A PIOR SECA NO NORDESTE EM UM SÉCULO

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Enquanto milhares de brasileiros vão passar o Carnaval com as barras das calças levantadas e com os pés sujos de lama fazendo a limpeza de suas casas após os estragos das últimas enchentes, outros 33 milhões de brasileiros da região do Semi Árido continuam enfrentando as muitas agruras da maior seca registrada na região nos últimos cem anos.

De acordo com dados da ANA – Agência Nacional de Águas, que monitora 533 grandes reservatórios na Região Nordeste, 142 destes reservatórios estão secos. Com o volume de água armazenada em queda contínua desde 2012, os reservatórios operam hoje, em média, com 16,3% da capacidade – no Estado do Ceará, que está em pior situação, os reservatórios apresentam níveis de apenas 7% da capacidade armazenada. Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, desde 1910 não se registrava uma seca tão severa no Estado – lembrando que essa dramática seca foi imortalizada na obra “O Quinze” da escritora Rachel de Queiroz.

Enquanto centenas de municípios estão em estado de calamidade pública por causa da seca, as obras do alardeado Sistema de Transposição das Águas do Rio São Francisco estão com muitos trechos abandonados e outros com as obras a passo de tartaruga, com denúncias de superfaturamento e desvios de verbas de todos os tipos. As muitas promessas, repetidas desde os tempos do Império, mais uma vez não foram cumpridas e água que é bom, nada.

Concordando mais do que nunca com Euclides da Cunha – o sertanejo precisa ser um forte.

PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS CHUVAS

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Nesta semana de Carnaval, quando todo mundo quer relaxar na praia ou no campo, preparei uma série de posts curtos, tratando dos contrastes climáticos que tomam conta das diferentes regiões do país. Vamos a eles:

Na última sexta-feira, dia 24 de fevereiro, enquanto milhões de pessoas faziam os preparativos e as malas para a tão esperada viagem de Carnaval – calcula-se que 2 milhões de veículos deixaram a Região Metropolitana de São Paulo rumo ao litoral e ao interior, a capital paulista viveu mais um dia de caos por causa das fortes chuvas.

Chuvas com intensidade de até 69 mm, registradas na região da Vila Prudente, colocaram a cidade inteira em estado de atenção e os distritos do Ipiranga, Vila Prudente, Aricanduva, Penha e São Mateus no chamado estado de alerta. Foi registrada queda de granizo em Itaquera, Artur Alvim e no aeroporto de Congonhas, que foi fechado para pousos e decolagens por duas horas. Como é usual nestas situações, dezenas de árvores caíram em bairros de toda a cidade. Na região de Cumbica, em Guarulhos, foram registradas rajadas de vento de 72 km/h.

No início da noite, quando muitos foliões tomavam rumo às estradas para a tão esperada viagem de Carnaval, se registravam 18 pontos de alagamento por toda a cidade. Chuvas fortes e enchentes fazem parte da paisagem e do calendário de Carnaval de muitas cidades e regiões do Brasil.

OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A POLUIÇÃO DO AR: UM EXERCÍCIO

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Na minha postagem anterior falei da Redução da produção de resíduos sólidos através da Reciclagem e Reutilização, visando a redução do volume de resíduos sólidos que acabam chegando aos aterros sanitários todos os dias. Usei como exemplo prático o caso do aterro sanitário da cidade de Caieiras, que recebe diariamente 700 caminhões de rejeitos da cidade de São Paulo – são 6 mil toneladas despejadas todo santo dia.

Para que todos vocês consigam entender a urgência da implantação plena da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vamos realizar algumas projeções matemáticas para que você veja e sinta o tamanho do problema.

Quem conhece a gigantesca cidade de São Paulo sabe que percorrer 50 ou 100 quilômetros pelas ruas e avenidas sem sair dos limites urbanos é coisa corriqueira e diária para milhares de pessoas. Vamos imaginar que cada um dos 700 caminhões que transportam resíduos até o aterro em Caieiras tenham de circular 50 quilômetros diariamente pelas ruas de São Paulo, fazendo a coleta porta a porta. Além disso, é preciso informar que a viagem entre São Paulo e Caieiras é de 40 quilômetros (distância entre os centros das cidades) – considerando as viagens de ida e volta, são 80 quilômetros: a distância total diária percorrida por cada um dos caminhões é, neste exercício, de 130 quilômetros ou 91.000 quilômetros para toda a frota.

Para efeito de cálculo do gasto de combustível pela frota de caminhões, vamos considerar um consumo médio de 1 litro de óleo diesel para se percorrer 5 quilômetrosserão necessários 18.200 litros de óleo diesel para mover a frota de caminhões pelos 91.000 quilômetros diários de percurso. A conta do posto de gasolina fica em mais de R$ 60 mil por dia (considerando um custo de R$ 3,30 por litro de diesel).

Para tornar esse nosso exercício mais dramático, preste atenção nestes números: a literatura técnica especializada nos informa que um motor de caminhão movido a óleo diesel emite entre 2,6 kg a 4 kg de CO2 (dióxido de carbono) para cada litro de diesel queimado na combustão, a depender do peso da carga que está sendo transportada. Para efeito deste exercício, vamos considerar o valor médio, que corresponde a 3,3 kg de CO2 para cada litro de óleo diesel queimado na combustão: são 58.240 quilogramas de CO2 lançados diariamente na atmosfera da cidade somente por essa frota de caminhões usada no transporte destes resíduos sólidos. Existem também óxidos de nitrogênio e de enxofre, hidrocarbonetos, material particulado e outros gases nocivos que não estão sendo contabilizados nessa conta.

A poluição do ar é um dos grandes problemas ambientais da região metropolitana de São Paulo e os motores à diesel têm grande responsabilidade nesse problema: são lançadas anualmente cerca de 22,9 mil toneladas de fumaça preta oriundas da frota de ônibus, caminhões e caminhonetes movidos à diesel, além de cerca de 1.029 mil toneladas ano de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e óxidos de enxofre. De acordo com dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, corroboradas pelo médico e professor de patologia da USP, Dr. Paulo Saldiva, uma das maiores autoridades mundiais em doenças provocadas pela poluição do ar, até 20 pessoas morrem por dia na Região Metropolitana de São Paulo por causa da poluição do ar.

Se você tem uma boa memória, vai lembrar que no meu post anterior informei que a produção diária de resíduos sólidos na cidade de São Paulo é de 19 mil toneladas – os números apresentados neste exercício correspondem apenas às 6 mil toneladas que são descarregadas diariamente no aterro sanitário de Caieiras: para chegar aos números diários totais  da poluição do ar gerados pelos resíduos sólidos da cidade, multiplique tudo por 3.

Cada tonelada de resíduos sólidos que nossa sociedade deixa de produzir a cada dia representa uma redução na quantidade de viagens de caminhões em nossas ruas e avenidas, menor poluição atmosférica, menores gastos com a gestão, transporte e processamento, além de economia de espaço nos já saturados aterros sanitários. De quebra, como uma cereja no bolo, pode contribuir na redução do número de mortes causadas pela poluição do ar.

Viu como é urgente a redução do volume de resíduos sólidos?

REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR: ACHO QUE VOCÊ JÁ LEU SOBRE ISSO POR AQUI

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O aumento do volume do lixo é uma preocupação global e existem diversos movimentos nos países mais desenvolvidos no sentido de estabilizar e reverter essa situação. Entre outras iniciativas, esses países trabalham com os conceitos de Redução do volume de resíduos sólidos gerados, no estímulo à Reutilização de resíduos e materiais e também na Reciclagem, que é a transformação dos resíduos sólidos em matérias primas. Eu já escrevi sobre esses temas e você poderá consultar alguns destes posts a partir dos links indicados.

Para não ficar “chovendo no molhado”, vamos analisar o caso prático da cidade de São Paulo, onde todos os aterros sanitários do município estão saturados e já existe a “exportação” dos rejeitos para aterros localizados em outros municípios da Região Metropolitana, como Caieiras.

São Paulo é a maior cidade brasileira, com uma população de 11 milhões de habitantes. Sua Região Metropolitana figura entre as dez mais populosas do mundo, com uma população estimada em mais de 21 milhões de habitantes. Em uma região onde vive tanta gente, como não poderia deixar de ser, geram-se volumes impressionantes de resíduos sólidos – verdadeiras montanhas de “lixo”. São Paulo é a cidade que mais produz resíduos sólidos no Brasil, com um volume com cerca de 19 mil toneladas diárias. A composição média desses resíduos pode ser conferida nesta tabela:

– Lixo orgânico (52%)
– Papel e papelão (26%)
– Plástico (3%)
– Metais: ferro, alumínio, aço, etc. (2%)
– Vidro (2%)
– Outros (15%)

Sem maiores esforços, você vai perceber que 35% dos resíduos sólidos são materiais recicláveis e reutilizáveis que, via de regra, não deveriam ser encaminhados para os aterros sanitários – a cidade de São Paulo, porém, é uma das que menos recicla e/ou reutiliza no mundo: apenas 1% dos resíduos sólidos produzidos são reaproveitados de alguma forma.

Chama atenção também o grande volume de lixo orgânico na composição dos resíduos orgânicos da cidade – 52%. Resíduos orgânicos, como todos devem saber, podem ser transformados em adubo orgânico a partir de processos de compostagem. Considerando que o Brasil é uma potência mundial na produção agrícola, seria bastante razoável imaginar que boa parte desses resíduos poderiam ser processados em escala industrial e vendidos posteriormente na forma de adubo orgânico para os produtores rurais, reduzindo-se substancialmente o volume de rejeitos orgânicos destinados aos aterros sanitários.

No item Outros, que corresponde a 15% da composição dos resíduos sólidos, encontraremos os resíduos da construção civil, restos de madeira, lixo eletrônico, além de outros resíduos diversos inclassificáveis. Resíduos da construção civil representam uma classe específica dos resíduos sólidos, com grande potencial de reciclagem e reutilização, e não devem ser misturados ao popular “lixo comum”. Resíduos de madeira, na pior hipótese, tem grande potencial na geração de energia através da queima. Lixo eletrônico, já falamos muito sobre ele, traz uma série de riscos ao meio ambiente e também apresenta grandes potenciais de reciclagem através de tecnologias apropriadas.

Usando de puro bom senso, você pode observar que é uma verdadeira “judiação”, como falavam meus avós, jogar fora tantos materiais e resíduos com potencial de reutilização, inclusive com perspectivas de ganhos econômicos. Segundo o Movimento Nossa São Paulo, enterramos R$ 750 milhões em produtos recicláveis e reutilizáveis todos os anos aqui na nossa cidade. Mas, por puro comodismo ou burrice, resistimos em mudar nosso entendimento sobre os resíduos sólidos e continuamos a enviar diariamente montanhas e mais montanhas de materiais para os aterros sanitários.

O aterro de Caieiras sozinho recebe diariamente 700 caminhões, que despejam nas valas 6 mil toneladas de resíduos sólidos todos os dias. Desde o ano de 2002, quando esse aterro começou a operar, já foram depositados ali 15 milhões de toneladas de resíduos sólidos. A vida útil estimada para este aterro é de 20 anos – quando estiver completamente saturado, ele deverá ser abandonado e as autoridades buscarão uma outra área em condições de ser transformada num novo aterro sanitário.

É por isso que, na minha opinião, a redução do volume dos resíduos sólidos é tão urgente e é um dos principais objetivos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Até o próximo post.

O LIXO QUE VIROU RESÍDUO SÓLIDO, OU OS NOVOS TEMPOS

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Falando numa linguagem bem popular, a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem dois objetivos principais: a redução do volume de resíduos que efetivamente será encaminhado para os aterros e a eliminação dos aterros clandestinos – os famosos lixões. Existem outros desdobramentos e objetivos importantes, que trataremos em outras postagens, mas estes dois itens são na minha opinião os principais e mais urgentes. Vivemos num momento em que Estados e Municípios sofrem com a falta de recursos financeiros para tudo – falta dinheiro de um lado sobram resíduos sólidos por todos os lados: é preciso melhorar a eficiência da gestão, baixar custos e disciplinar a disposição final dos rejeitos nos aterros.

Um dos maiores avanços da nova Política é a mudança do conceito ancestral que nossa sociedade tem do que vem a ser lixo. Se você consultar qualquer dicionário da língua portuguesa, encontrará significados como esses para a palavra lixo:

  1. Aquilo que se deita fora por não ter utilidade ou por ser velho;
  2. Restos de cozinha e toda a espécie de resíduos desnecessários que resultam da atividade de uma casa;
  3. Pó e sujidade acumulado;
  4. Lixeira;
  5. Imundície; sujidade;
  6. Local onde se reúne tudo aquilo que é para deitar fora;
  7. Coisas inúteis, entre outros significados.

Há centenas de anos, quiçá milhares, nossa espécie vem tratando tudo o que é inútil, quebrado, velho, sujo, imundo e afins como lixo, independente da língua utilizada para expressá-lo. Repentinamente, o conceito de lixo muda e passamos a conviver com uma nova ideia que diz que nem tudo que compõe o dito cujo é inútil, quebrado, velho, sujo, imundo e afins – muitas coisas presentes no chamado lixo são resíduos que podem ser reutilizados, reciclados e reaproveitados: é uma mudança cultural grandiosa, que vai requerer muito tempo para ser absorvida por grande parte da população.

E por que essa mudança de conceito é tão fundamental nesse momento?

Porque, como venho comentando há algum tempo, o volume de resíduos sólidos vem aumentando de maneira dramática em todo o mundo. Nossa sociedade moderna se especializou na produção massificada de todos os tipos de produtos, que após um curto período de vida útil, são descartados e encaminhados para um lixão ou algum tipo de aterro. Esse descarte massivo de resíduos têm um custo de gestão cada vez maior, gestão que é cada vez mais ineficiente e necessita de áreas cada vez maiores para receber e “armazenar” esses resíduos inservíveis. É um sistema onde há muitas perdas: perda de recursos financeiros, perda de matérias primas, perda de áreas naturais e de mananciais de água, entre outras. É preciso dar um basta nesse círculo pernicioso e repensar uma série de paradigmas e procedimentos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos redefine com muita clareza o conceito de lixo, deixando muito claro que grande parte do que é descartado tem sim utilidade e valor:

– Resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, e cuja destinação deve considerar a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético;

– Rejeito é todo o resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários;

Observe que antes de ser considerado como um Rejeito (que tem um sentido equivalente à nossa imagem atual do lixo), os Resíduos Sólidos gerados precisam passar por uma espécie de “peneira” para a separação e o reaproveitamento máximo, numa mineração moderna de matérias primas. Somente após todo esse reaproveitamento e separação de resíduos úteis é que os restos ou rejeitos serão encaminhados para disposição final em aterros sanitários devidamente regularizados e operados dentro dos critérios técnicos adequados, num volume bem inferior aos volumes atuais. Com isso temos como resultado final a redução no volume de rejeitos que serão encaminhados para os aterros, que passam a ser áreas tecnicamente adequadas e preparadas para receber os rejeitos – há um enorme ganho ambiental e econômico em todo o processo: toda a sociedade sai ganhando.

Continuaremos no próximo post.

O AUMENTO DOS CUSTOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – UM PROBLEMA EM POTENCIAL

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Quando nossos ancestrais, há milhares de anos atrás, decidiram abandonar a vida nômade de caçadores-coletores e passaram a viver em sociedades organizadas em vilas e cidades, assumiram intuitivamente o compromisso de dividir o trabalho e os custos para a manutenção desse novo estilo de vida. Viver em comunidade era mais seguro, porém, de alguma forma os habitantes teriam de pagar por essa proteção financiando a construção de muralhas ao redor da cidade; contar com uma fonte de água confiável e permanente no centro da vila era muito confortável, porém, era preciso pagar pela escavação de um poço ou pela construção de um aqueduto que trouxesse a água das montanhas até uma fonte; contar com a justiça para arbitrar polêmicas era fundamental, mas alguém teria de arcar com a construção de um fórum e com os custos dos processos, dos juízes e dos advogados. E para que se gerenciasse tudo isso surgiram nas sociedades os reis e suas cortes, os exércitos, a administração pública e toda a burocracia estatal com seus serviços e inúmeros funcionários e, principalmente, criaram-se os mecanismos de cobrança dos impostos para se financiar a chamada “vida em sociedade”. Num resumo do resumo do resumo, esse é o conceito: quer viver em sociedade – então pague sua parte da conta!

Na nossa vida moderna, em nossas casas e locais de trabalho ou dirigindo nossos carros pelas ruas e avenidas, não percebemos com tanta clareza que nosso conforto e bem-estar em sociedade têm seus custos, que pagamos na forma de uma infinidade de impostos e taxas. Em troca, recebemos água potável, energia elétrica, serviços de telefonia, educação, segurança, saúde, infraestrutura viária e uma infinidade de outros serviços, nem sempre com uma qualidade à altura do valor que foi pago em impostos e taxas (nós brasileiros sabemos disso como ninguém). Todos arcam, direta ou indiretamente, com sua parte nos custos e todos usufruem, em maior ou menor grau, dos benefícios da vida em sociedade.

Um dos serviços fundamentais que todos pagamos e que gera inúmeras reclamações é a gestão dos resíduos sólidos. Em países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), essa cobrança resulta em um serviço de qualidade: há um esforço muito grande na conscientização pela redução da produção de resíduos e um grande empenho em soluções de reciclagem e reutilização. Nos países em desenvolvimento como nosso, é essa “bagunça” que vemos por todos os lados, com lixões e aterros clandestinos, lixo nas ruas e em terrenos baldios, resíduos hospitalares e industriais descartados sem os mínimos cuidados com a segurança dos “trabalhadores do lixo” e a sustentabilidade ambiental, proliferação de vetores sem qualquer controle etc. – um verdadeiro caos!

Muita gente dá seus palpites e esboça suas soluções, imaginando formas de se melhorar as coisas. Mas um dos problemas fundamentais é o aumento contínuo dos custos da gestão dos resíduos sólidos. É preciso coletar, transportar e processar os resíduos – alguém tem de pagar pela mão de obra, caminhões, máquinas e combustível; pela compra do terreno onde esses resíduos serão depositados e pelo projeto de licenciamento ambiental e assim por diante. Governos não criam recursos: os diversos impostos e taxas cobradas em cima de tudo (salários, produtos, serviços etc.) são usados para financiar todas as operações e serviços públicos em todos os níveis, inclusive pela gestão dos resíduos sólidos.

Como eu demonstrei em posts anteriores, um dos grandes problemas enfrentados por nossas cidades é o crescimento do volume dos resíduos sólidos numa taxa muito maior que o crescimento da população – um problema muito parecido com o que está acontecendo com a previdência social: o número de idosos cresce a cada ano e as fontes de financiamento da Previdência Social para as aposentadorias não conseguem acompanhar esse crescimento. A diferença é que resíduos sólidos podem ter suas fontes de geração reduzidas ou controladas e o que for gerado pode ser em grande parte reciclado ou reutilizado – é um caminho que nossa sociedade precisa aprender a seguir o mais rápido possível. Precisamos baratear e tornar a gestão mais eficiente.

Caso não consigamos fazer isso, vamos todos ter de arcar com os inevitáveis aumentos dos custos de gestão dos resíduos sólidos – aumento de impostos e taxas é coisa que ninguém gosta de ver.

Pense nisso.

O CRESCIMENTO DO VOLUME DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OU RELEMBRANDO “SIMPLESMENTE AMOR”

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Nos últimos posts eu apresentei uma série de argumentos sobre os problemas dos resíduos sólidos, notadamente no tange ao aumento dos custos de coleta, processamento e destinação dos resíduos – a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a meu ver, precisa ser precedida de soluções para a questão do financiamento da gestão antes de ver lograr os avanços previstos no texto. Se a sociedade não encontrar uma solução para o financiamento desse aumento nos custos, poucos avanços na questão dos resíduos sólidos serão conseguidos.

Deixe-me relembrar uma cena de uma ótima comédia inglesa de 2003, Simplesmente Amor, para entendermos como vem se dando o crescimento do volume de resíduos sólidos em nossa sociedade:

O personagem vivido pelo saudoso Alan Rickman (o eterno Professor Severus Snape da saga Harry Potter) quer comprar um colar dourado para sua amante – o vendedor é Rowan Atkinson, mais conhecido pelo seu personagem Mr. Bean: é claro que só poderia acabar em confusão. Apesar da pressa do comprador, o vendedor insiste em embalar devidamente o presente: primeiro, o colar é colocado em uma pequena caixinha de papelão, fechada com um laço dourado; depois, a caixa é colocada em um saco plástico transparente, onde são colocadas mini rosas desidratadas, folhas de pinheiro e pedaços de canela para perfumar – ao final, todo o conjunto ainda seria colocado em uma caixa especial de Natal, forrada com papel dourado. A cena é interrompida pela chegada da esposa do comprador, vivida pela excelente Emma Thompson. A divertida cena, que você pode conferir neste link, mostra os exageros de nossa sociedade na produção dos resíduos sólidos – a simples caixinha de papel, que seria mais do que suficiente para embalar o presente, é envolvida por outras “embalagens” redundantes: o resultado é um volume de resíduos muito maior do que seria razoável.

Quem é da minha faixa etária (ou “otária” como costumo brincar) e viveu sua infância nos idos das décadas de 1960 e 1970, deve se lembrar dos empórios e mercadinhos de bairro, que ainda resistem em alguns lugares, que vendiam cereais e farinhas a granel: arroz, feijão, farinha de mandioca e de milho, lentilha, ervilha, fubá, milho de pipoca e outros – os produtos eram colocados e pesados em saquinhos de papel pardo e, ao se chegar em casa, eram transferidos para latas ou vidros. Outros produtos eram embalados em folhas de jornal. Comprava-se o necessário, na hora certa e gerando-se um mínimo de resíduos, aliás, de fácil decomposição na natureza. Em um período de tempo relativamente curto em termos históricos, houve uma mudança radical nessa forma de se comprar esses produtos: embalagens plásticas lacradas em fábrica, algumas vezes colocadas dentro de uma caixa de papelão, são colocadas à venda nas prateleiras de um supermercado. Uma pessoa que mora sozinha, fato aliás cada vez mais comum, que precisaria de uma pequena quantidade de um cereal ou farinha, é obrigada a comprar um pacote fechado de 500 gramas ou 1 kg – não é incomum ter de se jogar fora uma parte destes pacotes, que acabam estragando nos armários pela demora no consumo. Essa mudança na apresentação dos produtos ao consumidor ilustra o crescimento no volume de resíduos gerados em nossas casas – inclusive com uma porcentagem cada vez maior de materiais plásticos.

Pesquisas recentes vêm mostrando um crescimento do volume de resíduos sólidos numa taxa superior ao crescimento da população: entre 2003 e 2014 houve um aumento de 29% na geração de resíduos no Brasil, enquanto o crescimento da população no mesmo período foi de apenas 6%. Atualmente, cada brasileiro gera em média 1,062 kg de lixo por dia. Em termos bastante simplistas, cada prefeitura brasileira viu o volume de resíduos sólidos crescer aproximadamente 29%, com o crescimento proporcional dos respectivos custos, enquanto que o número de potenciais pagadores de impostos e de taxas cresceu apenas 6%. É fácil perceber que há um descompasso entre receitas e despesas, que terá de ser de financiado de alguma maneira: ou se aumenta o valor dos impostos e taxas para compensar o aumento dos custos ou se reduz o volume de resíduos gerados. Melhor que tudo, seria procurar aumentar a eficiência do sistema como um todo, fazendo todas as engrenagens trabalharem melhor na coleta, processamento e destinação dos resíduos sólidos: é capaz até de começar a sobrar recursos…

Existem poucas coisas imutáveis em nosso mundo – as operações matemáticas de soma e multiplicação são algumas delas: quando a conta não fecha é sinal que ocorreu algum erro na operação.

“SÃO PAULO PRETENDE ELIMINAR 43 LIXÕES ATÉ O FIM DESTE ANO”

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Reproduzo matéria da Revista Veja – Edição Digital, publicada em 15/02/2017, com ótima notícia sobre o fechamento de lixões em todo o Estado de São Paulo. Essa divulgação é importante aqui no blog pois um dos principais objetivos de curto prazo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos é o fim dos lixões e aterros irregulares. Faço votos que notícias semelhantes sejam publicadas todos os dias em todo o Brasil. Acompanhem:

Os órgãos ambientais do governo paulista estão apertando o cerco contra os 43 lixões que ainda restam no Estado. Aterros inadequados de cinco municípios do interior estão fechados desde dezembro pela Secretaria do Meio Ambiente. Outros dez estão em processo de interdição.

O objetivo é eliminar os depósitos ao ar livre até o fim do ano. “Aterro que não está adequado é lixão e será fechado”, disse o secretário Ricardo Salles. Na sexta, houve o fechamento do aterro de Santa Cruz do Rio Pardo, no sudoeste paulista. Vistoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou vazamento de chorume – líquido que resulta da decomposição de material orgânico -, liberação de gases poluentes e operação acima da capacidade.

A prefeitura vinha sendo advertida e multada desde 2004. A ação do governo estadual irritou o prefeito Otacílio Assis (PSB), que inicialmente ameaçou deixar lixo acumulado nas ruas. Em seguida, ele decretou emergência ambiental e sanitária e contratou empresa para levar os resíduos para aterro particular. A cidade de 46.300 habitantes produz 34 toneladas de resíduos por dia.

Em 26 de janeiro, foi interditado o aterro de Cafelândia, na região de Bauru. O lixo está sendo levado para um empreendimento particular. Com autuações desde 2011, as multas do município somam 150.000 reais. A prefeitura informou que entrou com pedido de licença prévia para instalar aterro em área vizinha.

Na semana anterior, foi lacrado um espaço em Vargem, que funcionava em área de preservação ambiental. A prefeitura, que já havia sido multada, vai recorrer. Os aterros de Leme e Ourinhos também foram fechados. Em Leme, a prefeitura foi multada em 40.000 reais. A de Ourinhos conseguiu liminar na Justiça para seguir colocando lixo no terreno, até obter um novo. E também recorre de multas no valor de 1,5 milhão de reais.

O próximo da lista é o lixão de Itapeva, no sudoeste paulista, que deve ser fechado ainda este mês. Também foram abertos processos de interdição dos depósitos de lixo nos municípios de Dolcinópolis, Urânia, Batatais, Serra Azul, Caconde, Santa Maria da Serra e Apiaí.

Em Itapeva, a dona de casa Rosa Maria do Carmo, de 62 anos, é vizinha há duas décadas do lixão. Ela atribui o agravamento do seu problema de saúde à poluição. “Faço tratamento contra leucemia e sofro com o mau cheiro, a fumaça e os insetos.”

Segundo ela, o antigo aterro foi cercado e está com a capacidade esgotada. Por isso, os caminhões passaram a despejar lixo do lado de fora. “É um monte de entulho, misturado com garrafa plástica, pneu, restos de árvores, cachorro morto. Jogaram até restos mortais do cemitério, com pedaços de caixões.”

Os dois filhos, diz a idosa, se mudaram por causa do lixo. “Tinha uma nascente onde a gente pegava água limpa e tanquinho onde as crianças brincavam, mas agora está tudo podre.”

A prefeitura de Itapeva informou que a atual gestão desenvolve com a Cetesb e entidades civis um plano de trabalho para solucionar o problema. Está em andamento o projeto do novo aterro sanitário da cidade.

Regularização

Segundo Salles, em 2016, alegando dificuldades econômicas na reta final dos mandatos, os prefeitos descuidaram da operação e manutenção dos aterros sanitários. “Quando chegamos à pasta, em julho do ano passado, nos deparamos com 97 aterros inadequados. No fim do ano, esse número tinha caído para 43.” O passo seguinte da secretaria estadual será fazer um pente-fino nos aterros privados.

(Com Estadão Conteúdo)

A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, OU A CARROÇA E O COLETOR DE LIXO

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Após mais de 20 anos de discussões e propostas no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei Federal 12.305, de 2010, mais conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa nova Política instituiu os princípios, objetivos e instrumentos que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos, definindo alguns conceitos:

– Resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, e cuja destinação deve considerar a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético;

– Rejeito é todo o resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários;

– Gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

De acordo com essa Política, todos os Municípios brasileiros precisariam elaborar e apresentar num prazo de dois anos, contados a partir de 2010, um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a colaboração dos Governos Estaduais, possibilitando assim o acesso aos recursos financeiros do Governo Federal. Detalharemos esse Plano de Gestão em outro post. O objetivo inicial declarado era acabar com os inúmeros lixões e aterros clandestinos até 2014. Como eu disse, era…

Vamos entender por que a coisa não andou da forma que se esperava:

Viajando em rincões distantes, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, você encontrará facilmente funcionários das Prefeituras de pequenas cidades percorrendo as ruas em carroças puxadas por um cavalo e fazendo a coleta do lixo de casa em casa, à moda antiga dos tempos de nossos avós e bisavós. Tendo enchido a carroça com todo o tipo de resíduos, esses funcionários tomarão um determinado rumo, indo na direção de um terreno reservado para a destinação final dos materiais – um lixão ou alguma espécie de aterro da Prefeitura.

Esse simplório serviço público tem seus custos: o funcionário público recebe seu salário, há gastos com a alimentação e cuidados com a saúde do cavalo e a carroça sempre vai exigir algum tipo de gasto com sua manutenção. O terreno utilizado para o descarte dos resíduos, normalmente, é uma área pública, usada sem nenhum ônus. O orçamento da Prefeitura suporta adequadamente os custos desse serviço público.

A nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, com o nobre objetivo de proteger o meio ambiente e com um conjunto de intenções dos mais maravilhosos, imporia a essas Prefeituras uma série de custos:

A Prefeitura vai ter de aposentar o cavalo e a carroça e passar a utilizar, no mínimo, um pequeno caminhão – como os resíduos orgânicos deverão ser separados dos resíduos recicláveis, será necessário mais espaço para o transporte. Esse caminhão vai precisar de um motorista que, de acordo com a legislação trabalhista (mais precisamente por acordos dos sindicatos), só pode dirigir o caminhão – motorista é motorista, coletor de resíduos é outro tipo de função.

Ao final do turno de trabalho, esse caminhão deverá primeiro descarregar os resíduos recicláveis em um entreposto, onde profissionais (talvez de uma cooperativa) farão a classificação e separação final dos resíduos. O lixo orgânico deverá ser transportado até o aterro sanitário da cidade, devidamente licenciado e construído de acordo com as normas técnicas, onde será adequadamente enterrado.

Haverá, entre outros, custos com combustível, máquinas operatrizes e novos funcionários. Sem entrar em maiores detalhes e imaginando que todos vocês entenderam o meu ponto de vista, não é necessário ser nenhum gênio em finanças ou em administração pública para perceber que o caixa dessa Prefeitura não vai dar conta dessa mudança num curto prazo – cidades de todos os tamanhos estão com as finanças em bancarrota! Também é importante lembrar que gestão de lixo não é uma coisa assim que dê muitos votos para os Prefeitos, que preferem empurrar o problema com a barriga.

É em grande parte por isso que, em pleno no ano de 2017, ainda existem entre 2.000 e 3.000 lixões por todo o país.

Continuamos no próximo post.

DA MARMELADA À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Poucos devem saber, mas a marmelada foi um dos primeiros produtos “exportados” de São Paulo para o resto do Brasil, em especial para a região das Minas Gerais nos tempos áureos da mineração do ouro. A indústria açucareira foi, por quase 200 anos, a base econômica do Brasil colonial, especialmente na região Nordeste. Em São Paulo, representado na época pelas capitanias de São Vicente e de Santo Amaro, a cultura da cana-de-açúcar não foi muito bem-sucedida naquela época: a planície litorânea entre a Serra e o mar limitava muito a área agricultável e os constantes ataques de corsários e piratas, como os famosos Thomas Cavendish e Joris Van Spielbergen, resultaram na destruição dos engenhos. À revelia da política colonial portuguesa, os selvagens paulistas se refugiaram no Planalto de Piratininga e passaram a se dedicar à busca do ouro e pedras preciosas, na caça dos “negros da terra” e na produção e venda de ferramentas de ferro, tecidos grosseiros de algodão, chapéus de feltro e alimentos como a marmelada, a farinha, o toucinho e carne de porco salgada, rapadura, além da boa e velha cachaça (conhecida entre nós como “caninha paulista”).

Após a consolidação das áreas mineradoras na região das Geraes, descobertas pelos bandeirantes nos últimos anos do século XVI e primeiras décadas do século XVII, a venda de produtos e víveres se tornou um negócio extremamente rentável para os paulistas. Tropas de burros completamente carregadas seguiam de São Paulo para as Geraes e se vendia tudo – inclusive os burros. A marmelada, acondicionada em caixinhas de madeira, era uma iguaria muito apreciada e disputada pelos mineiros (que mais tarde seriam os nossos Mineiros). A produção dessa marmelada de caixinha se perdeu em São Paulo, mas sobrevive em outras regiões como no Estado de Goiás.

E por que lembrar da lendária marmelada de caixinha a essa altura de nossa história? Porque é um produto que evoca uma época em que nossa sociedade produzia uma quantidade insignificante de resíduos sólidos. Essa marmelada era preparada artesanalmente nas antigas fazendas do Planalto de Piratininga, onde se produzia de tudo, desde o açúcar e o marmelo até as embalagens de madeira de caixeta – as sobras da produção eram transformadas em adubo para as plantações e os restos de madeira ardiam no fogo sob os tachos de cobre das cozinhas. O consumidor final da marmelada nas Geraes se fartava com o doce e guardava a caixa de madeira para os usos mais diversos, indo desde um local fresco para o armazenamento do fumo-de-rolo ou alimentos até uma embalagem para o transporte e armazenamento das pepitas de ouro que porventura encontrasse. Era uma sociedade extremamente carente de bens e de produtos, onde nada se perdia – tudo se reciclava ou se reutilizava.

Seguindo numa linha histórica a partir do início de nossa história colonial, quando o volume de resíduos sólidos era muito próximo de zero, percebe-se um crescimento bastante lento no volume desses resíduos até a década de 1960, quando o plástico começa a aparecer nas lixeiras domésticas. É a partir desta década que se observa uma mudança na curva de produção de resíduos sólidos, que passa a crescer num ritmo mais forte, chegando nos dias atuais a mais de 1 kg de resíduos sólidos por habitante/dia. Porém, sempre há um porém, o crescimento do volume de resíduos de nossas cidades não foi acompanhado de uma evolução à altura dos mecanismos de gestão pública dos resíduos sólidos – houve uma explosão do número de lixões de todos os tipos para absorver o crescimento dos resíduos coletados; outro tanto desses resíduos, sem um sistema regular de coleta, passou a ser descartado nas ruas, terrenos baldios, rios e lagos. Nossas cidades passaram a viver e conviver com o lixo sob a égide de uma suposta vida moderna.

Para reorganizar e disciplinar a gestão dos resíduos sólidos, foi lançada em 2010 a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, através da Lei nº 12.305/10. Essa nova Política tem como objetivo principal o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Vamos falar mais sobre isso nos próximos posts. Uma Política tão importante e tão necessária tem de ser bem conhecida por todos e não pode acabar em marmelada.