OS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE QUATRO PARQUES NACIONAIS NO BRASIL 

Quem é um pouco mais velho deve se lembrar do desenho animado do Zé Colmeia, um personagem que se autodenominava como o “mais esperto dos ursos”. Sempre ao lado do seu fiel companheiro Catatau, Zé Colmeia adorava roubar as cestas de piquenique dos visitantes do famoso Parque Yellowstone, nos Estados Unidos. Essa “tarefa” não era coisa simples pois o Guarda Smith, um agente florestal do parque, frustrava a imensa maioria dos planos de Zé Colmeia. 

O lar de Zé Colmeia e Catatau, o Yellowstone, é o mais antigo parque nacional dos Estados Unidos, inaugurado em 1872. O parque ocupa uma área total de 8.980 km2 e se entende entre os Estados do Wyoming, Montana e Idaho. Entre as atrações turísticas destacam-se os gêiseres, as fontes de águas termais e uma enorme vida animal onde se destacam os ursos, é claro, lobos, alces, bisões, entre muitas outras espécies. 

A diversidade de paisagens do Yellowstone atrai todo o tipo de turistas: ciclistas, montanhistas, excursionistas, observadores de pássaros, pescadores, praticantes de rafting, remadores ou simplesmente pessoas comuns que gostam de admirar a vida selvagem. O parque recebe cerca de 2,5 milhões de visitantes a cada ano

Um outro bom exemplo de parque nacional nos Estados Unidos é o Grand Canyon, localizado no Estado do Arizona. Aqui a grande atração é o canyon de 450 km de extensão que foi escavado pelo rio Colorado ao longo de milhões de anos. Esse parque recebe cerca de 5 milhões de visitantes a cada ano

Juntos, esses dois parques recebem 7,5 milhões de turistas a cada ano, um número maior do que todos os turistas que visitam o Brasil anualmente. De acordo com relatório da OIT – Organização Mundial do Turismo, o número de turistas que visitam o Brasil aumentou de 5,3 milhões para 6,4 milhões ao longo dos últimos 20 anos. Com a pandemia da Covid-19, os visitantes caíram para pouco mais de 2 milhões de visitantes, número que gradativamente está voltando a crescer. 

Comecei esta postagem fazendo uma longa introdução para falar de um projeto que está ganhando forma – os estudos para a concessão de parques nacionais aqui no Brasil. A ideia central é conseguir que empresas privadas se transformem em concessionárias desses parques, onde farão grandes investimentos em infraestrutura para o atendimento dos turistas.  

Com os ganhos, essas empresas poderão investir cada vez mais na preservação ambiental, além de gerar milhares de postos de trabalho e arrecadar volumes consideráveis em impostos, especialmente para os Municípios e Estados. O sucesso dos parques nacionais em muitos países, como os que citamos nos Estados Unidos, nos dão uma ideia do potencial turístico e econômico dos parques nacionais aqui no Brasil. 

Os estudos e as negociações envolvem os Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, além do ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Os estudos de viabilidade técnica e econômica incluem os Lençóis Maranhenses (vide foto), no Maranhão, Jericoacoara, no Ceará, a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e a Serra da Bodoquena em Mato Grosso do Sul. 

A concessão de patrimônio público para exploração pela inciativa privada, que muita gente prefere chamar de privatização, é um assunto bastante delicado e complexo aqui em nosso. Existe aqui entre nós uma tradição mais do que secular de se colocar na mão do Estado brasileiro a administração de inúmeras atividades econômicas e sociais. 

Nessa lista se incluem/incluíram bancos, previdência social, serviços de saúde, correios e telégrafos, serviços de telefonia, rodovias, ferrovias, navegação marítima e de cabotagem, entre outras. Essa lista já incluiu a construção de veículos – falo aqui da antiga FNM: Fabrica Nacional de Motores, que produzia os famosos caminhões “FeNeMê”; de aviões – a Embraer, além de muitas siderúrgicas. Essas atividades, felizmente, saíram da alçada do Governo Federal. 

Como sempre acontece, onde entra a” mão do Governo” ocorrem mandos, desmandos, muita corrupção, além da criação dos chamados “cabides de emprego”. Quem tem mais de 40 anos certamente vai se lembrar das dificuldades e problemas que enfrentávamos quando todo o sistema de telefonia do país estava nas mãos dos Governos. Uma linha telefônica valia uma fortuna e os serviços eram péssimos. 

É evidente que a simples concessão de uma atividade ou bem público para a iniciativa privada não resolve tudo num passe de mágica. Em todas as concessões já feitas tivemos enormes ganhos, porém, muitos problemas e distorções foram ocorrendo. Foi preciso criar várias agências reguladoras e órgãos específicos para fiscalizar e controlar muitas dessas atividades. Na minha humilde opinião, o balanço final entre os prós e contras acabaram pesando mais para a privatização. 

Numa área tão sensível e problemática como é a área ambiental, esses estudos e as discussões para a concessão desses parques deverão “esquentar” muito ao longo do tempo. Muitos ecologistas de “ar condicionado” do Leblon e de Ipanema, no Rio de Janeiro, e da Vila Madalena e dos Jardins, em São Paulo (uso ironicamente essas regiões, mas existem muitas outras) vão protestar, e muito. 

A provável argumentação é que, sob o comando do Governo Federal, essas áreas já sofrem com desmatamentos, queimadas, garimpo ilegal e invasões, imaginem o que acontecerá se elas forem repassadas para uma iniciativa privada que “só se importa com lucros” – quanto maiores esses forem, melhor. 

Essa é uma questão importantíssima. A imagem de nosso país como gestor ambiental é péssima pelo mundo afora. Somos conhecidos por derrubar e queimar a Floresta Amazônica, por desrespeitar e matar as nações indígenas, por estimular o garimpo ilegal, por praticar agricultura e pecuária em áreas de conservação ambiental, entre inúmeros outros pecados. 

Para essas pessoas, conceder importantes áreas de conservação ambiental para a iniciativa privada capitalista seria uma espécie de “último prego no caixão”. Com toda a certeza, os debates que se seguirão serão acalorados e bastante tensos. 

Pessoalmente, eu vejo aqui uma excelente oportunidade para conseguirmos movimentar o turismo, uma atividade econômica que cresce fortemente em todo o mundo, com conservação ambiental. Minha lógica é simples – ninguém em sã consciência mata a “galinha dos ovos de ouro”. 

Quem curte turismo ambiental e de aventura não vai perder seu tempo e gastar seu rico dinheiro visitando terras devastadas e campos queimados, onde só se vê morte e destruição. Essas pessoas querem ver e curtir ambientes naturais perfeitamente preservados. Quem quer que seja o concessionário desses parques não vai poupar esforços para conservar da melhor maneira possível as paisagens, garantindo assim a sua “clientela”. 

Vamos acompanhar esse processo e torcer para que tudo dê certo no final. 

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