ALGUNS IMPACTOS ECONÔMICOS DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU

Lago de Itaipu

A Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior obra do gênero no Brasil e ainda a maior geradora de energia elétrica do mundo, foi inaugurada oficialmente em 5 de novembro de 1982. O primeiro grupo gerador entrou em operação no dia 5 de maio de 1984 e os dois últimos entraram em operação entre setembro de 2006 e março de 2007. Itaipu conta com um total de 20 grupos geradores, com uma capacidade total instalada de 14.000 MW. Foram gastas mais de 50 mil horas para realizar totalmente este mega empreendimento, com um custo, a valores da época de US$ 16 bilhões. Esses números superlativos foram o tema da última postagem

Um número que destacamos foi a participação financeira do Paraguai no empreendimento – foram apenas U$ 50 milhões, dinheiro esse emprestado ao país pelo Banco do Brasil. Esse valor, visivelmente irrisório, precisa ser considerado dentro do contexto econômico do país vizinho na época. No início da década de 1970, o Paraguai era, disparado, o país mais pobre da América do Sul. O país tinha uma população de apenas 2 milhões de habitantes, sendo que 70% desse total vivia nas áreas rurais do país. A renda per capita dos paraguaios era equivalente a ¼ da renda dos brasileiros. Para complicar ainda mais a situação, o país ocupa uma posição central no continente, sem fachada oceânica e com uma infraestrutura das mais precárias na época. 

O Tratado de Itaipu, assinado entre o Paraguai e o Brasil em 1973, mudou radicalmente as expectativas econômicas do país. Um dos termômetros dessa mudança pode ser avaliado nas taxas de crescimento do Paraguai durante a realização das obras de construção de Itaipu – a economia do país passou a crescer a taxas próximas de 12% ao ano. Na década de 1980, quando a maioria dos países pobres e em desenvolvimento enfrentaram a crise da dívida externa, o Paraguai passou incólume. Entre 1983 e 1998, graças aos recursos gerados por Itaipu, o país manteve um crescimento médio de 7,2% ao ano; de 2003 a 2013, o crescimento médio foi de 6,5% ao ano

O aumento da disponibilidade de energia elétrica no Paraguai permitiu a instalação de inúmeras empresas e indústrias, inclusive brasileiras. A carga tributária mais baixa que a brasileira, a facilidade de importação de insumos e componentes, além de uma série de vantagens fiscais dadas pelo país, estimularam várias indústrias brasileiras a transferirem suas atividades para o país vizinho. Essa pujança econômica permitiu que o país avançasse: perto de 20% das rodovias paraguaias são asfaltadas, 99% da população dispõe de energia elétrica em suas casas, 93% das famílias possuem telefone celular e 40% está conectada na internet

A população atual do Paraguai é superior a 6 milhões de habitantes e a renda per capita subiu para US$ 9,200,00 (dados de 2013). De acordo com dados do Banco Mundial, os índices atuais de pobreza nas áreas rurais e urbanas do país são mais baixos que os do Brasil. A taxa de analfabetismo é de 5% e a expectativa de vida já está na casa dos 75 anos. Esses são alguns números impressionantes que o Paraguai consolidou ao longo dos últimos 40 anos após a conclusão de Itaipu. 

Apesar dos impactos majoritariamente positivos, Itaipu causa alguns desconfortos dentro do Paraguai, especialmente quando se fala dos valores pagos pelo Brasil na compra de parte da cota paraguaia da eletricidade gerada. De acordo com as regras estabelecidas no Tratado de Itaipu, o Brasil pagaria apenas o preço de custo pela compra dessa energia, como parte de um engenhoso mecanismo para permitir que o Paraguai pagasse pela sua parte no empreendimento. Esse pagamento gira em torna de US$ 300 milhões ao ano (isso depois que o ex-presidente Lula concedeu um generoso aumento). Setores da oposição paraguaia classificam essa situação como uma espécie de “colonialismo brasileiro” e reivindicam o aumento desse pagamento para algo da ordem de US$ 2 bilhões ao ano. 

Do lado brasileiro, não há como negar os ganhos econômicos que a construção de Itaipu gerou – cerca de 17% da energia elétrica consumida pelo país vem das suas turbinas. Apesar de nosso país não ter vivido uma fase tão contínua de prosperidade econômica quanto o Paraguai desde a inauguração de Itaipu, é certo que estaríamos vivendo sérios problemas no abastecimento de energia elétrica de nossa população caso a usina não tivesse sido construída. 

Para não nos perdermos em divagações macroeconômicas, vamos analisar os impactos da hidrelétrica nos municípios brasileiros nas áreas lindeiras ao reservatório de Itaipu (vide foto). Conforme comentamos na postagem anterior, o reservatório da hidrelétrica alagou uma área de aproximadamente 1.350 km², encobrindo áreas de 16 municípios: Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Guaíra, Pato Bragado, Santa Terezinha de Itaipu, Missal, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Novo Mundo, Diamante do Oeste, São José das Palmeiras, Terra Roxa e Medianeira.  

Mais de 8.500 propriedades urbanas e rurais foram alagadas pelo enchimento do reservatório no Brasil e seus proprietários tiveram de ser indenizados. Como já havia acontecido na construção de outras usinas hidrelétricas, algumas cidades inteiras foram alagadas pelo reservatório e toda a população teve de ser transferida, como ocorreu com Alvorada do Iguaçu, uma comunidade com cerca de 3.700 habitantes. Parte da população teve de mudar para a cidade vizinha, Santa Terezinha de Itaipu. 

Como é usual nessas situações, os municípios que sofreram impactos com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu passaram a receber royaltties, uma compensação financeira pelo potencial hidráulico do rio Paraná que está sendo usado para a geração de energia elétrica. Na distribuição dos recursos, 45% vai para os Estados, 45% para os municípios e 10% para órgãos federais. Na cota referente aos municípios, 85% dos valores pagos vão para os municípios impactados diretamente pelo alagamento do reservatório. De acordo com o Tratado de Itaipu, esses pagamentos prosseguirão até o ano de 2023. 

De acordo com os dados disponíveis, desde o início o início da operação de Itaipu, os 16 municípios lindeiros do reservatório já receberam US$ 1,3 bilhão em royalties, um volume de recursos bastante substancial. Esse dinheiro “fácil”, que poderia ajudar essas cidades a construir uma boa infraestrutura e a pagar bons serviços para as populações, algumas vezes acabou sendo usado para fins um tanto questionáveis. Na cidade de Santa Helena, por exemplo, foi construída a maior estátua de bronze da América Latina. Para não ficar para trás, a cidade de Itaipulândia, construiu a maior estátua de Nossa Senhora Aparecida do continente. Além dessas, existem inúmeras obras “inúteis” começadas por uma administração e abandonadas pela administração seguinte. 

O problema para muitas dessas cidades, é que o pagamento dos royalties vai acabar daqui há 4 anos… 

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