A COLONIZAÇÃO DO EXTREMO SUL DO BRASIL

São Pedro do Rio Grande do Sul, uma das províncias mais meridionais do Brasil aos tempos do período colonial, representava também o limite Sul da Mata Atlântica. Antes de falarmos do processo de devastação dessa floresta, é importante mostrarmos um pouco do processo de integração do Rio Grande do Sul ao Brasil e de como foi a sua colonização. 

Conforme já apresentamos em postagens anteriores, o Tratado de Tordesilhas estabelecia um meridiano que dividia os territórios do Novo Mundo entre as Coroas de Portugal e de Espanha. A localização exata desse meridiano nunca foi estabelecida corretamente – naqueles tempos antigos, a determinação do posicionamento geográfico – a latitude e, principalmente, a longitude, carregavam uma enorme imprecisão, que podia ser representada em erros de centenas de quilômetros.  

Uma localização aproximada desse meridiano pelo território “brasileiro”, que estabelecia um relativo consenso entre portugueses e espanhóis quanto aos limites territoriais, estabelecia as proximidades da Ilha do Marajó, no Pará, ao Norte, e a Ilha de Santa Catarina, ao Sul, como os pontos de passagem do meridiano. Essa convenção deixava bem claro que o Rio Grande do Sul pertencia à Coroa de Espanha. 

É aqui que teve lugar uma malandragem de parte dos portugueses – em 22 de novembro de 1676, foi assinada a bula papal Romani Pontificis Pastoralis Sollicitudo, que criou o bispado do Rio de Janeiro. Esse documento oficial do Vaticano estabeleceu o território desse bispado entre a Capitania do Espírito Santo, ao Norte, e o rio da Prata, ao Sul.

Sua Santidade – o Papa, recebeu essas informações de seus auxiliares, provavelmente manipuladas de acordo com os interesses da Coroa de Portugal, sem saber que estava alterando o antigo Tratado de Tordesilhas, que foi assinado por um dos seus antecessores. Os portugueses rapidamente se valeriam desse “erro” e ocupariam a região onde se encontra o atual Uruguai, que foi batizada há época de Província Cisplatina. 

Em fins de 1679, uma expedição militar portuguesa comandada pelo governador e capitão-mor Dom Manuel Lobo zarpou do Rio de Janeiro e se dirigiu ao rio da Prata. Em janeiro de 1680, a guarnição militar iniciou a construção de uma fortificação militar – o asentamento recebeu o nome de Colônia do Santíssimo Sacramento. Por pura provocação, o assentamento ficava exatamente em frente a Buenos Aires, a capital do Vice Reino da Prata, localizada do outro lado do rio. 

Existe um aspecto ambiental importante aqui e que foi fundamental para o povoamento inicial das terras do Rio Grande do Sul e da Cisplatina – os colonizadores se assentaram nos Pampas ou Campos Sulinos. Esse bioma, formado por pastagens naturais. pequenos bosques e vegetação arbustiva, cobria cerca de 63% do território gaúcho e praticamente toda a superfície da Região Cisplatina

Um outro aspecto, esse histórico, foram as incursões dos bandeirantes paulistas, que vasculharam toda essa região procurando riquezas minerais e capturando indígenas para escravização. Um dos alvos preferenciais dos ataques dos paulistas eram as reduções ou missões dos jesuítas espanhóis na faixa Oeste da Província. Os indígenas dessas missões já haviam sido “civilizados” e catequizados pelos religiosos, o que tornava as “peças” mais valorizadas para a venda.  

Em muitos dos ataques, as missões jesuíticas acabavam sendo completamente destruídas – o gado vacum e os cavalos ali criados acabavam fugindo e passando a viver de forma selvagem nos Pampas, formando rebanhos com milhares de animais. Sucessivas gerações de paulistas se especializariam na captura desses animais, que eram levados na forma de grandes rebanhos para São Paulo e depois revendidos para outras Províncias – em especial para as Geraes. 

Após a assinatura do Tratado de Madrid, em 1750, e de Santo Ildefonso, em 1777, houve uma repactuação das fronteiras entre os territórios de Portugal e de Espanha na América do Sul. Os territórios já ocupados por colonos portugueses passaram a ser “oficialmente” pertencentes à Coroa de Portugal. Esses tratados, é claro, não resolveriam todas as questões fronteiriças e ainda haveriam grandes embates militares entre portugueses e castelhanos ao longo dos anos. O Rio Grande do Sul foi uma dessas áreas onde haveriam muitos embates. 

Com a “oficialização” da posse, as autoridades portuguesas se esforçariam para assentar o maior número possível de colonos nas terras gaúchas. Uma grande fonte de colonizadores potenciais naqueles tempos era o Arquipélago dos Açores, que apresentava gente demais para terras de menos. Grandes levas de açorianos foram assentadas na região litorânea do Rio Grande do Sul, onde surgiriam diversas cidades importantes como Porto Alegre, fundada em 1772, Rio Grande, onde já existia uma pequena povoação desde 1737, Pelotas, fundada em 1758, entre outras. 

A fim de consolidar a colonização do interior da Província, as autoridades iniciam um processo maciço de distribuição de terras. Cada colono que se predispusesse a migrar para o interior da Província receberia um lote de terras de 3 léguas, uma área equivalente a 108 km². Um comentário feito há época e descrito por Caio Prado Júnior em seu livro História Econômica do Brasil dá conta dos abusos cometidos ao longo desse processo: 

“Um homem que tinha a proteção do governo, tirava uma sesmaria (nome dado às doações de terras) em seu nome, outra em nome do filho mais velho, outras em nome do filho ou filha que estavam no berço; e deste modo há casos de quatro ou mais sesmarias”. 

Esse processo de distribuição de “propriedades a granel” vai levar a formação dos grandes latifúndios, a exemplo do que aconteceu no Sertão Nordestino. Essas propriedades vão se valer das enormes manadas de gado vacum encontradas em suas terras para a produção de couro. Os animais eram abatidos para a retirada de sua pele e as carcaças eram abandonadas nos campos. Naqueles tempos, havia uma grande dificuldade para a aquisição do sal, produto que permitiria a salga e o aproveitamento dessas carnes. 

Com a regularização do fornecimento de grandes cargas de sal, a Província do Rio Grande do Sul se especializará na pecuária e se transformará numa grande produtora e exportadora de charque ou carne seca, como é chamada em outras regiões. Dados de 1793 indicam a exportação de 13 mil arrobas de carne salgada para outras Províncias. Nos primeiros anos do século XIX, essas exportações alcançarão as 600 mil arrobas. Por todo o interior da Província se consolidariam as grandes estâncias, as fazendas produtoras de gado. 

Até a década de 1820, todos os esforços de colonização do Rio Grande do Sul vão ficar concentrados nas áreas litorâneas e lagunares da faixa Leste e, sobretudo, na ocupação dos campos. A faixa Norte da Província, onde se concentra a Mata Atlântica, ficará relativamente isolada e intacta até esse momento. Foi então que o Governo Imperial resolver iniciar uma nova fase da colonização regional. 

Entre 1824 e 1830, cerca de 5.300 colonos alemães chegaram ao Rio Grande do Sul, onde foi fundada a colônia de São Leopoldo. Esses colonos pouco a pouco foram ocupando as terras nas regiões de planície ao longo dos grandes rios que desaguam na Lagoa do Guaíba – especialmente os rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Jacuí. Essa experiência foi considerada um grande sucesso há época e abriria as portas da região para a chegada de sucessivas levas de imigrantes europeus. 

Essa nova fase da colonização seria concentrada nas áreas de matas da Serra Gaúcha e de toda a faixa Norte do Rio Grande do Sul. Começaria aí a história da devastação da Mata Atlântica no Estremo Sul do Brasil. 

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