A TENSÃO CRIADA PELOS RISCOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

PCH Mello

1976 foi um ano de chuvas fortíssimas aqui na cidade de São Paulo. Notícias sobre grandes enchentes e alagamentos por todos os cantos da cidade, eventos que sempre foram rotineiros na Pauliceia, passaram a ocupar a maior parte dos noticiários. Naquele ano, porém, algo mais estava acontecendo – a represa Guarapiranga, um espelho d’água com uma superfície de 26 km² localizada na Zona Sul da cidade de São Paulo, atingiu um nível crítico e a água começou a transbordar por cima da barragem, ameaçando levar toda a estrutura à ruína. Soldados do exército reforçaram a barragem com sacos de areia, o que fez diminuir o transbordamento e adiou momentaneamente a ruptura da estrutura. 

A represa Guarapiranga fica totalmente dentro da área urbana da cidade de São Paulo e é cercada por inúmeros bairros residenciais – uma eventual ruptura da barragem naquela ocasião provocaria uma gigantesca onda de destruição sobre dezenas de milhares de casas – inclusive a minha. Foram pelo menos duas semanas de pavor até que as chuvas diminuíssem e as águas da represa voltassem aos níveis de segurança. O medo da população ante um futuro desastre com a represa só foi completamente superado quando a antiga barragem da represa passou por obras de reforço e aumento da sua altura, evitando que problemas semelhantes voltassem a acontecer. Em 2008, toda a região da barragem da represa Guarapiranga foi transformada em um belíssimo parque, com uma área de mais de 88 mil m². 

Comecei esta postagem relembrando essa história porque o sentimento de pavor, que vivemos no meu bairro naqueles velhos tempos, está presente hoje na vida de milhares de pessoas que vivem próximas de barragens, especialmente no Estado de Minas Gerais. Desde o rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no final de janeiro e que deixou mais de 300 mortos (as buscas por vítimas ainda prosseguem e o número final ainda não foi fechado), a população se deu conta dos riscos reais que essas estruturas representam. Muita gente abandonou suas casas e passou a viver na casa de amigos e parentes, o mais longe possível das áreas de risco; outros tantos passaram a conviver com o medo diário e com noites mal dormidas, imaginando o momento em uma onda de água e de lama vai se abater sobre suas casas e suas vidas. 

O capítulo mais recente dessa verdadeira paranoia se desenrolou neste último sábado, dia 16 de março, quando 29 moradores do povoado de Conceição de Monte Alegre, no município de Rio Preto – Zona da Mata mineira, foram evacuados de suas casas devido ao “risco de rompimento da barragem de uma pequena central hidrelétrica (PCH)”. As fortes chuvas que estão caindo sobre a região provocaram um súbito aumento nos níveis da represa da Usina Mello (vide foto), que pertence à Companhia Vale do Rio Doce, e, por razões de segurança, a população foi evacuada. Aqui vale uma observação – essa pequena usina hidrelétrica está em operação desde 1997 e, muito provavelmente, já passou diversas vezes por situações semelhantes, sem que fosse necessária a evacuação da população. 

Em vários outros casos, porém, essa precaução é justificável – tratam-se de núcleos populacionais localizados próximos de barragens de rejeitos construídas usando-se a técnica de alteamento a montante. Essa técnica foi usada na construção das barragens de Fundão, em Mariana, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho – ambas as barragens se romperam e deixaram um gigantesco rastro de mortes e de destruição. Uma resolução da ANM – Agência Nacional de Mineração, publicada em fevereiro último, proibiu o uso dessa técnica de construção de barragens em todo o Brasil. 

No dia 21 de fevereiro, a Rodovia Federal BR-356, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte às cidades de Itabirito, Ouro Preto e Mariana, foi interditada pela Polícia Rodoviária devido ao risco de rompimento da barragem de Vargem Grande. Na véspera, 75 moradores de regiões próximas a cinco barragens nos municípios de Ouro Preto e Nova Lima, construídas com a técnica de alteamento a montante, foram evacuados de suas casas por determinação da ANM, devido à procedimentos para a desativação dessas estruturas. No dia 16, cerca de 200 pessoas foram evacuadas preventivamente de suas casas em Nova Lima, por causa de prováveis riscos em duas barragens. A lista de evacuações feitas por causa de riscos com barragens prossegue. 

De acordo com dados da ANA – Agência Nacional de Águas, existem aproximadamente 24 mil barragens em todo o Brasil. Desse total, cerca de 10 mil são barragens para uso em irrigação, 780 são barragens de rejeitos de mineração e as demais se distribuem em represas para o abastecimento de água, controle de cheias, geração de energia elétrica, entre outros usos. Para fiscalizar todo esse universo de estruturas, existem 43 órgãos de fiscalização, sendo 4 federais e 39 estaduais. Em 2017, segundo informações da ANA, somente 3% dessas estruturas passaram por algum tipo de fiscalização, o que é um número extremamente baixo e endossa o medo crescente da população em relação à segurança dessas barragens. 

Somente na região da Zona da Mata de Minas Gerais, onde fica a PCH Mello, existem 34 barragens classificadas como de alto Dano Potencial Associado, conhecido pela sigla DPA. Essa classificação leva em conta os danos potenciais que podem atingir populações e infraestruturas em caso de acidente ou rompimento da barragem. Essas barragens foram incluídas em uma lista para fiscalização imediata por servidores e fiscais da ANA. Somente para relembrar esses riscos, essa região teve dois acidentes nos últimos anos – em 2003, o rompimento da barragem de rejeitos da produção de papel em Cataguases, e em 2007, de uma barragem de rejeitos de mineração em Miraí. Felizmente, nesses dois casos não houve perdas de vidas humanas. 

Além de todas essas barragens reconhecidas oficialmente pelas autoridades, existe uma infinidade de barragens clandestinas, que foram construídas ilegalmente pelos quatro cantos do país, sem qualquer tipo de acompanhamento por órgãos fiscalizadores e ambientais, e, muito pior, sem a supervisão de engenheiros ou geólogos. Em épocas de fortes chuvas, nunca se sabe o que poderá acontecer com essas barragens e quais são os riscos para as populações que vivem a jusante, correnteza abaixo dessas estruturas. 

Nesse nosso país dos “jeitinhos” e das improvisações, tem muita “gente” brincando com a vida e com a segurança de milhares de cidadãos que vivem em áreas próximas de um sem número de barragens. Depois das recentes das tragédias causadas pelo rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, já passou da hora dos órgãos fiscalizadores fazerem um trabalho sério, de forma a dar a tranquilidade necessária para as pessoas poderem “tocar” suas vidas tranquilamente. 

Afinal de contas, ninguém merece viver sob a ameaça constante de um acidente com uma barragem. 

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