OS DIAMANTES DOS ÍNDIOS CINTA-LARGA DE RONDÔNIA

Garimpo Cinta-larga

Deixem-me começar esta postagem contando um incidente ocorrido em 2009 com um amigo de trabalho: 

Em viagem de carro pelo interior de Rondônia, esse amigo, acompanhado da família, parou em um restaurante na beira da estrada para almoçar. A família mal conseguiu chegar à metade da refeição quando várias caminhonetes chegaram ao restaurante e um grande grupo de índios começou a expulsar todos que ali estavam. Sem entender o que estava acontecendo, esse amigo chamou o dono do restaurante e ficou sabendo que aqueles eram os índios Cinta-larga – eles mandavam e desmandavam na região. Resignado, meu amigo reuniu a família e fugiu do restaurante o mais rápido que pode. 

Dito isso, vamos aos fatos – os índios da etnia Cinta-larga pertencem ao grupo falante da língua tupi mondé e vivem nas Terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripunã e Aripunã, localizadas na divisa entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, distante cerca de 500 km da capital do Estado, Porto Velho. O território desses indígenas tem uma área de 2,7 milhões de hectares (aproximadamente do tamanho do Estado de Alagoas). Esses índios receberam esse nome devido ao costume de usar um cinto largo, feito com cascas de árvore, ao redor da cintura e ganharam notoriedade mundial após a lendária expedição do presidente americano Theodore Roosevelt na região em 1914. 

Além dessa curiosa peça de “vestuário”, os Cinta-larga se diferenciam de outros grupos indígenas por uma característica única de seu território – na Terra Indígena Roosevelt encontra-se uma das mais maiores reservas de diamantes do mundo, com potencial para a produção de mais de um milhão de quilates por ano, algo que representa um faturamento da ordem de US$ 200 milhões. A disputa por essa verdadeira fortuna está na raiz de uma série de conflitos entre “brancos invasores” e indígenas há várias décadas, com vários capítulos escritos com sangue. Muito sangue.

Uma das páginas mais dramáticas dessa disputa pela posse dessas reservas de diamantes aconteceu em 1963, quando cerca de 3.500 índios morreram envenenados depois de consumirem açúcar misturado com arsênico. Essa tragédia ganhou manchetes em todos os jornais do Brasil, quando ficou conhecida como o “Massacre do Paralelo Onze”. Segundo as investigações feitas na época, um grupo de fazendeiros da região resolveu “presentear” a tribo com alimentos envenenados. Também distribuíram brinquedos contaminados com vírus da gripe, sarampo e varíola. Completando o pacote, pistoleiros armados com metralhadoras invadiram as terras e mataram inúmeros indígenas. Também há notícias de estupro de mulheres e tortura. Todas essas ações foram desencadeadas com a ajuda/omissão de funcionários públicos federais. 

No inquérito judicial que se seguiu ao massacre, dezenas de fazendeiros e 134 funcionários públicos foram acusados de mais de 1.000 crimes – até hoje, ninguém foi condenado. Nas décadas que se seguiram, diversos outros massacres resultaram na morte de dezenas de índios e garimpeiros. No mais notório desses massacres, ocorrido em 2004, os índios Cinta-larga atacaram um grupo de invasores, matando 29 garimpeiros. Apesar da enorme repercussão nacional e internacional dessa tragédia, ninguém foi punido por essas mortes. 

A exploração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt ganhou fôlego a partir de 1998, ano em que algumas das lideranças dos índios se “associaram” com os garimpeiros, passando a receber uma porcentagem dos ganhos obtidos com a venda das pedras. Em meados da década de 2000, aproximadamente 5 mil garimpeiros já ocupavam ilegalmente as áreas de garimpo no interior do território indígena. 

De acordo com as leis brasileiras, todos dos recursos minerais e riquezas do subsolo são de propriedade da União – a exploração e mineração desses recursos é feita a partir da concessão de uma autorização de lavra, que deve ser solicitada junto a ANM – Agência Nacional de Mineração, entre outros órgão governamentais. No processo, a parte interessada deve apresentar um plano de exploração mineral que, entre outros estudos, deve incluir um estudo completo dos impactos ambientais, além de planos para o tratamento dos rejeitos minerais e de recuperação ambiental das áreas após o esgotamento dos recursos. No caso das terras indígenas, existem diversos vácuos na legislação, o que abre espaço para os mais diferentes tipos de ilegalidades. 

Antes da chegada do boom da mineração dos diamantes, os índios Cinta-larga viviam da caça, da pesca, da agricultura de subsistência, artesanato e, principalmente, da venda ilegal da madeira de suas terras. Cidades localizadas no entorno das Terras Indígenas, como Espigão d”Oeste, tem parte considerável de sua economia baseada nas atividades de serrarias que compram madeira retirada ilegalmente de áreas indígenas. Com a associação de algumas lideranças indígenas com os garimpeiros, os indígenas abandonaram a maior parte das suas atividades tradicionais e passaram a se dedicar ao garimpo, trabalho que também passou a ser realizado por crianças e adolescentes das aldeias. 

Os “ganhos” obtidos com a venda dos diamantes beneficiam apenas uma parte das comunidades indígenas, o que causa muita briga e confusão entre as diferentes lideranças. Os problemas criados pela mineração, esses sim atingem a todos. Além dos inevitáveis danos ao meio ambiente provocados pela agressiva mineração, que destrói áreas de floresta e cursos d’água (vide foto), a invasão de garimpeiros tem trazido uma série de problemas sociais para os indígenas. Além da introdução do consumo de álcool e de cigarros, a convivência entre índios e “brancos” (uso aspas porque trata-se dos aspectos culturais dos ditos “civilizados”) também resultou no consumo de drogas como cocaína e maconha, prostituição, “casamento” de adolescentes indígenas, com idades entre 13 e 15 anos, com garimpeiros, entre outros problemas criados por uma aculturação brusca. 

Os sucessivos escândalos que envolvem os “índios milionários” e o garimpo ilegal nas Terras Indígenas já resultaram na prisão de diversas lideranças das aldeias e do desmantelamento de diversas quadrilhas formadas por garimpeiros, compradores de diamantes e doleiros. Existem mais de 1.500 inquéritos policiais em andamento tratando dos mais diferentes tipos de delitos. 

Além de sofrerem com a falta de infraestrutura nas aldeias, com casas sem energia elétrica, redes de água e de esgoto, com a carência de serviços de saúde, educação e transportes, os índios Cinta-larga sofrem cada vez mais com a discriminação dos não-índios. Atitudes de alguns índios “endinheirados”, como a que citamos no início desta postagem, recaem sobre todos os membros da etnia Cinta-larga, uma grande massa de gente pobre que sofre com todos os tipos de problemas na sua luta diária pela sua sobrevivência. 

A fortuna de poucos é, literalmente, a ruína de muitos. 

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