OS GRAVES DANOS AMBIENTAIS E SOCIAIS CRIADOS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA NIGÉRIA

Petróleo na Nigéria

Na atual sequência de postagens estamos mostrando alguns dos países que mais desrespeitam e maltratam o meio ambiente. Já falamos de Madagascar, Bangladesh, Gana e República Democrática do Congo. Não é preciso fazer um grande esforço intelectual para se perceber que estamos falando de países com grande parte da população vivendo na mais absoluta pobreza e onde a exploração dos recursos naturais é levada aos extremos.  

Aqui é importante ressaltar que existem grandes diferenças nas formas de devastação ambiental de cada um desses países. Em Madagascar, os principais problemas ambientais estão ligados aos desflorestamentos feitos pela população para a prática de uma agricultura rudimentar. Em Bangladesh eles são consequência da grande população e do baixo custo da mão de obra – diferentes indústrias se valem disso para faturar alto. Um problema parecido ocorre em Gana, onde a importação de grandes volumes de lixo eletrônico para “reciclagem” pelas populações mais pobres se tornou uma verdadeira calamidade ambiental. 

Na República Democrática do Congo, envolta numa sangrenta guerra civil, é a exploração dos recursos minerais que está na raiz dos principais problemas ambientais do país. Os diferentes grupos que lutam pelo poder político no país controlam recursos minerais valiosos como o coltan e os negociam com grandes grupos internacionais. A maior parte dos ganhos fica nas mãos de um pequeno grupo e a imensa maioria dos congoleses vive na miséria. 

A situação na Nigéria, o mais populoso país da África, não é muito diferente do Congo, porém, o recurso natural em disputa é o petróleo. A Nigéria é o segundo maior produtor de petróleo da África, ficando só atrás de Angola, com uma produção diária de 1,8 milhão de barris. Essa produção só não é maior devido as cotas estabelecidas pela OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo, o grande cartel dos produtores e do qual a Nigéria faz parte. 

Diferente do tradicional estereótipo dos grandes sheiks árabes multibilionários e extravagantes, com muitos palácios, carros de luxo e aviões graças aos ganhos com o petróleo, a riqueza gerada pelo óleo nigeriano ficou, desde o início da exploração no país, nas mãos de grandes grupos petrolíferos internacionais como a Shell, Mobil (atual ExxonMobil), Gulf (atual Chevron), Agip, Sarap (atual Elf) e Texaco, entre muitos outros. Para o povo local ficaram os grandes desastres criados por vazamentos de petróleo e destruição de muitos ecossistemas. 

A Nigéria é a maior economia da África e tem uma população com cerca de 190 milhões de habitantes. O país é habitado por mais de 250 grupos étnicos, divididos em dois grandes blocos religiosos – muçulmanos ao Norte e cristãos ao Sul, além de diversas minorias praticantes de religiões tradicionais africanas como jgbo (ou Ibo) e iorubá. Esses diferentes grupos religiosos vivem em um estado de tensão permanente, o que é agravado pela extrema pobreza em que vive a grande maioria dos nigerianos.  

A exploração do petróleo na Nigéria foi iniciada na década de 1930, mas a descoberta de grandes reservas só se consolidou na década de 1950, quando foi iniciada a produção em larga escala. Grandes empresas multinacionais do setor, passaram a dominar a indústria petrolífera local. Em 1964, a Nigéria atingiu a expressiva produção diária, para a época, de 120 mil barris de petróleo. Essa crescente produção seria prejudicada anos depois por uma sangrenta guerra civil, mais conhecida como a Guerra do Biafra, que se estendeu de 1967 a 1970. Terminado o conflito, a produção de petróleo rapidamente voltou a crescer e, em 1973, já se encontrava na casa dos 2 milhões de barris/dia.  

A Guerra do Biafra, também conhecida como Guerra Civil da Nigéria e Guerra Nigéria-Biafra, foi uma consequência de uma tentativa de independência de províncias do Sudeste da Nigéria, que se autodenominavam como República do Biafra. Apesar de pouco conhecido entre nós brasileiros, esse foi um conflito violento, que fez cerca de 200 mil vítimas entre as tropas oficias do Governo da Nigéria e perto de 1 milhão do lado dos rebeldes do Biafra, entre civis e militares

Até o início da década de 1970, a indústria petrolífera da Nigéria foi muito favorável à entrada de empresas estrangeiras, quando a Lei do Petróleo determinava que apenas 35% dos ganhos com a exploração e exportação do óleo eram devidos ao Governo local. Essa situação, que já vinha mudando lentamente desde a independência do país em 1960, mudou radicalmente após a entrada da Nigéria na OPEP em 1971.  

A mudança se consolidou em 1977, com a criação da Nigeria National Petroleum Corporation, uma empresa estatal que passou a regulamentar e controlar a exploração, a produção e a concessão de blocos de exploração de petróleo no país. Essa estatal também passou a regulamentar os acordos de parceria entre o Governo e as empresas multinacionais do setor.

As atividades de exploração, refino e exportação de petróleo respondem atualmente por 40% do PIB – Produto Interno Bruto, da Nigéria e pela geração de cerca de 80% das arrecadações de impostos do Governo local. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que essa grande nação africana é movida, literalmente, a base do petróleo.  

Se, por um lado, a indústria petrolífera é tão importante para o país, ela é, ao mesmo tempo, a principal responsável pela degradação de importantes recursos naturais da Nigéria. Vazamentos de petróleo ocorrem sistematicamente no país há mais de 50 anos, com uma relativa conivência e falta de providencias das autoridades locais. De acordo com cálculos de organizações ambientalistas, cerca de 10 milhões de barris de petróleo vazaram de dutos e de unidades de processamento de petróleo do país nas últimas décadas, atingindo e contaminando rios e cursos d’água do território – a importante região do Delta do Rio Niger é uma das áreas mais atingidas.  

O roubo de petróleo é uma das atividades criminosas que mais crescem na Nigéria e, de acordo com muitos especialistas, é uma das grandes responsáveis pelos vazamentos de óleo no país. As autoridades locais calculam que cerca de 10% da produção local de petróleo é roubada por esses grupos, que se valem de desvios feitos nas tubulações dos oleodutos.  

Os dutos de transporte de petróleo são perfurados e tubulações improvisadas são instaladas para desviar o óleo cru para inúmeras “refinarias clandestinas de petróleo”. Esses desvios normalmente geram vazamentos de óleo no meio ambiente (vide foto), o que muitas vezes acaba resultando em explosões e grandes incêndios. Todos os anos, o Exército da Nigéria fecha centenas dessas “refinarias”, que rapidamente voltam a funcionar em outros locais. 

Grande parte da gasolina, do óleo diesel e de outros derivados de petróleo consumidos pela população mais pobre do país vem dessas refinarias. O principal apelo desses “produtos clandestinos” é o baixo preço. Por outro lado, esses produtos são de péssima qualidade, causando desgastes e quebras frequentes nos motores dos veículos. São também uma grande fonte de problemas ambientais – o ar nas regiões com alto tráfego de veículos é simplesmente irrespirável. 

Continuaremos na próxima postagem. 

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