A POLÊMICA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O rio Xingu nasce no Estado de Mato Grosso, entre as Serras do Roncador e Formosa, percorrendo uma extensão de quase 2 mil km até desaguar no rio Amazonas, no Pará. Os principais formadores do Xingu são os rios Ferro, Batovi e Culuene. O rio Xingu ganhou notoriedade nacional após a Expedição Roncador-Xingu, iniciada em 1943, e que, entre outras grandes realizações, culminou com a criação do Parque Indígena do Xingu em 1961. Aliás, foram justamente as notícias sobre o Parque Indígena, tanto as boas quanto as más, que mantiveram o rio Xingu em evidência durante décadas. Nos últimos anos, infelizmente, temos assistido a uma avalanche de más notícias vindas do rio Xingu, a maioria referente aos problemas sociais e ambientais criados após a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

A construção de usinas hidrelétricas no rio Xingu é um projeto antigo, que vem sendo gestado desde a época dos Governos Militares (1964-1985). Naqueles tempos difíceis, o mundo estava completamente polarizado, com as forças do chamado Mundo Livre, liderado pelos Estados Unidos, em “luta constante” contra as forças do Comunismo, sob o comando da Rússia – que seria, dentro da retórica ideológica da época, uma espécie de “Lado Negro da Força”. Um dos mantras repetidos pelos militares brasileiros no período dizia que “forças estrangeiras queriam internacionalizar a Amazônia” – logo, para se evitar que isso acontecesse, era imperativo que o Brasil “ocupasse a Amazônia”. 

Essa conversa pode até parecer um capítulo da “Teoria da Conspiração”, mas na verdade, quando se analisa as ações dos Governos Militares, se tem a nítida impressão que algo estava mesmo acontecendo. Entre as grandes obras realizadas e/ou idealizadas no período encontramos a construção da Rodovia Transamazônica, a criação de diversos projetos de mineração como o de Carajás, no Pará, a construção de grandes usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia, onde Tucuruí é o caso mais expressivo, além dos inúmeros projetos de distribuição de terras para agricultores sem-terra de outras regiões do país. Eu era garoto na época, mas lembro claramente do ufanismo nacionalista a cada nova mega obra anunciada ou concluída. 

No caso do Xingu, os planejadores do Governo Militar haviam criado o Projeto Kararaô, onde se planejava a construção de uma série de usinas hidrelétricas ao longo da calha do rio. Uma característica daqueles tempos duros era o chamado desenvolvimento a qualquer custo – sem a existência de leis ambientais ou de uma oposição forte no Congresso, o Governo fazia o que queria – uma autoridade “estrelada” passava o dedo em um mapa indicando o trajeto de uma nova rodovia e dizia: – Faça-se! Ninguém questionava a ordem e rapidamente máquinas e homens eram colocados a derrubar matas, mover morros, construir pontes e a expulsar qualquer um que estivesse no traçado a ser seguido por esta rodovia (fosse ele branco, índio ou quilombola). No caso do Projeto Kararaô, o fato de existirem áreas indígenas na região, era um “mero detalhe”. 

Felizmente, o Projeto Kararaô acabou engavetado e ficou esquecido por uns bons anos. Se tivesse sido realizado na época, teriam sido construídas 6 usinas hidrelétricas no Rio Xingu, o que teria provocado o alagamento de cerca de 20 mil km² e atingido áreas de 12 terras indígenas – dezenas de milhares de pessoas teriam sido expulsas de suas casas e propriedades rurais. Porém, o que os Governos Militares não fizeram acabou sendo implementado em parte por um governo civil em 2011, dentro do escopo do chamado PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia de se construir uma usina hidrelétrica no rio Xingu foi tirada do papel e colocada em prática, agora com o nome de Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. 

O projeto da Usina de Belo Monte é derivado de um remodelamento do Projeto Kararaô feito em 1994 pelo antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (que foi sucedido pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica), projeto esse apresentado à Eletronorte. Após a criação e implantação de leis e políticas de proteção ao meio ambiente, foi necessário fazer uma série de ajustes nos planos iniciais, de forma a se reduzir os impactos ambientais e, assim, conquistar a simpatia de ambientalistas e investidores, particularmente os internacionais. A área que seria ocupada pelo lago da hidrelétrica, para citar um exemplo das mudanças, foi reduzida de 1.225 km² para “apenas” 500 km², mudança que evitaria a inundação de algumas áreas indígenas. 

Em 1996, a Eletrobrás pede autorização à ANEEL para iniciar os estudos técnicos complementares para verificar a viabilidade do aproveitamento energético das águas do rio Xingu em Belo Monte. Foi a partir da liberação desses estudos que teve início um confronto entre lideranças indígenas e ambientalistas contra autoridades do setor energético, onde cada um dos grupos procurava apresentar o seu lado da história. Não tardou para o impasse chegar ao MPF – Ministério Público Federal, ao Congresso Nacional e, depois ao STF – Supremo Tribunal Federal. Por decisão da Justiça, o licenciamento ambiental de Belo Monte teria de ter uma autorização do Congresso Nacional e ficar condicionado ao diálogo com as comunidades locais e as tribos indígenas da região. 

Em 2005, mesmo sem terem sido cumpridas as determinações do STF, um Decreto Legislativo foi aprovado no Congresso Federal, autorizando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma semana depois, um outro Decreto foi aprovado no Senado Federal, também autorizando o prosseguimento dos estudos da Hidrelétrica. Apesar de inúmeras irregularidades no processo de Estudos de Impacto ao Meio Ambiente e de protestos, nacionais e internacionais, de todo o tipo, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, liberou a LP – Licença Prévia, autorizando o início das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em 2011, após a realização de um “leilão”, o Consórcio Norte Energia venceu a disputa e iniciou a construção da Hidrelétrica, que entraria em operação comercial com a primeira turbina geradora já em 2016. 

De acordo com as projeções das autoridades do setor elétrico, quando a Usina Hidrelétrica de Belo Monte estiver em operação plena (atualmente, apenas metade das suas 24 turbinas estão em operação), a potência instalada será de mais de 11 mil megawatts, o que a colocaria na terceira posição entre as grandes hidrelétricas mundiais, ficando atrás de Três Gargantas, na China, e de Itaipu, usina binacional localizada na região Sul, na divisa do Brasil com o Paraguai. 

Esses números grandiosos escondem uma triste realidade – a construção de Belo Monte provocou o alagamento de uma área equivalente a 18 mil km², o suficiente para encobrir doze vezes a área total da cidade de São Paulo. Inúmeros estudos ambientais independentes mostram que os impactos ambientais foram subestimados e que inúmeras espécies de plantas, peixes e outros animais correm sérios riscos, além de todo o sistema hidrológico da região ter sido comprometido, impactando na vida de milhares de ribeirinhos que dependem da navegação e transporte de cargas através das águas do rio Xingu

Mas o lado realmente “negro” da construção de Belo Monte vem sendo desvendado paulatinamente pelas investigações que estão sendo feitas pela Justiça Federal – a realização das obras de construção da Usina foi direcionada para um grupo específico de empreiteiras, com o objetivo explícito de pagar contrapartidas financeiras em função do apoio eleitoral a políticos de alguns partidos. Muita sujeira já veio à tona e muito mais coisas ainda vão aparecer. 

Quanto ao rio Xingu e aos povos que vivem ao longo de suas margens, eles que arquem com as consequências sozinhos… 

Aparentemente, é assim que pensam muitas das nossas “otoridades”. 

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