Um dos maiores e mais trágicos acidentes com derivados de petróleo no Brasil ocorreu no município de Cubatão, em São Paulo, em 1984. Um provável erro na operação de um oleoduto de transporte de uma refinaria da Petrobras terminou com o vazamento de 700 mil litros de gasolina e num gigantesco incêndio em uma comunidade popular. Extraoficialmente, mais de 500 pessoas morreram nessa tragédia. Vejam os detalhes: 

O município de Cubatão fica na região da Baixada Santista, no litoral Sul do Estado de São Paulo. Para quem é de outro Estado, esta região vai do município de Bertioga, ao Norte, até Peruíbe, ao Sul, com a cidade de Santos e seu famoso Porto como área central. Cubatão é o único município da região que não tem fachada oceânica, ficando espremido entre a Serra do Mar e o estuário de Santos. O rio Cubatão é o mais importante da região, ligando o município ao Oceano Atlântico. 

Com a farta disponibilidade de energia elétrica e de água, a localização estratégica distante apenas 12 km do Porto de Santos e 47 km da cidade de São Paulo, além da facilidade de acesso à Região Metropolitana de São Paulo e ao interior do Estado através da malha ferroviária e pela Rodovia Anchieta (acesso melhorado anos mais tarde com a construção da Rodovia dos Imigrantes), a cidade de Cubatão se transformou rapidamente no maior polo industrial do país, englobando empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes, com destaque para a Refinaria Arthur Bernardes da Petrobras e a COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista. 

Entre as décadas de 1950 e 1980, o município de Cubatão viveu um intenso e descontrolado surto de crescimento industrial “a qualquer custo”, abrigando indústrias altamente poluídoras ao meio ambiente, estabelecidas ao redor da Refinaria Arthur Bernardes da Petrobras. Vale lembrar que esse foi um período onde “valia tudo” para se chegar ao crescimento econômico e quando não existia uma legislação ambiental que regulasse a implantação de indústrias poluentes e/ou perigosas para as populações vizinhas. 

Acidentes industriais de todos os tipos aconteciam com grande frequência, fossem vazamentos de produtos químicos nos rios, incêndios e explosões em linhas de produção, tombamentos de caminhões em rodovias com derrame de produtos químicos e, é claro, morte de dezenas de trabalhadores em “acidentes de trabalho”. Para não prejudicar a imagem do país no exterior, que já não era das melhores, tudo era minimizado ou até mesmo escondido pelo implacável Serviço de Censura do Governo Militar.  

Entre todos os problemas de Cubatão, a falta de moradia para a imensa massa de trabalhadores que foi atraída para o município era um dos menos discutidos pelas autoridades. Como sempre aconteceu nas grandes cidades brasileiras, foi a própria população que “criou” uma solução para o problema – extensas áreas de manguezais do município tiveram a vegetação suprimida e foram aterradas, surgindo ocupações ou comunidades populares nesses locais. 

Uma dessas ocupações, com o nome oficial de Vila São José, conhecida pelos moradores simplesmente como Vila Socó, surgiu do nada e rapidamente passou a abrigar uma população de 6 mil pessoas (algumas fontes falam de 6 mil famílias). Sem que essas famílias tivessem ciência plena, elas construíram suas palafitas em uma “Área de Segurança Nacional”, sob a qual estavam enterradas tubulações da Petrobrás, responsáveis pelo transporte de gasolina, óleo diesel, óleo combustível entre outros produtos derivados de petróleo e altamente inflamáveis. Sem qualquer providência mais enérgica por parte das autoridades responsáveis para a sua remoção da área, as famílias foram ficando e levando suas vidas. 

Essa falta de providências teve um alto custo em vidas humanas: no dia 25 de fevereiro de 1984, um vazamento de 750 mil litros de gasolina de uma das tubulações, aparentemente provocado por um erro de operação da Petrobrás, deu início ao que muitos classificam como o maior incêndio já ocorrido no Brasil. Rapidamente, a combinação de gasolina com o madeiramento das construções precárias se transformou em chamas com dezenas de metros de altura, surpreendendo os moradores que dormiam tranquilamente.  

Oficialmente, o Governo Militar divulgou informações dando conta de 93 mortos na tragédia. Dados não oficiais do processo de apuração, reaberto no ano de 2014, falam da morte de até 508 pessoas – escolas da região informaram o desaparecimento de cerca de 300 alunos, que nunca mais apareceram para as aulas depois do incêndio. Dezenas de pessoas deram queixa nas delegacias da região informando o desaparecimento de parentes, sendo que em alguns casos famílias inteiras sumiram sem deixar vestígios. Mesmo com toda a censura dos meios de comunicação, notícias sobre a tragédia da Vila Socó correram o mundo. 

Por uma trágica coincidência, poucos meses após o incêndio na Vila Socó ocorreu um outro grande acidente industrial na cidade indiana de Bhopal, o que criou uma forte pressão da comunidade internacional sobre os chamados países em desenvolvimento e suas políticas industriais locais. Em Bhopal, 40 toneladas de gases tóxicos vazaram da fábrica de pesticidas da Union Carbide, uma empresa de origem norte-americana.  

Considerado até hoje como o maior acidente industrial da história, o vazamento contaminou mais de 500 mil pessoas, que foram expostas a diversos gases tóxicos. Dados oficiais afirmam que aproximadamente 3 mil pessoas morreram no acidente – porém, como é comum nestes tipos de “acidentes”, dados extraoficiais falam de até 10 mil mortes. Parte desta discrepância no número de mortes se deve ao grande número de moradores de rua nas grandes cidades indianas – a população do país é dividida através de um sistema de castas e as classes mais baixas deste sistema nascem, vivem e morrem morando nas ruas, sem documentos oficiais e sem aparecer adequadamente nos censos e estatísticas oficiais dos Governos, o que “facilitou” a ocultação do número real de mortos. 

Pressionado pela opinião pública local e internacional, o Governo do Estado de São Paulo se viu obrigado a iniciar, ainda em 1984, uma série de programas para o controle da poluição do ar, dos solos e das águas de Cubatão, além de desenvolver um programa de moradias populares para a retirada de populações de áreas de alto risco. Mesmo sendo uma empresa do Governo Federal e dirigida com mão de ferro pelos representantes dos militares, a Petrobras foi obrigada a realizar uma série de mudanças e adaptações em suas instalações industriais e nos seus sistemas de oleodutos em Cubatão. Os esforços do Governo paulista foram facilitados com o processo de redemocratização do país iniciado em 1985 e com a criação do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, e instituição da Política Nacional do Meio Ambiente em 1986. 

Com muita pressão popular, vontade política e investimentos públicos e privados, Cubatão deixou para trás o estigma de “Vale da Morte” e de “Cidade mais poluída do mundo”, se transformando num paradigma de recuperação ambiental mundial. E, coincidência ou não, incidentes relevantes nas instalações da refinaria Arthur Bernardes e nos sistemas de dutos de óleo da Petrobras não foram mais registrados desde então. 

Interessante, não é?