Nos últimos dois meses, as notícias sobre as manchas de óleo em praias da Região Nordeste se tornaram diárias, com novas localidades sendo atingidas diariamente. Nos últimos dias, fragmentos de óleo foram encontrados no Norte do Estado do Espírito Santo, felizmente em quantidades bem pequenas. De acordo com análises feitas em laboratórios em dezenas de amostras, esse óleo é uma mistura de, pelo menos, três tipos diferentes de petróleo de origem venezuelana. 

A Venezuela fica ao Norte da América do Sul, fazendo fronteira com a Amazônia brasileira ao Sul, com a Colômbia a Oeste e com a Guiana a Leste. O país tem uma área com mais de 910 mil km² e possui as maiores reservas confirmadas de petróleo e gás do mundo, superando inclusive a poderosa Arábia Saudita. Essas reservas petrolíferas se concentram na região do Lago Maracaibo e na bacia hidrográfica do rio Orinoco (ou Orenoco), a maior do país. As reservas de petróleo da Venezuela foram descobertas no início do século XX e sua exploração comercial teve início em 1922, se transformando na espinha dorsal da economia do país desde então. 

Durante várias décadas, a exploração do petróleo na Venezuela foi feita exclusivamente por empresas estrangeiras, onde os lucros com as vendas do produto eram divididos com o Governo do país. Em 1973, uma votação determinou a nacionalização da indústria petrolífera e em 1976 foi criada a PDVSA – Petróleos de Venezuela, estatal que passou a comandar a exploração, refino e as exportações do petróleo e seus derivados. A PDVSA cresceu rápido e em poucos anos se transformou em uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, se tornando cada vez mais independente do Governo. Na década de 1990, a empresa iniciou um processo de abertura do capital e atração de investidores estrangeiros, como forma de aumentar consolidar o seu crescimento e sua posição no mercado mundial. 

Em 1999, com a eleição de Hugo Chávez para a Presidência da República, a PDVSA inverteu sua curva de crescimento e iniciou um gradual processo de declínio. Chávez, que em 1992 comandou um frustrado golpe de estado, implantou o chamado Bolivarianismo na Venezuela, uma espécie de socialismo sul-americano piorado. Entre outras medidas populistas, o Governo passou a limitar os investimentos e a participação de grupos estrangeiros na PDVSA a partir de 2001, além de criar todos os tipos de empecilhos para a atuação de empresas estrangeiras no país.  

Apesar do forte processo de desindustrialização e da necessidade cada vez maior de importação de alimentos e bens de consumo de todos os tipos, os altos preços do petróleo no mercado internacional permitiam a prática de fortes políticas para a redução da pobreza e de intervenção do Estado na economia do país. O Governo da Venezuela “surfou nessa onda” enquanto pode. O barril de petróleo, que no ano de 2008 chegou a valer perto de US$ 160.00, despencou bruscamente para pouco mais de US$ 40.00 em 2009. Sem essas receitas externas do petróleo que irrigavam e nutriam a economia, a Venezuela iniciou sua caminhada rumo ao colapso atual. 

Além da queda nos preços internacionais, a Venezuela já vinha sofrendo uma redução sistemática da produção de petróleo, onde a raiz do problema está na má gestão da PDVSA, que passou a ser comandada por “companheiros” Bolivarianos. No início da década de 2000, a Venezuela apresentava uma produção diária de mais de 3 milhões de barris de petróleo – atualmente, a produção do país mal consegue superar a barreira de 1 milhão de barris/dia. As unidades de extração e produção de petróleo também vêm diminuindo gradativamente – no início de 2016, o país dispunha de 70 plataformas de exploração de petróleo e, hoje, são pouco mais de 20 unidades. Essa queda brusca da produção e exportação do petróleo e seus derivados está ligada diretamente às sanções econômicas internacionais enfrentadas pela Venezuela. 

Além da queda nas vendas e a redução das receitas externas do país, o que devastou a economia da Venezuela, o país passou a enfrentar dificuldades para a importação da nafta, um produto químico essencial para a produção local de petróleo. O petróleo bruto venezuelano é muito denso, apresentando uma consistência quase sólida. Para tornar o produto viscoso e fluído para o bombeamento em tubulações e oleodutos, o petróleo venezuelano precisa receber a adição de diluentes químicos como a nafta. O maior fornecedor de nafta para a Venezuela eram os Estados Unidos, país que também ocupava a posição de maior comprador de petróleo da Venezuela e que acabou alçado à condição de grande inimigo do país pelo regime Bolivariano. 

Com a decadência da PDVSA, veio o sucateamento de toda a indústria petrolífera da Venezuela. Um exemplo dessa situação pode ser visto nitidamente no Lago de Maracaibo, um dos maiores centros de produção de petróleo do país. Com mais de 13 mil km² de área, as águas verdes do Lago de Maracaibo estão sendo tomadas por manchas de óleo. Há cerca de dez anos, a produção local de petróleo era da ordem de 1 milhão de barris/dia e, atualmente, essa produção mal consegue superar a barreira dos 160 mil barris/dia. Com a queda da produção e das receitas, a PDVSA ficou sem recursos para a manutenção das plataformas e das tubulações – há vazamentos de petróleo por todos os lados (vide foto). 

De acordo com análises feitas em laboratório, metade das espécies aquáticas do Lago de Maracaibo, que vão de peixes e crustáceos até espécies locais de botos e peixes-boi, apresentam sinais de contaminação por óleo. Essa contaminação atinge em cheio os milhares de ribeirinhos que vivem na região e que dependem da pesca para a sua sobrevivência e alimentação. A Venezuela, vale lembrar, é um dos países com uma das maiores biodiversidades do mundo e que apresenta a maior concentração de espécies justamente na região da bacia hidrográfica do rio Orinoco, o maior centro de produção de petróleo do país. Com o sucateamento das instalações petrolíferas, toda essa biodiversidade está ameaçada pelos vazamentos de petróleo. 

Infelizmente, esse sucateamento da indústria petrolífera não fica limitado apenas ao território da Venezuela. Com as sanções econômicas enfrentadas pelo país, o que entre outras coisas cria inúmeras dificuldades para a venda legal de petróleo no mercado internacional, foi criado um perigoso “mercado negro” para a venda do óleo local. Navios petroleiros “fantasmas” passaram a frequentar os terminais petrolíferos do país para o embarque e o transporte do produto para uns poucos compradores internacionais – a Índia é um exemplo e compra aproximadamente a metade da atual produção petrolífera da Venezuela. 

Os navios petroleiros “fantasmas” são famosos por navegar pelos oceanos com o transponder desligado. Esses equipamentos, que também são usados nos aviões, permitem o rastreamento e o acompanhamento do posicionamento geográfico das embarcações nos oceanos em tempo real. Caso ocorra algum acidente ou vazamento de petróleo no mar, as Guardas Costeiras ou Marinhas dos países afetados pela mancha de óleo podem identificar a embarcação responsável. No caso das manchas de óleo que atingiram a costa do Nordeste brasileiro, uma das suspeitas em investigação foi o uso de um desses navios petroleiros “fantasmas” para o transporte do petróleo até águas internacionais no Oceano Atlântico, onde a carga foi transferida para uma embarcação legalizada em alto mar, numa operação conhecida como ship-to-ship. 

Ao que tudo indica, ocorreu uma falha durante essa operação de transferência e um grande volume de petróleo cru caiu no mar. A mancha de óleo que se formou foi arrastada pelas correntes oceânicas na direção da costa do Nordeste e resultou nesse grande desastre ambiental que assistimos em nossas praias. As autoridades brasileiras já identificaram um navio de bandeira grega supostamente envolvido nessa operação – a empresa proprietária nega qualquer participação no vazamento de petróleo. A Venezuela também nega que tenha vendido ou embarcado petróleo ilegalmente em petroleiros “fantasmas”. 

Como se nota, também estamos sendo vítimas e estamos pagando um alto preço por causa do sucateamento da indústria petrolífera da Venezuela. Lamentável. 

Existe uma fala popular que diz que “o brasileiro tem memória curta”. Muita gente pode até discordar dessa expressão, mas a nossa “capacidade” de esquecer fatos de nossa história, inclusive acontecimentos bem recentes do ponto de vista histórico, é muito grande. Um exemplo dessa memória curta foi um grave derramamento de petróleo na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, a REPAR, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, no ano 2000. Esse acidente foi considerado como o maior desastre ambiental já ocorrido no Estado do Paraná e um dos maiores da história da Petrobras. A mancha de poluição cobriu uma grande área do rio Iguaçu. Apesar de toda essa gravidade, é bem provável que você nem se lembre desse ocorrido. 

O Iguaçu, conforme já apresentamos em postagens aqui no blog, é o maior e mais importante rio do Estado do Paraná. Com nascentes na Serra do Mar e foz nas mundialmente conhecidas Cataratas do Iguaçu, o rio percorre aproximadamente 1.300 km, com uma área total da bacia hidrográfica correspondendo a 70 mil km², englobando 109 municípios e onde vivem 4,4 milhões de habitantes – 33% do território e 42% da população do Estado do Paraná. A história geológica e as características físicas do rio Iguaçu o transformam numa espécie de primo-irmão do rio Tietê de São Paulo. Infelizmente, essas semelhanças familiares têm seu preço: o Iguaçu é o segundo rio mais poluído do Brasil, só ficando atrás do rio Tietê. 

A REPAR faz parte do conjunto de refinarias de petróleo da Petrobras e foi inaugurada em 1977. A unidade tem capacidade para processar mais de 200 mil barris por dia, o que corresponde a cerca de 12% da produção de derivados de petróleo do Brasil. A REPAR é considerada a maior planta industrial da Região Sul do Brasil e abastece os mercados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e parte do Estado de São Paulo, além de fornecer combustíveis para o Paraguai e a Bolívia.  

Entre outras instalações, a refinaria possui dois terminais marítimos, um no litoral do Paraná e outro em Santa Catarina, além de um sistema de oleodutos entre a refinaria e o Estado de Santa Catarina. Foi justamente uma falha nesse sistema de oleodutos que levou ao vazamento de petróleo. No dia 16 de julho de 2000, um rompimento nas tubulações de um oleoduto desse sistema em Araucária terminou com o vazamento de 4 milhões de litros de petróleo cru, um volume equivalente ao de 115 piscinas olímpicas. O óleo atingiu inicialmente o Arroio Saldanha, chegando depois aos rios Barigui e Iguaçu. A mancha de óleo cobriu uma extensão de águas com aproximadamente 100 km. 

Esse acidente aconteceu num momento particularmente tenso da história da Petrobras no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Os partidos de oposição ao Governo afirmavam que a Petrobras estava sendo sucateada, tendo em vistas um futuro processo de privatização da empresa. Houve inclusive, nessa mesma época, uma proposta para mudar o nome da empresa para PetroBrax, palavra mais fácil de ser pronunciada por estrangeiros e que facilitaria a internacionalização da empresa – para os partidos de oposição, essa mudança era um argumento a mais para a venda da empresa para grupos estrangeiros. O clima tenso na Petrobras teve seu auge no início de 2001, quando explosões seguidas por um incêndio levaram a Plataforma P-36 a naufragar na Bacia de Campos, litoral do Estado do Rio de Janeiro. 

Logo após o vazamento de óleo, centenas de trabalhadores da REPAR foram designados para os trabalhos de limpeza dos rios, munidos apenas de baldes e de pás para recolher o óleo que vazou. Sem treinamento para atuar nesse tipo de situação e sem EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, muitos trabalhadores passaram mal durante as operações de limpeza e não contavam com um atendimento médico adequado. Um dos trabalhadores dessas frentes de serviço, inclusive, viria a falecer meses depois em consequência da exposição aos elementos químicos tóxicos do petróleo. Houve também o caso de um outro trabalhador de uma das equipes que desenvolveu doenças neurológicas logo após esses trabalhos e ficou paraplégico. 

Além da falta de equipamentos básicos de segurança para as equipes de limpeza, a Petrobras também não conseguiu disponibilizar a mínima infraestrutura para as refeições dos trabalhadores, que eram feitas nas margens dos rios, com solos e vegetação cobertos por óleo e sem as mínimas condições de higiene. A Petrobras foi duramente criticada na época pela falta de preparo das equipes de emergência para o enfrentamento desse tipo de acidente. 

De acordo com levantamentos do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a flora e a fauna dos trechos de rios afetados pelo vazamento de óleo foram completamente devastadas. Dados do Instituto indicam que para cada oito animais resgatados das águas, apenas um conseguiu sobreviver. O abastecimento de água em toda a Região Metropolitana de Curitiba também foi fortemente prejudicado – apesar dos problemas de poluição, o rio Iguaçu é o maior manancial de abastecimento regional. 

Já se passaram quase 20 anos desde a ocorrência desse acidente e as causas ainda não estão claras. Relatórios internos da REPAR afirmam que houve um problema em uma das válvulas das tubulações e que foi seguida por falhas na operação e no desrespeito aos procedimentos de segurança. Já para o CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Estado do Paraná, um acidente de tal magnitude não poderia ser explicado simplesmente por uma falha em equipamentos e em procedimentos de segurança, mas também em “falhas e/ou fragilidades estruturais e organizacionais, o que inclui as decisões gerenciais.” 

As operações de limpeza se estenderam por vários meses e se concentraram na remoção de manchas de óleo superficiais e impregnadas em troncos de árvores e em pedras. Barreiras de contenção instaladas no leito do rio Iguaçu evitaram que as manchas de óleo se espalhassem ainda mais pela calha dos rios. Perícias e testes que são feitos até hoje por determinação da Justiça, dentro do processo jurídico que levou a Petrobras à condenação e ao pagamento de uma multa bilionária, ainda detectam a evaporação de gases associados ao petróleo que afundou no leito dos rios. Além de poluir o ar, esses gases podem causar uma série de problemas aos seres vivos que habitam as águas e margens desses rios, inclusive as populações humanas. 

Os efeitos negativos e os impactos ao meio ambiente no longo prazo criados por um vazamento de petróleo devem sempre nos lembrar dos cuidados e procedimentos de segurança que sempre devem ser seguidos durante a exploração, transporte e processamento desse óleo. Qualquer falha ou erro trará consequências para muitas e muitas gerações de seres vivos.

Se a nossa memória é curta, a da natureza não é.

Um dos maiores e mais trágicos acidentes com derivados de petróleo no Brasil ocorreu no município de Cubatão, em São Paulo, em 1984. Um provável erro na operação de um oleoduto de transporte de uma refinaria da Petrobras terminou com o vazamento de 700 mil litros de gasolina e num gigantesco incêndio em uma comunidade popular. Extraoficialmente, mais de 500 pessoas morreram nessa tragédia. Vejam os detalhes: 

O município de Cubatão fica na região da Baixada Santista, no litoral Sul do Estado de São Paulo. Para quem é de outro Estado, esta região vai do município de Bertioga, ao Norte, até Peruíbe, ao Sul, com a cidade de Santos e seu famoso Porto como área central. Cubatão é o único município da região que não tem fachada oceânica, ficando espremido entre a Serra do Mar e o estuário de Santos. O rio Cubatão é o mais importante da região, ligando o município ao Oceano Atlântico. 

Com a farta disponibilidade de energia elétrica e de água, a localização estratégica distante apenas 12 km do Porto de Santos e 47 km da cidade de São Paulo, além da facilidade de acesso à Região Metropolitana de São Paulo e ao interior do Estado através da malha ferroviária e pela Rodovia Anchieta (acesso melhorado anos mais tarde com a construção da Rodovia dos Imigrantes), a cidade de Cubatão se transformou rapidamente no maior polo industrial do país, englobando empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes, com destaque para a Refinaria Arthur Bernardes da Petrobras e a COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista. 

Entre as décadas de 1950 e 1980, o município de Cubatão viveu um intenso e descontrolado surto de crescimento industrial “a qualquer custo”, abrigando indústrias altamente poluídoras ao meio ambiente, estabelecidas ao redor da Refinaria Arthur Bernardes da Petrobras. Vale lembrar que esse foi um período onde “valia tudo” para se chegar ao crescimento econômico e quando não existia uma legislação ambiental que regulasse a implantação de indústrias poluentes e/ou perigosas para as populações vizinhas. 

Acidentes industriais de todos os tipos aconteciam com grande frequência, fossem vazamentos de produtos químicos nos rios, incêndios e explosões em linhas de produção, tombamentos de caminhões em rodovias com derrame de produtos químicos e, é claro, morte de dezenas de trabalhadores em “acidentes de trabalho”. Para não prejudicar a imagem do país no exterior, que já não era das melhores, tudo era minimizado ou até mesmo escondido pelo implacável Serviço de Censura do Governo Militar.  

Entre todos os problemas de Cubatão, a falta de moradia para a imensa massa de trabalhadores que foi atraída para o município era um dos menos discutidos pelas autoridades. Como sempre aconteceu nas grandes cidades brasileiras, foi a própria população que “criou” uma solução para o problema – extensas áreas de manguezais do município tiveram a vegetação suprimida e foram aterradas, surgindo ocupações ou comunidades populares nesses locais. 

Uma dessas ocupações, com o nome oficial de Vila São José, conhecida pelos moradores simplesmente como Vila Socó, surgiu do nada e rapidamente passou a abrigar uma população de 6 mil pessoas (algumas fontes falam de 6 mil famílias). Sem que essas famílias tivessem ciência plena, elas construíram suas palafitas em uma “Área de Segurança Nacional”, sob a qual estavam enterradas tubulações da Petrobrás, responsáveis pelo transporte de gasolina, óleo diesel, óleo combustível entre outros produtos derivados de petróleo e altamente inflamáveis. Sem qualquer providência mais enérgica por parte das autoridades responsáveis para a sua remoção da área, as famílias foram ficando e levando suas vidas. 

Essa falta de providências teve um alto custo em vidas humanas: no dia 25 de fevereiro de 1984, um vazamento de 750 mil litros de gasolina de uma das tubulações, aparentemente provocado por um erro de operação da Petrobrás, deu início ao que muitos classificam como o maior incêndio já ocorrido no Brasil. Rapidamente, a combinação de gasolina com o madeiramento das construções precárias se transformou em chamas com dezenas de metros de altura, surpreendendo os moradores que dormiam tranquilamente.  

Oficialmente, o Governo Militar divulgou informações dando conta de 93 mortos na tragédia. Dados não oficiais do processo de apuração, reaberto no ano de 2014, falam da morte de até 508 pessoas – escolas da região informaram o desaparecimento de cerca de 300 alunos, que nunca mais apareceram para as aulas depois do incêndio. Dezenas de pessoas deram queixa nas delegacias da região informando o desaparecimento de parentes, sendo que em alguns casos famílias inteiras sumiram sem deixar vestígios. Mesmo com toda a censura dos meios de comunicação, notícias sobre a tragédia da Vila Socó correram o mundo. 

Por uma trágica coincidência, poucos meses após o incêndio na Vila Socó ocorreu um outro grande acidente industrial na cidade indiana de Bhopal, o que criou uma forte pressão da comunidade internacional sobre os chamados países em desenvolvimento e suas políticas industriais locais. Em Bhopal, 40 toneladas de gases tóxicos vazaram da fábrica de pesticidas da Union Carbide, uma empresa de origem norte-americana.  

Considerado até hoje como o maior acidente industrial da história, o vazamento contaminou mais de 500 mil pessoas, que foram expostas a diversos gases tóxicos. Dados oficiais afirmam que aproximadamente 3 mil pessoas morreram no acidente – porém, como é comum nestes tipos de “acidentes”, dados extraoficiais falam de até 10 mil mortes. Parte desta discrepância no número de mortes se deve ao grande número de moradores de rua nas grandes cidades indianas – a população do país é dividida através de um sistema de castas e as classes mais baixas deste sistema nascem, vivem e morrem morando nas ruas, sem documentos oficiais e sem aparecer adequadamente nos censos e estatísticas oficiais dos Governos, o que “facilitou” a ocultação do número real de mortos. 

Pressionado pela opinião pública local e internacional, o Governo do Estado de São Paulo se viu obrigado a iniciar, ainda em 1984, uma série de programas para o controle da poluição do ar, dos solos e das águas de Cubatão, além de desenvolver um programa de moradias populares para a retirada de populações de áreas de alto risco. Mesmo sendo uma empresa do Governo Federal e dirigida com mão de ferro pelos representantes dos militares, a Petrobras foi obrigada a realizar uma série de mudanças e adaptações em suas instalações industriais e nos seus sistemas de oleodutos em Cubatão. Os esforços do Governo paulista foram facilitados com o processo de redemocratização do país iniciado em 1985 e com a criação do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente em 1986. 

Com muita pressão popular, vontade política e investimentos públicos e privados, Cubatão deixou para trás o estigma de “Vale da Morte” e de “Cidade mais poluída do mundo”, se transformando num paradigma de recuperação ambiental mundial. E, coincidência ou não, incidentes relevantes nas instalações da refinaria Arthur Bernardes e nos sistemas de dutos de óleo da Petrobras não foram mais registrados desde então. 

Interessante, não é? 

A incessante onda de manchas de petróleo que vem chegando as praias do Nordeste brasileiro já atingiu todos os Estados da Região e se estendem por mais de 2 mil km de costa. O desastre ambiental, de acordo com as investigações em andamento, foi provocado por um navio de bandeira grega – o Boubolina, de propriedade da empresa Delta Tankers, que nega qualquer irregularidade. A origem do petróleo também já foi identifica – a Venezuela, país que sofre uma série de embargos econômicos internacionais e que, por isso, vende óleo no “mercado negro”. 

Apesar da grande repercussão e comoção nacional provocada por essa tragédia, o Brasil coleciona uma longa lista de acidentes com derramamento de petróleo em suas águas territoriais. Acompanhe na sequência: 

A primeira referência a um grande acidente envolvendo petróleo no mar em nosso litoral ocorreu em 6 de dezembro de 1960, quando o navio Sinclair Petrolore explodiu e afundou nas proximidades da Ilha de Trindade, no litoral do Espírito Santo. Nesse acidente, que aparece listado na revista Internacional Spill Statistics de 1977, houve o vazamento de mais de 66 mil m³ de petróleo no mar. Um dos tripulantes do navio desapareceu no naufrágio e outros 29 foram resgatados no dia seguinte. Não existem registros sobre os impactos do vazamento do óleo no nosso litoral. 

No canal de São Sebastião, que separa Ilhabela do continente no litoral do Estado de São Paulo, foram registrados dois grandes acidentes envolvendo navios de transporte de petróleo. A Petrobrás possui um terminal para o desembarque de petróleo no Porto de São Sebastião – Terminal Almirante Barroso, o que atrai um grande número desse tipo de embarcações para a região. Em 1974, o navio petroleiro Takimya Maru se chocou com uma rocha submersa no interior do Canal, o que provocou um corte no caso da embarcação e levou ao vazamento de 6 mil m³ de óleo.  

Em 1978, houve um acidente muito parecido com o navio petroleiro Brazilian Marina, que depois de se chocar com rochas também assistiu ao derramamento de 8 mil m³ de petróleo nas águas do mar. Em 1989, 150 mil litros de óleo foram lançados ao mar por causa de uma falha nas operações de descarga do petroleiro Japurá neste mesmo terminal. 

Esses acidentes provocaram grandes manchas de poluição por óleo nas praias e costões rochosos da região, onde se incluem São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, algumas das mais belas e badaladas praias do litoral paulista. Os trabalhos de limpeza e remoção do óleo levaram várias semanas e a Petrobrás recebeu diversas multas há época. A legislação ambiental, relembrando, só se tornaria mais rigorosa aqui no Brasil a partir de 1986, quando foi criado o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, e publicada a famosa Resolução CONAMA 001 . Entre as décadas de 1970 e 1980, foram registrados mais de 80 acidentes com vazamento de petróleo no mar somente nessa região. 

Outro grande acidente que merece ser destacado envolveu o navio petroleiro iraniano Tarik Ibn Zyiad que, em 1975, lançou cerca de 6 mil toneladas de petróleo nas águas da Baía da Guanabara. A Petrobrás opera na região a Refinaria Duque de Caxias e o vazamento ocorreu durante uma operação de descarregamento de óleo. Em 1988 na Bahia, durante as operações de carregamento do navio petroleiro Neuza, houve uma falha semelhante e 700 mil litros de óleo diesel vazaram para as águas da Baía de Todos os Santos.  

Em 1989, ocorreram dois graves acidentes com embarcações petroleiras no litoral Sul do Estado do Rio de Janeiro: o rompimento do casco do navio petroleiro Felipe Camarão deixou um rastro de óleo nas águas da Baía da Ilha Grande com uma extensão de 18 km; em Angra dos Reis, erros de operação no petroleiro José do Patrocínio resultaram no vazamento de 50 toneladas de óleo cru nas águas do mar. Na mesma região, em 1992, o navio grego Theomana, a serviço da Petrobrás, teve um rompimento em um dos tanques de lastro e despejou 200 toneladas de óleo no mar. 

Em 2004, o navio químico Vicuña, de bandeira chilena, sofreu uma explosão seguida de incêndio no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná (vide foto). Nesse acidente, vazaram cerca de 4 mil toneladas de metanol e 285 toneladas de derivados de petróleo, que afetaram uma extensão de costa com cerca de 170 km, onde se incluem praias,  costões rochosos, manguezais e um total de seis Unidades de Conservação. Quatro tripulantes morreram no acidente, que também danificou instalações do terminal portuário e navios que estavam próximos. 

Os acidentes com vazamentos de petróleo e contaminação das águas não se limitam apenas aos casos associados aos navios de transporte – outros tipos de operação também já resultaram em grandes acidentes ambientais. No início do ano 2000, houve o rompimento de um oleoduto que liga a Refinaria de Duque de Caxias ao Terminal da Ilha d’Água, na Baía da Guanabara. Um volume equivalente a 1,3 mil m³ de óleo combustível marítimo vazou nesse acidente e contaminou uma extensa área onde se incluem praias, manguezais, costões rochosos, Unidades de Conservação e muitas áreas urbanas.  

Anos antes, em 1997, um vazamento muito parecido nesse mesmo sistema de oleodutos levou ao vazamento de 600 mil litros de óleo cru. Esse óleo escorreu em direção das águas da Baía da Guanabara e causou enormes problemas aos ecossistemas locais. Um problema semelhante ocorreu no sistema de oleodutos que liga as cidades de Bertioga e Santos, no litoral de São Paulo, e que atravessa uma importante área de remanescentes de manguezais, acabou com o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo em 1983. 

Um incidente que também merece ser destacado foram as explosões seguidas por um grande incêndio na Plataforma P-36, da Petrobras, que resultou em 11 mortes e no naufrágio da estrutura em 2001. Instalada na Bacia de Campos, a 130 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, a maior região produtora de petróleo offshore do Brasil, essa plataforma afundou com cerca de 1,5 mil toneladas de petróleo em seus tanques, sendo que parte desse óleo vazou para o mar.

Além desses grandes vazamentos, que pela extensão dos danos ambientais tiveram maior destaque e foram registrados na história através de grandes reportagens, existem centenas, talvez milhares, de vazamentos menores e mais localizados, que tiveram uma menor repercussão ou que atingiram trechos de praias ou costões rochosos mais afastados de centros urbanos. Se valendo dessa aparente “falta de testemunhas”, muitas das empresas e embarcações envolvidas nesses acidentes fingiram que não fizeram ou viram nada e as eventuais manchas de óleo que apareceram em uma ou outra praia foram atribuídas a alguma embarcação que passou ao largo de nossa costa em alto mar. 

Esse é, aparentemente, o caso do navio Boubolina, que segundo fotos de satélite recuperadas e analisadas pela Marinha do Brasil e a Polícia Federal, lançou, de propósito ou acidentalmente, um grande volume de petróleo ao mar. Segundo as informações já divulgadas, os peritos identificaram uma mancha de óleo com cerca de 200 km de extensão a cerca de 700 km ao largo da costa do Nordeste brasileiro. A partir de cálculos reversos, os peritos concluíram o tempo que essa mancha de óleo levou para chegar ao nosso litoral e, a partir daí, chegaram ao navio grego. 

O petróleo é essencial na nossa vida moderna e seu transporte por via marítima é fundamental para o abastecimento dos países, o que abre espaço para um número cada vez maior de acidentes. A exploração de petróleo em águas territoriais, como é o caso do Pré-Sal aqui no Brasil, também cresce sem parar. É fundamental que se desenvolvem e se aprimorem cada vez mais os sistemas de segurança para a prevenção dos acidentes e que se aprimorem os mecanismos para a punição dos infratores. 

Grande parte da população brasileira vem acompanhando com muita angústia e preocupação as notícias diárias que dão conta do aparecimento de manchas de óleo nas praias da Região Nordeste. Essa é uma tragédia ambiental inédita em termos mundiais e, como não se sabe qual foi o volume total de petróleo que vazou ou que foi despejado de propósito, não há como saber qual o volume de óleo que ainda deverá chegar as nossas praias. 

Nas reportagens mostradas nos noticiários, percebemos que a primeira preocupação das pessoas entrevistadas está relacionada com a “sujeira” das praias e com as eventuais perdas de receita com o turismo. Já os moradores dos locais atingidos, esses se mostram mais preocupados com os impactos do óleo na pesca e na coleta de crustáceos e moluscos, fonte de sustento de milhares de famílias na Região. Essas atividades, inclusive, estão proibidas temporariamente, assim como a venda dos produtos por causa dos riscos de contaminação por óleo e metais tóxicos. 

Os importantes manguezais, conforme comentamos na última postagem, são ecossistemas fundamentais para a vida marinha. Suas águas salobras possibilitam a reprodução de cerca de 70% das espécies marinhas de alto valor comercial, o que coloca os manguezais na posição de “maternidades dos oceanos”. Em regiões onde as áreas de mangue estão bem preservadas, a produtividade da pesca é muito maior que em locais onde essas áreas estão degradadas. 

Além de abrigar centenas de espécies de peixes, crustáceos, moluscos, vermes, insetos, aves, répteis e mamíferos, que encontram abundância de alimentos e abrigos seguros em seus domínios, os manguezais do Nordeste também são o “habitat” de uma espécie humana típica da região – o “homem-caranguejo”. Falamos aqui de populações pobres das áreas litorâneas do Nordeste, que vivem nas proximidades das áreas alagadas dos manguezais e que tiram o seu sustento da lama, literalmente, capturando e vendendo caranguejos. 

Existem vários trabalhos de pesquisadores que estudaram profundamente as relações entre essas populações, os manguezais e os caranguejos e que estão na origem da criação do termo homem-caranguejo. Uma publicação de destaque foi escrita pelo grande médico e cientista Josué de Castro (1908-1973), grande pesquisador sobre a fome no Brasil: Homens e caranguejos, de 1967. Apresentado na forma de um romance, o livro conta a história de um menino pobre, que aos poucos é obrigado a trocar as brincadeiras da infância pelo duro trabalho de captura de caranguejos na lama dos manguezais da cidade do Recife. 

A primeira vez que vi alguns exemplares dessa “espécie” humana foi no início da década de 1990, quando estava indo de carro com alguns amigos locais para a cidade de Cururipe, no litoral Sul do Estado de Alagoas. Seguíamos devagar pela rodovia quando eu avistei um homem e dois meninos com os corpos completamente cobertos por uma lama negra, que seguravam cordas com caranguejos amarrados. Conforme nos aproximamos mais dessas estranhas figuras, pude ver com maior detalhe que só a região ao redor dos olhos estava livre da lama – um dos meninos tinha olhos claros, o que aumentava ainda mais o contraste com a lama escura e dava ares mais dramáticos à cena. 

Comentando com os amigos sobre o choque que senti vendo aquela imagem, percebi uma certa indiferença e um conformismo com a situação daquelas pessoas. Um dos ocupantes do carro comentou que essas populações “vivem bem, pois, diferente de outros pobres da região, elas têm o que comer”. Eu fiquei em silêncio junto aos meus pensamentos durante o resto da viagem. 

A rotina dos “homens-caranguejos” começa ainda de madrugada, quando eles se dirigem para as áreas dos manguezais para se aproveitar da maré baixa, quando a lama fica exposta e é mais fácil encontrar as tocas dos animais. Deitados na lama, eles enfiam os braços nessas tocas e tateiam o fundo até sentir a “mordida” dos tenazes dos caranguejos, momento em que tentam segurar e puxar o animal para fora da lama. Quando não conseguem, eles usam um pedaço de madeira com um gancho metálico na ponta. Conforme os caranguejos vão sendo capturados, eles são amarrados com um cordão, normalmente de sisal, formando “cordas” com uma dúzia de animais ou colocados em um saco de juta.

As “cordas” de caranguejos são vendidas nas estradas e nas praias, onde é essencial que os animais estejam vivos para atestar aos compradores que estão “frescos”. Muitas vezes, os animais são arrematados em lotes por intermediários, que revendem os caranguejos em mercados das cidades. Em muitos bares do litoral nordestino, os caranguejos são um dos principais petiscos no acompanhamento de rodadas de cerveja e cachaça. Por várias vezes eu lembro de ter ouvido muitos desses consumidores se gabarem de comer, no mínimo, “uma corda de caranguejos a cada noite”. 

Uma região famosa pela produção de caranguejos no Nordeste é o Delta do rio Parnaíba, na divisa dos Estados do Piauí e do Maranhão. Os caranguejos capturados nessa região abastecem grandes cidades do Nordeste, com destaque para Fortaleza, no Ceará. Um ponto trágico dessa atividade é a mortalidade de animais durante o transporte – amontoados na caçamba de caminhões, até 30% dos caranguejos morrerão durante a viagem e serão descartados. 

A grande cadeia de comercialização e consumo dos caranguejos, que dá um bom dinheiro para os comerciantes e donos de bares, não remunera adequadamente os “homens-caranguejos” que tanto se esforçaram na captura dos animais. O pouco dinheiro que é ganho com a venda dos animais garante apenas uma vida de subsistência, permitindo a compra de arroz, feijão e farinha de mandioca, além do pagamento de umas poucas despesas dos seus casebres e mocambos. 

É justamente esse lado mais fraco da cadeia que poderá ser o mais prejudicado pelas manchas de óleo que estão chegando ao litoral do Nordeste. Caso esse óleo entre nas áreas dos manguezais, os prejuízos para esses catadores de caranguejos serão imensos. A intrincada rede de raízes aéreas da vegetação do mangue forma um labirinto de difícil acesso aos menos experientes, o que dificultará qualquer trabalho das equipes de limpeza. A lama escura que forma os solos dos mangues também dificultará a localização das manchas de óleo.  

Para muitos dos leitores pode não parecer muita coisa um pouco de óleo numa área que já é coberta de lama e que para muita gente é um “lugar sujo, feio e malcheiroso”. Ao contrário disso, os manguezais são áreas fundamentais para a vida marinha e ainda mais – são a única fonte de renda para os “homens-caranguejos”. Para essas populações pobres do litoral do Nordeste, e olhem que estamos falando de dezenas de milhares de famílias, a destruição ou contaminação dessas áreas de mangue por petróleo poderá significar um risco enorme à sua sobrevivência. 

Para todos nós brasileiros, a situação do litoral do Nordeste é preocupante em virtude dessa tragédia ambiental. Já para os “homens-caranguejos”, a situação é simplesmente desesperadora. 

Misteriosas manchas de óleo começaram a aparecer em praias do litoral do Nordeste desde o dia 30 de agosto e, hoje, já se estendem por cerca de 2 mil km da costa brasileira desde o Maranhão até o Sul da Bahia. De acordo com as investigações em andamento, as suspeitas recaem sobre um navio de bandeira grega – o Boubolina, de propriedade da empresa Delta Tankers. Procurada, a empresa vem negando qualquer irregularidade. 

Apesar de um acidente com petróleo com essas proporções ser inédito aqui no Brasil, eles costumam ocorrer com alguma frequência em mares e rios de todo o mundo. O petróleo é uma das mais importantes fontes de energia e de diversas matérias-primas industriais do mundo, e seu uso em grandes quantidades é imprescindível para a nossa vida moderna. O petróleo vem sendo usado pela humanidade desde tempos imemoriais, principalmente como impermebizante de construções e embarcações. Foi, porém, a partir das últimas décadas do século XIX, quando o uso do querosene para a iluminação doméstica e pública começou a se popularizar em todo o mundo, que a importância do petróleo se tornou cada vez maior. 

Essa importância atingiu novos e mais altos patamares após a invenção dos motores de combustão interna, coração dos automóveis, caminhões, motocicletas, máquinas agrícolas, aviões e, mais recentemente, dos navios. Inúmeras guerras pelo controle de áreas de produção de petróleo já mancharam grandes territórios com sangue. Já o petróleo, esse tem manchado terras e águas com sua cor escura e sua composição tóxica. 

O petróleo é o resultado da decomposição de matéria orgânica sob pressão e alta temperatura, num processo de milhões de anos. O óleo resultante desse processo têm em sua composição uma grande diversidade de elementos químicos e metais pesados, grande parte tóxica para os seres vivos. Entre essas substâncias destacamos o benzeno, tolueno e xileno, substâncias que podem provocar doenças no sistema nervoso central de seres humanos e de animais, entre outros problemas. Derramamentos de petróleo sempre são problemáticos para o meio ambiente, fauna e flora, mas quando ele ocorre nas águas, principalmente as marinhas, seus efeitos são devastadores.  

Os mares e oceanos abrigam uma gigantesca biodiversidade, que se apresenta na forma de cadeias tróficas – uma criatura menor é comida por outra maior, até se chegar aos grandes predadores do topo da cadeia alimentar. Uma contaminação das águas do mar por petróleo começa afetando as criaturas microscópicas dos bentos marinhos, que é o fundo do oceano, podendo chegar através da cadeia trófica até as grandes baleias, num efeito cumulativo de toxinas e elementos químicos. 

No cenário dessa tragédia nas praias da Região Nordeste, existem dois biomas fundamentais para a vida marinha e que estão sendo atingidos em cheio pelas manchas de óleo – os manguezais e os arrecifes. Esses dois biomas são as “maternidades” do oceano e a maior parte das espécies marinhas dependem de sua preservação para continuar sobrevivendo. 

Os manguezais ou mangues, como são chamados popularmente, são ecossistemas costeiros de transição entre os ambientes marinhos e terrestres. São encontrados nas regiões tropicais e subtropicais de todo o mundo, sendo encontrados em enseadas, barras, lagunas, foz de rios, baías e em outras formações costeiras onde as águas doces de rios e lagos se encontram com as águas marinhas, formando um ambiente de águas salobras. 

As áreas de mangues possuem uma vegetação adaptada ao regime das marés, são plantas com raízes bem desenvolvidas, conhecidas como halófilas, e perfeitamente adaptadas às águas salobras. Os solos dos manguezais recebem e acumulam grandes quantidades de sedimentos e de matéria orgânica em decomposição, sendo considerados um dos mais férteis do planeta. Essa característica transforma os manguezais em importantes “exportadores” de matéria orgânica, algo essencial para a produtividade das áreas costeiras. Esse ecossistema rico em alimentos abriga centenas de espécies de peixes, moluscos, crustáceos, verme, aves, mamíferos e, também, populações humanas.  

Segundo estudos científicos, cerca de 70% das espécies marinhas utilizadas para alimentação humana, onde se incluem peixes, siris, camarões, lagostins, caranguejos, entre outras espécies, dependem das áreas de mangue para a sua reprodução. Um exemplo são os alevinos de diversas espécies de peixes, que passam a fase inicial de suas vidas abrigados entre as raízes do mangue, só migrando para as águas abertas dos oceanos após atingirem um tamanho maior e mais adequado para fugir dos predadores. Em regiões onde as áreas de mangue foram destruídas ou ocupadas, a produtividade pesqueira é cada vez menor. 

Os recifes de coral ou arrecifes, como são chamados no Nordeste brasileiro, tem uma função biológica semelhante. Essas formações são constituídas basicamente por rochas calcárias formadas pelo acúmulo dos restos de organismos vivos como algas, conchas e outros elementos compostos por carbonato de cálcio. Essas formações abrigam uma infinidade de espécies animais e vegetais marinhas, que por sua vez atraem espécies maiores como peixes, moluscos e crustáceos, além de tartarugas e mamíferos marinhos. Estima-se que 50% de todas as espécies de peixes do mundo vivam em formações de coral, onde encontram alimentos e áreas abrigadas para a reprodução. 

O litoral da Região Nordeste é famoso por suas grandes formações de barreiras de corais ou arrecifes, que ocupam a segunda maior extensão desse tipo de formação no mundo. Somente o trecho que se estende entre os Estados de Pernambuco e Alagoas tem uma extensão contínua de 130 km. Uma das áreas mais ricas do mundo em biodiversidade de corais é o Arquipélago de Abrolhos, localizado ao largo da costa Sul da Bahia, sendo considerado o maior santuário de vida marinha do Atlântico Sul. 

O trecho da costa nordestina impactado até o momento por esse grande derramamento de petróleo sobrepõe importantes áreas remanescentes de manguezais com áreas de arrecifes, o que, no médio e longo prazo, poderá resultar em graves perdas para a importante indústria da pesca local. As áreas de mangue do Nordeste são exploradas desde os primeiros tempos da colonização, fornecendo importantes fontes de proteína para as populações mais pobres. Exemplos são os caranguejos e outros crustáceos, que fazem parte da tradicional culinária regional. Outro exemplo é o sururu, um molusco bivalve comum nas áreas lagunares, e que depende da vegetação dos mangues para a sua reprodução. 

Apesar de sua importância, as áreas de manguezais sofrem com a pressão criada pela expansão de áreas urbanas e agrícolas, onde grandes áreas alagadas acabam sendo aterradas. Outro sério problema enfrentado por muitas áreas remanescentes de manguezais no Nordeste é a expansão dos tanques de carcinicultura – a criação de camarões em cativeiro, uma atividade em franca expansão na Região e que vem ocupando cada vez mais as áreas dos manguezais. 

Os arrecifes também vêm sofrendo fortes impactos com a sobrepesca, especialmente pelo uso de rede de arrastro, que destroem as formações de coral. Outra fonte de pressão é o turismo descontrolado em algumas áreas de arrecife. Sendo uma das principais atrações turísticas de algumas praias, os arrecifes são muito procurados pelos banhistas, que acabam pisoteando e destruindo suas formações. 

Apesar de todos esses problemas já existentes nos manguezais e arrecifes da Região, nada se comparara ao potencial de danos que podem ser desencadeados por esses imensos volumes de óleo, que segundo temores de algumas autoridades, ainda poderão aumentar daqui para a frente. Uma verdadeira catástrofe ambiental sem previsão para acabar… 

A Praia de Tambaba, situada no Município de Conde, é considerada uma das praias mais bonitas do Estado da Paraíba. Localizada a cerca de 30 km de João Pessoa no município de Conde, Tambaba tem um visual paradisíaco, sendo cercada por falésias coloridas, formações vulcânicas, piscinas naturais e muitos corais. Mas a praia se destacava até poucas semanas atrás por uma particularidade – Tambaba foi a primeira praia brasileira a permitir o naturismo ou nudismo através de uma lei municipal. 

A rotina muito particular de Tambaba e de duas outras praias próximas, a de Jacumã e a de Gramame, mudou radicalmente no último dia 30 de agosto, quando grandes manchas de óleo foram encontradas nas areias e pedras das praias. Acostumados ao convívio com um dos trechos mais bem preservados do litoral brasileiro, os paraibanos se assustaram com essa ocorrência, que a princípio parecia ser apenas um problema isolado. 

Ao longo da primeira semana de setembro, as mesmas manchas de óleo passaram a ser encontradas em seis Estados nordestinos, com uma concentração maior nas praias do Rio Grande do Norte. Não tardou muito para que as manchas de óleo se espalhassem por uma extensão com cerca de 2 mil km, atingindo praias nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Nos últimos dias, pequenas manchas de óleo passaram a ser encontradas no Arquipélago de Abrolhos, localizado ao largo da costa Sul da Bahia e considerado o maior santuário de vida marinha do Oceano Atlântico Sul. De acordo com as projeções de especialistas, há sérios riscos de praias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro também serem atingidas por esse derramamento de óleo, que já se consolida como o maior desastre ambiental em águas territoriais do Brasil.  

O tamanho da tragédia rapidamente expôs a fragilidade de nossas infraestruturas de defesa civil e de resposta a calamidades e emergências – autoridades dos diversos órgãos responsáveis pela área do meio ambiente, das forças militares – especialmente da Marinha do Brasil, e dos Governos dos Estados atingidos pelo óleo, começaram a “bater cabeça” e mostrar uma total falta de coordenação. A situação se mostrou ainda mais complicada com a entrada do Poder Judiciário nesse verdadeiro “balaio de gatos” que se formou – diversas ordens judiciais passaram a exigir que o Governo Federal instalasse barreiras para a contenção das manchas de óleo. 

Apesar das boas intenções das ações da Justiça, elas esbarravam em um problema prático – as características químicas desse óleo fazem com que as manchas se desloquem através das águas do mar a uma profundidade média de 1,5 metro. Essa particularidade inviabiliza o uso dos sistemas tradicionais de contenção de derramamentos de petróleo, que são baseados em flutuadores para interceptar manchas superficiais de óleo. Enquanto muitas autoridades perdiam tempo “discutindo o sexo dos anjos”, as manchas de óleo se alastravam pelo litoral. 

Uma das características desse óleo, que se mostrou na verdade como uma mistura de diferentes tipos de petróleo, a sua consistência, muito parecida com a do piche usado no asfaltamento de ruas e avenidas de nossas cidades. As manchas de óleo encontradas sobre as areias das diversas praias podem ser facilmente removidas com pás e até mesmo com as mãos. Verdadeiros exércitos de trabalhadores, incluindo-se militares, servidores públicos e muitos voluntários, passaram a trabalhar ininterruptamente na limpeza das praias – cerca de 4 mil toneladas desse óleo já foram removidas até hoje. 

Uma das grandes preocupações das autoridades médicas está relacionada com a toxicidade desse óleo, que entre outros elementos químicos possui benzeno, tolueno e xileno, substâncias que podem provocar doenças no sistema nervoso central. Parte do pessoal envolvido nos trabalhos de limpeza das praias, especialmente os voluntários leigos, estavam removendo os resíduos de óleo com as próprias mãos e sem o uso de qualquer EPI – Equipamento de Proteção Individual (vide foto). Muitos desses voluntários apresentaram sintomas de intoxicação. 

Além dos visíveis impactos na degradação das belas praias da Região Nordeste, o que por si só já vai representar uma forte repercussão no turismo local, que é uma das principais fontes de receitas dos Estados do Nordeste, esse grande derrame de óleo está provocando enormes problemas para todas as espécies marinhas da região. Uma das mais impactadas são as diversas espécies de tartarugas-marinhas que procuram as praias da Região para a desova. Dezenas dessas tartarugas foram resgatada com o corpo completamento coberto por óleo – mais de 80 animais não sobreviveram. 

As tartarugas-marinhas, aliás, são há muito tempo foco da proteção dos ambientalistas. O Projeto Tamar, uma iniciativa conservacionista que desde 1980 trabalha pela preservação das tartarugas-marinhas no litoral brasileiro, suspendeu preventivamente a soltura dos filhotes das espécies nascidos em seus viveiros. O Tamar monitora centenas de praias, acompanhando a desova das cinco espécies de tartarugas-marinhas que vivem ao longo do nosso litoral. Os ovos são recolhidos e levados para as bases do Projeto, onde permanecem até a eclosão dos filhotes, que são soltos em segurança nas praias. Por causa da presença do óleo nas praias, o Projeto Tamar tem adiado a soltura dos filhotes. 

O risco de contaminação de peixes, crustáceos e moluscos também é muito grande. A pesca e a venda dessas espécies foram proibidas em toda a Região pelo Governo Federal, uma medida que está afetando a vida e o trabalho de milhares de famílias que sobrevivem da pesca e da coleta desses animais. O Governo está estendendo o prazo de pagamento do Seguro Defeso, que é equivalente ao valor de um salário mínimo, por até dois meses, como forma de garantir uma pequena renda para essas famílias até a eventual normalização das atividades. 

De acordo com as investigações em andamento, o responsável pelo derramamento de óleo foi um navio tanque de bandeira grega – o Boubolina, pertencente à empresa Delta Tankers. Os investigadores chegaram ao navio a partir da identificação de uma grande mancha de óleo em alto mar, a cerca de 700 km da costa do Nordeste. Essa mancha foi encontrada a partir de análises de imagens de satélites feitas no final de julho. Cruzando-se essa informação com os registros dos navios que atravessaram a região no período, chegou-se ao Boubolina. A empresa proprietária nega qualquer incidente. 

A origem do petróleo também já foi identificada – análises de laboratório feitas em dezenas de amostras encontradas em diferentes praias indicaram se tratar de uma mistura de, pelo menos, três tipos diferentes de petróleo venezuelano. Conforme comentamos na última postagem, a Venezuela, que sofre uma série de sanções econômicas internacionais, está vendendo petróleo clandestinamente no mercado negro. O Governo do país, é claro, nega tudo. 

Em meio a toda essa tragédia, que está colocando em forte ameaça quase 1/3 do litoral do Brasil, estamos vendo muitas das medidas de reparação e de limpeza funcionando na base do “jeitinho” e de muito improviso, muitos Governantes se aproveitando da situação para “fazer política” e milhares de moradores e trabalhadores do mar das regiões impactadas sem saber o que esperar do futuro. 

Se Deus é mesmo brasileiro, rezemos para que ele seja nordestino e que dê um jeito nessa situação caótica! Se possível, bem rápido.

No final do mês de agosto, misteriosas manchas de óleo começaram a ser encontradas em várias praias dos Estados da Região Nordeste. Com o passar dos dias e com o aumento da extensão dos locais atingidos e dos volumes de óleo nas praias, começou a ficar bastante claro se tratar de um grande derrame de óleo no mar, sem que os responsáveis pelo “acidente” comunicassem o ocorrido às autoridades. Passados mais de dois meses, as manchas de óleo já se estendem por mais de 2 mil km da costa do Nordeste, atingindo, em maior ou menor grau, todos os Estados da Região. As últimas notícias informam que pequenas manchas de óleo foram encontradas em uma das ilhas do Arquipélago de Abrolhos, o que coloca em risco o mais importante santuário de vida marinha do Atlântico Sul. 

O petróleo é, indubitavelmente, uma das fontes de energia mais importantes da humanidade. Gasolina, óleo diesel, querosene de aviação e óleo combustível movimentam carros, motocicletas, caminhões, aviões, navios, geradores de usinas termelétricas, entre muitos outros equipamentos. Subprodutos do refino do petróleo também estão por todos os lados na forma de plásticos, fios sintéticos de roupas, produtos de limpeza, fertilizantes, defensivos agrícolas, inseticidas caseiros e até mesmo em produtos usados na alimentação humana. 

Mas, se os combustíveis e demais derivados de petróleo são tão importantes para o nosso dia a dia, eles também estão entre as maiores fontes de poluição do planeta: todos os dias, milhões de toneladas de gases liberados pela queima de combustíveis fósseis gerados a partir do petróleo são lançados na atmosfera, causando toda uma série de problemas que vão de doenças respiratórias à mudanças no padrão climático do planeta. Além da poluição atmosférica, o petróleo também se faz presente na forma de resíduos como os plásticos dos mais diferentes tipos, que entulham aterros sanitários, rios e mares, em quantidades cada vez maiores. 

Os problemas da indústria do petróleo começam já na fase de prospecção e perfuração dos poços, quando os mais diferentes tipos de ecossistemas, que vão das areias dos desertos à tundra do Ártico, das florestas tropicais ao fundo do oceano, passam a ficar expostos a vazamentos acidentais de óleo. Esses problemas aumentam durante as fases de transporte, quando grandes volumes de óleo cru são levados para as refinarias localizadas nos mais diferentes pontos do planeta. Grandes volumes de óleo são bombeados sob pressão em oleodutos com centenas de quilômetros de extensão, ou ainda armazenados em tanques de navios petroleiros cada vez maiores: basta uma falha na solda de uma tubulação ou um erro nos procedimentos de operação de um navio para que milhares de toneladas de óleo vazem e poluam grande áreas e/ou superfícies de águas. 

O processamento e o refino do petróleo também são problemáticos: grandes volumes de combustíveis precisam ser queimados para gerar a energia necessária aos diferentes processos de refino, liberando grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera. Essas plantas industriais também são problemáticas quando se fala em segurança – são  gigantescos volumes de líquidos e gases inflamáveis de todos os tipos que, a qualquer falha, podem criar explosões e incêndios catastróficos.  

Um caso dramático e ainda vivo na memória de muita gente foi o incêndio na Vila Socó, em Cubatão, no início de 1984 – mais de 700 mil litros de gasolina vazaram de um duto da Refinaria Arthur Bernardes da Petrobrás, provocando um trágico incêndio numa grande comunidade que ocupou o terreno por onde passavam as tubulações da empresa. De acordo com dados da época, devidamente censurados pelos Governantes Militares que mandavam no país, foram 93 mortos na tragédia. Reaberto em 2014, o caso agora trata do desparecimento de mais de 500 pessoas da comunidade nesse acidente. 

Além dos acidentes nas operações de processamento e refino do petróleo, as instalações das refinarias podem ser tomadas como alvo em conflitos militares e em ataques terroristas. No último mês de setembro, um ataque terrorista ao complexo petrolífero de Abqaiq, na Arábia Saudita, provocou uma redução de 5% na produção mundial de petróleo e um aumento de 20% no preço do produto. Considerada a maior instalação do tipo no mundo, Abqaiq foi atingida por um grande ataque de mísseis e drones, o que destruiu parte das suas instalações e levou a uma paralização total de suas atividades. A tensão geopolítica da região, onde ficam alguns dos mais importantes centros de produção e exportação de petróleo, subiu a níveis muito mais altos que o normal. 

Aqui na América do Sul, o petróleo também é um grande causador de problemas. No início de 1995, o Peru e o Equador entraram em guerra por causa da disputa pelo controle da Região de El Condor, famosa por suas grandes reservas de petróleo. A nossa problemática vizinha Venezuela é outra espécie de “refém” da exploração do óleo. Dona das maiores reservas petrolíferas confirmadas do mundo, a Venezuela construiu toda a sua economia com base na exploração, produção e exportações da indústria petrolífera.  

Durante várias décadas, o país foi um exemplo de riqueza e alto padrão de vida para os seus pobres vizinhos sul-americanos. Com a ascensão do Bolivarianismo ao poder, uma espécie de socialismo latino-americano piorado, na década de 1990, o país começou a retroceder econômica e socialmente ao estilo “ladeira abaixo”. A incompetência generalizada na gestão das atividades petrolíferas do país, associadas à corrupção e aos desmandos de uma ditadura “eleita democraticamente”, levaram ao desmantelamento e sucateamento das atividades petrolíferas na Venezuela. O óleo das manchas que estão atingindo as praias do Nordeste, inclusive, foi identificado em testes de laboratórios como de origem venezuelana. 

Sofrendo com um forte embargo econômico imposto pelos Estados Unidos por causa do processo eleitoral considerado fraudulento e da intensa repressão aos opositores do regime, a Venezuela tem se valido de inúmeros descaminhos para vender seu petróleo no “mercado negro”. De acordo com as últimas descobertas feitas pelos investigadores brasileiros, a origem do derramamento de óleo foi um navio petroleiro de bandeira grega, que foi abastecido com uma grande quantidade de petróleo ilegal na Venezuela e que, supostamente, estava se dirigindo para o extremo oriente. Ao que tudo indica, esse navio fez o transbordo do petróleo para outro navio em alto mar (o que é chamado nos meios navais de operações ship-to-ship), quando houve uma falha na operação e um grande volume de óleo foi lançado nas águas. 

Imagens recuperadas de satélites do final de julho mostram uma grande mancha de petróleo com cerca de 200 km de extensão sobre o Oceano Atlântico, a uma distância de 700 km da costa do Nordeste. As correntes marinhas que correm em direção ao litoral brasileiro se encarregaram de espalhar todo esse óleo ao longo de 2 mil km do nosso litoral. Foram essas imagens que permitiram às autoridades brasileiras identificar o navio responsável pelo acidente. Até o final do mês de outubro, haviam sido identificadas manchas de petróleo em 94 municípios, afetando um total de 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, a grande maioria tartarugas-marinhas – 81 animais já morreram. As estimativas falam de 4 mil toneladas de óleo já recolhidas.

O comércio ilegal de petróleo e a “pirataria” dos navios tanques sem identificação têm crescido muito nos últimos anos e os riscos de acidentes desse tipo se repetirem serão cada vez maiores. Nas próximas postagens vamos falar dos impactos dos derramamentos de petróleo nas águas de mares, rios e lagos de todo o mundo e dos seus impactos na economia, nas populações humanas e animais, além dos muitos danos ao meio ambiente. 

No último mês de agosto, no auge do período da seca na Amazônia, imagens e vídeos de queimadas começaram a circular em redes sociais de todo o mundo. Foi quando os maiores “especialistas” mundiais em Amazônia começaram a falar que a maior Floresta Equatorial do mundo estava em chamas e sendo transformada em cinzas pelos brasileiros. Como “nunca dantes na história da humanidade”, vozes começaram a se levantar em defesa da Amazônia por todos os lados – a mais retumbante foi a voz de Emmanuel Macron, Presidente da França, que inclusive falou do uso de forças militares contra o Brasil.  

Em seus discursos inflamados, que tinham como objetivo melhorar a sua imagem junto ao seu próprio eleitorado francês, Macron chegou a usar a expressão a “nossa Amazônia”, além de chamar o Presidente brasileiro de “mentiroso” e de espalhar aos quatro ventos que a Amazônia deveria ser administrada por uma organização internacional (controlada pelas grandes potências mundiais, é claro). Felizmente, Macron acabou como uma voz isolada e dirigentes de países importantes como o Presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, e Boris Johnson, Primeiro-Ministro da Inglaterra, reafirmaram a soberania do Brasil sobre o trecho brasileiro da Amazônia.

Outra voz que ganhou grande destaque foi a da jovem sueca Greta Thunberg, que há algum tempo havia iniciado sua jornada de protestos em prol do meio ambiente. Todas as sextas-feiras, a garota faltava as aulas e ia protestar em frente ao Parlamento da Suécia. A Destruição da Floresta Amazônica, que erroneamente era chamada de “pulmão do mundo”, passou a ser um tema recorrente nos seus discursos. Muitos dos apoiadores de Greta imaginavam que a jovem era uma das mais fortes candidatas ao Prêmio Nobel da Paz de 2019. 

Se a gritaria dos defensores internacionais da Amazônia foi grande, do lado dos nacionalistas brasileiros não foi menor. Antigos fantasmas da Hileia Amazônica, uma velha doutrina que pregava a criação de um organismo internacional para a gestão de toda a Amazônia, voltaram a assombrar as casernas dos militares e gabinetes dos políticos em todo o país. Discursos nacionalistas inflamados, que há muito não se ouviam em nossas terras, pregavam incessantemente a nossa soberania sobre a Floresta Amazônica e sobre os seus fabulosos volumes de recursos minerais. Em resumo – nunca tanta gente falou tanta besteira sobre a Amazônia em tão pouco tempo, dentro e fora do Brasil. 

A escalada retórica, que parecia levar a uma guerra do Brasil contra o resto do mundo, felizmente, arrefeceu. Coincidência ou não, as notícias sobre as queimadas e a eventual transformação da Floresta Amazônica em cinzas sumiram dos principais telejornais internacionais logo após a divulgação do nome do ganhador do Prêmio Nobel da Paz –Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro da Etiópia. A chegada da temporada de chuvas na Região Norte também deu a sua contribuição, reduzindo significativamente as queimadas e ajudando as equipes civis e militares que combatiam heroicamente as chamas. 

Ao longo de uma sequência de 50 postagens, apresentamos um breve resumo da história da Amazônia, o longo processo de conquista e povoamento de suas terras, a abertura de estradas e a criação de grandes projetos de desenvolvimento regional, as suas riquezas naturais, assim como abordamos muitos dos seus atuais problemas. Diferente do mundo dos contos de fadas que muitos estrangeiros sonham – a de uma grande floresta virgem, a Amazônia é o lar de perto de 25 milhões de brasileiros – se incluirmos nessa conta as populações dos demais países Amazônicos, falamos de algo como 50 milhões de pessoas vivendo nos domínios dessa grande Floresta. Todas essas pessoas precisam “ganhar a vida” e agressões às matas, às águas e aos solos da Amazônia passaram a ser frequentes. 

Grande parte dos problemas atuais da Amazônia derivam das muitas políticas públicas que foram criadas ao longo de muitas décadas para uma rápida ocupação do território. Agricultores sem-terra de todo o Brasil foram estimulados a migrar para a Amazônia, com a promessa de recebimento de lotes de terra para trabalhar. Uma das condições para a posse definitiva dessas propriedades era o desmatamento de, pelo menos, metade da área e o uso da terra para fins produtivos. Transferindo para as paisagens Amazônicas as mesmas técnicas de cultivos dos solos usadas em suas regiões de origem, esses migrantes atacaram a floresta com unhas, dentes, machados e motosserras, fazendo exatamente o que os dirigentes do país esperavam – a Amazônia passou a ser colonizada em larga escala. 

A coivara, uma antiga técnica usada por agricultores de todo o país e com origens indígenas, passou a ser utilizada para a formação de campos agrícolas na Amazônia. A mata, depois de derrubada e seca, é queimada, ao mesmo tempo em que as cinzas carbonizadas das madeiras passam a fertilizar precariamente os solos pobres da região. Essas tradicionais queimadas, que em tempos de seca forte podem literalmente fugir do controle, se tornaram uma espécie de nova tradição Amazônica. Neste ano, particularmente mais seco que o normal, essas queimadas fugiram a qualquer controle e acabaram colocando o nosso país no radar dos intervencionistas internacionais. 

Longe de qualquer paranoia de ambientalistas radicais e de discursos políticos intervencionistas, precisamos, todos nós brasileiros, chegarmos a um consenso para definirmos qual é a Amazônia que queremos. Eu acredito que a busca por tecnologias e mecanismos que permitam o uso sustentável da Floresta Amazônica seja uma espécie de consenso geral. Mas é preciso ir mais longe – é preciso conversar com a população que vive atualmente nos domínios da Amazônia para saber o que eles pensam. 

Para os ambientalistas do Leblon e de Copacabana no Rio de Janeiro ou da região dos Jardins em São Paulo, que vivem em apartamentos confortáveis, com inúmeros aparelhos de ar condicionado e que tem uma boa renda mensal, é bem fácil falar da proteção da Floresta Amazônica. Já para aqueles que são obrigados a trabalhar sob uma atmosfera sufocante de mais de 40° C, expostos a grandes enxames de mosquitos transmissores de doenças tropicais como a malária e a febre amarela, sem as menores infraestruturas de saúde, saneamento básico, educação e segurança, condição em que se encontra grande parte da população que vive na Amazônia, a “coisa” é bem diferente. Sem as suas fontes de sustento na agricultura e na pecuária, no garimpo, no extrativismo e em outras atividades econômicas da Região, como é que essas pessoas vão sobreviver?

Como tudo o que se relaciona com a Amazônia, esses problemas e essas dúvidas são superlativos, não havendo qualquer espaço para soluções improvisadas, propostas por gente que nunca pôs os pés na Região. Daqui para a frente, será preciso muita cabeça fria e a busca por soluções ambientalmente adequadas, socialmente justas e, principalmente, economicamente viáveis para a Amazônia.

Encerrando, faço votos que essas soluções também contemplem as florestas equatoriais e tropicias da África, da América Central e do Sudeste Asiático, que sofrem de males muitos parecidos com os que afligem a nossa Floresta Amazônica. Além dessas, florestas boreais como a Taiga, a maior floresta do mundo, também sofrem com a extração silenciosa de grandes volumes de madeira e parece que nenhum dos grandes ambientalistas e importantes políticos do mundo está vendo isso.

PS: Se você quiser saber mais sobre as propostas para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, recomendo o excelente livro de Samuel Benchimol – ZÊNITE ECOLÓGICO E NADIR ECONÔMICO-SOCIAL, da Valer Editora.

A NOSSA AMAZÔNIA

Durante décadas a fio, o Governo Federal desenvolveu grandes esforços para a ocupação e colonização da Amazônia. Esses esforços incluíram a construção de grandes rodovias para integração terrestre da região com o restante do país, a distribuição de lotes de terras em projetos de assentamento rural, a criação da Zona Franca de Manaus, a implantação de grandes projetos de mineração como o da Serra dos Carajás, a construção de usinas hidrelétricas como Tucuruí, entre muitos outros. E como resultado de todos esses esforços, a população da região vem aumentando nas últimas décadas. 

No primeiro censo populacional feito na Amazônia em 1872, foram encontrados apenas 332.847 habitantes – aqui é importante lembrar que naquele momento a região já vivia o boom do Ciclo da Borracha e já tinha recebido dezenas de milhares de migrantes vindos de todas as regiões do Brasil, especialmente do Semiárido Nordestino. O número de habitantes da Amazônia se manteve em patamares modestos até a década de 1960, época em que foram abertas as Rodovias Cuiabá-Porto Velho e a Belém-Brasília, abrindo as portas da Floresta Amazônica para os “modernos” desbravadores. Em 1996, a população da Amazônia já superava a marca dos 18 milhões de habitantes; as projeções atuais estimam um número de 25 milhões de habitantes, chegando aos 40 milhões de habitantes daqui há 25 anos. 

Em uma postagem anterior, comparei esse crescimento populacional e suas consequências ao mito da Caixa de Pandora. Na mitologia grega, Pandora foi a primeira mulher criada por Zeus, muita parecida com a Eva da nossa tradição judaico-cristã. Consta que Pandora, contra a vontade de Zeus, abriu um jarro que continha todos os males do mundo – uma vez aberto, esse jarro (ou caixa, como é mais conhecido) não poderia ser fechado novamente.

Com a Amazônia acontece a mesma coisa – depois da chegada e fixação de uma população tão grande, não há mais como voltar aos “românticos” tempos da vida dos antigos caçadores/coletores da Floresta. O único caminho viável para todos nós será a busca de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis, como é o caso da navegação hidroviária, onde os imensos rios da região passam a funcionar como corredores de passagem para produtos e matérias-primas de outras regiões. 

Um projeto interessante e que deverá começar a ganhar forma a partir de 2020 é a Ferrogrão, um corredor ferroviário para a exportação de grãos que vai interligar as zonas de produção de Mato Grosso ao Porto de Miritituba na margem direita do rio Tapajós, no município de Itatuba, no Pará. A partir do rio Tapajós, grãos como a soja e o milho poderão ser embarcados em grandes balsas fluviais e, depois, transferidos para navios cargueiros oceânicos e exportados para países compradores de todo o mundo. No total, a Ferrogrão deverá contar com 933 km de trilhos. 

A proposta para a Construção da Ferrogrão surge a partir da necessidade do escoamento da produção de grãos de Mato Grosso, Estado que ao longo das últimas décadas alçou a posição de maior produtor agrícola brasileiro. Essa produção é resultado das políticas governamentais para a ocupação e avanço da fronteira agrícola no Cerrado Brasileiro. Conforme já tratamos em diversas postagens anteriores, a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, desenvolveu variedades de culturas de grãos como a soja e o milho, com sementes adaptadas ao clima e solos deste bioma. Os solos do Cerrado são altamente ácidos e apresentam baixos níveis de nitrogênio fixado no solo, o que é essencial para o crescimento das plantas. As variedades de grãos criados pela EMBRAPA, combinadas com técnicas de correção dos solos, contornam esses problemas e atingem um altíssima produtividade.

A vocação agrícola dessa extensa região do Centro-Oeste brasileiro é prejudicada pelas imensas distâncias a serem percorridas pelas cargas de grãos até os portos marítimos para exportação. Cuiabá, a capital do Mato Grosso, fica a cerca de 1.700 km do Porto de Santos e 1.850 km do Porto de Paranaguá, no Paraná, as principais portas para o escoamento da produção brasileira de grãos.  

Outro caminho usado para o escoamento da produção de grãos dessa região são os portos da calha da Bacia Amazônica, onde a principal via usada pelos caminhões é a Rodovia Cuiabá-Santarém, com quase 1.800 km de pistas problemáticas (o Exército Brasileiro está realizando um grande esforço para a recuperação dessa Rodovia). Além das grandes distâncias a serem percorridas pelas rodovias, os caminhoneiros precisam enfrentar estradas vicinais com piso em terra – como a colheita dos grãos é feita na época das chuvas, as condições de tráfego são muitas vezes deploráveis. 

Os planos para a construção da Ferrogrão começaram a ser discutidos em 2012, com intensa participação de grandes empresas ligadas ao agronegócio e potenciais clientes desse sistema de transportes por trilhos. Os planos detalhados do projeto e os estudos de viabilidade técnica foram apresentados aos órgãos responsáveis pela área dos transportes do Governo Federal. Em 2016, a Ferrogrão foi qualificada para participar no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.  

A ferrovia teria como ponto de partida o município de Sinop, localizado no centro da maior região produtora de grãos do Brasil. No trajeto rumo ao rio Tapajós, no Pará, a Ferrogrão deverá atravessar o Parque Nacional do Jamanxim, uma importante área de preservação ambiental com mais de 860 mil hectares. Para possibilitar a criação de uma faixa de domínio da ferrovia nessa área, foi necessária a aprovação de uma Medida Provisória pelo Congresso Nacional e a criação de uma Lei em 2017. A construção da ferrovia também prevê a criação de dois ramais no Estado do Pará – o de Santarenzinho, entre as cidades de Itaituba e Santarenzinho, com uma extensão total de 32 km; o segundo ramal será o de Itapacurá com cerca de 11 km. 

Existem diversas discussões em andamento propondo alterações no trajeto de ferrovia. Uma das propostas pede a mudança do ponto de partida da Ferrogrão para o município de Lucas do Rio Verde, distante cerca de 177 km de Sinop. Com essa mudança, a ferrovia passaria a atender o município de Sorriso, o maior produtor de grãos do Brasil. A Ferrogrão deverá ser integrada com a Ferronorte e com a FICO – Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, o que permitirá o transporte de cargas através dos portos de Santos, em São Paulo e Itaqui, no Maranhão, além do porto de Miritituba, no Pará. 

Diferentemente das rodovias, que permitem o fácil acesso às áreas de suas margens, as ferrovias resultam num melhor planejamento da ocupação das regiões que atravessa. Os pontos para o embarque e desembarque de cargas nas ferrovias exigem a construção de grandes terminais e trilhos para o desvio e parada das composições, além da instalação de equipamentos para o transbordo das cargas. Graças a essa característica singular, regiões florestais atravessadas por ferrovias costumam apresentam ótimos graus de conservação – é justamente essa a expectativa para a Ferrogrão. 

Além de baratear o transporte de grãos para o porto fluvial de Miritituba, a Ferrogrão poderá dar um forte impulso na economia local. Com a eventual instalação de empresas de processamento dos grãos para a produção de farelo e ração animal, óleos vegetais, entre outros produtos. Isso permitirá a criação de uma região com forte vocação industrial e geradora de empregos, cujas atividades não provocarão grandes impactos na Floresta Amazônica, a exemplo do que ocorre hoje com a Zona Franca de Manaus. 

O Leilão para a Concessão da Ferrogrão para a iniciativa privada está previsto para o final de 2020. Torçamos para que as coisas corram bem e que seus trilhos tragam um desenvolvimento sustentável e duradouro para essa importante região da Nossa Amazônia. 

Para saber mais:

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