A TENSÃO CRIADA PELOS RISCOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

PCH Mello

1976 foi um ano de chuvas fortíssimas aqui na cidade de São Paulo. Notícias sobre grandes enchentes e alagamentos por todos os cantos da cidade, eventos que sempre foram rotineiros na Pauliceia, passaram a ocupar a maior parte dos noticiários. Naquele ano, porém, algo mais estava acontecendo – a represa Guarapiranga, um espelho d’água com uma superfície de 26 km² localizada na Zona Sul da cidade de São Paulo, atingiu um nível crítico e a água começou a transbordar por cima da barragem, ameaçando levar toda a estrutura à ruína. Soldados do exército reforçaram a barragem com sacos de areia, o que fez diminuir o transbordamento e adiou momentaneamente a ruptura da estrutura. 

A represa Guarapiranga fica totalmente dentro da área urbana da cidade de São Paulo e é cercada por inúmeros bairros residenciais – uma eventual ruptura da barragem naquela ocasião provocaria uma gigantesca onda de destruição sobre dezenas de milhares de casas – inclusive a minha. Foram pelo menos duas semanas de pavor até que as chuvas diminuíssem e as águas da represa voltassem aos níveis de segurança. O medo da população ante um futuro desastre com a represa só foi completamente superado quando a antiga barragem da represa passou por obras de reforço e aumento da sua altura, evitando que problemas semelhantes voltassem a acontecer. Em 2008, toda a região da barragem da represa Guarapiranga foi transformada em um belíssimo parque, com uma área de mais de 88 mil m². 

Comecei esta postagem relembrando essa história porque o sentimento de pavor, que vivemos no meu bairro naqueles velhos tempos, está presente hoje na vida de milhares de pessoas que vivem próximas de barragens, especialmente no Estado de Minas Gerais. Desde o rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no final de janeiro e que deixou mais de 300 mortos (as buscas por vítimas ainda prosseguem e o número final ainda não foi fechado), a população se deu conta dos riscos reais que essas estruturas representam. Muita gente abandonou suas casas e passou a viver na casa de amigos e parentes, o mais longe possível das áreas de risco; outros tantos passaram a conviver com o medo diário e com noites mal dormidas, imaginando o momento em uma onda de água e de lama vai se abater sobre suas casas e suas vidas. 

O capítulo mais recente dessa verdadeira paranoia se desenrolou neste último sábado, dia 16 de março, quando 29 moradores do povoado de Conceição de Monte Alegre, no município de Rio Preto – Zona da Mata mineira, foram evacuados de suas casas devido ao “risco de rompimento da barragem de uma pequena central hidrelétrica (PCH)”. As fortes chuvas que estão caindo sobre a região provocaram um súbito aumento nos níveis da represa da Usina Mello (vide foto), que pertence à Companhia Vale do Rio Doce, e, por razões de segurança, a população foi evacuada. Aqui vale uma observação – essa pequena usina hidrelétrica está em operação desde 1997 e, muito provavelmente, já passou diversas vezes por situações semelhantes, sem que fosse necessária a evacuação da população. 

Em vários outros casos, porém, essa precaução é justificável – tratam-se de núcleos populacionais localizados próximos de barragens de rejeitos construídas usando-se a técnica de alteamento a montante. Essa técnica foi usada na construção das barragens de Fundão, em Mariana, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho – ambas as barragens se romperam e deixaram um gigantesco rastro de mortes e de destruição. Uma resolução da ANM – Agência Nacional de Mineração, publicada em fevereiro último, proibiu o uso dessa técnica de construção de barragens em todo o Brasil. 

No dia 21 de fevereiro, a Rodovia Federal BR-356, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte às cidades de Itabirito, Ouro Preto e Mariana, foi interditada pela Polícia Rodoviária devido ao risco de rompimento da barragem de Vargem Grande. Na véspera, 75 moradores de regiões próximas a cinco barragens nos municípios de Ouro Preto e Nova Lima, construídas com a técnica de alteamento a montante, foram evacuados de suas casas por determinação da ANM, devido à procedimentos para a desativação dessas estruturas. No dia 16, cerca de 200 pessoas foram evacuadas preventivamente de suas casas em Nova Lima, por causa de prováveis riscos em duas barragens. A lista de evacuações feitas por causa de riscos com barragens prossegue. 

De acordo com dados da ANA – Agência Nacional de Águas, existem aproximadamente 24 mil barragens em todo o Brasil. Desse total, cerca de 10 mil são barragens para uso em irrigação, 780 são barragens de rejeitos de mineração e as demais se distribuem em represas para o abastecimento de água, controle de cheias, geração de energia elétrica, entre outros usos. Para fiscalizar todo esse universo de estruturas, existem 43 órgãos de fiscalização, sendo 4 federais e 39 estaduais. Em 2017, segundo informações da ANA, somente 3% dessas estruturas passaram por algum tipo de fiscalização, o que é um número extremamente baixo e endossa o medo crescente da população em relação à segurança dessas barragens. 

Somente na região da Zona da Mata de Minas Gerais, onde fica a PCH Mello, existem 34 barragens classificadas como de alto Dano Potencial Associado, conhecido pela sigla DPA. Essa classificação leva em conta os danos potenciais que podem atingir populações e infraestruturas em caso de acidente ou rompimento da barragem. Essas barragens foram incluídas em uma lista para fiscalização imediata por servidores e fiscais da ANA. Somente para relembrar esses riscos, essa região teve dois acidentes nos últimos anos – em 2003, o rompimento da barragem de rejeitos da produção de papel em Cataguases, e em 2007, de uma barragem de rejeitos de mineração em Miraí. Felizmente, nesses dois casos não houve perdas de vidas humanas. 

Além de todas essas barragens reconhecidas oficialmente pelas autoridades, existe uma infinidade de barragens clandestinas, que foram construídas ilegalmente pelos quatro cantos do país, sem qualquer tipo de acompanhamento por órgãos fiscalizadores e ambientais, e, muito pior, sem a supervisão de engenheiros ou geólogos. Em épocas de fortes chuvas, nunca se sabe o que poderá acontecer com essas barragens e quais são os riscos para as populações que vivem a jusante, correnteza abaixo dessas estruturas. 

Nesse nosso país dos “jeitinhos” e das improvisações, tem muita “gente” brincando com a vida e com a segurança de milhares de cidadãos que vivem em áreas próximas de um sem número de barragens. Depois das recentes das tragédias causadas pelo rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, já passou da hora dos órgãos fiscalizadores fazerem um trabalho sério, de forma a dar a tranquilidade necessária para as pessoas poderem “tocar” suas vidas tranquilamente. 

Afinal de contas, ninguém merece viver sob a ameaça constante de um acidente com uma barragem. 

A CAÓTICA EXPLORAÇÃO DO GRANITO VERDE EM UBATUBA

Granito Verde Ubatuba

Ubatuba é um município no litoral Norte de São Paulo que faz divisa com Parati, no Estado do Rio de Janeiro. Com uma população na casa dos 89 mil habitantes e com uma área de mais de 700 mil km², Ubatuba tem 83% de seu território localizado dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Para muita gente, grupo no qual me incluo, Ubatuba tem as praias mais bonitas do litoral paulista. 

A preservação e o cuidado com o meio ambiente que se vê em Ubatuba em nossos dias, esconde um período caótico vivido no município entre o início da década de 1960 e o final dos anos de 1980, quando foi descoberta, acidentalmente, uma raríssima variedade de pedra ornamental – o granito verde de Ubatuba. Vamos contar rapidamente esta história, que mostra que, mesmo na exploração das inocentes rochas ornamentais, existem grandes impactos ambientais: 

Dizem que, entre 1961 e 1962, um fazendeiro de Ubatuba resolveu transformar suas terras em um loteamento. Para realizar a divisão dos lotes e o arruamento da área, esse fazendeiro contratou uma construtora da cidade. Na busca de uma fonte de cascalho para realizar seus trabalhos, a construtora resolveu partir para uma solução caseira – no fundo da fazenda, já no sopé da Serra do Mar, se avistavam grandes blocos rochosos que, aparentemente, poderiam fornecer os agregados para a obra. A construtora abriu uma estrada de serviço até o local e amostras das rochas foram coletadas. Para se certificar da qualidade do material, a construtora solicitou uma análise junto ao IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. 

Para surpresa geral, o IPT não só atestou a qualidade das rochas para uso como agregado, como alertou que seria um desperdício de dinheiro fazer isso – as amostras de rochas recolhidas eram de um raro granito verde escuro, que até então só era encontrado em uma jazida na Costa do Marfim, na África. 

Antes de prosseguir, deixem-me relembrar uma informação que ajuda a explicar a coincidência da existência do granito verde no Brasil e na África – até aproximadamente 160 milhões de anos atrás, a América do Sul, a Antártida, a África, Madagáscar, a Índia, a Austrália, a Nova Caledônia, Papua-Nova Guiné e algumas ilhas menores, formavam um único super continente – Gondwana. Devido à movimentação das placas tectônicas (pesquise “tectônica global”), esse supercontinente começou a se fragmentar e seus “pedaços” seguiram em diferentes direções e formaram novos territórios e continentes. A costa brasileira já esteve ligada à África, o que explica a existência do mesmo mineral nos dois lados do Oceânico Atlântico.   

Em função dessa inesperada descoberta, ao invés de se instalar uma unidade de britagem de pedras no local e avançar com o projeto de criação de um loteamento na área, o fazendeiro montou a primeira pedreira de granito verde de Ubatuba. Rapidamente, a exploração do granito verde se transformou em uma das atividades econômicas mais importantes do município, com blocos da pedra sendo vendidos em todo o Brasil e também exportados para vários países através do Porto de Santos. Estimativas do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral (atualmente chamado de ANM – Agência Nacional de Mineração), indicam que, em 1985, as exportações de granito verde de Ubatuba respondiam por 11% das exportações de pedras ornamentais do Brasil

Naqueles tempos idos, ainda não havia sido criado o Parque Estadual da Serra do Mar, apesar da maior parte dos terrenos das encostas já serem terras públicas. Sem muita fiscalização, não demorou muito a surgirem pedreiras clandestinas por todos os lados – documentos oficiais falam de perto de 60 pedreiras nestas condições no início da década de 1980. Essas pedreiras desmatavam, desmontavam imensos paredões rochosos, muitas vezes usando dinamite, abriam estradas e tudo mais o que se fizesse necessário para atingir os locais onde se encontravam os blocos de granito verde, sem que houvesse qualquer controle ou fiscalização das autoridades. 

As formações desse granito são blocos de rocha compacta de forma arredondada, conhecidos popularmente como matacões. Esses blocos tem um volume médio entre 300 e 400 m³, podendo ser encontrados enterrados e semi enterrados. Esses blocos possuem uma superfície rugosa e muito ondulada, de cor verde escura, de muito fácil identificação. Para qualquer aventureiro que quisesse entrar no negócio das pedras ornamentais e que tivesse disposição para entrar na mata, o caminho estava, literalmente, aberto. 

Em meados da década de 1980, a produção anual de granito verde foi estimada em 13 mil m³, o que equivaleria a retirada de cerca de 2.600 blocos com volume médio bruto de 5 m³. Essa intensa exploração mineral, feita da forma mais predatória possível, causou enormes impactos ambientais nas encostas da Serra do Mar na região. Com a remoção de grandes trechos de vegetação, seguido pelo desmonte e remoção de grandes blocos de rochas, as já instáveis encostas ficaram totalmente desprotegidas. Nas fortes temporadas de chuva de verão na região, aconteceram vários deslizamentos de encostadas, com várias vítimas fatais e enormes prejuízos para o município de Ubatuba. Por causa desses e de outros problemas, a extração do granito verde em Ubatuba foi proibida no final da década de 1980. 

Para sorte das empresas do segmento de pedras ornamentais e dos consumidores, em 1972 havia sido descoberta uma jazida de granito com características geológicas semelhantes à do granito verde de Ubatuba. Esse mineral, que foi batizado como granito verde-Labrador, foi descoberto em Alto Mutum Preto, um distrito da cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo. Esse granito verde “genérico” é atualmente o único material similar ao granito verde de Ubatuba a venda no mercado (vide foto). Apesar de ter recebido seu próprio nome de batismo, essa nova pedra ornamental continua sendo chamada de granito verde de Ubatuba. 

Mesmo após a criação do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba (trecho do Parque em Ubatuba) em 1979 e de todos os esforços para a proibição da exploração do granito verde ao longo da década de 1980, de vez em quando temos notícias do desmantelamento de quadrilhas pegas em flagrante retirando ilegalmente blocos de granitos no interior da área protegida.  

Muita gente não consegue resistir à ideia de valiosos blocos de pedra jogados no meio da Mata Atlântica – em troca de dinheiro fácil, pensam eles, “que se dane o meio ambiente”. 

 

RIO TUBARÃO: UM CASO PRÁTICO DE POLUIÇÃO POR RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DO CARVÃO

Rio Tubarão

Na última postagem, falamos rapidamente dos problemas criados pela mineração do carvão em regiões do Sul do Brasil. A maior parte desses problemas estão ligados a acidificação e contaminação das águas em depósitos de rejeitos de mineração – para cada tonelada de minerais brutos retirados das minas, são gerados 600 kg de rejeitos e 1,5 m³ de efluentes ácidos. Drenagens originadas nos depósitos de rejeitos atingem os rios, deixando a água com pH (potencial hidrogeniônico) muito baixo (as águas ficam ácidas), o que prejudica todas as formas de vida aquática e compromete o abastecimento de populações. 

Para não ficarmos só na “teoria”, vamos mostrar um caso prático: o rio Tubarão. 

O rio Tubarão nasce nas encostas da Serra Geral Catarinense, num trecho conhecido como Serra do Rio do Rastro. Os principais afluentes são os rios Braço do Norte e Capivari. O rio percorre cerca de 120 km, atravessando 20 municípios, até desembocar na Lagoa de Santo Antônio, no litoral de Santa Catarina, nas proximidades da cidade de Laguna. As áreas de nascentes desses três rios drenam extensas áreas de mineração e também de depósitos de rejeitos, onde sofrem constante contaminação com drenagens ácidas. 

Os problemas com a qualidade das águas do rio Tubarão são bem antigos. De acordo com informações da Tubarão Saneamento, empresa responsável pelo abastecimento de água nas cidades de Tubarão e Capivari de Baixo, que juntas somam 125 mil habitantes, o processo de tratamento das águas do rio Tubarão é cerca de 15% mais caro do que em outros rios. Devido a acidez da água e da grande presença de metais pesados, a concessionária precisa realizar a adição de cloro na água antes de iniciar o processo de tratamento. Esse custo extra, é claro, é pago pelos consumidores, fato que causa enormes descontentamentos da população em relação às empresas mineradoras

A mineração do carvão não é a única responsável pela contaminação das águas da bacia hidrográfica do rio Tubarão. Existem os lançamentos de esgotos in natura por inúmeras cidades, carreamento de resíduos de agrotóxicos e de fertilizantes de grandes áreas agrícolas, problemas criados por empresas cerâmicas e por olarias, além de um problema típico do Estado de Santa Catarina – os efluentes gerados em fazendas de criação e engorda de suínos. Como se tudo isso ainda fosse pouca coisa, grandes quantidades de lixo e de todo o tipo de resíduos sólidos gerados nas cidades, acabam chegando até a calha dos rios e transformando a bacia hidrográfica do rio Tubarão numa séria candidata a entrar na lista das mais poluídas do Brasil. 

O que já estava ruim, conseguiu ficar pior – no final do mês de novembro de 2014, um problema numa barragem de rejeitos da Mina Bonito I, da empresa Carbonífera Catarinense, provocou o vazamento de uma grande quantidade de água contaminada com rejeitos finos de carvão. Esse vazamento atingiu primeiro o rio Rocinha, chegando depois ao rio Tubarão. A foto que ilustra esta postagem mostra as águas do manancial completamente negras logo após o vazamento. Dados da época indicam que a mancha negra de poluição se estendeu por mais de 80 km

Os trabalhos para a contenção do vazamento e conserto da barragem levaram perto de 10 dias, o que dá uma ideia do tamanho do vazamento, que foi considerado de grande porte pela Procuradoria do Estado de Santa Catarina. O grau de contaminação que tomou conta das águas do rio Tubarão foi tamanho que provocou a mortandade de peixes e de outros animais aquáticos como anfíbios e répteis, além do grande potencial de ameaça à saúde humana. Pescadores locais afirmam que os peixes despareceram do trecho superior do rio Tubarão por um longo tempo. 

O abastecimento de várias cidades da bacia hidrográfica precisou ser suspenso em vários momentos e chegou a ficar ameaçado, uma vez que não sabia na época o tamanho e a extensão dos danos na barragem de rejeitos. Por mais incrível que pareça, o órgão federal responsável pela fiscalização das atividades de mineração, o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral (transformado depois em ANM – Agência Nacional de Mineração) sequer chegou a emitir uma única multa contra a mineradora. 

A FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, fez uma série de análises no local e constatou impactos ambientais nas margens e nas águas dos rios Rocinha e Tubarão. Foi aplicada uma multa de R$ 900 mil e também foi embargada a operação da Mina Bonito I. A mineradora assinou um TAC – Termo de Ajuste de Conduta com o órgão ambiental e voltou a operar 2 meses depois. Como a mineradora assumiu o compromisso de recuperar uma área de 2.500 m² na margem esquerda do rio, o valor da multa foi reduzido para apenas R$ 90 mil, uma medida prevista no Código Ambiental de Santa Catarina. 

O Ministério Público Federal de Santa Catarina moveu um processo contra a mineradora e, após o julgamento pelos órgãos da Justiça, foi estipulado um acordo, com a previsão de multas para a empresa, no valor de R$ 504 mil, e para os funcionários envolvidos em falhas de operação, no valor de R$ 28 mil, além de impor uma série de medidas de compensação ambiental. O pagamento dessas multas foi dividido em inúmeras parcelas. Passados vários anos desde o vazamento, geólogos alertam que grandes quantidades de resíduos finos de carvão permanecem misturados com os sedimentos do fundo do rio. Pode-se afirmar que, para a mineradora, a tragédia ambiental custou muito pouco. 

Notem que existem semelhanças com o caso do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana, ocorrida um ano depois, e com outros grandes “acidentes” ambientais que acontecem frequentemente em nosso país – grandes danos ao meio ambiente são feitos em um curtíssimo espaço de tempo, mas a punição aos responsáveis não chega nunca. Multas aplicadas pelos órgãos ambientais nunca são pagas e, quando muito, são reduzidas a frações dos valores originais. E as populações, como sempre, ficam entregues ao “Deus dará”. 

O caso do rio Tubarão é um entre muitos rios que sofrem problemas devido a sua proximidade com áreas de mineração do carvão, tanto aqui no Brasil como em outras regiões pelo mundo afora. Populações inteiras convivem diariamente com a possibilidade real de ver suas fontes de abastecimento contaminadas a qualquer momento – as autoridades responsáveis pela fiscalização, essas parecem estar olhando sempre para o outro lado. 

A geração de energia proporcionada pela queima do carvão parece ter muito mais valor do que a água, algo bastante difícil de entender. 

OS PROBLEMAS CRIADOS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO NO SUL DO BRASIL

Rejeitos minerais do carvão

O carvão é um dos mais importantes combustíveis do planeta, com uso intenso em atividades industriais e em usinas termelétricas – cerca de 40% da energia elétrica usada no mundo é gerada a partir da queima do carvão. A queima desse combustível responde por um volume entre 30 e 35% das emissões mundiais de gás carbônico (CO2), um dos principais gases responsáveis pelo Efeito Estufa. O consumo mundial atual de carvão mineral é da ordem de 5,5 bilhões de toneladas. Conforme comentamos em postagens anteriores, a mineração causa enormes problemas ambientais, especialmente a contaminação dos recursos hídricos. 

O carvão mineral é uma rocha sedimentar sólida que foi formada ao longo de milhões de anos a partir do acúmulo e soterramento de matéria orgânica de origem vegetal. Essa matéria orgânica sofreu um processo de carbonificação, onde o hidrogênio e o oxigênio foram expulsos, favorecendo a concentração do carbono, o principal constituinte do carvão. Conforme o grau de concentração do carbono, o minério recebe nomes diferentes: a turfa tem 60% de carbono; o linhito tem 70%; a hulha ou carvão betuminoso tem concentrações de carbono entre 80 e 85% e, finalmente, o antracito, onde a concentração do carbono é superior a 90%. 

As indústrias metalúrgicas e siderúrgicas são as principais usuárias do carvão mineral, onde a queima desse combustível possibilita a fundição e a laminação dos mais diversos tipos de metais, uma matéria prima essencial para os mais diferentes segmentos da economia. O Brasil, apesar de possuir algumas das mais importantes reservas de minerais metálicos do mundo, concentradas especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, tem suas principais reservas de carvão mineral na Região Sul. Graças a essa “particularidade”, o carvão de origem vegetal, obtido a partir do desmatamento de grandes áreas florestais, foi usado intensamente em vários processos nessas industrias, especialmente na produção do ferro gusa. 

A Região Sul do Brasil concentra as maiores reservas de carvão mineral do Brasil. Essas reservas são calculadas em cerca de 28 bilhões de toneladas no Rio Grande do Sul, 3,4 bilhões de toneladas em Santa Catarina e de 100 milhões de toneladas no Paraná. O carvão mineral é dividido em dois tipos – carvão energético, usado principalmente em usinas termelétricas, e carvão metalúrgico, usado nas indústrias metalúrgicas e siderúrgicos, além do uso na fabricação de produtos carboquímicos. A produção brasileira de carvão mineral atende metade da demanda, sendo necessária a importação do produto de países como Estados Unidos, Austrália, África do Sul e Canadá. 

A exploração do carvão mineral da Região Sul, especialmente no Estado de Santa Catarina, ganhou impulso no início da década de 1940, quando foi iniciada a construção da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, interior do Estado do Rio de Janeiro. A CSN foi a primeira grande usina siderúrgica a ser construída no país (antes dela, praticamente todo o aço usado no país era importado) e foi fundamental para o processo de industrialização do Brasil, especialmente na introdução da indústria automobilística no final da década de 1950. 

Apesar de ser um produto estratégico e fundamental nessa etapa da nossa história, o carvão mineral brasileiro é considerado um produto de qualidade inferior, com poder de queima mais baixo do que o produto encontrado em outras regiões do mundo. Além disso, ele apresenta elevados teores de enxofre (2 a 4%) e de cinzas (40% a 60%). Sob fortes protestos dos produtores nacionais, em 1990 foi liberada a importação de carvão metalúrgico – o carvão energético continua sendo explorado no país. 

Um dos grandes problemas da mineração do carvão mineral é a grande quantidade de resíduos minerais gerados – para cada tonelada de minério bruto extraída, são gerados cerca de 600 kg de resíduos sólidos, divididos entre rejeitos finos e grossos, e aproximadamente 1,5 m³ de efluentes ácidos. Para que todos tenham uma ideia do volume desses rejeitos, no Distrito Carbonífero do Sul de Santa Catarina foram geradas aproximadamente 4 milhões de toneladas de rejeitos apenas no ano 2000. 

Esses resíduos minerais sofrem infiltração e geram drenagens ácidas por causa da oxidação de minerais sulfetados (especialmente a pirita). Ao atingir rios e outros corpos d’água, essas drenagens reduzem o pH (potencial hidrogeniônico) da água e também propicia a dissolução de uma enormidade de metais, prejudicando a qualidade da água e comprometendo seus usos (vide foto). No Distrito Carbonífero de Santa Catarina, a bacia hidrográfica do rio Ararangá é uma das mais comprometidas pela mineração do carvão. Essa região concentra 75% das lavras subterrâneas e das usinas de beneficiamento e 83,3% das usinas de beneficiamento/lavagem de carvão.  

Um dos rios da bacia hidrográfica, o rio Sangão, é cercado de áreas alagadas onde se cultiva arroz e trigo – em situações de fortes chuvas, essas áreas ficam sujeitas ao transbordamento do rio e a contaminação dos solos com resíduos minerais. Outro grave problema associado a este rio são os problemas criados para o abastecimento das populações que vivem em assentamentos urbanos ao longo de suas margens. A situação é tão grave que em algumas residências ocorrem surgências, que são afloramentos de águas provenientes de antigas minas alagadas. 

A situação caótica criada pelos enormes passivos ambientais acumulados ao longo de décadas de mineração do carvão na Região Sul tem criado fortes embates entre as mineradoras e as comunidades, forçando os Governos Locais e Federal a criarem medidas que minimizem os danos ambientais. O foco principal das medidas mitigadoras são justamente os grandes depósitos de rejeitos minerais, que precisam receber barragens adequadas e cobertura, de forma a evitar a infiltração da água das chuvas e a formação dos efluentes ácidos que contaminam os rios. 

Outro ponto que tem merecido especial atenção são os grandes volumes de água usados nos processos de beneficiamento do carvão. Essa água costuma ser reprocessada e reutilizada, porém sempre há riscos de vazamentos para o meio ambiente. São necessárias melhorias nos processos de gestão e a modernização dos sistemas de tratamento das águas que serão descartadas no meio ambiente. 

No lado das mineradoras, a chiadeira é total. As empresas ainda reclamam dos prejuízos que o setor vem sofrendo por causa da importação do carvão (liberada em 1990) e também da redução da demanda do produto provocada pela recessão econômica vivida pelo país nos últimos anos. Os altos custos destas medidas mitigadoras estão no centro das discussões e as empresas, é claro, esperam receber algum tipo de incentivo fiscal por parte dos Governos. 

No meio desse embate, os recursos hídricos continuam sofrendo com a contaminação provocada pelos rejeitos da mineração do carvão. 

O MERCÚRIO NOS SOLOS DA FLORESTA AMAZÔNICA

Chuva na Amazônia

Nas últimas postagens publicadas aqui no blog, falamos bastante dos problemas criados pelos despejos e emissões de mercúrio no meio ambiente. Além das emissões feitas por indústrias, incineração de lixo, pela queima do carvão e de outros combustíveis fósseis, além de outras fontes difusas, o garimpo do ouro é um dos grande vilões deste problema global. O mercúrio é usado pelos garimpeiros para separar os fragmentos de ouro dos sedimentos – o mercúrio se liga ao ouro, formando uma amálgama. 

Quando a amálgama é queimada pelos garimpeiros com um maçarico, o mercúrio evapora rapidamente e entre 65 e 83% desse vapor é lançado na atmosfera e espalhado pelos ventos; entre 2 e 7% do mercúrio permanece ligado ao ouro, só sendo eliminado no processo de purificação do metal em fornos de altas temperaturas; o restante do mercúrio volta ao estado líquido, caindo sobre solos e águas na forma de micro gotículas, sendo essa a principal fonte de contaminação da água dos rios com o metal – porém, ela não é a única. Vamos entender: 

Entre os anos de 1972 e 1984, o consumo de mercúrio no Brasil permaneceu estável, na casa de 160 toneladas anuais. A partir desse ano, o consumo começou a crescer e em 1989 atingiu a marca de 340 toneladas, coincidindo com o crescimento da mineração e da produção de ouro em Serra Pelada. Estimativas indicam que, nos últimos anos, a produção anual de ouro no país tem se situado entre 80 e 100 toneladas, o que implica num consumo total de mercúrio entre 100 e 260 toneladas. Considerando que a maior parte do mercúrio evaporado fica na atmosfera, falamos de um volume anual de emissões no Brasil entre 65 e 216 toneladas nesses últimos anosEm termos globais, as estimativas ficam entre 2 mil e 6 mil toneladas de mercúrio lançadas na atmosfera a cada ano.

Por definição, o mercúrio é um elemento natural que não pode ser criado ou destruído. O volume de mercúrio que existe na natureza é o mesmo desde a formação do nosso planeta – esse volume é transferido, de diferentes formas, de um ecossistema para o outro. O volume de mercúrio que é lançado na atmosfera, seguido essa linha de raciocínio, tem de ir para algum lugar – ele é disperso, transportado e transformado na atmosfera, sendo depois depositado nos mais diferentes ecossistemas. Um dos principais processos naturais que removem o mercúrio e seus derivados da atmosfera é a deposição úmida, ou seja, sua combinação com a água que forma a chuva, a neve, o granizo e o orvalho, elementos que se precipitam na direção dos solos e das águas. 

A Amazônia é maior floresta equatorial do mundo e, graças à sua posição geográfica e a toda uma combinação de correntes de ventos, recebe volumes de chuvas extraordinários todos os anos, com precipitações médias anuais entre 1.500 e 1.700 mm (vide foto). E, junto com toda essa chuva, grandes volumes de mercúrio presentes na atmosfera retornam para a superfície e se acumulam nos solos da Floresta Amazônica. Com o avanço dos desmatamentos em toda a Amazônia nas últimas décadas, esses solos contaminados ficam expostos à ação das chuvas e quantidades significativas de mercúrio passam a ser carreados na direção da imensa rede de rios da Bacia Amazônica. 

A Região Amazônica brasileira permaneceu praticamente isolada do restante do país até meados do século XIX, quando foram introduzidas no país e nos grandes rios, especialmente da Bacia Amazônica, as primeiras embarcações movidas a vapor. O regime de ventos e de correntes marinhas do Atlântico tornava a ligação por via marítima entre a faixa Leste do Brasil e a Amazônia bastante difícil para as embarcações a vela – era mais fácil uma nau sair de Portugal e fazer o percurso até Belém do Pará e voltar, do que a mesma nau sair do Rio de Janeiro e chegar até Belém. Esse isolamento foi altamente benéfico para a preserva da Floresta Amazônica, que permaneceu praticamente intacta até as primeiras décadas do século XX. 

A partir de meados do século XX, com a implementação de várias políticas governamentais de integração e colonização da Região Amazônica, teve início um intenso processo de abertura de rodovias para a interligação das Regiões Centro-Oeste e Norte ao restante do país. Nessa nova fase da história do Brasil, grandes contingentes de migrantes de regiões densamente povoadas ou carentes, passaram a chegar às terras virgens do interior com o objetivo de criar novas frentes agrícolas e pecuárias. A descoberta de grandes reservas de ouro, como a de Serra Pelada, também deram enormes contribuições para chegada de grandes contingentes de migrantes para a região – muitos desses aventureiros acabaram por desistir do garimpo e se voltaram para a produção agropecuária. Assim começaram os grandes desmatamentos da Amazônia. 

De acordo com dados do INPE – Institutos Nacional de Pesquisas Espaciais, cerca de 550 mil km² da Floresta Amazônica brasileira já foram devastados desde então, o que equivale a cerca de 13,7% da mata. Desse total, cerca de 200 mim km² acabaram sendo abandonados pelos colonizadores devido ao rápido esgotamento da fertilidade dos solos. A Floresta Amazônica é responsável por fertilizar seus solos com uma grossa camada de húmus, criada a partir da decomposição de folhas, galhos e troncos de árvores mortas. Sem a proteção da mata, essa camada fértil é rapidamente “lavada” pelas fortes chuvas da região. Qualquer traço de mercúrio que esteja depositado nessas camadas superficiais de solo, também acaba sendo arrastado pelas águas das chuvas diretamente para a calha dos rios e igarapés. 

Além do problema dos solos pobres em nutrientes, o excesso de chuvas também é um limitador para uma agropecuária sustentável. De acordo com um estudo feito no ano 2000 pelo IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 83% da região Amazônica recebe chuvas em excesso, o que prejudica essas atividades. Apesar desse alerta, os desmatamentos na região avançam cada vez mais, expondo cada vez mais maiores áreas de solo aos efeitos da chuva e, consequentemente, maiores volumes de mercúrio são arrastados na direção dos corpos d’água a cada ano. 

Essa é uma área de estudos relativamente nova e ainda não existe um volume de dados grande o bastante para que se determine, cientificamente, o tamanho e a extensão geográfica do problema. O que se pode afirmar, com certeza, é que mesmo eliminando todos os garimpos de ouro da Amazônia e parando de se usar o mercúrio nessas atividades, o volume de mercúrio presente nos solos da região ainda deverá causar sérias preocupações por muitas e muitas décadas. 

Por hora, conter os desmatamentos na Floresta Amazônia parece ser uma ótima ideia para se controlar a dispersão desse mercúrio dos solos para a água dos rios. 

OS CANDIRUS DO RIO MADEIRA, OU AINDA FALANDO DO MERCÚRIO NOS RIOS

Garimpo no rio Madeira

Entre os anos de 2009 e 2010, trabalhei naquela que seria a maior obra de saneamento básico do Brasil. O tempo verbal usado na frase tem sua razão de ser – seria, mas não foi. A obra, que prometia construir redes coletoras e estações de tratamento de esgotos por toda a cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, mal conseguiu sair do papel. Brigas entre diferentes grupos políticos da região resultaram na paralisação total das obras e bloqueio das verbas do projeto por ordem do TCU – Tribunal de Contas da União. Dos 1.200 km de redes coletoras de esgotos previstas, só conseguimos instalar, e a muito custo, apenas parcos 32 km. Uma grande oportunidade perdida pela cidade. 

Pois bem – logo que desembarquei em Porto Velho pela primeira vez, comecei a ouvir falar dos temidos candirus (Vandelia cirrhosa), uma espécie de peixe carnívoro comum nos rios Madeira e Amazonas. Esse peixe, também chamado de peixe-vampiro, tem o formato de uma agulha e é conhecido por penetrar nas guelras de peixes maiores, onde passa a se alimentar do sangue do hospedeiro. Devido a essas suas características alimentares, os candirus podem atacar banhistas “desprevenidos” (ou seja, que estão nadando nus), penetrando na uretra, vagina e ânus – o peixe só pode ser retirado desses locais através de cirurgia. Por medo dos candirus, as populações ribeirinhas evitam nadar nas águas do rio Madeira. 

Nas últimas décadas, as águas do rio Madeira ganharam um novo e perigoso “componente”, que chegou para dividir espaço com os implacáveis candirus: o mercúrio dos garimpos. 

Conforme comentamos em postagens anteriores, o mercúrio é um metal altamente tóxico para os seres vivos e é usado em grandes quantidades nos garimpos, onde tem a função de separar o ouro dos sedimentos. Os fragmentos de ouro se ligam ao mercúrio formando uma amálgama. Essa amálgama é depois submetida a altas temperaturas com o uso de maçaricos, fazendo o mercúrio evaporar e deixando apenas o ouro. Essa técnica de separação do ouro foi usada intensamente nas Américas entre os anos de 1540 e 1900, onde se estima um consumo de 200 mil toneladas de mercúrio nas colônias espanholas e de 60 mil toneladas na América do Norte, entre os século XVIII e XIX

Ao longo do século XX, o uso do mercúrio na mineração do ouro entrou em franca decadência, especialmente pela introdução da técnica de cianetação para a separação do metal. Com as sucessivas descobertas de ouro na região Amazônica a partir da década de 1970, o uso do mercúrio, que é uma técnica barata e muito eficiente, voltou a ser usada em larga escala. Os principais usos do mercúrio na região estão em garimpos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Venezuela e na Guiana, onde se estima o uso de cerca de 200 toneladas anuais. 

A mineração de ouro no alto rio Madeira começou em meados da década de 1970, quando cavas manuais passaram a ser instaladas nas margens do rio no trecho entre Porto Velho e a Vila de Abunã. Na década de 1980, o Ministério das Minas e Energia regulamentou a criação da Reserva Garimpeira do Rio Madeira nessa região, que passaria a ocupar a segunda posição entre as maiores produtoras de ouro da Região Amazônia brasileira. 

Em meados da década de 1980, o trecho do rio Madeira entre Porto Velho e Guajará Mirim, cidade brasileira que fica na divisa com a Bolívia, concentrava cerca de 800 dragas e 700 balsas dedicadas a exploração do ouro (vide foto).  A atividade garimpeira atingiu na época uma produção anual de aproximadamente 9 toneladas de ouro, com uma estimativa de emissão de 12 toneladas de mercúrio. Entre os anos de 1979 e 1990, estima-se que aproximadamente 87 toneladas de mercúrio foram usadas nos garimpos da região, sendo que 65% desse total foi lançado na atmosfera na forma de vapor e o restante acabou sendo lançado nos solos das margens e nas águas do rio Madeira. No final de década de 1990, com o esgotamento das reservas auríferas nessa região, a mineração e o uso de mercúrio caiu substancialmente. 

O mercúrio, conforme comentamos em postagem anterior, é absorvido inicialmente por micro algas, insetos, invertebrados e pequenos crustáceos que vivem nas águas dos rios, espécies que formam a base da cadeia alimentar. Essas criaturas são predadas por criaturas maiores, criando-se assim o ciclo de acumulação do mercúrio nos seres vivos. Estudos laboratoriais realizados por biólogos com espécies coletadas nos rios Madeira e Tapajós mostraram que 70% das espécies de peixes carnívoros da Bacia Amazônica, como o tucunaré e o pintado, têm concentrações de mercúrio acima de 500 nanogramas por grama; em algumas espécies, o valor acumulado chegou a 4.700 nanogramas por grama.  

Entre as espécies de peixes detritivos (que comem resíduos e dejetos), como o corimbá e o curimatã, a concentração cai para 20% destes níveis. O consumo de peixes representa a principal fonte de proteína animal na alimentação das populações ribeirinhas, que assim ficam expostas à contaminação cumulativa e sistemática do mercúrio. 

A mesma equipe de pesquisadores realizou testes com fios de cabelo e com leite materno, coletados em um grupo de 200 moradores de uma comunidade do Lago do Puruzinho, na região de Humaitá, município do Estado do Amazonas próximo da divisa com Rondônia, e que é cortado pelo rio Madeira. Os níveis de mercúrio encontrados nas amostras se situou entre 6 e 16 nanogramas, um nível de contaminação suficiente para causar danos ao sistema nervoso central, perda de sensibilidade nas extremidades do corpo, constrição do campo visual, além de causar déficit de aprendizado. Em uma das amostras coletadas, o nível de mercúrio chegou a 30 nanogramas por grama.  

Esses níveis de contaminação por mercúrio não são considerados alarmantes pelos especialistas, mas requerem atenção e monitoramento – como a população local mantém o consumo de peixes capturados no rio Madeira, esses níveis podem continuar aumentando, colocando em risco especialmente as mulheres grávidas, onde existe o risco de danos ao feto, e os adolescentes. O monitoramento sistemático do rio Madeira, feito pela UNIR – Universidade Federal de Rondônia em parceria com a Santo Antônio Energia, indica que os níveis de mercúrio vem sendo reduzido sistematicamente, se encontrando bem abaixo dos limites estabelecidos pelo CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que se situa em 0,0002 miligramas de mercúrio por litro de água.  

Apesar dessa boa notícia, é preciso lembrar que grandes volumes de mercúrio permanecem acumulados nos sedimentos do rio e não se sabe exatamente quais os riscos ambientais que isso pode representar no longo prazo 

A mineração do ouro não é a única fonte de contaminação das águas dos rios da Amazônia com mercúrio – os desmatamentos e a exposição dos solos às chuvas também dão sua contribuição neste processo. Falaremos disso na próxima postagem. 

A MINERAÇÃO DO OURO E O MERCÚRIO

Queima da amálgama

Serra Pelada, conforme comentamos em nossa última postagem, foi o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo entre 1980 e 1992, chegando a abrigar cerca de 100 trabalhadores no seu auge. Este verdadeiro “fenômeno” da mineração começou em 1979, quando um agricultor da região encontrou uma pepita de ouro com 13 kg de peso. A notícia rapidamente se espalhou por todos os cantos do país e, em poucos meses, a fazenda onde foi feita a primeira descoberta foi invadida por milhares de aventureiros contaminados pela “febre do ouro”.  

Até o fechamento da cava em 1992, por razões de segurança, os dados governamentais registraram que cerca de 50 toneladas de ouro saíram dos barrancos de Serra Pelada. Segundo outras fontes, que consideram também o ouro que foi desviado por outros “caminhos”, o volume de ouro total produzido no garimpo se situa entre 100 e 400 toneladas. Retirar toda essa riqueza dos solos da Amazônia teve custos ambientais e sociais altíssimos. Vamos começar falando dos problemas ambientais e de um dos mais terríveis legados da mineração: o mercúrio. 

O ouro é um dos metais mais raros e mais preciosos que existem em nosso planeta. Assim como ocorre com outros metais, o ouro é normalmente encontrado misturado com outros minerais, sendo necessária a realização de diversos processos para a sua separação. Nos garimpos, o ouro pode ser encontrado na forma de pepitas ou, na maior parte dos casos, é encontrado misturado com rochas e sedimentos. Nesses casos, os garimpeiros usam o mercúrio para separar o ouro das principais impurezas. O mercúrio, que é um metal em estado líquido, é misturado com os sedimentos e se liga os fragmentos de ouro, formando uma amálgama. Essa amálgama depois é exposta ao calor de um maçarico, que evapora o mercúrio e deixa apenas o ouro. É aqui que os problemas ambientais começam. 

De acordo com estudos recentes, para se produzir 1 kg de ouro nos garimpos é necessário, na média, o uso de 1,32 kg de mercúrio – estimativas anteriores falavam de quantidades entre 2 e 4 kg de mercúrio. Considerando-se a estimativa oficial de produção de ouro em Serra Pelada – 50 toneladas, chegamos rapidamente a conclusão que 66 toneladas de mercúrio foram usadas pelos garimpeiros. Porém, como já falamos, grandes volumes de ouro fugiram dos controles oficiais e o volume de mercúrio usado em Serra Pelada pode se situar entre 132 e 528 toneladas

Quando a amálgama é queimada pelos garimpeiros (vide foto), o mercúrio evapora rapidamente e entre 65 e 83% desse vapor é lançado na atmosfera e espalhado pelos ventos; entre 2 e 7% do mercúrio permanece ligado ao ouro, só sendo eliminado no processo de purificação do metal em fornos de altas temperaturas; o restante do mercúrio volta ao estado líquido, caindo sobre solos e águas na forma de micro gotículas. Uma parcela pequena, mas mortal desse mercúrio é inalada pelo garimpeiro que executa a queima da amálgama. Esse mercúrio se acumula no organismo humano e pode provocar danos graves no sistema nervoso central, normalmente irreversíveis, que compromentem os sistemas sensoriais e motores. 

Segundo alguns estudos ambientais, a concentração de mercúrio na atmosfera aumentou 3 vezes nos últimos 100 anos. Os principais responsáveis por esse aumento são as emissões de indústrias de todos os segmentos, que usam o mercúrio e/ou materiais que contém o metal em seus processos de produção e as erupções vulcânicas, além de uma razoável contribuição dos garimpos. Um estudo feito em toda a Amazônia para se determinar a distribuição do mercúrio no meio ambiente, encontrou resultados problemáticos – testes feitos com os cabelos de moradores do Alto Rio Negro, uma região onde não existem garimpos, encontrou concentrações de mercúrio 7 vezes maiores do que as encontradas em moradores de regiões ao longo dos rios Madeira e Tapajós, onde existem grandes concentrações de garimpos. Isso demonstra a perigosa propagação do mercúrio através da atmosfera e dos ventos

Os corpos d’água – represas, lagos, riachos e rios, são os principais receptores do mercúrio que “decanta” da atmosfera. O ciclo de contaminação do mercúrio se dá em cadeia e começa com a absorção por micro algas, insetos, vermes e pequenos moluscos, que formam as comunidades bênticas ou bentônicas dos corpos d’água. Essas criaturas formam a base da cadeia alimentar e sustentam peixes, crustáceos, anfíbios e répteis menores, que por sua vez serão predados por espécies maiores. O mercúrio acompanha todo o ciclo da cadeia alimentar, passando de um organismo para outro, se acumulando em quantidades cada vez maiores ao longo do tempo. O mercúrio presente no organismo de peixes fatalmente contaminará qualquer ser humano que consuma suas carnes. 

Todo o mercúrio utilizado no Brasil é importado, especialmente do México, Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa. A evolução do consumo de mercúrio ao longo das últimas décadas nos dá uma ideia dos impactos provocados pela mineração do ouro – entre 1972 e 1984, o consumo de mercúrio no Brasil permaneceu estável, na casa de 160 toneladas anuais. A partir desse ano, o consumo começou a crescer e em 1989 atingiu a marca de 340 toneladas. Esse crescimento abrupto no consumo do mercúrio coincide com o crescimento da mineração e da produção de ouro em Serra Pelada.  

Mesmo com o fim do garimpo em larga escala em Serra Pelada (o garimpo foi mecanizado e produz cerca de 2 toneladas de ouro por ano), o consumo de mercúrio por garimpos de todo o Brasil continua alto. Estimativas indicam que, nos últimos anos, a produção anual de ouro no país tem se situado entre 80 e 100 toneladas, o que implica num consumo total de mercúrio entre 100 e 260 toneladas. Uma das consequências mais evidentes do alto consumo deste metal tóxico são os altos índices de contaminação da água dos rios, especialmente na região amazônica. Milhares de garimpeiros, que lidam diariamente com a separação do ouro, estão se expondo a uma contaminação cumulativa que, com toda a certeza, vai lhes provocar uma série de doenças fatais. Finalmente, o mercúrio da atmosfera está contaminado pessoas que nunca colocaram os pés em um garimpo. 

Para encerrar, as reservas de ouro estimadas na Região Amazônica são de, pelo menos, 25 mil toneladas, o que equivale a cerca de US$ 300 bilhões. Num dos anos em que a produção de ouro na região bateu recorde – 1988, se alcançou a impressionante cifra de 216 toneladas e os ganhos foram de US$ 3 bilhões, valor equivalente a 3 vezes os ganhos com a exploração de minério de ferro em Carajás. Com esses números, é de se esperar um número cada vez maior de garimpeiros, legais e ilegais, se aventurando na região e liberando quantidades cada vez maiores de mercúrio no meio ambiente. 

Projeções nem um pouco saudáveis ou animadoras para a natureza.