A USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA E OS NOVOS TEMPOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS

UHE Itaparica

A última hidrelétrica do rio São Francisco sobre a qual precisamos falar nessa série de postagens é a Usina Hidrelétrica de Itaparica, que teve seu nome mudado para Luiz Gonzaga (1912-1989) – o cantor, compositor e “Rei do Baião”, que representou como ninguém antes as belezas do sertão nordestino e as dores do seu povo. Relembrando, o rio São Francisco possui um total de 9 empreendimentos hidrelétricos em sua calha – além da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, temos Paulo Afonso I, II, II e IV, SobradinhoMoxotó, Xingó e Três Marias

A Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga fica localizada no município de Petrolândia, em Pernambuco, a 312 km da foz do rio São Francisco e a cerca de 50 km a montante (correnteza acima) do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso. A barragem da represa da Usina atinge uma altura de 105 metros e suas águas movimentam 6 grupos geradores, que atingem uma potência total de cerca de 1,48 mil MW. Além de gerar energia elétrica, a Usina Luiz Gonzaga também atua na regularização das vazões do rio São Francisco que seguem na direção do complexo de Paulo Afonso.

Os estudos técnicos de viabilidade para a construção da hidrelétrica começaram em 1968, mas o projeto técnico do empreendimento e o cálculo da área do represamento só foram concluídos em 1975, mesmo ano em que foram iniciadas as obras. A previsão da conclusão das obras era o ano de 1981, porém, devido à sucessivos cortes no orçamento, a inauguração da Hidrelétrica se deu apenas em 1988. O lago formado inundou uma área total de 828 km², dos quais cerca de 165 km² eram de áreas produtivas. Isso forçou o reassentamento de aproximadamente 10,5 mil famílias, sendo 4,6 mil moradores de áreas urbanas e 5,9 mil de áreas rurais. Também foram reassentadas 211 famílias indígenas da tribo Tuxá.

O enchimento do lago da Hidrelétrica Luiz Gonzaga inundou áreas dos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória e Rodelas, no Estado da Bahia, e de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Petrolândia, em Pernambuco. As sedes dos municípios de Itacuruba, Petrolândia e de Rodelas, além do povoado de Barra do Tarrachil no município de Chorrochó, que ficavam dentro de áreas que foram inundadas, tiveram de ser reconstruídas em outros locais. No total, cerca de 36 mil pessoas foram impactadas direta e indiretamente pela construção da Usina Hidrelétrica.

Apesar da grande quantidade de pessoas deslocadas pelas obras da Usina Luiz Gonzaga, os problemas e as repercussões sociais do processo foram muito menores do que aqueles vividos pelos desalojados de outras hidrelétricas, como a de Sobradinho. A CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco, se valendo de suas experiências anteriores na construção de usinas hidrelétricas, desta vez elaborou Planos de Reassentamento e de Desocupação. Esses Planos previam todas as condições necessárias para a construção de casas e prédios, além da implantação de infraestruturas de saneamento básico, eletricidade, escolas e postos de saúde. Além de garantir a reposição dos imóveis desapropriados, os Planos asseguravam que as condições das novas construções e de infraestruturas seriam melhores que as existentes anteriormente. No caso das propriedades rurais, além de repor a terra, a empresa teria de garantir os meios de produção para os agricultores.

Existe aqui um pequeno detalhe, que demonstra que essa mudança de atitude da CHESF não foi tão gratuita quanto parece – os Planos de Reassentamento e de Desocupação da empresa incorporaram várias das diretrizes da Política de Reassentamento Involuntário do Banco Mundial, instituição que financiou o empreendimento e que vinculou a liberação dos recursos à implementação dessas diretrizes.

Entre os anos de 1987 e 1989, foram construídas aproximadamente 4 mil habitações e 540 prédios comerciais nas novas sedes urbanas de Petrolândia e Itacurubá, em Pernambuco, e de Rodelas e do povoado de Barra do Tarrachil no município de Chorrochó, na Bahia. Também foram construídos os prédios da administração pública e de escolas e postos policiais. Somente após todas as construções e obras de infraestrutura urbanas estarem totalmente prontas, é que a população desalojada começou a ser transferida, o minimizou muito os problemas e as reclamações.

A população rural deslocada também recebeu um tratamento diferenciado e cada família foi tratada como uma “unidade produtiva”, onde além da terra, era necessário o acesso a condições de produção, principalmente o fácil acesso a água. Foram criados projetos de irrigação nos municípios de Glória, Rodelas e Curuçá, no Estado da Bahia, e em Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, onde seriam implantados lotes rurais entre 1,5 e 8 hectares.

Nos municípios de Glória e Rodelas, na borda do reservatório da Hidrelétrica, foram 547 lotes entre 1,5 e 6 hectares, totalizando 1.747 hectares. No Projeto Pedra Branca no município de Curuçá, foram 706 lotes entre 1,5 e 6 hectares, além de 19 agrovilas, totalizando 2.466 hectares. No Projeto Jusante do município de Glória, uma área de 1.600 hectares foi parcelada em 580 lotes. Todos esses reassentamentos ficam no Estado da Bahia.

Na borda do reservatório do lado pernambucano, foram implantados 429 lotes entre 1,5 e 6 hectares, totalizando 5.712 hectares. No Projeto Especial Brígida em Santa Maria da Boa Vista, foram 1603 lotes entre 1,5 e 6 hectares e 10 agrovilas, totalizando 5.605 hectares. No Projeto Especial Caraíbas, também no município de Santa Maria da Boa Vista, foram 1603 lotes entre 1,5 e 6 hectares e 47 agrovilas, totalizando 5.605 hectares. Finalmente, no Projeto Especial Apolônio Salles no município de Petrolândia, foram 101 lotes de 8 hectares, totalizando 808 hectares.

Para o reassentamento dos indígenas Tuxá, a CHESF firmou convênios com a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, onde foram definidos os locais e as condições de moradia e de infraestrutura, além dos serviços de apoio social aos índios. Parte dos indígenas da comunidade, 94 famílias, optou pela transferência para o município baiano de Ibotirama; a outra parte do grupo, 105 famílias, escolheu um aldeamento nas proximidades da cidade de Rodelas, também no Estado da Bahia. Finalizando, 9 famílias pediram para ir para o município de Inajá, em Pernambuco. Em 1993, os indígenas solicitaram apoio da Procuradoria Geral da República para resolver alguns problemas ligados à irrigação de áreas agrícolas, o que levou a um novo acordo com a CHESF. Em 2004, foi firmado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, onde a CHESF se obrigou ao pagamento de uma indenização de R$ 31 mil a cada família Tuxá atingida pela construção da Hidrelétrica, além do pagamento de R$ 461,00 por mês a cada família.

Todo esse processo de desapropriação e deslocamento das famílias atingidas pelas obras foi lento e difícil, como sempre acontece em obras de grande porte, porém, como se observa nos detalhes do texto, foi muito mais justo e organizado do que em outras obras. No caso da vizinha Usina Hidrelétrica de Sobradinho, foram cerca de 70 mil pessoas deslocadas, a grande maioria de pequenos produtores rurais. Essa população foi dispersa pelos quatro cantos do sertão nordestino e muita gente reclama até hoje da baixa qualidade das terras das novas propriedades. No caso da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, se observa que os moradores das áreas rurais inundadas pelo lago foram reassentados em lotes rurais na mesma região com acesso a sistemas de irrigação, detalhes que fazem toda a diferença.

Apesar de serem fundamentais para a vida moderna, a construção de usinas hidrelétricas gera todo tipo de impactos ambientais e sociais, que vão da destruição de matas e habitats até o deslocamento de populações urbanas e rurais. E já que são um “mal” necessário, que suas construções, pelo menos, hajam com justiça durante o processo de desapropriação. A Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga deu o primeiro exemplo.

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