PROGRAMA ÁGUAS BRASILEIRAS, OU FALANDO DE INICIATIVAS PARA A RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Água, Vida & Cia é um blog focado em questões ligadas aos recursos hídricos e sustentabilidade, além de ações voltadas para a educação ambiental. As nossas publicações são sempre fundamentadas em informações técnicas e científicas, especialmente nos campos de geografia, geologia, clima, biologia, antropologia, história e arqueologia, entre outros.  

A nossa ideia sempre foi a de abordar temas específicos ligados ao meio ambiente e mostrar com mais profundidade tudo o que está por trás, buscando oferecer ao leitor – especialmente estudantes, bases sólidas para a formação de sua própria opinião. Raramente, temas políticos são abordados. 

Hoje será uma das raras exceções em nossa linha editorial – vamos falar um pouco do Programa Águas Brasileiras, uma iniciativa governamental que conta com a participação do MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional, MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da CGU – Controladoria Geral da União. O Programa também conta com parcerias com Estados, municípios e empresas privadas. 

O Programa Águas Brasileiras tem como principal meta a “ampliação da quantidade e da qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população”. Apesar das iniciativas nessa direção ainda serem muito tímidas em relação ao tamanho do problema, já existem vários projetos em andamento.  

Um dos pilares do Programa é a recuperação de áreas degradadas em parceria com o setor rural produtivo, sempre buscando as tecnologias mais avançadas disponíveis. Outro foco é a consolidação e a recuperação de APPs – Áreas de Preservação Permanente, que normalmente só existem no papel.  

Outro campo fundamental é consolidar mecanismos que permitam converter multas e pagamentos por serviços ambientais, aprimorando medidas de gestão responsável dos recursos hídricos. São ótimas ideias, mas, como já dizia um velho ditado, “de boas intenções o inferno está cheio”. 

A bacia hidrográfica do rio São Francisco ocupa uma posição de destaque quanto a projetos de revitalização. Com uma extensão de aproximadamente 2.830 km, as águas da bacia hidrográfica do Velho Chico, um apelido carinhoso dado ao rio, atendem populações de 521 municípios em 6 Estados da Federação: Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal. Através do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, que já tem vários trechos operacionais, essas águas também estão chegando ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Apesar de toda a sua importância, o São Francisco é um rio maltratado e com caudais cada vez mais reduzidos. Durante séculos, matas nativas dentro da sua bacia hidrográfica foram devastadas para a formação de campos agrícolas, áreas de pastagens e também para abertura de projetos de mineração. Nas últimas décadas, essa devastação passou a atingir matas nativas do Cerrado, bioma onde se concentram cerca de 2/3 das nascentes dos rios tributários da bacia hidrográfica. 

Dentro do escopo do Programa Águas Brasileiras existem dois projetos dentro da bacia hidrográfica do rio São Francisco já contemplados com recursos financeiros. O primeiro é o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar a Água, que receberá cerca de R$ 1,6 milhão. O Projeto tem como principal meta a implantação de 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas com alta vulnerabilidade ambiental no município de Muquém, na Bahia. 

Também está em andamento o Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, localizada no município de Sento-Sé também na Bahia. Esse projeto vai receber R$ 302 mil, dinheiro que será utilizado em medidas de recuperação e de proteção de áreas de nascentes.  

Observem que são volumes financeiros bastante modestos em se tratando de investimentos governamentais, porém, são recursos que vão diretamente para as ações de recuperação ambiental sem intermediários. Com a devida fiscalização dos órgãos responsáveis, esses projetos tem tudo para atingir resultados bastante satisfatórios. 

As ações do Programa Águas Brasileiras incorporam 26 projetos e deverão atender mais de 250 municípios em 10 Estados. A bacia hidrográfica do rio São Francisco lidera as iniciativas, com 16 projetos em andamento. A bacia hidrográfica do rio Parnaíba será comtemplada com 2 projetos, a do rio Taquari com 2, além de 6 projetos nos rios Tocantins e Araguaia. 

Um dos pontos positivos do Programa Águas Brasileiras é a participação da iniciativa privada nos projetos. Cada vez mais, empresas estão apoiando iniciativas ambientais como parte de suas estratégias de comunicação e de marketing. E como empresas privadas não costumam “jogar dinheiro fora”, uma especialidade do Poder Público, é esperado que os recursos financeiros cheguem ao seu destino final e que deem resultados. 

Conforme já tratamos em postagem anterior, florestas são essenciais para uma boa saúde dos rios. As raízes da vegetação facilitam a infiltração da água das chuvas nos solos, o que é fundamental para a recarga de lençóis subterrâneos e aquíferos. A vegetação também protege as águas e a calha dos rios, evitando o assoreamento e o carreamento de resíduos pelas chuvas. No bioma Cerrado, conhecido como “berço das águas” pela grande concentração de importantes aquíferos, a recuperação de grandes áreas de vegetação nativa é essencial. 

O Cerrado já perdeu metade da sua vegetação nativa. Desde meados da década de 1970, quando a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, desenvolveu sementes de grãos adaptados ao clima e aos solos do Cerrado – especialmente a soja, todo o bioma passou a sofrer uma enorme pressão diante da abertura de frentes agrícolas. Outros biomas altamente degradados são a Caatinga, que também já teve metade de sua vegetação destruída, e a Mata Atlântica, onde o nível de degradação já supera os 80%. 

Diante de tamanho grau de degradação da cobertura vegetal desses biomas, o que tem reflexos diretos no volume e na qualidade das águas das bacias hidrográficas, os projetos apresentados no Programa Águas Brasileiras são extremamente tímidos. Porém, as parcerias com empresas privadas, prefeituras e Governos estaduais, além do aporte de recursos diretamente nas localidades e sem intermediações (etapas onde parte dos recursos costumam “desaparecer”), já são sinais que as coisas poderão engrenar e ganhar corpo. 

Em resumo – cada árvore plantada vai representar alguns litros de água a mais na calha dos rios. Portanto, precisamos pensar em plantar centenas de milhões ou até bilhões de árvores.  

5 Comments

  1. Boa tarde professor Ferdinando.
    Meu nome é Suelen e comecei recentemente a fazer estágio em um sítio em Ibiúna.
    Gostaria que o senhor me desse algumas dicas ambientais de como posso descontaminar um açude e o rio Una. Ainda estou na graduação mas pretendo usar esse meu estágio como meu futuro TCC.
    Se puder me ajudar com algumas informações, serei muito grata.
    Desde já agradeço pela atenção e aguardarei o seu retorno.

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    1. Olá Suelen:

      Sem conhecer exatamente os detalhes da região onde você pretende trabalhar, posso dar apenas algumas dicas gerais:

      É preciso identificar as fontes de contaminação e criar mecanismos que impeçam o lançamento de contaminantes na água. Um dos grandes contaminantes da água são os esgotos – domésticos, industriais e de propriedades rurais.

      Nos casos de cidades, a solução do problema dos esgotos depende da realização de obras para a coleta e o tratamento. São projetos grandes, complexos e muito caros.

      Se a fonte de contaminação da água for uma indústria, o caminho é acionar a CETESB – Cia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, que tem equipes de fiscalização e meios para fazer a empresa resolver o problema.

      Fazendas e sítios também geram a sua própria cota de contaminação das águas. São fezes de animais e resíduos da produção. Aqui, o melhor caminho são ações de educação ambiental em cada propriedade, buscando formas para controlar a poluição.

      Outra fonte importante de degradação das águas é a destruição da cobertura vegetal de uma região, especialmente as matas ciliares que margeiam os corpos d`’agua. Replantar parte do que foi destruído, principalmente recompondo a mata ciliar, ajuda muito.

      Quando se para de lançar contaminantes nas águas, a natureza sozinha consegue a depurar e melhorar a qualidade da água dentro de pouco tempo. Me passe o seu email para que eu possa lhe encaminhar algumas publicações que poderão lhe ajudar com o seu TCC.

      Boa sorte e fique bem!

      Fernando José de Sousa
      ferdinandodesousa@hotmail.com

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