A EXPLORAÇÃO DA CASSITERITA EM RONDÔNIA E SEUS MUITOS PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS

Cassiterita

A cassiterita é um minério de nome estranho para a maioria dos leitores, porém, ela está na origem de um metal indispensável no seu dia a dia – o estanho. Conhecido por ser um dos metais mais antigos utilizados pela humanidade, o estanho tem como principais características um baixo ponto de fusão e uma alta resistência contra a corrosão e a oxidação. Uma das mais importantes aplicações do estanho é a soldagem de componentes eletrônicos em produtos como smartphones, televisores, computadores, receptores de rádio, entre outros equipamentos eletro-eletrônicos presentes na sua vida cotidiana

Uma outra aplicação bastante popular do estanho é o tratamento superficial de peças metálicas como postes, tubulações e telas. Esse tratamento protege os metais dos efeitos da corrosão (ferrugem), especialmente em peças que ficam expostas a intempéries e ao contato frequente com a água. O estanho também tem largas aplicações industriais na produção de ligas metálicas, especialmente com o chumbo e o cobre. 

A cassiterita (vide foto) é um dióxido natural e principal minério do estanho. Como é comum na natureza em relação aos metais, o estanho ocorre sempre combinado com outros minerais como quartzo, feldspato, muscovita, estanita, topázio, volfranita, turmalina, entre outros. O Brasil possui, aproximadamente, 7,5% das reservas mundiais de estanho, concentradas na Região Amazônica. De acordo com dados da ANM – Agência Nacional de Mineração, os Estados de Rondônia e do Amazonas concentram, respectivamente, 47% e 50% da produção nacional de estanho, que é estimada em cerca de 14 mil toneladas anuais

Em Rondônia, as reservas do metal estão concentradas na região central do Estado, na chamada Província Estanífera, distante cerca de 220 km da cidade de Porto Velho. A mineração da cassiterita no Estado foi iniciada em 1952, quando pequenas empresas de mineração se instalaram na região e levaram à formação de diversos núcleos populacionais como a Vila Massangana, no município de Monte Negro. Esse assentamento cresceu e se consolidou em função das atividades mineradoras da cassiterita e do beneficiamento e produção do estanho. 

Os grandes resultados econômicos dessa produção do estanho, infelizmente, não se traduzem em ganhos sociais para a população e, muito pior, geram gravíssimos problemas ambientais na região. Além de todos os problemas tradicionais da mineração, que incluem a supressão da vegetação, destruição e contaminação dos corpos d’água, além da produção de grandes volumes de rejeitos minerais, a exploração da cassiterita em Rondônia tem algumas particularidades que merecem destaque. 

A mineração da cassiterita em Rondônia é feita a céu aberto, o que expõe os trabalhadores ao fortíssimo sol equatorial e tem como resultado inúmeras lesões na pele e riscos de desenvolvimento de câncer de pele. A proximidade das cavas de mineração de áreas florestais também expões esses trabalhadores a todo um conjunto de doenças infecciosas e parasitárias típicas das áreas florestais da Amazônia, especialmente a malária, o cólera e a leishmaniose. Outra fonte de insalubridade é o contato frequente dos trabalhadores com grandes volumes de água, que é utilizada para desmoronar os barrancos e assim facilitar a extração da cassiterita. Essa água sofre contaminação com diversos metais pesados que ocorrem junto com a cassiterita, metais esses que podem contaminar, direta e indiretamente, os trabalhadores, gerando uma série de doenças. 

As condições precárias dessas cavas expõem os trabalhadores a uma série de riscos a acidentes de trabalho, particularmente a desabamentos de barrancos e soterramento. Também há notícias de trabalhadores sem vínculos formais de trabalho e registro em carteira, jornadas de trabalho excessivas e curtos períodos de descanso semanal, excesso de esforços físicos e exposição a altos níveis de ruído, baixos salários, falta de água potável e fornecimento de alimentação de baixa qualidade, entre outros problemas. Os dramas vividos pelos trabalhadores nas áreas de mineração têm reflexos nas suas vidas nos assentamentos urbanos. 

Os efluentes contaminados por metais pesados nas cavas de mineração afetam os mananciais e poços usados pela população das vilas no seu abastecimento, um problema que expõe essas pessoas à contaminação com metais pesados. Essas vilas, formadas por habitações precárias construídas com folhas de babaçu e lonas plásticas, não possuem as mais precárias obras de infraestrutura como calçamento de ruas e redes coletoras de esgotos. Serviços básicos como coleta de lixo, transportes, educação e saúde, quando existentes, são os mais precários possíveis. Há inúmeros relatos de problemas fundiários, onde propriedades particulares foram invadidas pelas empresas de mineração sem qualquer tipo de autorização. Também são frequentes as acusações de obras para o represamento e desvios de corpos d’água, procedimentos que não podem ser feitos sem estudos de impacto ambiental e aprovação dos órgãos governamentais. 

O estanho e seus compostos, assim como acontece com a contaminação com outros metais pesados, podem causar uma série de problemas de saúde, especialmente no sistema imunológico, neurológico e hematológico, além de causar danos em órgãos como o fígado e rins. Os resíduos desse metal podem entrar no organismo humano por ingestão de alimentos contaminados, especialmente através do consumo de carnes e peixes. Outra fonte de contaminação se dá através da inalação – nesse caso, trata-se de trabalhadores que ficam expostos aos vapores gerados durante os processos de beneficiamento e fundição do metal. Todos esses problemas de saúde pública exigiriam a criação e implantação de uma série de programas e ações preventivas por parte das autoridades locais, com vistas à melhoria das condições de vida e de saúde da população. Desgraçadamente, tudo isso está muito longe da realidade dessas comunidades rondonienses. 

O principal destino do estanho processado e semiprocessado da Região Amazônica é São Paulo, o Estado mais industrializado do país. Nas indústrias paulistas, o estanho é utilizado como matéria prima de uma série de produtos com alto valor agregado, destinados ao mercado interno e também para exportação. Outro grande consumidor do estanho é o Pólo Industrial de Manaus, que concentra um grande número de indústrias elétricas e eletrônicas. Ou seja, enquanto as regiões produtoras arcam com os altíssimos custos ambientais e sociais criados pela extração, beneficiamento e produção do estanho, um grupo pequeno de empresas, produtoras e consumidoras finais do metal, são as que lucram de verdade. 

Infelizmente, essa é uma realidade da mineração – alguns ganham muito dinheiro e o resto do mundo “paga a conta”. 

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