AS CHUVAS, A OCUPAÇÃO DESORDENADA E OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NAS ÁREAS URBANAS

Ocupação de encostas

Os problemas vividos nas cidades durante o período das chuvas de verão costumam ser agravados pelos deslizamentos de encostas, que muitas vezes terminam com o soterramento e morte de pessoas. Nas recentes chuvas e enchentes que assolaram os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a maior parte das vítimas fatais foi atingida por deslizamentos de terra e desmoronamento de construções em encostas de morros. 

Desde a “invenção” da agricultura entre 10 e 12 mil anos atrás, as cidades começaram a surgir nas regiões com vocação agrícola. Um dos principais pré-requisitos para a formação de um centro urbano era a proximidade com fontes perenes de água. Um exemplo dessa dependência de fontes “confiáveis” de água potável pode ser encontrado na civilização do Vale do Indo, entre a Índia e o Paquistão, que floresceu entre os anos de 3.300 e 1.300 a.C. Uma das mais impressionantes cidades dessa civilização foi Molenjodaro, que começou a usar sistemas canalizados de água potável e de esgotos sanitários no ano 3.200 a.C. Em meados do segundo milênio a.C, mudanças climáticas regionais mudaram o curso do rio Indo e essa civilização, simplesmente, desapareceu – sem fontes de água, não é possível a existência de cidades

No processo de ocupação e de colonização do Brasil, essa busca por fontes de água para sustentar as populações das cidades fica muito clara. Todo arraial, vila ou cidade fundada em nosso território ficava próximo de um riacho, rio ou lago com águas perenes. Durante o processo de crescimento desses núcleos urbanos, os moradores passaram a buscar terrenos em solos com boa topografia e com os melhores acessos às fontes de água. As áreas de encostas de morros e os terrenos baixos das áreas de várzea, considerados ruins para abrigar novas construções, sempre foram evitados. Por essa razão, os terrenos nessas regiões sempre foram muito desvalorizados

Na nossa cultura popular, morar em morro é coisa de gente pobre – a formação das favelas nos morros do Rio de Janeiro pelos escravos libertos no final do século XIX é um grande exemplo disso. A forte migração de populações rurais para os centros urbanos iniciada nas últimas décadas do século XIX, aliada à falta de políticas públicas na área de habitação popular, transformou as encostas dos morros numa alternativa para as construções populares e também para as famosas “habitações sub normais”, mais conhecidas como favelas. De acordo com estudos realizados em 2010 pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 8 milhões de pessoas viviam em áreas com risco potencial de enchentes e deslizamentos em 872 municípios brasileiros.

A ocupação irregular das encostas dos morros implica em dois problemas fundamentais associados às águas pluviais: 

  • A cobertura vegetal das encostas, que atuava na retenção e redução da velocidade de descida de grandes volumes de chuvas, é removida para dar espaço para a construção das moradias; 
  • A construção das moradias, normalmente com grande adensamento, impermeabiliza o solo, aumentando a quantidade de águas superficiais que descem os morros em dias de chuvas. 

Essas intervenções provocam aumentos nos volumes naturais de águas pluviais que chegam aos canais de drenagem, contribuindo em muito para a formação de pontos vulneráveis a enchentes. Há também um terceiro problema, muito mais grave, que nem sempre é fácil de se perceber – a combinação da remoção da cobertura, onde as raízes das plantas tem grande importância na estabilização e fixação dos terrenos, aliada ao corte do talude para a construção das moradias, provoca uma total desestabilização das encostas dos morros. Em temporadas de chuvas fortes, a água transforma os solos em lama instável, o que pode terminar com a ocorrência de grandes deslizamentos e com o soterramento de casas e moradores.  

A título de exemplo, vou relembrar duas tragédias ocorridas na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro: em 2010, as fortes chuvas provocaram o escorregamento da encosta do Morro do Bumba, no bairro Vistoso Jardim, causando a morte de 46 pessoas. Em novembro de 2018, um outro grande deslizamento de terra no Morro da Boa Esperança, próximo da famosa Praia de Piratininga, derrubou e soterrou diversas casas, deixando um saldo de 15 mortos. Se qualquer um de vocês fizer uma pesquisa na internet, encontrará facilmente dezenas de casos semelhantes por todo o Brasil. 

Um dos casos mais dramáticos já ocorridos no país e que merece um grande destaque foram os gravíssimos escorregamentos de encostas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro em 2011. Essa tragédia, que tem um lugar de destaque entre todos os grandes desastres naturais já ocorridos no Brasil, deixou um rastro de destruição por toda a Região Serrana do Rio de Janeiro, com especial ênfase às cidades de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim, além de ter provocado reflexos na cidade de Areal, na região Centro-Sul do Estado. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, foram registradas 916 mortes e perto de 345 desaparecidos nessa tragédia

A topografia da Região Serrana, com cidades espremidas em pequenos vales cercados por morros contribuiu muito para a ocupação gradativa das encostas nessa Região, que em muitos casos fugiu ao tradicional estereótipo de pessoas pobres ocupando os morros. A falta de fiscalização e até mesmo a famosa “vista grossa” das Prefeituras deu o toque final para o que podemos chamas de tragédias anunciadas. 

Foram registradas 428 mortes em Nova Friburgo, 382 em Teresópolis, 71 em Petrópolis, 21 em Sumidouro, 4 em São José do Vale do Rio Preto e 1 morte em Bom Jardim. Os números de pessoas desaparecidas na tragédia também são impressionantes: foram 45 em Petrópolis, 180 em Teresópolis, 85 em Nova Friburgo e 2 em Sumidouro. Outras 32 pessoas que moravam em pequenos distritos da Região também engrossam as estatísticas de desaparecidas. Os dados da Defesa Civil registraram que aproximadamente 35 mil pessoas ficaram desabrigadas em toda a Região Serrana. Passados 9 anos desde aqueles terríveis dias, muitos dos desaparecidos ainda não foram localizados e ainda podem ser vistos vestígios da destruição. 

As encostas de morros costumam abrigar os remanescentes da cobertura vegetal original das regiões ocupadas pelas cidades e possuem grande importância ambiental tanto para a regulação do clima quanto para a absorção e retenção de grandes volumes de águas pluviais. Além de contribuir imensamente na formação de pontos de enchentes nas partes baixas das cidades, a ocupação irregular das encostas representa um altíssimo risco para as populações. As cidades devem redobrar os esforços para preservar e até mesmo recuperar a cobertura vegetal das encostas, criando programas de moradia popular que inibam a ocupação e que também possibilitem a retirada dessas populações das áreas de risco. 

Morros são complicados pela sua própria natureza: ou é fogo morro acima ou é água morro abaixo – não temos controle em nenhuma dessas situações. 

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