A EXPLORAÇÃO DA CASSITERITA EM RONDÔNIA E SEUS MUITOS PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS

Cassiterita

A cassiterita é um minério de nome estranho para a maioria dos leitores, porém, ela está na origem de um metal indispensável no seu dia a dia – o estanho. Conhecido por ser um dos metais mais antigos utilizados pela humanidade, o estanho tem como principais características um baixo ponto de fusão e uma alta resistência contra a corrosão e a oxidação. Uma das mais importantes aplicações do estanho é a soldagem de componentes eletrônicos em produtos como smartphones, televisores, computadores, receptores de rádio, entre outros equipamentos eletro-eletrônicos presentes na sua vida cotidiana

Uma outra aplicação bastante popular do estanho é o tratamento superficial de peças metálicas como postes, tubulações e telas. Esse tratamento protege os metais dos efeitos da corrosão (ferrugem), especialmente em peças que ficam expostas a intempéries e ao contato frequente com a água. O estanho também tem largas aplicações industriais na produção de ligas metálicas, especialmente com o chumbo e o cobre. 

A cassiterita (vide foto) é um dióxido natural e principal minério do estanho. Como é comum na natureza em relação aos metais, o estanho ocorre sempre combinado com outros minerais como quartzo, feldspato, muscovita, estanita, topázio, volfranita, turmalina, entre outros. O Brasil possui, aproximadamente, 7,5% das reservas mundiais de estanho, concentradas na Região Amazônica. De acordo com dados da ANM – Agência Nacional de Mineração, os Estados de Rondônia e do Amazonas concentram, respectivamente, 47% e 50% da produção nacional de estanho, que é estimada em cerca de 14 mil toneladas anuais

Em Rondônia, as reservas do metal estão concentradas na região central do Estado, na chamada Província Estanífera, distante cerca de 220 km da cidade de Porto Velho. A mineração da cassiterita no Estado foi iniciada em 1952, quando pequenas empresas de mineração se instalaram na região e levaram à formação de diversos núcleos populacionais como a Vila Massangana, no município de Monte Negro. Esse assentamento cresceu e se consolidou em função das atividades mineradoras da cassiterita e do beneficiamento e produção do estanho. 

Os grandes resultados econômicos dessa produção do estanho, infelizmente, não se traduzem em ganhos sociais para a população e, muito pior, geram gravíssimos problemas ambientais na região. Além de todos os problemas tradicionais da mineração, que incluem a supressão da vegetação, destruição e contaminação dos corpos d’água, além da produção de grandes volumes de rejeitos minerais, a exploração da cassiterita em Rondônia tem algumas particularidades que merecem destaque. 

A mineração da cassiterita em Rondônia é feita a céu aberto, o que expõe os trabalhadores ao fortíssimo sol equatorial e tem como resultado inúmeras lesões na pele e riscos de desenvolvimento de câncer de pele. A proximidade das cavas de mineração de áreas florestais também expões esses trabalhadores a todo um conjunto de doenças infecciosas e parasitárias típicas das áreas florestais da Amazônia, especialmente a malária, o cólera e a leishmaniose. Outra fonte de insalubridade é o contato frequente dos trabalhadores com grandes volumes de água, que é utilizada para desmoronar os barrancos e assim facilitar a extração da cassiterita. Essa água sofre contaminação com diversos metais pesados que ocorrem junto com a cassiterita, metais esses que podem contaminar, direta e indiretamente, os trabalhadores, gerando uma série de doenças. 

As condições precárias dessas cavas expõem os trabalhadores a uma série de riscos a acidentes de trabalho, particularmente a desabamentos de barrancos e soterramento. Também há notícias de trabalhadores sem vínculos formais de trabalho e registro em carteira, jornadas de trabalho excessivas e curtos períodos de descanso semanal, excesso de esforços físicos e exposição a altos níveis de ruído, baixos salários, falta de água potável e fornecimento de alimentação de baixa qualidade, entre outros problemas. Os dramas vividos pelos trabalhadores nas áreas de mineração têm reflexos nas suas vidas nos assentamentos urbanos. 

Os efluentes contaminados por metais pesados nas cavas de mineração afetam os mananciais e poços usados pela população das vilas no seu abastecimento, um problema que expõe essas pessoas à contaminação com metais pesados. Essas vilas, formadas por habitações precárias construídas com folhas de babaçu e lonas plásticas, não possuem as mais precárias obras de infraestrutura como calçamento de ruas e redes coletoras de esgotos. Serviços básicos como coleta de lixo, transportes, educação e saúde, quando existentes, são os mais precários possíveis. Há inúmeros relatos de problemas fundiários, onde propriedades particulares foram invadidas pelas empresas de mineração sem qualquer tipo de autorização. Também são frequentes as acusações de obras para o represamento e desvios de corpos d’água, procedimentos que não podem ser feitos sem estudos de impacto ambiental e aprovação dos órgãos governamentais. 

O estanho e seus compostos, assim como acontece com a contaminação com outros metais pesados, podem causar uma série de problemas de saúde, especialmente no sistema imunológico, neurológico e hematológico, além de causar danos em órgãos como o fígado e rins. Os resíduos desse metal podem entrar no organismo humano por ingestão de alimentos contaminados, especialmente através do consumo de carnes e peixes. Outra fonte de contaminação se dá através da inalação – nesse caso, trata-se de trabalhadores que ficam expostos aos vapores gerados durante os processos de beneficiamento e fundição do metal. Todos esses problemas de saúde pública exigiriam a criação e implantação de uma série de programas e ações preventivas por parte das autoridades locais, com vistas à melhoria das condições de vida e de saúde da população. Desgraçadamente, tudo isso está muito longe da realidade dessas comunidades rondonienses. 

O principal destino do estanho processado e semiprocessado da Região Amazônica é São Paulo, o Estado mais industrializado do país. Nas indústrias paulistas, o estanho é utilizado como matéria prima de uma série de produtos com alto valor agregado, destinados ao mercado interno e também para exportação. Outro grande consumidor do estanho é o Pólo Industrial de Manaus, que concentra um grande número de indústrias elétricas e eletrônicas. Ou seja, enquanto as regiões produtoras arcam com os altíssimos custos ambientais e sociais criados pela extração, beneficiamento e produção do estanho, um grupo pequeno de empresas, produtoras e consumidoras finais do metal, são as que lucram de verdade. 

Infelizmente, essa é uma realidade da mineração – alguns ganham muito dinheiro e o resto do mundo “paga a conta”. 

AS ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPÍRITO SANTO E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE

Rochas ornamentais no Espírito Santo

O Brasil é um grande produtor e exportador de rochas ornamentais. De acordo com dados da entidade que representa o setor, o SINDIROCHAS, a produção oficial no ano de 2015 chegou a 9,5 milhões de toneladas, das quais perto de 2,5 milhões toneladas foram exportadas. O consumo interno desses produtos chegou a cerca de 72 milhões de m² – as projeções indicam que em 2020, esse consumo será superior a 100 milhões de m². O grande destaque são os nossos granitos, classificados entre os mais bonitos do mundo. 

Entre os Estados brasileiros, o discreto Espírito Santo é o grande destaque, abrigando o maior parque de empresas especializadas na extração, corte e beneficiamento de rochas ornamentais, com perto de 2 mil unidades registradas. O Estado produz cerca de 4 milhões de toneladas de rochas, sendo campeão absoluto na produção de mármore – 75% da produção nacional. Essa importante indústria extrativista mineral é responsável por 10% do PIB –Produto Interno Bruto, do Espírito Santo

Porém, como acontece em todas as atividades de mineração, a produção de rochas ornamentais causa uma série de problemas ao meio ambiente e, especialmente, aos recursos hídricos locais. Vamos entender isso: 

Os problemas associados à extração das rochas começam com a necessidade de suprimir a vegetação e a camada fértil do solo para se conseguir atingir os veios rochosos do subsolo. Em publicação recente, nós falamos dos impactos dessas atividades na destruição de trechos da Mata Atlântica em Ubatuba, litoral Norte do Estado de São Paulo, durante o ciclo de exploração do granito verde. Além do aspecto estético, a remoção da cobertura vegetal nessas áreas causa uma série de mudanças na dinâmica de escoamento das águas superficiais.  

Durante o período das chuvas, uma parte significativa das águas pluviais é absorvida pelos solos e pela vegetação, reduzindo o volume e a velocidade das enxurradas que chegam aos corpos d’água. Sem essa proteção natural, os fluxos de água que atingem os rios aumentam em volume e violência, com grande potencial para a produção de grandes enchentes e carreamento de grandes volumes de sedimentos para a calha dos corpos d’água. Outro lado desse problema se dá quando as pedreiras são abandonadas e não existe nenhum trabalho para a recuperação dos solos e reflorestamento. 

Outro grave problema ambiental criado pela atividade é o consumo e contaminação de grandes volumes de água, especialmente nas etapas de corte e polimento das chapas. A água é usada para resfriar as ferramentas de corte e polimento – em contato com o pó das pedras, essa água forma uma espécie de lama, que sem os devidos cuidados pode escorrer na direção dos corpos d’água e causar problemas de contaminação. Nas empresas maiores e melhor estruturadas, essa água passa por sistemas de tratamento e de reaproveitamento.  

Após o uso, a água é recolhida em tanques de decantação, onde os sedimentos são acumulados no fundo por força da gravidade. Em unidades mais sofisticadas, a água passa por processos de tratamento similares aos utilizados nas ETAs – Estações de Tratamento de Água, que fornecem água potável para abastecimento de populações. Infelizmente, a maioria das empresas não toma esses cuidados e libera esses efluentes diretamente no meio ambiente. 

A produção excessiva de resíduos é outro grande problema da indústria das rochas artesanais. Entre a produção de sedimentos gerados pelo corte e polimento e as sobras de rochas após o corte, calcula-se que um volume entre 20 e 25% dos blocos de rochas extraídos acabam transformados em resíduos. Os rejeitos minerais estão entre os maiores problemas ambientais e sociais criados pelas atividades mineradoras – o rompimento das barragens de rejeitos em Mariana, em 2015, e, mais recentemente em Brumadinho, causaram a morte de centenas de pessoas e gravíssimos danos ao meio ambiente. 

São frequentes as denúncias de despejos de resíduos da produção de rochas ornamentais em terrenos baldios, margens de rios e córregos, áreas de várzeas, terras públicas e em áreas de conservação. Normalmente, as empresas envolvidas nesses ilícitos são de pequeno e médio porte, que operam às margens da legalidade e sem as respectivas licenças de lavra e ambiental, além de não contar com um plano para a gestão dos resíduos, algo fundamental para se operar nesse setor. 

Os principais gerados são a granalha de cal, a rocha moída e os fragmentos de rochas, materiais com grande potencial de reaproveitamento, especialmente na produção de produtos e insumos para a construção civil. Um experimento interessante que vem sendo feito por algumas associações de proteção ambiental do Espírito Santo como a AAMOL – Associação Ambiental Monte Líbano, é o uso da lama gerada pelo corte e polimento das rochas na produção de blocos estruturais, que podem ser utilizados para a construção de prédios e casas com até 3 andares. Apesar de terem um custo superior ao dos blocos convencionais, esse produto usa um sistema de encaixes e intertravamento, o que resulta numa economia de argamassa e de ferragens estruturais. 

Outro produto interessante que pode ser criado a partir desses resíduos são argamassas para assentamento de blocos, tijolos e reboco de paredes. Os minerais presentes nos rejeitos podem substituir, com vantagem, parte do cimento e da areia usadas na produção convencional das argamassas. A lama seca, resultante dos processos de decantação da água usada nos processos de corte e polimento, passa por um processo de moagem, sendo transformada em um sedimento fino semelhante a cal.  

Os resíduos de rocha também passam por um processo de moagem e são transformados em um sedimento particulado similar à areia. Aqui há uma particularidade – os granitos são ricos em quartzo, uma rocha dura e extremamente resistente, que proporciona excelentes características mecânicas para as argamassas produzidas. Essa argamassa produzida atende todas as normas técnicas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, e já foi testada e aprovada por grandes construtoras capixabas. Além desses usos, os resíduos gerados na produção das rochas ornamentais podem ter outras inúmeras outras aplicações na construção civil – basta ter boa vontade e senso de preservação ambiental. 

Em resumo – a exploração das rochas ornamentais é um grande negócio para muita gente. Falta agora uma conscientização para se transformar os resíduos dessa produção em uma florescente e lucrativa indústria complementar de produtos e insumos para a construção civil. 

 

PS: Hoje é o Dia Internacional das Florestas

FAO

A CONTAMINAÇÃO DE RIOS E IGUARAPÉS DA AMAZÔNIA COM RESÍDUOS DE CAULIM

Caulim

Dentro desta série de postagens, onde falamos dos problemas criados pelas diferentes atividades de mineração ao meio ambiente, precisamos destacar os problemas criados pelo caulim em diversas regiões da Amazônia. Esses problemas são muitos e, muito raramente, notícias sobre eles ultrapassam as fronteiras dos Estados da Região Norte, a maior produtora brasileira desse mineral. 

O caulim é um minério composto de silicatos hidratados de alumínio, como a caulinita e a haloisita e foi utilizado inicialmente na fabricação de artigos de porcelana pelos chineses. A partir da década de 1920, o caulim passou a ser usado na fabricação do papel e depois na produção da borracha. Em décadas mais recentes, o mineral passou a ser utilizado na fabricação de plásticos, pesticidas, rações, alimentos, fertilizantes, produtos farmacêuticos, entre outras aplicações industriais. produção de papel responde sozinha por 45% do consumo mundial de caulim, que é usado para dar maior alvura, maior durabilidade, maior brilho e melhor resultado na impressão de todos os tipos de documentos 

Os maiores produtores mundiais de caulim são Estados Unidos, Rússia, Coréia do Sul, República Tcheca, Brasil e Reino Unido, países que juntos respondem por perto de 62% do total produzido. No Brasil, cerca de 97% das reservas conhecidas se encontram nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá. Nesses Estados, a produção e o transporte do caulim geram uma série de problemas ambientais, especialmente nos corpos d’água. 

O caulim nunca é encontrado em estado puro na natureza, mas misturado a impurezas como areia, quartzo, traços de mica, grãos de feldspato, óxidos de ferro e titânio, entre outros materiais. Cerca de metade do mineral bruto extraído dos solos acaba transformado em rejeitos minerais após o beneficiamento, materiais que precisam ser dispostos em aterros. Esses rejeitos minerais contem grandes concentrações de metais como ferro, alumínio, zinco e cádmio 

Expostos à ação das chuvas, esses depósitos de rejeitos extravasam e efluentes contaminados com esses metais atingem solos, plantas, animais e, principalmente os corpos hídricos. Aqui é importante lembrar que a Região Amazônica concentra 70% das reservas superficiais de água do Brasil. Outra característica da produção e do transporte do caulim é a quantidade excessiva quantidade de pó gerado. 

Um grande exemplo dos impactos ambientais e sociais gerados pela contaminação da água com resíduos de caulim é o município de Barcarena, no Pará, um grande produtor desse mineral. Rios e igarapés do município são frequentemente contaminados por vazamentos de caulim, assunto que já tratamos em postagens anteriores. Em 2007, houve um grande vazamento de caulim numa fábrica da região, que foi classificado como o maior acidente industrial já registrado na Amazônia. A empresa foi multada e teve suas operações temporariamente suspensas. 

O vazamento ocorreu num depósito de rejeitos minerais, que atingiu e contaminou diversos rio e riachos de uma extensa região. Esse “acidente” foi considerado uma espécie de tragédia anunciada – no ano anterior ao vazamento, a empresa havia sido alertada pelas autoridades estaduais sobre a existência de uma trinca em um tanque do depósito de rejeitos. Ao que tudo indica, nenhuma providência foi tomada pela empresa – o vazamento ocorreu justamente nesse tanque problemático. 

De acordo com declarações à imprensa local de dirigentes da empresa responsável pelo vazamento, esse “acidente” não provocou danos significativos ao meio ambiente. Porém, nas análises feitas posteriormente pelo Instituto Evandro Chagas, da cidade de Belém, o vazamento causou severo danos à fauna aquática dos igarapés Curuperé e Dendê, além de atingir o lençol freático que abastece a Vila do Conde. O lançamento de efluentes ácidos originados nos rejeitos minerais nas águas levou o nível do pH (potencial hidrogeniônico) ao valor de 2,5 (alta acidez), nível em que nenhum microrganismo consegue sobreviver. 

Aqui é preciso fazer uma observação importante: todos estamos acostumados a ver a imagem de grandes e caudalosos rios correndo pela grande Bacia Amazônica. Essas águas, porém, carreiam grandes quantidades de sedimentos e sem um complexo e eficiente tratamento, não podem ser consumidas pela população. A população ribeirinha depende da água limpa e clara dos igarapés para o seu abastecimento. Os igarapés são afloramentos das águas subterrâneas dos lençóis freáticos e aquíferos, e são contados aos milhares em toda a Amazônia. Quando a população pobre da Amazônia não dispõe de um igarapé nas proximidades de suas casas, é preciso recorrer a um poço próximo ou então navegar grandes distâncias até encontrar uma fonte de água potável.  

Dezenas de milhares de ribeirinhos de Barcarena perderam as suas fontes de abastecimento de água, igarapés e poços, de uma hora para outra por causa desse vazamento de rejeitos. Para conseguir água limpa, os ribeirinhos passaram a depender de longas viagens de barco até regiões distantes, onde as nascentes de água ainda estavam livres da poluição. E esse, apesar das suas grandes proporções, não foi um caso isolado – os vazamentos de resíduos de caulim nos corpos d’água da região tem sido bastante frequentes e, como dissemos no início da postagem, essas notícias ficam restritas aos telejornais locais e as autoridades não conseguem solucionar o problema. 

Barcarena, conforme definimos em uma postagem aqui do blog, é uma espécie de “casa da mãe Joana”, onde as grandes empresas fazem o que querem e nenhuma autoridade do Estado parece se importar muito. Um outro caso recente, que teve repercussão mundial (menos na Noruega, país sede da empresa) foi o vazamento de rejeitos minerais de uma barragem da Norsk Hydro, a maior processadora de alumina do mundo. Em fevereiro de 2018, devido às fortes chuvas que caíram na região, uma barragem de rejeitos transbordou e rios da região foram contaminados com grandes volumes de metais pesados. 

Investigações posteriores, realizadas por autoridades ambientais, descobriram que o problema era muito mais sério do que aparentava inicialmente – foram encontradas duas tubulações clandestinas que lançavam efluentes contaminados diretamente nas águas dos rios, águas essas já fortemente contaminadas por resíduos de caulim. 

As receitas geradas pela mineração do caulim e de outros minerais são importantes fontes de recursos para os Estados da região Norte, que precisam de dinheiro para investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura e em todas as suas demais obrigações. Entretanto, é preciso um maior rigor nas atividades dessas empresas – a água dessa região, apesar de muito abundante, também é finita. 

OS DIAMANTES DOS ÍNDIOS CINTA-LARGA DE RONDÔNIA

Garimpo Cinta-larga

Deixem-me começar esta postagem contando um incidente ocorrido em 2009 com um amigo de trabalho: 

Em viagem de carro pelo interior de Rondônia, esse amigo, acompanhado da família, parou em um restaurante na beira da estrada para almoçar. A família mal conseguiu chegar à metade da refeição quando várias caminhonetes chegaram ao restaurante e um grande grupo de índios começou a expulsar todos que ali estavam. Sem entender o que estava acontecendo, esse amigo chamou o dono do restaurante e ficou sabendo que aqueles eram os índios Cinta-larga – eles mandavam e desmandavam na região. Resignado, meu amigo reuniu a família e fugiu do restaurante o mais rápido que pode. 

Dito isso, vamos aos fatos – os índios da etnia Cinta-larga pertencem ao grupo falante da língua tupi mondé e vivem nas Terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripunã e Aripunã, localizadas na divisa entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, distante cerca de 500 km da capital do Estado, Porto Velho. O território desses indígenas tem uma área de 2,7 milhões de hectares (aproximadamente do tamanho do Estado de Alagoas). Esses índios receberam esse nome devido ao costume de usar um cinto largo, feito com cascas de árvore, ao redor da cintura e ganharam notoriedade mundial após a lendária expedição do presidente americano Theodore Roosevelt na região em 1914. 

Além dessa curiosa peça de “vestuário”, os Cinta-larga se diferenciam de outros grupos indígenas por uma característica única de seu território – na Terra Indígena Roosevelt encontra-se uma das mais maiores reservas de diamantes do mundo, com potencial para a produção de mais de um milhão de quilates por ano, algo que representa um faturamento da ordem de US$ 200 milhões. A disputa por essa verdadeira fortuna está na raiz de uma série de conflitos entre “brancos invasores” e indígenas há várias décadas, com vários capítulos escritos com sangue. Muito sangue.

Uma das páginas mais dramáticas dessa disputa pela posse dessas reservas de diamantes aconteceu em 1963, quando cerca de 3.500 índios morreram envenenados depois de consumirem açúcar misturado com arsênico. Essa tragédia ganhou manchetes em todos os jornais do Brasil, quando ficou conhecida como o “Massacre do Paralelo Onze”. Segundo as investigações feitas na época, um grupo de fazendeiros da região resolveu “presentear” a tribo com alimentos envenenados. Também distribuíram brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola. Completando o pacote, pistoleiros armados com metralhadoras invadiram as terras e mataram inúmeros indígenas. Também há notícias de estupro de mulheres e tortura. Todas essas ações foram desencadeadas com a ajuda/omissão de funcionários públicos federais. 

No inquérito judicial que se seguiu ao massacre, dezenas de fazendeiros e 134 funcionários públicos foram acusados de mais de 1.000 crimes – até hoje, ninguém foi condenado. Nas décadas que se seguiram, diversos outros massacres resultaram na morte de dezenas de índios e garimpeiros. No mais notório desses massacres, ocorrido em 2004, os índios Cinta-larga atacaram um grupo de invasores, matando 29 garimpeiros. Apesar da enorme repercussão nacional e internacional dessa tragédia, ninguém foi punido por essas mortes. 

A exploração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt ganhou fôlego a partir de 1998, ano em que algumas das lideranças dos índios se “associaram” com os garimpeiros, passando a receber uma porcentagem dos ganhos obtidos com a venda das pedras. Em meados da década de 2000, aproximadamente 5 mil garimpeiros já ocupavam ilegalmente as áreas de garimpo no interior do território indígena. 

De acordo com as leis brasileiras, todos dos recursos minerais e riquezas do subsolo são de propriedade da União – a exploração e mineração desses recursos é feita a partir da concessão de uma autorização de lavra, que deve ser solicitada junto a ANM – Agência Nacional de Mineração, entre outros órgão governamentais. No processo, a parte interessada deve apresentar um plano de exploração mineral que, entre outros estudos, deve incluir um estudo completo dos impactos ambientais, além de planos para o tratamento dos rejeitos minerais e de recuperação ambiental das áreas após o esgotamento dos recursos. No caso das terras indígenas, existem diversos vácuos na legislação, o que abre espaço para os mais diferentes tipos de ilegalidades. 

Antes da chegada do boom da mineração dos diamantes, os índios Cinta-larga viviam da caça, da pesca, da agricultura de subsistência, artesanato e, principalmente, da venda ilegal da madeira de suas terras. Cidades localizadas no entorno das Terras Indígenas, como Espigão d”Oeste, tem parte considerável de sua economia baseada nas atividades de serrarias que compram madeira retirada ilegalmente de áreas indígenas. Com a associação de algumas lideranças indígenas com os garimpeiros, os indígenas abandonaram a maior parte das suas atividades tradicionais e passaram a se dedicar ao garimpo, trabalho que também passou a ser realizado por crianças e adolescentes das aldeias. 

Os “ganhos” obtidos com a venda dos diamantes beneficiam apenas uma parte das comunidades indígenas, o que causa muita briga e confusão entre as diferentes lideranças. Os problemas criados pela mineração, esses sim atingem a todos. Além dos inevitáveis danos ao meio ambiente provocados pela agressiva mineração, que destrói áreas de floresta e cursos d’água (vide foto), a invasão de garimpeiros tem trazido uma série de problemas sociais para os indígenas. Além da introdução do consumo de álcool e de cigarros, a convivência entre índios e “brancos” (uso aspas porque trata-se dos aspectos culturais dos ditos “civilizados”) também resultou no consumo de drogas como cocaína e maconha, prostituição, “casamento” de adolescentes indígenas, com idades entre 13 e 15 anos, com garimpeiros, entre outros problemas criados por uma aculturação brusca. 

Os sucessivos escândalos que envolvem os “índios milionários” e o garimpo ilegal nas Terras Indígenas já resultaram na prisão de diversas lideranças das aldeias e do desmantelamento de diversas quadrilhas formadas por garimpeiros, compradores de diamantes e doleiros. Existem mais de 1.500 inquéritos policiais em andamento tratando dos mais diferentes tipos de delitos. 

Além de sofrerem com a falta de infraestrutura nas aldeias, com casas sem energia elétrica, redes de água e de esgoto, com a carência de serviços de saúde, educação e transportes, os índios Cinta-larga sofrem cada vez mais com a discriminação dos não-índios. Atitudes de alguns índios “endinheirados”, como a que citamos no início desta postagem, recaem sobre todos os membros da etnia Cinta-larga, uma grande massa de gente pobre que sofre com todos os tipos de problemas na sua luta diária pela sua sobrevivência. 

A fortuna de poucos é, literalmente, a ruína de muitos. 

A TENSÃO CRIADA PELOS RISCOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

PCH Mello

1976 foi um ano de chuvas fortíssimas aqui na cidade de São Paulo. Notícias sobre grandes enchentes e alagamentos por todos os cantos da cidade, eventos que sempre foram rotineiros na Pauliceia, passaram a ocupar a maior parte dos noticiários. Naquele ano, porém, algo mais estava acontecendo – a represa Guarapiranga, um espelho d’água com uma superfície de 26 km² localizada na Zona Sul da cidade de São Paulo, atingiu um nível crítico e a água começou a transbordar por cima da barragem, ameaçando levar toda a estrutura à ruína. Soldados do exército reforçaram a barragem com sacos de areia, o que fez diminuir o transbordamento e adiou momentaneamente a ruptura da estrutura. 

A represa Guarapiranga fica totalmente dentro da área urbana da cidade de São Paulo e é cercada por inúmeros bairros residenciais – uma eventual ruptura da barragem naquela ocasião provocaria uma gigantesca onda de destruição sobre dezenas de milhares de casas – inclusive a minha. Foram pelo menos duas semanas de pavor até que as chuvas diminuíssem e as águas da represa voltassem aos níveis de segurança. O medo da população ante um futuro desastre com a represa só foi completamente superado quando a antiga barragem da represa passou por obras de reforço e aumento da sua altura, evitando que problemas semelhantes voltassem a acontecer. Em 2008, toda a região da barragem da represa Guarapiranga foi transformada em um belíssimo parque, com uma área de mais de 88 mil m². 

Comecei esta postagem relembrando essa história porque o sentimento de pavor, que vivemos no meu bairro naqueles velhos tempos, está presente hoje na vida de milhares de pessoas que vivem próximas de barragens, especialmente no Estado de Minas Gerais. Desde o rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no final de janeiro e que deixou mais de 300 mortos (as buscas por vítimas ainda prosseguem e o número final ainda não foi fechado), a população se deu conta dos riscos reais que essas estruturas representam. Muita gente abandonou suas casas e passou a viver na casa de amigos e parentes, o mais longe possível das áreas de risco; outros tantos passaram a conviver com o medo diário e com noites mal dormidas, imaginando o momento em uma onda de água e de lama vai se abater sobre suas casas e suas vidas. 

O capítulo mais recente dessa verdadeira paranoia se desenrolou neste último sábado, dia 16 de março, quando 29 moradores do povoado de Conceição de Monte Alegre, no município de Rio Preto – Zona da Mata mineira, foram evacuados de suas casas devido ao “risco de rompimento da barragem de uma pequena central hidrelétrica (PCH)”. As fortes chuvas que estão caindo sobre a região provocaram um súbito aumento nos níveis da represa da Usina Mello (vide foto), que pertence à Companhia Vale do Rio Doce, e, por razões de segurança, a população foi evacuada. Aqui vale uma observação – essa pequena usina hidrelétrica está em operação desde 1997 e, muito provavelmente, já passou diversas vezes por situações semelhantes, sem que fosse necessária a evacuação da população. 

Em vários outros casos, porém, essa precaução é justificável – tratam-se de núcleos populacionais localizados próximos de barragens de rejeitos construídas usando-se a técnica de alteamento a montante. Essa técnica foi usada na construção das barragens de Fundão, em Mariana, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho – ambas as barragens se romperam e deixaram um gigantesco rastro de mortes e de destruição. Uma resolução da ANM – Agência Nacional de Mineração, publicada em fevereiro último, proibiu o uso dessa técnica de construção de barragens em todo o Brasil. 

No dia 21 de fevereiro, a Rodovia Federal BR-356, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte às cidades de Itabirito, Ouro Preto e Mariana, foi interditada pela Polícia Rodoviária devido ao risco de rompimento da barragem de Vargem Grande. Na véspera, 75 moradores de regiões próximas a cinco barragens nos municípios de Ouro Preto e Nova Lima, construídas com a técnica de alteamento a montante, foram evacuados de suas casas por determinação da ANM, devido à procedimentos para a desativação dessas estruturas. No dia 16, cerca de 200 pessoas foram evacuadas preventivamente de suas casas em Nova Lima, por causa de prováveis riscos em duas barragens. A lista de evacuações feitas por causa de riscos com barragens prossegue. 

De acordo com dados da ANA – Agência Nacional de Águas, existem aproximadamente 24 mil barragens em todo o Brasil. Desse total, cerca de 10 mil são barragens para uso em irrigação, 780 são barragens de rejeitos de mineração e as demais se distribuem em represas para o abastecimento de água, controle de cheias, geração de energia elétrica, entre outros usos. Para fiscalizar todo esse universo de estruturas, existem 43 órgãos de fiscalização, sendo 4 federais e 39 estaduais. Em 2017, segundo informações da ANA, somente 3% dessas estruturas passaram por algum tipo de fiscalização, o que é um número extremamente baixo e endossa o medo crescente da população em relação à segurança dessas barragens. 

Somente na região da Zona da Mata de Minas Gerais, onde fica a PCH Mello, existem 34 barragens classificadas como de alto Dano Potencial Associado, conhecido pela sigla DPA. Essa classificação leva em conta os danos potenciais que podem atingir populações e infraestruturas em caso de acidente ou rompimento da barragem. Essas barragens foram incluídas em uma lista para fiscalização imediata por servidores e fiscais da ANA. Somente para relembrar esses riscos, essa região teve dois acidentes nos últimos anos – em 2003, o rompimento da barragem de rejeitos da produção de papel em Cataguases, e em 2007, de uma barragem de rejeitos de mineração em Miraí. Felizmente, nesses dois casos não houve perdas de vidas humanas. 

Além de todas essas barragens reconhecidas oficialmente pelas autoridades, existe uma infinidade de barragens clandestinas, que foram construídas ilegalmente pelos quatro cantos do país, sem qualquer tipo de acompanhamento por órgãos fiscalizadores e ambientais, e, muito pior, sem a supervisão de engenheiros ou geólogos. Em épocas de fortes chuvas, nunca se sabe o que poderá acontecer com essas barragens e quais são os riscos para as populações que vivem a jusante, correnteza abaixo dessas estruturas. 

Nesse nosso país dos “jeitinhos” e das improvisações, tem muita “gente” brincando com a vida e com a segurança de milhares de cidadãos que vivem em áreas próximas de um sem número de barragens. Depois das recentes das tragédias causadas pelo rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, já passou da hora dos órgãos fiscalizadores fazerem um trabalho sério, de forma a dar a tranquilidade necessária para as pessoas poderem “tocar” suas vidas tranquilamente. 

Afinal de contas, ninguém merece viver sob a ameaça constante de um acidente com uma barragem. 

A CAÓTICA EXPLORAÇÃO DO GRANITO VERDE EM UBATUBA

Granito Verde Ubatuba

Ubatuba é um município no litoral Norte de São Paulo que faz divisa com Parati, no Estado do Rio de Janeiro. Com uma população na casa dos 89 mil habitantes e com uma área de mais de 700 mil km², Ubatuba tem 83% de seu território localizado dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Para muita gente, grupo no qual me incluo, Ubatuba tem as praias mais bonitas do litoral paulista. 

A preservação e o cuidado com o meio ambiente que se vê em Ubatuba em nossos dias, esconde um período caótico vivido no município entre o início da década de 1960 e o final dos anos de 1980, quando foi descoberta, acidentalmente, uma raríssima variedade de pedra ornamental – o granito verde de Ubatuba. Vamos contar rapidamente esta história, que mostra que, mesmo na exploração das inocentes rochas ornamentais, existem grandes impactos ambientais: 

Dizem que, entre 1961 e 1962, um fazendeiro de Ubatuba resolveu transformar suas terras em um loteamento. Para realizar a divisão dos lotes e o arruamento da área, esse fazendeiro contratou uma construtora da cidade. Na busca de uma fonte de cascalho para realizar seus trabalhos, a construtora resolveu partir para uma solução caseira – no fundo da fazenda, já no sopé da Serra do Mar, se avistavam grandes blocos rochosos que, aparentemente, poderiam fornecer os agregados para a obra. A construtora abriu uma estrada de serviço até o local e amostras das rochas foram coletadas. Para se certificar da qualidade do material, a construtora solicitou uma análise junto ao IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. 

Para surpresa geral, o IPT não só atestou a qualidade das rochas para uso como agregado, como alertou que seria um desperdício de dinheiro fazer isso – as amostras de rochas recolhidas eram de um raro granito verde escuro, que até então só era encontrado em uma jazida na Costa do Marfim, na África. 

Antes de prosseguir, deixem-me relembrar uma informação que ajuda a explicar a coincidência da existência do granito verde no Brasil e na África – até aproximadamente 160 milhões de anos atrás, a América do Sul, a Antártida, a África, Madagáscar, a Índia, a Austrália, a Nova Caledônia, Papua-Nova Guiné e algumas ilhas menores, formavam um único super continente – Gondwana. Devido à movimentação das placas tectônicas (pesquise “tectônica global”), esse supercontinente começou a se fragmentar e seus “pedaços” seguiram em diferentes direções e formaram novos territórios e continentes. A costa brasileira já esteve ligada à África, o que explica a existência do mesmo mineral nos dois lados do Oceânico Atlântico.   

Em função dessa inesperada descoberta, ao invés de se instalar uma unidade de britagem de pedras no local e avançar com o projeto de criação de um loteamento na área, o fazendeiro montou a primeira pedreira de granito verde de Ubatuba. Rapidamente, a exploração do granito verde se transformou em uma das atividades econômicas mais importantes do município, com blocos da pedra sendo vendidos em todo o Brasil e também exportados para vários países através do Porto de Santos. Estimativas do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral (atualmente chamado de ANM – Agência Nacional de Mineração), indicam que, em 1985, as exportações de granito verde de Ubatuba respondiam por 11% das exportações de pedras ornamentais do Brasil

Naqueles tempos idos, ainda não havia sido criado o Parque Estadual da Serra do Mar, apesar da maior parte dos terrenos das encostas já serem terras públicas. Sem muita fiscalização, não demorou muito a surgirem pedreiras clandestinas por todos os lados – documentos oficiais falam de perto de 60 pedreiras nestas condições no início da década de 1980. Essas pedreiras desmatavam, desmontavam imensos paredões rochosos, muitas vezes usando dinamite, abriam estradas e tudo mais o que se fizesse necessário para atingir os locais onde se encontravam os blocos de granito verde, sem que houvesse qualquer controle ou fiscalização das autoridades. 

As formações desse granito são blocos de rocha compacta de forma arredondada, conhecidos popularmente como matacões. Esses blocos tem um volume médio entre 300 e 400 m³, podendo ser encontrados enterrados e semi enterrados. Esses blocos possuem uma superfície rugosa e muito ondulada, de cor verde escura, de muito fácil identificação. Para qualquer aventureiro que quisesse entrar no negócio das pedras ornamentais e que tivesse disposição para entrar na mata, o caminho estava, literalmente, aberto. 

Em meados da década de 1980, a produção anual de granito verde foi estimada em 13 mil m³, o que equivaleria a retirada de cerca de 2.600 blocos com volume médio bruto de 5 m³. Essa intensa exploração mineral, feita da forma mais predatória possível, causou enormes impactos ambientais nas encostas da Serra do Mar na região. Com a remoção de grandes trechos de vegetação, seguido pelo desmonte e remoção de grandes blocos de rochas, as já instáveis encostas ficaram totalmente desprotegidas. Nas fortes temporadas de chuva de verão na região, aconteceram vários deslizamentos de encostadas, com várias vítimas fatais e enormes prejuízos para o município de Ubatuba. Por causa desses e de outros problemas, a extração do granito verde em Ubatuba foi proibida no final da década de 1980. 

Para sorte das empresas do segmento de pedras ornamentais e dos consumidores, em 1972 havia sido descoberta uma jazida de granito com características geológicas semelhantes à do granito verde de Ubatuba. Esse mineral, que foi batizado como granito verde-Labrador, foi descoberto em Alto Mutum Preto, um distrito da cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo. Esse granito verde “genérico” é atualmente o único material similar ao granito verde de Ubatuba a venda no mercado (vide foto). Apesar de ter recebido seu próprio nome de batismo, essa nova pedra ornamental continua sendo chamada de granito verde de Ubatuba. 

Mesmo após a criação do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba (trecho do Parque em Ubatuba) em 1979 e de todos os esforços para a proibição da exploração do granito verde ao longo da década de 1980, de vez em quando temos notícias do desmantelamento de quadrilhas pegas em flagrante retirando ilegalmente blocos de granitos no interior da área protegida.  

Muita gente não consegue resistir à ideia de valiosos blocos de pedra jogados no meio da Mata Atlântica – em troca de dinheiro fácil, pensam eles, “que se dane o meio ambiente”. 

 

RIO TUBARÃO: UM CASO PRÁTICO DE POLUIÇÃO POR RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DO CARVÃO

Rio Tubarão

Na última postagem, falamos rapidamente dos problemas criados pela mineração do carvão em regiões do Sul do Brasil. A maior parte desses problemas estão ligados a acidificação e contaminação das águas em depósitos de rejeitos de mineração – para cada tonelada de minerais brutos retirados das minas, são gerados 600 kg de rejeitos e 1,5 m³ de efluentes ácidos. Drenagens originadas nos depósitos de rejeitos atingem os rios, deixando a água com pH (potencial hidrogeniônico) muito baixo (as águas ficam ácidas), o que prejudica todas as formas de vida aquática e compromete o abastecimento de populações. 

Para não ficarmos só na “teoria”, vamos mostrar um caso prático: o rio Tubarão. 

O rio Tubarão nasce nas encostas da Serra Geral Catarinense, num trecho conhecido como Serra do Rio do Rastro. Os principais afluentes são os rios Braço do Norte e Capivari. O rio percorre cerca de 120 km, atravessando 20 municípios, até desembocar na Lagoa de Santo Antônio, no litoral de Santa Catarina, nas proximidades da cidade de Laguna. As áreas de nascentes desses três rios drenam extensas áreas de mineração e também de depósitos de rejeitos, onde sofrem constante contaminação com drenagens ácidas. 

Os problemas com a qualidade das águas do rio Tubarão são bem antigos. De acordo com informações da Tubarão Saneamento, empresa responsável pelo abastecimento de água nas cidades de Tubarão e Capivari de Baixo, que juntas somam 125 mil habitantes, o processo de tratamento das águas do rio Tubarão é cerca de 15% mais caro do que em outros rios. Devido a acidez da água e da grande presença de metais pesados, a concessionária precisa realizar a adição de cloro na água antes de iniciar o processo de tratamento. Esse custo extra, é claro, é pago pelos consumidores, fato que causa enormes descontentamentos da população em relação às empresas mineradoras

A mineração do carvão não é a única responsável pela contaminação das águas da bacia hidrográfica do rio Tubarão. Existem os lançamentos de esgotos in natura por inúmeras cidades, carreamento de resíduos de agrotóxicos e de fertilizantes de grandes áreas agrícolas, problemas criados por empresas cerâmicas e por olarias, além de um problema típico do Estado de Santa Catarina – os efluentes gerados em fazendas de criação e engorda de suínos. Como se tudo isso ainda fosse pouca coisa, grandes quantidades de lixo e de todo o tipo de resíduos sólidos gerados nas cidades, acabam chegando até a calha dos rios e transformando a bacia hidrográfica do rio Tubarão numa séria candidata a entrar na lista das mais poluídas do Brasil. 

O que já estava ruim, conseguiu ficar pior – no final do mês de novembro de 2014, um problema numa barragem de rejeitos da Mina Bonito I, da empresa Carbonífera Catarinense, provocou o vazamento de uma grande quantidade de água contaminada com rejeitos finos de carvão. Esse vazamento atingiu primeiro o rio Rocinha, chegando depois ao rio Tubarão. A foto que ilustra esta postagem mostra as águas do manancial completamente negras logo após o vazamento. Dados da época indicam que a mancha negra de poluição se estendeu por mais de 80 km

Os trabalhos para a contenção do vazamento e conserto da barragem levaram perto de 10 dias, o que dá uma ideia do tamanho do vazamento, que foi considerado de grande porte pela Procuradoria do Estado de Santa Catarina. O grau de contaminação que tomou conta das águas do rio Tubarão foi tamanho que provocou a mortandade de peixes e de outros animais aquáticos como anfíbios e répteis, além do grande potencial de ameaça à saúde humana. Pescadores locais afirmam que os peixes despareceram do trecho superior do rio Tubarão por um longo tempo. 

O abastecimento de várias cidades da bacia hidrográfica precisou ser suspenso em vários momentos e chegou a ficar ameaçado, uma vez que não sabia na época o tamanho e a extensão dos danos na barragem de rejeitos. Por mais incrível que pareça, o órgão federal responsável pela fiscalização das atividades de mineração, o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral (transformado depois em ANM – Agência Nacional de Mineração) sequer chegou a emitir uma única multa contra a mineradora. 

A FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, fez uma série de análises no local e constatou impactos ambientais nas margens e nas águas dos rios Rocinha e Tubarão. Foi aplicada uma multa de R$ 900 mil e também foi embargada a operação da Mina Bonito I. A mineradora assinou um TAC – Termo de Ajuste de Conduta com o órgão ambiental e voltou a operar 2 meses depois. Como a mineradora assumiu o compromisso de recuperar uma área de 2.500 m² na margem esquerda do rio, o valor da multa foi reduzido para apenas R$ 90 mil, uma medida prevista no Código Ambiental de Santa Catarina. 

O Ministério Público Federal de Santa Catarina moveu um processo contra a mineradora e, após o julgamento pelos órgãos da Justiça, foi estipulado um acordo, com a previsão de multas para a empresa, no valor de R$ 504 mil, e para os funcionários envolvidos em falhas de operação, no valor de R$ 28 mil, além de impor uma série de medidas de compensação ambiental. O pagamento dessas multas foi dividido em inúmeras parcelas. Passados vários anos desde o vazamento, geólogos alertam que grandes quantidades de resíduos finos de carvão permanecem misturados com os sedimentos do fundo do rio. Pode-se afirmar que, para a mineradora, a tragédia ambiental custou muito pouco. 

Notem que existem semelhanças com o caso do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana, ocorrida um ano depois, e com outros grandes “acidentes” ambientais que acontecem frequentemente em nosso país – grandes danos ao meio ambiente são feitos em um curtíssimo espaço de tempo, mas a punição aos responsáveis não chega nunca. Multas aplicadas pelos órgãos ambientais nunca são pagas e, quando muito, são reduzidas a frações dos valores originais. E as populações, como sempre, ficam entregues ao “Deus dará”. 

O caso do rio Tubarão é um entre muitos rios que sofrem problemas devido a sua proximidade com áreas de mineração do carvão, tanto aqui no Brasil como em outras regiões pelo mundo afora. Populações inteiras convivem diariamente com a possibilidade real de ver suas fontes de abastecimento contaminadas a qualquer momento – as autoridades responsáveis pela fiscalização, essas parecem estar olhando sempre para o outro lado. 

A geração de energia proporcionada pela queima do carvão parece ter muito mais valor do que a água, algo bastante difícil de entender.