uma época onde não eram exigidos estudos de impactos ao meio ambiente. Também precisamos recordar que durante o período dos Governos Militares, havia uma ideologia do “desenvolvimento a qualquer custo”. Os planejadores do Governo Federal imaginavam um país com uma moderna infraestrutura, com plenas condições de passar do estágio de subdesenvolvido, ou de “terceiro mundo” como se chamava à época, para a condição de país desenvolvido. Para que esse “salto” fosse possível, era necessário dotar o país de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, telecomunicações, energia elétrica e tudo o mais. 

Um dos impactos ambientais mais visíveis da formação de grandes barragens foi a alteração do ciclo de cheias do rio Paraná. Em condições naturais, o nível do rio oscila entre as grandes cheias do período das chuvas e o período de vazante no período da seca, quando o nível das águas baixa fortemente. Todo o meio ambiente, incluindo populações humanas, vida animal e vegetal, se adaptaram a esses ciclos de cheias e vazantes do rio. As barragens alteraram dramaticamente esses ciclos e os fluxos de águas nos rios passaram a ficar vinculados ao volume de produção de energia elétrica nas usinas. 

O lago formado pelo represamento do rio Paraná pela barragem da Usina de Ilha Solteira alagou uma área equivalente a duas vezes o tamanho do município de São Paulo, avançando sobre propriedades rurais e áreas de matas, que foram suprimidas antes do enchimento do lago. Entre as áreas de vegetação nativa que existiam na região, encontravam-se áreas alagáveis, importantes habitats da vida animal e vegetal, que tinham características de flora e fauna bastantes similares ao Pantanal Mato-grossense. Essas áreas desapareceram para sempre sem que maiores estudos científicos fossem realizados. Muito do que sabemos sobre esses ecossistemas vem de estudos que foram feitos posteriormente na região onde se formou o lago da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, construída entre os anos de 1980 e 2003. Essa região, que também acabou inundada, era conhecida como Mini Pantanal Paulista. 

Entre as “heranças” deixadas pela construção destas grandes usinas hidrelétricas temos a cidade de Ilha Solteira, que surgiu em 1968 para servir como alojamento dos trabalhadores da obra. A cidade, que atualmente conta com 26 mil habitantes, foi totalmente planejada, contando com uma boa infraestrutura urbana como iluminação pública, redes de água e esgoto. Além de abrigar os trabalhadores e funcionários da obra, a cidade recebeu um grande número de deslocados das áreas alagadas pelo reservatório da usina. Grande parte da arrecadação fiscal do município, que se emancipou de Pereira Barreto em 1991, vem dos impostos pagos pela Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. 

Um outro caso emblemático é a cidade de Rubineia, que foi totalmente inundada pelo reservatório de Ilha Solteira, e teve de ser reconstruída em outro local. A pequena cidade conta atualmente com menos de 3 mil habitantes – estima-se que cerca de 10 mil habitantes do município foram deslocados de suas terras por causa das obras da usina hidrelétrica. 

Outras tantas histórias de populações e pequenas comunidades ribeirinhas do rio Paraná, simplesmente acabaram perdidas e esquecidas naqueles “anos de chumbo” e de muita repressão política. 

O PODEROSO RIO PARANÁ E SEU POTENCIAL HIDRELÉTRICO

UHE Ilha Solteira

O Paraná é o segundo maior rio da América do Sul com 4.880 km de extensão. Sua bacia hidrográfica, que por convenção recebe o nome do rio da Prata (o último rio da bacia), é a segunda maior do continente, só ficando atrás da gigantesca bacia do rio Amazonas. Seus principais afluentes também são rios grandiosos: Paranaíba, Grande, Tietê, Paranapanema, Iguaçu, Paraguai, SaladoPilcomayo e BermejoOs importantes rios Uruguai e Negro despejam suas águas na região do delta do rio Paraná. As águas de todos esses grandes rios e de uma infinidade de rios menores se juntam para formar o grandioso rio da Prata, um verdadeiro “mar” de águas doces entre o Uruguai e a Argentina. 

Nos primeiros 200 anos da colonização das Américas, o rio Paraná esteve “a serviço” da Coroa de Espanha. Pelos termos do Tratado de Tordesillas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, praticamente todo o rio Paraná e a maior parte de sua bacia hidrográfica se localizavam no lado espanhol do Meridiano de Tordesillas. Os missionários espanhóis da Companhia de Jesus, mais conhecidos como jesuítas, subiram os rios Paraná e Uruguai ainda nos primeiros anos da colonização e fundaram as famosas Missões dos Sete Povos, catequisando os índios guaranis do Paraguai, Nordeste da Argentina e da faixa Leste dos atuais Estados da região Sul do Brasil.  

Com a descoberta das minas de prata na região do Potosi, na Bolívia, pelos espanhóis em 1545, o rio Paraná ganhou uma importância ímpar para a Coroa de Espanha e foi transformado em área de acesso restrito pela poderosa Armada espanhola, que implantou um formidável bloqueio naval no rio da Prata, impedindo assim que nações invejosas como a Inglaterra, a França e a Holanda sequer cogitassem em tentar conquistar a região e suas valiosas minas de prata. Todo o escoamento da prata era feito através do rio Paraná até a região de Buenos Aires e dali seguia em comboios de galeões com forte escolta até a Espanha. A origem do nome da Argentina, inclusive, deriva de argentum, a palavra latina para prata, o que demonstra a importância do metal valioso para os Castelhanos. Calcula-se que as minas do Potosi produziram, entre os séculos XVI e XIX, aproximadamente 31 mil toneladas de prata. As minas ainda produzem quantidades pequenas de prata em nossos dias.  

O rio Paraná também ganhou importância para os paulistas já nos primeiros anos da colonização. Segundo algumas fontes históricas, a escolha da região de São Vicente por Martim Afonso de Sousa, o donatário da Capitania homônima, se deu a partir de notícias da existência de uma extensa trilha indígena que ligava o litoral de São Paulo ao império Inca nos Andes. Essa trilha era conhecida pelos indígenas como peabiru (na língua tupi, “pe” – caminho; “abiru” – gramado amassado) e fazia parte de antigos e extensos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos em suas intensas redes de comunicação e integração. Por esses caminhos eram feitas as migrações, o comércio, as guerras e os intercâmbios culturais e sociais entre os diferentes grupos indígenas.  

Existem relatos que afirmam que em 1524, o náufrago português Aleixo Garcia organizou uma expedição integrada por dois mil indígenas carijós, que partindo do litoral de Santa Catarina, utilizou esse caminho para chegar até o Peru e saqueou ouro, prata e estanho do império Inca. Essa expedição teria acontecido nove anos antes da invasão espanhola dos Andes, que culminou com a derrota do império Inca em 1533. Também há relatos sobre uma expedição que, sob ordens de Martim Afonso de Sousa, partiu de Cananéia em 1531 rumo aos sertões. Comandada por Pero Lobo e tendo Francisco das Chaves como guia, esta expedição desapareceu, chacinada pelos guaranis, nas proximidades de Foz do Iguaçu, quando se preparavam para atravessar o rio Paraná.  

Apesar do fim trágico, esta expedição foi responsável pela descoberta, entre outras, dos campos de Curitiba, onde seria fundada a cidade homônima. E foi através dessa trilha que os bandeirantes paulistas passaram a viajar para os sertões na caça e aprisionamento dos indígenas guaranis das Missões jesuíticas espanholas nos rios Paraná e Uruguai. Foi a partir navegação ao longo do rio Paraná que os bandeirantes paulistas descobriram os caminhos para as regiões de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Com o passar do tempo, essas expedições passaram a sair do interior do Estado de São Paulo, onde eram utilizadas as canoas monçoeiras para navegar nas águas difíceis do rio Tietê até chegar ao rio Paraná. 

Finalizando este breve relato histórico, lembro que o rio Paraná foi uma via fluvial fundamental para a Marinha Imperial do Brasil durante a trágica Guerra do Paraguai (1864-1870), o maior conflito internacional da América do Sul e que terminou com um saldo de 300 mil paraguaios mortos, entre civis e militares. Uma das causas do conflito eram as reivindicações por parte do Paraguai de livre acesso ao Oceano Atlântico via navegação fluvial pelos rios Paraná e Prata, demanda que contrariava os interesses de Argentina, Uruguai e Brasil. 

O rio Paraná também se destaca quando o assunto é o potencial energético – são quatro grandes usinas hidrelétricas instaladas ao longo do trecho brasileiro da sua calha: JupiáIlha SolteiraPorto Primavera e Itaipu, essa última construída entre o Brasil e o Paraguai, considerada durante várias décadas como a maior usina hidrelétrica do mundo. 

O aproveitamento energético do rio Paraná foi fortemente estimulado durante o período dos Regimes Militares (1964-1985), quando os planejadores estatais criaram todo um conjunto de grandes obras de infraestrutura – hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos entre outros, que fariam o país dar um salto desenvolvimentista. Conforme já comentamos em postagens anteriores, os planos dessas obras eram apresentados para os generais “estrelados” e aprovadas com a ordem “faça-se!’

No caso das usinas hidrelétricas de Jupiá, Ilha Solteira e Porto Primavera, os projetos já estavam sendo preparados pela empresa energética do Estado de São Paulo e contaram com forte apoio do Governo Federal. A UHE Jupiá iniciou suas operações de geração elétrica em 1969 e foi totalmente concluída em 1974, quando atingiu uma potência total de 1.551 MW. A UHE de Ilha Solteira foi construída entre 1965 e 1978, com uma potência instalada de 3.444 MW. Já a UHE de Porto Primavera, que teve suas obras iniciadas em 1980, sofreu uma série de atrasos e só foi concluída em 2003, com uma potência instalada de 1.540 MW

Já a Hidrelétrica de Itaipu, teve projeto elaborado por uma comissão técnica mista com brasileiros e paraguaios e sua construção foi feita por empresas brasileiras. Brasil e Paraguai assinaram um acordo em 1973 – o Tratado de Itaipu, onde foram estabelecidas as regras para a operação compartilhada da hidrelétrica. A primeira unidade geradora de Itaipu entrou em operação em 1984 e a última em 2007. A potência instalada da Usina de Itaipu é de 14 mil MW

A partir da próxima postagem, vamos detalhar a construção e os impactos ambientais criados pela construção de cada uma dessas hidrelétricas no rio Paraná. 

FALANDO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO AMPLIADO DO RIO PARAÍBA DO SUL, OU “O MILAGRE DAS ÁGUAS”

Usina Elevatória de Vigário

O rio Paraíba do Sul não é um dos maiores ou mais caudalosos do Brasil, a exemplo dos grandes rios da Região Amazônica, do rio Paraná ou ainda do rio São Francisco. Mesmo não figurando na lista dos “maiores”, o Paraíba do Sul entra numa restrita lista dos mais importantes rios brasileiros. 

Uma das principais razões dessa importância do rio Paraíba do Sul é a sua localização privilegiada, na junção dos três mais importantes Estados brasileiros: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Uma outra dessas razões está ligada à topografia da bacia hidrográfica do rio, que é cercada por montanhas das Serras do Mar e da Mantiqueira, o que proporciona vários trechos com forte declive e grande potencial para a instalação de usinas hidrelétricas. Um exemplo é a Usina Hidrelétrica de Funil, localizada no município de Resende, Sul do Estado do Rio de Janeiro e inaugurada em 1969. No local existia uma forte queda d’água – o Salto do Funil, que permitiu a construção de uma barragem com altura total de 85 metros, o que garantiu uma potência instalada de 216 MW. 

Além da Usina Hidrelétrica do Funil, a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul possui outras 4 grandes usinas, além de diversas pequenas centrais elétricas (PCH). A Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos foi a primeira a ser construída no rio Paraíba do Sul em Carmo, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Inaugurada em 1924, a usina utilizou um projeto técnico bastante inovador para a época, que permitia a geração de 187 MW. No Estado de São Paulo são 3 hidrelétricas – Paraibuna, Jaguari e Santa Branca, sobre as quais falamos em postagem anterior. Juntas, todas essas usinas hidrelétricas geram um total de 573 MW/h. 

O relevo particular do rio Paraíba do Sul também possibilitou a criação de um impressionante sistema de transposição de águas entre bacias hidrográficas, o que permitiu ampliar o potencial hidrelétrico do rio para muito além dos limites de sua calha. As águas são conduzidas por diferentes sistemas hidráulicos para o chamado Complexo de Lajes, um conjunto de reservatórios, estações de bombeamento e usinas hidrelétricas construídos pela empresa Light, que após o uso na geração de energia elétrica são despejadas na bacia hidrográfica do rio Guandu, que corre na direção da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Essas águas são usadas no abastecimento de mais de 8 milhões de pessoas na cidade do Rio de Janeiro e municípios da Baixada Fluminense. 

O Complexo de Lages começou a ser construído em 1903 pela empresa Light & Power Company, com o início das obras da Usina Hidrelétrica de Fontes, seguida pela Barragem de Lajes, em 1905. Esse Complexo entrou em operação em 1908, gerando uma potência de 24 MW, o que era considerado na época como um dos maiores do mundo. Em 1907, o Governo Federal já havia autorizado uma ampliação da capacidade do sistema, o que foi feito a partir do desvio parcial das águas do rio Piraí através de um túnel com 8,5 km de extensão. Depois de inaugurada, em 1913, essa ampliação elevou a capacidade geradora do Complexo de Lajes para 49 MW. A Usina de Fontes foi desativada em 1989 e no seu lugar foi construída a Usina de Fontes Nova, com capacidade de geração de 132 MW. 

Em 1950, objetivando aumentar a sua capacidade de geração de energia elétrica, a Light iniciou as obras da Barragem Santa Cecília, em Barra do Piraí, sul do Estado do Rio de Janeiro. Essa barragem permitiu estabilizar a cota do rio Paraíba do Sul numa altitude de 360 metros acima do nível do mar. No local foi construída uma Estação Elevatória, que passou a permitir o bombeamento das águas do rio Paraíba do Sul até uma altura de 15 metros, alimentando o Reservatório de Santana, construído na região de Piraí.  

As águas do Reservatório de Santana, que também recebem águas do rio Piraí, são então bombeadas até uma altura de 35 metros na direção do Reservatório do Vigário pela Estação Elevatória homônima (vide foto) construída na região. É o Reservatório do Vigário que alimenta as Usinas Hidrelétricas Nilo Peçanha (subterrânea) e Pereira Passos

A Usina Hidrelétrica Nilo Peçanha foi inaugurada em 1954 e foi construída dentro de uma caverna de 100 metros de comprimento e 30 metros de altura. No local foram instalados 6 grupos geradores de energia, que permitem a produção de 330 MW. As águas do Reservatório do Vigário descem através de um sistema de tubulações de uma altura total de 330 metros, adquirindo assim uma grande energia potencial para acionar as turbinas geradoras. A Nilo Peçanha é a mais potente usina geradora do Complexo de Lajes. 

A partir da saída de águas da Usina Nilo Peçanha, é formado o Reservatório de Ponte Coberta, onde foi construída a Usina Hidrelétrica Pereira Passos. Essa hidrelétrica conta com dois grupos geradores, que fornecem uma potência total de 100 MW. As três usinas hidrelétricas do Complexo de Lages – Fontes, Nilo Peçanha e Pereira Passos, têm uma capacidade geradora total de 612 MW. Em 2011 foi concluída a construção de uma PCH – Pequena Central Hidrelétrica, de Paracambi, a jusante da Usina Pereira Passos, que agregou mais 25 MW de potência nominal ao sistema.  

A engenhosidade do Complexo de Lages, que permitiu o aproveitamento das águas do rio Paraíba do Sul e do grande desnível da Serra do Mar para a geração de energia elétrica, garantiu o fornecimento da eletricidade necessária para o desenvolvimento do antigo Estado da Guanabara, onde ficava a Capital Federal, e do Estado do Rio de Janeiro. E como um “benefício indireto”, essas águas excedentes vindas do rio Paraíba do Sul e despejadas na bacia hidrográfica do rio Guandu, passaram a reforçar os estoques de água para o abastecimento da Região Metropolitana

Conforme já comentamos em diversas postagens anteriores, não existem grandes rios que desaguam na Baía da Guanabara. A cidade do Rio de Janeiro e outras instaladas ao redor da Baía sempre sofreram com problemas para o abastecimento das suas populações, especialmente em épocas de secas prolongadas, quando os pequenos rios da região tinham seus caudais fortemente reduzidos. Com o início das operações de transposição das águas do rio Paraíba do Sul para a geração de energia elétrica no Complexo de Lajes, o fluxo de água na direção da Região Metropolitana através do rio Guandu foi regularizado, garantindo o abastecimento contínuo da população. 

Ironicamente, as importantes águas do rio Guandu estão entre as mais poluídas do Brasil. Isso ocorreu devido ao crescimento desordenado das cidades, que despejam diariamente milhares de litros de esgotos in natura nas águas do rio, além de muito lixo e resíduos sólidos de toda a ordem. As águas do rio Guandu também recebem grandes quantidades de resíduos de agrotóxicos e fertilizantes de áreas de produção agrícola, carreados para a sua calha através das chuvas. Suas margens também sofrem processos erosivos, especialmente em áreas onde é feita a exploração de areia para uso na construção civil. Para tratar e potabilizar essa água para o consumo pela população, quantidades cada vez maiores de produtos químicos precisam ser usadas na Estação de Tratamento do Guandu. 

Como se vê, as águas do rio Paraíba do Sul realizam “verdadeiros milagres” graças ao sistema de transposição criado na região de Piraí. Mas não existem milagres suficientes para livrar essas águas do descaso e mau uso feito pelas cidades e suas populações.

ABASTECIMENTO DE POPULAÇÕES, GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E MUITA DISCÓRDIA: TRÊS DIFERENTES FACES DO RIO PARAÍBA DO SUL

Início da Transferência de Água para o Sistema Cantareira - Jaguari-Atibainha.

Em dezenas de postagens anteriores, falamos da ferrenha disputa pela água em diferentes partes do mundo: no rio Jordão no Oriente Médio; no rio Nilo, no Lago Chade  e no Delta do rio Okavango, em diferentes partes da África; nos rios Amu Daria e Syr Daria na Ásia Central; no rio Mekong no Sudeste asiático, entre muitas outras regiões pelo mundo afora. Muitas guerras que serão travadas em um futuro muito próximo, terão a disputa pela água como estopim. 

Todavia, não precisamos ir tão longe para assistir uma guerra quase silenciosa pelo controle das águas de um grande rio: essa guerra acontece há várias décadas entre os três mais importantes Estados do Brasil. Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo vem disputando as águas do rio Paraíba do Sul há bastante tempo e só a bem pouco tempo atrás chegaram a um razoável entendimento, que só foi possível após a intervenção do STF – Superior Tribunal Federal. E como estamos falando desse rio nas últimas postagens, não há como não relembrar esse assunto. 

O rio Paraíba do Sul é paulista de nascimento, porém, seu curso entra logo a seguir em terras fluminenses, e depois passa a dividir terras mineiras e fluminenses. Por ser partilhado por três diferentes Estados, o Paraíba do Sul é considerado um rio federal e suas águas deveriam ser compartilhadas igualmente por estes três entes federativos. Mas, na prática, essa conta: 1 + 1 + 1 = 3, não é tão simples quanto parece. 

De acordo com dados da ANA – Agência Nacional de Águas, o rio Paraíba do Sul responde pelo abastecimento de 14,2 milhões de pessoas (algumas fontes chegam a falar de 16 milhões de pessoas), nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Porém, a dependência do Rio de Janeiro pelas águas do rio é muito maior que nos demais Estados – 12 milhões de fluminenses dependem dessas águas para o seu abastecimento, sendo que 8 milhões desses consumidores se concentram no município do Rio de Janeiro e em áreas da Baixada Fluminense. Logo, falar em uma distribuição equitativa das águas é fugir da realidade. 

Existem quatro grandes reservatórios que armazenam e regularizam a vazão das águas do rio Paraíba do Sul. Um desses reservatórios é a represa da Usina Hidrelétrica do Funil, em Itatiaia no Estado do Rio de Janeiro, que recebe as águas do rio Paraíba do Sul através de um sistema de reversão das águas do rio Piraí. Os outros três reservatórios da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul ficam dentro do Estado de São Paulo – são as represas das usinas hidrelétricas de Paraibuna, Santa Branca e Jaguari, sobre as quais falamos na última postagem. Juntos, esses quatro reservatórios formam o “reservatório virtual” do Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul. 

Cerca de 40% da vazão total das águas do rio Paraíba do Sul é desviada para outras bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, o que é feito através de estações elevatórias, represas e usinas de geração de energia elétrica. Essas águas são despejadas na bacia do rio Guandu e correm na direção da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Diferentemente de regiões do Estado de São Paulo, que apesar de problemas localizados possuem reservatórios próprios para o armazenamento de água, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro depende quase que exclusivamente das águas do rio Paraíba do Sul e de reservatórios “externos”. 

Além dessa extrema dependência da Região Metropolitana do Rio de Janeiro em relação às águas do rio Paraíba do Sul, dezenas de pequenas e médias cidades ao longo das suas margens na região do Vale do Paraíba, no Leste do Estado de São Paulo; do Sul, Oeste e Norte fluminense, além de uma extensa faixa no Leste de Minas Gerais, são usuárias das  suas águas. Apesar de toda essa dependência, cidades, indústrias e populações rurais lançam esgotos, lixo, resíduos químicos e industriais diretamente nas águas do rio – resíduos de fertilizantes e de agrotóxicos são carreados pelas chuvas para a calha do rio. O disputado Paraíba do Sul ocupa atualmente a 5° posição entre os rios mais poluídos do Brasil. 

Além desse grupo de dependentes diretos do rio Paraíba do Sul, as Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas são “players” indiretas nessa disputa. O famoso Sistema Cantareira, localizado na Região Nordeste do Estado de São Paulo, que é o responsável por grande parte do abastecimento dessas Regiões, há algum tempo não vem conseguindo dar conta da demanda e as águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul passaram a ser cobiçadas. Em março de 2018 tiveram início as operações de bombeamento no sistema de transposição construído entre as represas Jaguari e Atibainha (vide foto). Esse sistema foi construído após a dramática crise hídrica que se abateu sobre o Sistema Cantareira entre os anos de 2014 e 2015, levando as represas ao volume morto e obrigando milhões de pessoas a entrar num regime forçado de economia de água. 

Esse sistema de transposição entre bacias hidrográficas permite a transferência de águas nos dois sentidos. Em momentos em que o Sistema Cantareira atingir o seu nível máximo, o que não acontece desde 2012, as águas excedentes poderão ser lançadas na Represa Jaguari, reforçando os estoques de água. Em momentos em que o sistema Cantareira estiver com baixos níveis, a água será retirada da Represa Jaguari e bombeada na direção da Represa do Atibainha, que faz parte do Sistema Cantareira.  

É justamente aqui que são geradas as desconfianças dos demais usuários das águas da bacia hidrográfica – como o Sistema Cantareira parece ter atingido um ponto de saturação, ele poderá se tornar mais um grande dependente das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Somadas, as populações das duas Regiões Metropolitanas paulistas têm quase 20 milhões de habitantes – se abastecidas, mesmo que parcialmente, com águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, o volume de água retirado poderá fazer falta entre os demais usuários. 

Muitos temem que esse desequilíbrio poderá criar problemas no acordo costurado em 2015 pelo STF – Superior Tribunal Federal, com os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Governo Federal e com a ANA – Agência Nacional de Águas. Naquela ocasião, foram estabelecidas as regras para a gestão compartilhada das águas do Rio Paraíba do Sul, estabelecendo vazões mínimas para os reservatórios e mudando a prioridade do uso das águas do rio para o abastecimento e não mais para a geração de energia elétrica

De acordo com dados da ONU – Organização das Nações Unidas, o consumo mundial de água teve um aumento de 2,4 vezes entre 1950 e o ano 2000 – até o ano de 2025, esse consumo aumentará 1,3 vezes mais. É esse aumento na demanda, associado à baixa disponibilidade do recurso, que tem tirado o sono de muita gente em todos os cantos do mundo e também na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul – água de menos para atender gente demais.  

É por isso que a disputa ferrenha pelas águas do rio Paraíba do Sul terá, com toda a certeza, novos e emocionantes capítulos. 

94% DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS APRESENTAM CASOS DE DENGUE

Aedes Aegypti

Uma notícia extremamente preocupante, publicada pela Agência Estado e Portal R7, no dia 12/04/2019, mostra o avanço descontrolado dos casos de Dengue no Estado de São Paulo. De um total de 645 cidades no Estado, em 606 foram registrados pelo menos 1 caso de Dengue

Conforme já comentamos exaustivamente nas páginas deste blog, a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, o famoso e letal Aedes Aegypti, se dá em pequenos acúmulos de água em resíduos domésticos como embalagens, pneus e latas, entre muitos outros, descartados em terrenos baldios ou acumulados de forma inadequada nos quintais dos moradores. Também são focos de reprodução de mosquitos os resíduos da construção civil, caixas d’água e outros recipientes usados para o armazenamento de água, calhas entupidas e qualquer outro local com potencial para acumular a água das chuvas. 

Sem a conscientização da população e a melhoria dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades, será bastante difícil reverter esse quadro.

Leia a integra da matéria: 

“DENGUE REGISTRA CASOS EM 94% DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS ESTE ANO 

Em 606 cidades, ao menos uma pessoa apresentou os sintomas da doença de janeiro a março; no mesmo período do ano passado, eram 545 municípios 

Em pelo menos 94% dos municípios paulistas, já foram notificados casos de dengue este ano. Do total de 645 cidades, em 606 ao menos uma pessoa apresentou os sintomas da doença de janeiro a março, conforme dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado. No mesmo período do ano passado, 545 cidades (84,5%) haviam tido dengue. 

A maioria das cidades com dengue zero fica no sudoeste paulista e tem menos de 10 mil habitantes. A maior concentração de casos está na região noroeste do Estado. Até 25 de março, tinham sido confirmadas 39 mortes em São Paulo. 

A doença assusta populações de cidades de pequeno a médio porte, onde já são registradas mortes pela doença. Em Mirandópolis, de 29,2 mil habitantes, a primeira morte aconteceu nesta quarta-feira (10), após a paciente, uma mulher de 42 anos, ser diagnosticada com dengue hemorrágica. Ela estava internada no Hospital Estadual da cidade. A causa da morte foi confirmada pelos exames feitos no Instituto Adolfo Lutz. O município enfrenta epidemia com 805 casos de dengue este ano. 

Em Tupã, de 75,9 mil habitantes, o primeiro óbito foi confirmado nesta quinta (11). Um idoso de 68 anos, morador do bairro Tabajaras, morreu após ser internado no Hospital São Francisco de Assis. A cidade tem 550 casos positivos e outros 670 em investigação. 

No município de Américo Brasiliense, de 38 mil habitantes, na região norte do Estado, o primeiro óbito foi registrado no último dia 4. A vítima, um homem de 47 anos, morava no Jardim São José e também teve diagnóstico de dengue hemorrágica. “

AS USINAS HIDRELÉTRICAS DE PARAIBUNA, JAGUARI E SANTA BRANCA

Represa de Paraibuna

Na nossa última postagem, falamos rapidamente da história geológica do rio Paraíba do sul, que teve início há, aproximadamente, 65 milhões, quando um grande bloco rochoso afundou na atual região onde encontramos o Vale do Paraíba, no Leste do Estado de São Paulo. Esse afundamento de solo, conhecido na geologia estrutural como Graben ou fossa tectônica, desviou o curso dos rios Paraibuna e Paraitinga para o Norte, formando inicialmente um grande lago onde encontramos hoje os atuais municípios de São José dos Campos e Taubaté. Com o passar das eras, as águas foram encontrando um caminho de drenagem rumo ao Oceano Atlântico, formando assim a calha atual do rio Paraíba do Sul. 

Na história brasileira, o Vale do Paraíba ganhou destaque a partir de meados do século XIX, quando a cafeicultura foi introduzida na região e transformou as pacatas vilas em prósperas cidades. Esse vigoroso ciclo econômico durou pouco mais de vinte anos – a devastação das matas e a forma de plantio das mudas de café em linhas que desciam os morros, rapidamente esgotou os solos e a cultura acabou migrando para o Oeste paulista, onde se encontram as famosas e férteis “terras roxas”. A história da ascensão e decadência da cafeicultura no Vale do Paraíba foi imortalizada por Monteiro Lobato no livro “Cidades Mortas”. 

A partir das últimas décadas do século XIX e início do século XX, o perfil socioeconômico da região foi sendo mudado e o Vale do Paraíba se transformou primeiro numa importante produtora de gêneros agropecuários, com destaque para a produção de leite e derivados. Depois, surgiu na região um próspero pólo industrial, que foi estimulado principalmente pela construção da ferrovia São Paulo-Rio de Janeiro e pela criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, interior do Estado do Rio de Janeiro. Esse forte desenvolvimento regional estimulou o crescimento das cidades e criou uma forte demanda por energia elétrica. 

A primeira geradora de energia elétrica do Vale do Paraíba foi a Usina Hidrelétrica Santa Branca, que teve suas obras iniciadas em 1957 e concluídas em 1961. O empreendimento foi realizado pela Light and Power Company, uma importante empresa concessionária de energia elétrica na época, que fez história tanto no Estado de São Paulo quanto no Rio de Janeiro. Além da preocupação com a geração de energia elétrica para os consumidores do Vale do Paraíba, a Light também tinha uma grande preocupação com o controle da vazão do rio Paraíba do Sul, que já na época tinha uma parte importante de seus caudais desviados para o Complexo Hidrelétrico de Lajes, da própria Light, no Estado do Rio de Janeiro. A Usina Hidrelétrica de Santa Branca tem uma capacidade instalada de 62 MW e inundou uma área de 27,5 km² para a formação do seu reservatório. 

A segunda usina da região foi a Hidrelétrica Jaguari, construída pela CESP – Centrais Elétricas de São Paulo (que depois teve o nome alterado para Companhia Energética de São Paulo), entre os anos de 1963 e 1971. Essa usina foi construída no rio Jaguari, um importante afluente do rio Paraíba do Sul. Além de gerar energia elétrica e também atuar no controle da vazão das águas do rio Paraíba do Sul, Jaguari também incorporou entre seus objetivos o abastecimento de água de várias cidades da região. A potência instalada na usina é de 27,6 MW e o seu reservatório alagou uma área de 56 km². 

A última e maior usina construída na região do Vale do Paraíba foi a Hidrelétrica Paraibuna da CESP. A barragem dessa hidrelétrica represou as águas dos rios Paraibuna e Paraitinga, criando um lago com área total de 224 km², sendo 177 km² no rio Paraibuna e 47 km² no rio Paraitinga. A Represa de Paraibuna (vide foto) é o maior reservatório do rio Paraíba do Sul, que tem a importante função de regularizar a vazão do rio, evitando os antigos problemas de enchentes que ocorriam em diversos trechos do Paraíba do Sul. O potencial da UHE Paraibuna é de 87 MW. 

Além da sua importância na geração de energia elétrica, os reservatórios das hidrelétricas de Paraibuna, Jaguari e Santa Branca, na região do Vale do Paraíba, e o reservatório da Usina Hidrelétrica do Funil, localizado em Resende no Sul do Estado do Rio de Janeiro, formam o “reservatório virtual” do Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul, um importantíssimo conjunto de estruturas hidráulicas que respondem pelo abastecimento de 14,2 milhões de pessoas, a grande maioria no Estado do Rio de Janeiro

Todas essas usinas hidrelétricas foram construídas antes de 1986, ano em que foi publicada a Resolução CONAMA 001, quando se passou a exigir uma série de estudos de impactos ao meio ambiente em obras com potencial de causar impactos ambientais. Sem essas preocupações, a construção dessas hidrelétricas causou uma série de problemas ambientais tais como: escorregamentos de encostas; perdas de habitats; alagamento de áreas úmidas; transformação de ambientes lóticos (de águas rápidas) em ambientes lênticos (águas paradas), com diversos impactos negativos na vida de plantas e animais aquáticos; supressão do fluxo migratório de diversas espécies aquáticas, além da supressão de centenas de quilômetros quadrados de matas nativas. 

Entre os impactos sociais, a construção desses reservatórios forçou um grande êxodo rural de moradores de áreas que foram alagadas após o fechamento das comportas das represas. Alguns números da região onde foi construída a Usina Hidrelétrica Paraibuna nos dão uma ideia desse impacto: 

O município de Paraibuna teve 70 km² de seu território alagado durante a formação do reservatório e não sofreu impactos em sua população com as obras: em 1960, o município tinha 13 mil habitantes; em 1970 tinha 13,8 mil habitantes e em 2007, 18 mil habitantes. Já nos municípios de Redenção da Serra e Natividade da Serra, que tiveram 20 km² e 120 km², respectivamente, de seus territórios alagados após a conclusão da represa, houve uma redução nas populações após a conclusão das obras. Em Redenção da Serra, existiam 5,3 mil habitantes em 1960, passando para 5,1 mil habitantes em 1970 e 4 mil habitantes em 2007. Já em Natividade da Serra, a população era de 11 mil habitantes em 1960, 10 mil habitantes em 1970 e de 7 mil habitantes em 2007. 

Dados socioeconômicos demonstram que, após a formação da Represa de Paraibuna, o município de Paraibuna mostrou um grande crescimento de atividades de turismo e esportes náuticos, além de outras atividades e serviços ligados ao turismo como hospedagem, alimentação e transportes, o que compensou as perdas nas atividades agropecuárias nas regiões alagadas pelo reservatório. Nos municípios de Redenção da Serra e de Natividade da Serra, houve muito pouco crescimento dessas novas atividades e serviços, não compensando as perdas nas atividades agropecuárias – sem novas oportunidades de trabalho, moradores que abandonaram os municípios durante as obras não retornaram mais. 

Apesar dos muitos impactos positivos, destaque-se aqui a garantia do abastecimento de água a milhões de pessoas e a geração de grandes volumes de energia elétrica, a construção das usinas hidrelétricas do Vale do rio Paraíba causou enormes impactos socioambientais, que normalmente não parecem nos dados oficiais.