UM BREVE HISTÓRICO DOS VAZAMENTOS DE PETRÓLEO NA COSTA DO BRASIL

Petroleiro Vicuña

A incessante onda de manchas de petróleo que vem chegando as praias do Nordeste brasileiro já atingiu todos os Estados da Região e se estendem por mais de 2 mil km de costa. O desastre ambiental, de acordo com as investigações em andamento, foi provocado por um navio de bandeira grega – o Boubolina, de propriedade da empresa Delta Tankersque nega qualquer irregularidade. A origem do petróleo também já foi identifica – a Venezuela, país que sofre uma série de embargos econômicos internacionais e que, por isso, vende óleo no “mercado negro”. 

Apesar da grande repercussão e comoção nacional provocada por essa tragédia, o Brasil coleciona uma longa lista de acidentes com derramamento de petróleo em suas águas territoriais. Acompanhe na sequência: 

A primeira referência a um grande acidente envolvendo petróleo no mar em nosso litoral ocorreu em 6 de dezembro de 1960, quando o navio Sinclair Petrolore explodiu e afundou nas proximidades da Ilha de Trindade, no litoral do Espírito Santo. Nesse acidente, que aparece listado na revista Internacional Spill Statistics de 1977, houve o vazamento de mais de 66 mil m³ de petróleo no mar. Um dos tripulantes do navio desapareceu no naufrágio e outros 29 foram resgatados no dia seguinte. Não existem registros sobre os impactos do vazamento do óleo no nosso litoral. 

No canal de São Sebastião, que separa Ilhabela do continente no litoral do Estado de São Paulo, foram registrados dois grandes acidentes envolvendo navios de transporte de petróleo. A Petrobrás possui um terminal para o desembarque de petróleo no Porto de São Sebastião – Terminal Almirante Barroso, o que atrai um grande número desse tipo de embarcações para a região. Em 1974, o navio petroleiro Takimya Maru se chocou com uma rocha submersa no interior do Canal, o que provocou um corte no caso da embarcação e levou ao vazamento de 6 mil m³ de óleo.  

Em 1978, houve um acidente muito parecido com o navio petroleiro Brazilian Marina, que depois de se chocar com rochas também assistiu ao derramamento de 8 mil m³ de petróleo nas águas do mar. Em 1989, 150 mil litros de óleo foram lançados ao mar por causa de uma falha nas operações de descarga do petroleiro Japurá neste mesmo terminal

Esses acidentes provocaram grandes manchas de poluição por óleo nas praias e costões rochosos da região, onde se incluem São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, algumas das mais belas e badaladas praias do litoral paulista. Os trabalhos de limpeza e remoção do óleo levaram várias semanas e a Petrobrás recebeu diversas multas há época. A legislação ambiental, relembrando, só se tornaria mais rigorosa aqui no Brasil a partir de 1986, quando foi criado o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, e publicada a famosa Resolução CONAMA 001 . Entre as décadas de 1970 e 1980, foram registrados mais de 80 acidentes com vazamento de petróleo no mar somente nessa região

Outro grande acidente que merece ser destacado envolveu o navio petroleiro iraniano Tarik Ibn Zyiad que, em 1975, lançou cerca de 6 mil toneladas de petróleo nas águas da Baía da Guanabara. A Petrobrás opera na região a Refinaria Duque de Caxias e o vazamento ocorreu durante uma operação de descarregamento de óleo. Em 1988 na Bahia, durante as operações de carregamento do navio petroleiro Neuza, houve uma falha semelhante e 700 mil litros de óleo diesel vazaram para as águas da Baía de Todos os Santos.  

Em 1989, ocorreram dois graves acidentes com embarcações petroleiras no litoral Sul do Estado do Rio de Janeiro: o rompimento do casco do navio petroleiro Felipe Camarão deixou um rastro de óleo nas águas da Baía da Ilha Grande com uma extensão de 18 km; em Angra dos Reis, erros de operação no petroleiro José do Patrocínio resultaram no vazamento de 50 toneladas de óleo cru nas águas do mar. Na mesma região, em 1992, o navio grego Theomana, a serviço da Petrobrás, teve um rompimento em um dos tanques de lastro e despejou 200 toneladas de óleo no mar

Em 2004, o navio químico Vicuña, de bandeira chilena, sofreu uma explosão seguida de incêndio no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná (vide foto). Nesse acidente, vazaram cerca de 4 mil toneladas de metanol e 285 toneladas de derivados de petróleo, que afetaram uma extensão de costa com cerca de 170 km, onde se incluem praias,  costões rochosos, manguezais e um total de seis Unidades de Conservação. Quatro tripulantes morreram no acidente, que também danificou instalações do terminal portuário e navios que estavam próximos. 

Os acidentes com vazamentos de petróleo e contaminação das águas não se limitam apenas aos casos associados aos navios de transporte – outros tipos de operação também já resultaram em grandes acidentes ambientais. No início do ano 2000, houve o rompimento de um oleoduto que liga a Refinaria de Duque de Caxias ao Terminal da Ilha d’Água, na Baía da Guanabara. Um volume equivalente a 1,3 mil m³ de óleo combustível marítimo vazou nesse acidente e contaminou uma extensa área onde se incluem praias, manguezais, costões rochosos, Unidades de Conservação e muitas áreas urbanas.  

Anos antes, em 1997, um vazamento muito parecido nesse mesmo sistema de oleodutos levou ao vazamento de 600 mil litros de óleo cru. Esse óleo escorreu em direção das águas da Baía da Guanabara e causou enormes problemas aos ecossistemas locais. Um problema semelhante ocorreu no sistema de oleodutos que liga as cidades de Bertioga e Santos, no litoral de São Paulo, e que atravessa uma importante área de remanescentes de manguezais, acabou com o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo em 1983

Um incidente que também merece ser destacado foram as explosões seguidas por um grande incêndio na Plataforma P-36, da Petrobras, que resultou em 11 mortes e no naufrágio da estrutura em 2001. Instalada na Bacia de Campos, a 130 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, a maior região produtora de petróleo offshore do Brasil, essa plataforma afundou com cerca de 1,5 mil toneladas de petróleo em seus tanques, sendo que parte desse óleo vazou para o mar.

Além desses grandes vazamentos, que pela extensão dos danos ambientais tiveram maior destaque e foram registrados na história através de grandes reportagens, existem centenas, talvez milhares, de vazamentos menores e mais localizados, que tiveram uma menor repercussão ou que atingiram trechos de praias ou costões rochosos mais afastados de centros urbanos. Se valendo dessa aparente “falta de testemunhas”, muitas das empresas e embarcações envolvidas nesses acidentes fingiram que não fizeram ou viram nada e as eventuais manchas de óleo que apareceram em uma ou outra praia foram atribuídas a alguma embarcação que passou ao largo de nossa costa em alto mar. 

Esse é, aparentemente, o caso do navio Boubolina, que segundo fotos de satélite recuperadas e analisadas pela Marinha do Brasil e a Polícia Federal, lançou, de propósito ou acidentalmente, um grande volume de petróleo ao mar. Segundo as informações já divulgadas, os peritos identificaram uma mancha de óleo com cerca de 200 km de extensão a cerca de 700 km ao largo da costa do Nordeste brasileiro. A partir de cálculos reversos, os peritos concluíram o tempo que essa mancha de óleo levou para chegar ao nosso litoral e, a partir daí, chegaram ao navio grego. 

O petróleo é essencial na nossa vida moderna e seu transporte por via marítima é fundamental para o abastecimento dos países, o que abre espaço para um número cada vez maior de acidentes. A exploração de petróleo em águas territoriais, como é o caso do Pré-Sal aqui no Brasil, também cresce sem parar. É fundamental que se desenvolvem e se aprimorem cada vez mais os sistemas de segurança para a prevenção dos acidentes e que se aprimorem os mecanismos para a punição dos infratores. 

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