AS DISPUTADAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL

Volta Redonda

Quem vem acompanhando as postagens nas últimas semanas conseguiu conhecer um pouco sobre alguns rios importantes na região Metropolitana de São Paulo e também nas regiões de Jundiaí, Piracicaba e Cubatão. Pode perceber também que as agressões que sofrem estes corpos d’água segue basicamente a mesma cartilha, com maior intensidade, como nos casos do rio Tietê e Cubatão, ou menor intensidade, como felizmente está acontecendo no rio Jundiaí. Vamos deslocar um pouco a nossa pesquisa em direção da região Leste do Estado de São Paulo, conhecida como Vale do Paraíba e para o seu rio mais importante – o Paraíba do Sul.

Apesar de não ser um rio famoso e midiático como o Amazonas, São Francisco e Tietê. O rio Paraíba do Sul é de extrema importância regional, atendendo centenas de cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Estados que já lutaram na justiça para garantir um compartilhamento justo das suas águas. Historicamente, o Paraíba do Sul foi fundamental para o povoamento, abastecimento, transporte e comunicação entre dezenas de cidades de uma extensa faixa territorial no interior do país (lembrando que a colonização do país, durante séculos, se concentrou no litoral). O café, por exemplo, cultura que mudou dramaticamente os rumos do Estado de São Paulo, começou a ser produzido no Vale do Rio Paraíba para depois tomar o rumo Oeste, em direção aos solos de terra roxa. A imagem da Santa Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, foi encontrada nas águas do rio Paraíba do Sul por pescadores a exatos 300 anos e transformou a região num centro de peregrinação religiosa, recebendo milhões de romeiros a cada ano. Nas últimas décadas, a região paulista do Vale do Paraíba foi transformada num pólo de industriais de tecnologia de ponta, com destaque para as indústrias aeronáutica, de informática e metal/mecânica – acredito que é preciso que se fale mais do rio Paraíba do Sul. Eu, pessoalmente, tenho um carinho muito especial por este rio – foi o primeiro (e único) rio que atravessei a nado, durante um acampamento de “escoteiros” do qual participei ainda adolescente (confesso que no trecho em questão, na cidade de Santa Branca, o rio não tem mais do que 25 metros de largura).

Fruto da junção dos rios Paraibuna e Paraitinga, cujas nascentes brotam nas encostas da Serra da Bocaina, o rio Paraíba do Sul poderia ser mais um entre tantos rios pequenos e de pouca importância caso a natureza o tivesse direcionado rumo ao Oceano Atlântico, a poucas dezenas de quilômetros de sua nascente (é uma história geológica idêntica à do rio Tietê). A mãe natureza, caprichosa, soergueu os terrenos da Serra do Mar e fez o Paraíba do Sul dar uma guinada rumo ao Nordeste, seguindo ao longo do extremo leste do território paulista e banhando trechos de Minas Gerais e grande parte do estado do Rio de Janeiro, onde é o curso de água mais importante. Quis também a história assistir ao nascimento de dezenas de cidades ao longo de sua bacia hidrográfica e ver surgir uma imensidão de criaturas dependentes das suas águas. As águas de outrora, límpidas e turbulentas de dezenas de tributários das muitas serras, se transformam cada vez mais em águas poluídas, escassas e cada vez mais disputadas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para que vocês tenham ideia dessa verdadeira “guerra” pelas águas do Rio Paraíba do Sul, mais de 70% da água consumida pela população da cidade do Rio de Janeiro e cidades da Baixada Fluminense são retiradas do rio Paraíba do Sul e bombeadas por um sistema de transposição que, através do rio Guandu, levam a água até a região da capital fluminense.

Um dos últimos e mais espetaculares lances desta disputa se deu no final de 2015, num acordo costurado pelo STF – Superior Tribunal Federal, quando os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais acertaram com o Governo Federal e com a ANA – Agência Nacional de Águas, as regras para a gestão compartilhada das águas do Rio Paraíba do Sul, estabelecendo vazões mínimas para os reservatórios e mudando a prioridade do uso das águas do rio para o abastecimento e não mais para a geração de energia elétrica. Entre mortos de sede e feridos, salvaram-se, pelo menos por enquanto, todos os estados.

A solução encontrada, a meu ver, é a mais correta e distribui entre todas as partes os benefícios de uso das águas do rio, assim como estabelece responsabilidades de todas as partes envolvidas na conservação e preservação das margens, reflorestamento de matas ciliares, interrupção do assoreamento e entulhamento da calha do rio e, o mais importante, a coleta e o tratamento dos milhões de litros de esgotos que todos os dias são lançados ao longo de toda a bacia hidrográfica. Tomadas essas providências, as águas do Rio Paraíba do Sul voltarão a ter a quantidade e qualidade que os habitantes dos três estados tanto precisam.

Enquanto os Estados não colocarem em prática o acordo firmado, o rio Paraíba do Sul, assim como acontece com todos os rios brasileiros, continuaremos assistindo ao acúmulo de problemas – poluição por esgotos residenciais e industriais, vazamento de rejeitos de mineração, retirada de grandes quantidades de areia das suas margens, carreamento de resíduos de fertilizantes e de defensivos agrícolas, corte da vegetação natural e avanço das plantações de eucalipto e de pinus, entre outras agressões; por outro lado, as cidades (na foto – Volta Redonda / RJ), que dependem das suas águas para o abastecimento, crescem vigorosamente.

Vamos apresentar e discutir muitas destas questões nas próximas postagens.

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