A CIDADE DE SÃO PAULO E A PRIMEIRA MEGA ENCHENTE DA TEMPORADA

Enchente em São Paulo

Um roteiro dos mais manjados: entre as 19 horas e a meia noite desta última sexta-feira, dia 30 de novembro, a cidade de São Paulo registrou 45,1 mm de chuvas, o que corresponde a exatamente um terço das chuvas esperadas para todo o mês de novembro. Já no sábado, dia 1° de dezembro, foram registradas até as 7 horas da manhã mais 21 mm de chuvas na cidade, o que corresponde a 11% do que é esperado para todo o mês de dezembro. Resultado: um caos em grande parte da cidade (vide foto)

Os problemas, infelizmente, não se limitaram à cidade de São Paulo: na região do ABCD, sigla usada para identificar as cidades vizinhas de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema, os estragos com a chuva não foram menores. Do outro lado da Região Metropolitana, foram as cidades de Franco da Rocha, Caieiras e Francisco Morato que sofreram as consequências do transbordamento do rio Juqueri. Em Itaquaquecetuba, município limítrofe com o extremo Leste da cidade de São Paulo, também foram registrados inúmeros alagamentos. Entre outros graves problemas, as chuvas provocaram o fechamento do Aeroporto de Congonhas, cancelando ou atrasando dezenas de voos.  

A segunda parte do roteiro: de acordo com informações publicadas pelo Portal G1, a Prefeitura da Cidade de São Paulo tinha uma previsão de gastar, nos exercícios de 2017 e 2018, cerca de R$ 575 milhões em obras e sistemas de monitoramento contra enchentes – desse total previsto, somente R$ 222 milhões, ou 38% do orçamento, foram gastos. Do total previsto no mesmo período para obras de drenagem de águas pluviais, um dos serviços mais básicos de competência das prefeituras, foram gastos R$ 279 milhões, cerca de 35% do valor previsto de R$ 824 milhões.  

Sem nos preocuparmos com a qualidade das obras e dos serviços que foram efetivamente realizados, e que normalmente deixam muito a desejar, peço que observem que há um verdadeiro descaso das autoridades municipais em relação aos problemas ligados às chuvas. Em nosso país, onde felizmente não estamos sujeitos a nevascas, furacões e terremotos mais fortes, temos uma característica bem tropical – uma temporada de chuvas, que se repete ano após ano, com algumas variações de intensidade e de período, conforme a região do país. 

Com tamanha previsibilidade desse período de chuvas e, previsivelmente, das consequências e problemas que essas chuvas vão provocar nas áreas urbanas e rurais de todo país, como é que as autoridades de todos os níveis de Governo não conseguem, ao menos, executar num orçamento municipal, o que foi previsto? Vejam que, no caso da cidade de São Paulo, apenas um terço do que foi orçado foi realizado. 

Sem entrar no mérito da incompetência de muitas “otoridades” indicadas para exercer cargos técnicos na administração pública e nos muitos desvios de condutas (uma forma mais simpática de falar de roubalheira) na contratação de obras pelos Governos, deixem-me citar dois exemplos da dificuldade que as empresas de construção civil enfrentam para realizar obras públicas lícitas na Região Metropolitana de São Paulo: 

Entre os anos de 2010 e 2012, eu trabalhei em diversas obras do Projeto Tietê na Região Metropolitana de São Paulo. Essas obras tinham como meta a ampliação do volume de esgotos coletados e tratados na Região Metropolitana, contando com financiamento de um banco do Japão e realização a cargo da Sabesp, a empresa estadual de saneamento básico. Projeto bem definido, metas claras e recursos financeiros disponíveis – tudo o que se precisa para tocar uma obra, certo?

Não! 

Em cidades como Francisco Morato, Pirapora do Bom Jesus, Arujá e Caieiras, as Prefeituras liberavam o alvará para a realização das obras entre 7 e 15 dias. Explicando: para realizar obras em vias públicas (redes de água tratada, de águas pluviais e de esgotos, além de redes elétricas, de TV a cabo, internet e de telefonia), uma construtora precisa apresentar o projeto e o cronograma das obras para a Prefeitura da cidade, onde será feita uma análise dos impactos das obras no dia a dia da população local. Alterações no fluxo do trânsito, rotas de linhas de ônibus, acessos a hospitais e serviços públicos – tudo é analisado e pensado de forma a se minimizar os impactos. Uma vez liberado o alvará, a Prefeitura tem obrigação de fiscalizar a obra e cobrar a execução dos prazos pela construtora. 

Pois bem – enquanto nessas cidades vizinhas era relativamente fácil realizar as obras contratadas, em São Paulo era praticamente impossível. Ao entrar com a documentação na Prefeitura da Cidade solicitando o alvará para realização das obras, as repartições responsáveis pediam de 6 a 8 meses apenas para analisar o pedido, além de um prazo indefinido para a liberação do alvará. Não há como uma construtora esperar tanto tempo, mantendo funcionários e equipamentos em ritmo de espera. 

Um outro caso – nesse mesmo pacote de obras, realizamos obras no Jardim São José, um bairro da cidade de Osasco. A certa altura, era necessário fazer a interligação das redes de esgotos do bairro, atravessando a principal avenida local. Após conversas com a Prefeitura de Osasco, ficou acertado que a obra seria realizada numa madrugada de sábado para domingo, causando o mínimo de transtornos para a população. No dia e na hora programados, nossa equipe mal iniciou os trabalhos de corte do asfalto quando o engenheiro responsável recebeu um telefonema com ordem vinda diretamente dos altos escalões da Sabesp, mandando parar a obra e desbloquear a avenida. 

Foi somente no começo da semana seguinte que se entendeu o que aconteceu – um ex-diretor da Sabesp, que bem por acaso morava na região, se sentiu incomodado em pegar um engarrafamento no começo da madrugada e ligou para o presidente da empresa exigindo uma explicação. Uma única “ex-otoridade” teve poder suficiente para paralisar uma obra pública,  que beneficiaria dezenas de milhares de pessoas e causou um prejuízo de dezenas de milhares de reais para a construtora. 

Moral da história: enquanto burocratas e “otoridades” desqualificadas continuarem a mandar e a desmandar no serviço público sem critérios técnicos claros, todos os cidadãos vão continuar sofrendo com enchentes e alagamentos, com esgotos correndo a céu aberto, com encostas de morros desmoronando, com viadutos e pontes sem manutenção (vejam o caso do viaduto de São Paulo que cedeu), entre outros problemas que assistimos no nosso dia a dia. 

Muito pior: desperdiçando dinheiro público, que de público não tem nada – é nosso dinheiro.

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