Falando numa linguagem bem popular, a Política Nacional de Resíduos Sólidos tem dois objetivos principais: a redução do volume de resíduos que efetivamente será encaminhado para os aterros e a eliminação dos aterros clandestinos – os famosos lixões. Existem outros desdobramentos e objetivos importantes, que trataremos em outras postagens, mas estes dois itens são na minha opinião os principais e mais urgentes. Vivemos num momento em que Estados e Municípios sofrem com a falta de recursos financeiros para tudo – falta dinheiro de um lado sobram resíduos sólidos por todos os lados: é preciso melhorar a eficiência da gestão, baixar custos e disciplinar a disposição final dos rejeitos nos aterros.

Um dos maiores avanços da nova Política é a mudança do conceito ancestral que nossa sociedade tem do que vem a ser lixo. Se você consultar qualquer dicionário da língua portuguesa, encontrará significados como esses para a palavra lixo:

1. Aquilo que se deita fora por não ter utilidade ou por ser velho;
2. Restos de cozinha e toda a espécie de resíduos desnecessários que resultam da atividade de uma casa;
3. Pó e sujidade acumulado;
4. Lixeira;
5. Imundície; sujidade;
6. Local onde se reúne tudo aquilo que é para deitar fora;
7. Coisas inúteis, entre outros significados.

Há centenas de anos, quiçá milhares, nossa espécie vem tratando tudo o que é inútil, quebrado, velho, sujo, imundo e afins como lixo, independente da língua utilizada para expressá-lo. Repentinamente, o conceito de lixo muda e passamos a conviver com uma nova ideia que diz que nem tudo que compõe o dito cujo é inútil, quebrado, velho, sujo, imundo e afins – muitas coisas presentes no chamado lixo são resíduos que podem ser reutilizados, reciclados e reaproveitados: é uma mudança cultural grandiosa, que vai requerer muito tempo para ser absorvida por grande parte da população.

E por que essa mudança de conceito é tão fundamental nesse momento?

Porque, como venho comentando há algum tempo, o volume de resíduos sólidos vem aumentando de maneira dramática em todo o mundo. Nossa sociedade moderna se especializou na produção massificada de todos os tipos de produtos, que após um curto período de vida útil, são descartados e encaminhados para um lixão ou algum tipo de aterro. Esse descarte massivo de resíduos têm um custo de gestão cada vez maior, gestão que é cada vez mais ineficiente e necessita de áreas cada vez maiores para receber e “armazenar” esses resíduos inservíveis. É um sistema onde há muitas perdas: perda de recursos financeiros, perda de matérias primas, perda de áreas naturais e de mananciais de água, entre outras. É preciso dar um basta nesse círculo pernicioso e repensar uma série de paradigmas e procedimentos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos redefine com muita clareza o conceito de lixo, deixando muito claro que grande parte do que é descartado tem sim utilidade e valor:

– Resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, e cuja destinação deve considerar a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético;

– Rejeito é todo o resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários;

Observe que antes de ser considerado como um Rejeito (que tem um sentido equivalente à nossa imagem atual do lixo), os Resíduos Sólidos gerados precisam passar por uma espécie de “peneira” para a separação e o reaproveitamento máximo, numa mineração moderna de matérias primas. Somente após todo esse reaproveitamento e separação de resíduos úteis é que os restos ou rejeitos serão encaminhados para disposição final em aterros sanitários devidamente regularizados e operados dentro dos critérios técnicos adequados, num volume bem inferior aos volumes atuais. Com isso temos como resultado final a redução no volume de rejeitos que serão encaminhados para os aterros, que passam a ser áreas tecnicamente adequadas e preparadas para receber os rejeitos – há um enorme ganho ambiental e econômico em todo o processo: toda a sociedade sai ganhando.

Continuaremos no próximo post.

Quando nossos ancestrais, há milhares de anos atrás, decidiram abandonar a vida nômade de caçadores-coletores e passaram a viver em sociedades organizadas em vilas e cidades, assumiram intuitivamente o compromisso de dividir o trabalho e os custos para a manutenção desse novo estilo de vida. Viver em comunidade era mais seguro, porém, de alguma forma os habitantes teriam de pagar por essa proteção financiando a construção de muralhas ao redor da cidade; contar com uma fonte de água confiável e permanente no centro da vila era muito confortável, porém, era preciso pagar pela escavação de um poço ou pela construção de um aqueduto que trouxesse a água das montanhas até uma fonte; contar com a justiça para arbitrar polêmicas era fundamental, mas alguém teria de arcar com a construção de um fórum e com os custos dos processos, dos juízes e dos advogados. E para que se gerenciasse tudo isso surgiram nas sociedades os reis e suas cortes, os exércitos, a administração pública e toda a burocracia estatal com seus serviços e inúmeros funcionários e, principalmente, criaram-se os mecanismos de cobrança dos impostos para se financiar a chamada “vida em sociedade”. Num resumo do resumo do resumo, esse é o conceito: quer viver em sociedade – então pague sua parte da conta!

Na nossa vida moderna, em nossas casas e locais de trabalho ou dirigindo nossos carros pelas ruas e avenidas, não percebemos com tanta clareza que nosso conforto e bem-estar em sociedade têm seus custos, que pagamos na forma de uma infinidade de impostos e taxas. Em troca, recebemos água potável, energia elétrica, serviços de telefonia, educação, segurança, saúde, infraestrutura viária e uma infinidade de outros serviços, nem sempre com uma qualidade à altura do valor que foi pago em impostos e taxas (nós brasileiros sabemos disso como ninguém). Todos arcam, direta ou indiretamente, com sua parte nos custos e todos usufruem, em maior ou menor grau, dos benefícios da vida em sociedade.

Um dos serviços fundamentais que todos pagamos e que gera inúmeras reclamações é a gestão dos resíduos sólidos. Em países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), essa cobrança resulta em um serviço de qualidade: há um esforço muito grande na conscientização pela redução da produção de resíduos e um grande empenho em soluções de reciclagem e reutilização. Nos países em desenvolvimento como nosso, é essa “bagunça” que vemos por todos os lados, com lixões e aterros clandestinos, lixo nas ruas e em terrenos baldios, resíduos hospitalares e industriais descartados sem os mínimos cuidados com a segurança dos “trabalhadores do lixo” e a sustentabilidade ambiental, proliferação de vetores sem qualquer controle etc. – um verdadeiro caos!

Muita gente dá seus palpites e esboça suas soluções, imaginando formas de se melhorar as coisas. Mas um dos problemas fundamentais é o aumento contínuo dos custos da gestão dos resíduos sólidos. É preciso coletar, transportar e processar os resíduos – alguém tem de pagar pela mão de obra, caminhões, máquinas e combustível; pela compra do terreno onde esses resíduos serão depositados e pelo projeto de licenciamento ambiental e assim por diante. Governos não criam recursos: os diversos impostos e taxas cobradas em cima de tudo (salários, produtos, serviços etc.) são usados para financiar todas as operações e serviços públicos em todos os níveis, inclusive pela gestão dos resíduos sólidos.

Como eu demonstrei em posts anteriores, um dos grandes problemas enfrentados por nossas cidades é o crescimento do volume dos resíduos sólidos numa taxa muito maior que o crescimento da população – um problema muito parecido com o que está acontecendo com a previdência social: o número de idosos cresce a cada ano e as fontes de financiamento da Previdência Social para as aposentadorias não conseguem acompanhar esse crescimento. A diferença é que resíduos sólidos podem ter suas fontes de geração reduzidas ou controladas e o que for gerado pode ser em grande parte reciclado ou reutilizado – é um caminho que nossa sociedade precisa aprender a seguir o mais rápido possível. Precisamos baratear e tornar a gestão mais eficiente.

Caso não consigamos fazer isso, vamos todos ter de arcar com os inevitáveis aumentos dos custos de gestão dos resíduos sólidos – aumento de impostos e taxas é coisa que ninguém gosta de ver.

Pense nisso.

Nos últimos posts eu apresentei uma série de argumentos sobre os problemas dos resíduos sólidos, notadamente no tange ao aumento dos custos de coleta, processamento e destinação dos resíduos – a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a meu ver, precisa ser precedida de soluções para a questão do financiamento da gestão antes de ver lograr os avanços previstos no texto. Se a sociedade não encontrar uma solução para o financiamento desse aumento nos custos, poucos avanços na questão dos resíduos sólidos serão conseguidos.

Deixe-me relembrar uma cena de uma ótima comédia inglesa de 2003, Simplesmente Amor, para entendermos como vem se dando o crescimento do volume de resíduos sólidos em nossa sociedade:

O personagem vivido pelo saudoso Alan Rickman (o eterno Professor Severus Snape da saga Harry Potter) quer comprar um colar dourado para sua amante – o vendedor é Rowan Atkinson, mais conhecido pelo seu personagem Mr. Bean: é claro que só poderia acabar em confusão. Apesar da pressa do comprador, o vendedor insiste em embalar devidamente o presente: primeiro, o colar é colocado em uma pequena caixinha de papelão, fechada com um laço dourado; depois, a caixa é colocada em um saco plástico transparente, onde são colocadas mini rosas desidratadas, folhas de pinheiro e pedaços de canela para perfumar – ao final, todo o conjunto ainda seria colocado em uma caixa especial de Natal, forrada com papel dourado. A cena é interrompida pela chegada da esposa do comprador, vivida pela excelente Emma Thompson. A divertida cena, que você pode conferir neste link, mostra os exageros de nossa sociedade na produção dos resíduos sólidos – a simples caixinha de papel, que seria mais do que suficiente para embalar o presente, é envolvida por outras “embalagens” redundantes: o resultado é um volume de resíduos muito maior do que seria razoável.

Quem é da minha faixa etária (ou “otária” como costumo brincar) e viveu sua infância nos idos das décadas de 1960 e 1970, deve se lembrar dos empórios e mercadinhos de bairro, que ainda resistem em alguns lugares, que vendiam cereais e farinhas a granel: arroz, feijão, farinha de mandioca e de milho, lentilha, ervilha, fubá, milho de pipoca e outros – os produtos eram colocados e pesados em saquinhos de papel pardo e, ao se chegar em casa, eram transferidos para latas ou vidros. Outros produtos eram embalados em folhas de jornal. Comprava-se o necessário, na hora certa e gerando-se um mínimo de resíduos, aliás, de fácil decomposição na natureza. Em um período de tempo relativamente curto em termos históricos, houve uma mudança radical nessa forma de se comprar esses produtos: embalagens plásticas lacradas em fábrica, algumas vezes colocadas dentro de uma caixa de papelão, são colocadas à venda nas prateleiras de um supermercado. Uma pessoa que mora sozinha, fato aliás cada vez mais comum, que precisaria de uma pequena quantidade de um cereal ou farinha, é obrigada a comprar um pacote fechado de 500 gramas ou 1 kg – não é incomum ter de se jogar fora uma parte destes pacotes, que acabam estragando nos armários pela demora no consumo. Essa mudança na apresentação dos produtos ao consumidor ilustra o crescimento no volume de resíduos gerados em nossas casas – inclusive com uma porcentagem cada vez maior de materiais plásticos.

Pesquisas recentes vêm mostrando um crescimento do volume de resíduos sólidos numa taxa superior ao crescimento da população: entre 2003 e 2014 houve um aumento de 29% na geração de resíduos no Brasil, enquanto o crescimento da população no mesmo período foi de apenas 6%. Atualmente, cada brasileiro gera em média 1,062 kg de lixo por dia. Em termos bastante simplistas, cada prefeitura brasileira viu o volume de resíduos sólidos crescer aproximadamente 29%, com o crescimento proporcional dos respectivos custos, enquanto que o número de potenciais pagadores de impostos e de taxas cresceu apenas 6%. É fácil perceber que há um descompasso entre receitas e despesas, que terá de ser de financiado de alguma maneira: ou se aumenta o valor dos impostos e taxas para compensar o aumento dos custos ou se reduz o volume de resíduos gerados. Melhor que tudo, seria procurar aumentar a eficiência do sistema como um todo, fazendo todas as engrenagens trabalharem melhor na coleta, processamento e destinação dos resíduos sólidos: é capaz até de começar a sobrar recursos…

Existem poucas coisas imutáveis em nosso mundo – as operações matemáticas de soma e multiplicação são algumas delas: quando a conta não fecha é sinal que ocorreu algum erro na operação.

Reproduzo matéria da Revista Veja – Edição Digital, publicada em 15/02/2017, com ótima notícia sobre o fechamento de lixões em todo o Estado de São Paulo. Essa divulgação é importante aqui no blog pois um dos principais objetivos de curto prazo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos é o fim dos lixões e aterros irregulares. Faço votos que notícias semelhantes sejam publicadas todos os dias em todo o Brasil. Acompanhem:

Os órgãos ambientais do governo paulista estão apertando o cerco contra os 43 lixões que ainda restam no Estado. Aterros inadequados de cinco municípios do interior estão fechados desde dezembro pela Secretaria do Meio Ambiente. Outros dez estão em processo de interdição.

O objetivo é eliminar os depósitos ao ar livre até o fim do ano. “Aterro que não está adequado é lixão e será fechado”, disse o secretário Ricardo Salles. Na sexta, houve o fechamento do aterro de Santa Cruz do Rio Pardo, no sudoeste paulista. Vistoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou vazamento de chorume – líquido que resulta da decomposição de material orgânico -, liberação de gases poluentes e operação acima da capacidade.

A prefeitura vinha sendo advertida e multada desde 2004. A ação do governo estadual irritou o prefeito Otacílio Assis (PSB), que inicialmente ameaçou deixar lixo acumulado nas ruas. Em seguida, ele decretou emergência ambiental e sanitária e contratou empresa para levar os resíduos para aterro particular. A cidade de 46.300 habitantes produz 34 toneladas de resíduos por dia.

Em 26 de janeiro, foi interditado o aterro de Cafelândia, na região de Bauru. O lixo está sendo levado para um empreendimento particular. Com autuações desde 2011, as multas do município somam 150.000 reais. A prefeitura informou que entrou com pedido de licença prévia para instalar aterro em área vizinha.

Na semana anterior, foi lacrado um espaço em Vargem, que funcionava em área de preservação ambiental. A prefeitura, que já havia sido multada, vai recorrer. Os aterros de Leme e Ourinhos também foram fechados. Em Leme, a prefeitura foi multada em 40.000 reais. A de Ourinhos conseguiu liminar na Justiça para seguir colocando lixo no terreno, até obter um novo. E também recorre de multas no valor de 1,5 milhão de reais.

O próximo da lista é o lixão de Itapeva, no sudoeste paulista, que deve ser fechado ainda este mês. Também foram abertos processos de interdição dos depósitos de lixo nos municípios de Dolcinópolis, Urânia, Batatais, Serra Azul, Caconde, Santa Maria da Serra e Apiaí.

Em Itapeva, a dona de casa Rosa Maria do Carmo, de 62 anos, é vizinha há duas décadas do lixão. Ela atribui o agravamento do seu problema de saúde à poluição. “Faço tratamento contra leucemia e sofro com o mau cheiro, a fumaça e os insetos.”

Segundo ela, o antigo aterro foi cercado e está com a capacidade esgotada. Por isso, os caminhões passaram a despejar lixo do lado de fora. “É um monte de entulho, misturado com garrafa plástica, pneu, restos de árvores, cachorro morto. Jogaram até restos mortais do cemitério, com pedaços de caixões.”

Os dois filhos, diz a idosa, se mudaram por causa do lixo. “Tinha uma nascente onde a gente pegava água limpa e tanquinho onde as crianças brincavam, mas agora está tudo podre.”

A prefeitura de Itapeva informou que a atual gestão desenvolve com a Cetesb e entidades civis um plano de trabalho para solucionar o problema. Está em andamento o projeto do novo aterro sanitário da cidade.

Regularização

Segundo Salles, em 2016, alegando dificuldades econômicas na reta final dos mandatos, os prefeitos descuidaram da operação e manutenção dos aterros sanitários. “Quando chegamos à pasta, em julho do ano passado, nos deparamos com 97 aterros inadequados. No fim do ano, esse número tinha caído para 43.” O passo seguinte da secretaria estadual será fazer um pente-fino nos aterros privados.

(Com Estadão Conteúdo)

Após mais de 20 anos de discussões e propostas no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei Federal 12.305, de 2010, mais conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa nova Política instituiu os princípios, objetivos e instrumentos que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos, definindo alguns conceitos:

– Resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, e cuja destinação deve considerar a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético;

– Rejeito é todo o resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários;

– Gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

De acordo com essa Política, todos os Municípios brasileiros precisariam elaborar e apresentar num prazo de dois anos, contados a partir de 2010, um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a colaboração dos Governos Estaduais, possibilitando assim o acesso aos recursos financeiros do Governo Federal. Detalharemos esse Plano de Gestão em outro post. O objetivo inicial declarado era acabar com os inúmeros lixões e aterros clandestinos até 2014. Como eu disse, era…

Vamos entender por que a coisa não andou da forma que se esperava:

Viajando em rincões distantes, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, você encontrará facilmente funcionários das Prefeituras de pequenas cidades percorrendo as ruas em carroças puxadas por um cavalo e fazendo a coleta do lixo de casa em casa, à moda antiga dos tempos de nossos avós e bisavós. Tendo enchido a carroça com todo o tipo de resíduos, esses funcionários tomarão um determinado rumo, indo na direção de um terreno reservado para a destinação final dos materiais – um lixão ou alguma espécie de aterro da Prefeitura.

Esse simplório serviço público tem seus custos: o funcionário público recebe seu salário, há gastos com a alimentação e cuidados com a saúde do cavalo e a carroça sempre vai exigir algum tipo de gasto com sua manutenção. O terreno utilizado para o descarte dos resíduos, normalmente, é uma área pública, usada sem nenhum ônus. O orçamento da Prefeitura suporta adequadamente os custos desse serviço público.

A nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, com o nobre objetivo de proteger o meio ambiente e com um conjunto de intenções dos mais maravilhosos, imporia a essas Prefeituras uma série de custos:

A Prefeitura vai ter de aposentar o cavalo e a carroça e passar a utilizar, no mínimo, um pequeno caminhão – como os resíduos orgânicos deverão ser separados dos resíduos recicláveis, será necessário mais espaço para o transporte. Esse caminhão vai precisar de um motorista que, de acordo com a legislação trabalhista (mais precisamente por acordos dos sindicatos), só pode dirigir o caminhão – motorista é motorista, coletor de resíduos é outro tipo de função.

Ao final do turno de trabalho, esse caminhão deverá primeiro descarregar os resíduos recicláveis em um entreposto, onde profissionais (talvez de uma cooperativa) farão a classificação e separação final dos resíduos. O lixo orgânico deverá ser transportado até o aterro sanitário da cidade, devidamente licenciado e construído de acordo com as normas técnicas, onde será adequadamente enterrado.

Haverá, entre outros, custos com combustível, máquinas operatrizes e novos funcionários. Sem entrar em maiores detalhes e imaginando que todos vocês entenderam o meu ponto de vista, não é necessário ser nenhum gênio em finanças ou em administração pública para perceber que o caixa dessa Prefeitura não vai dar conta dessa mudança num curto prazo – cidades de todos os tamanhos estão com as finanças em bancarrota! Também é importante lembrar que gestão de lixo não é uma coisa assim que dê muitos votos para os Prefeitos, que preferem empurrar o problema com a barriga.

É em grande parte por isso que, em pleno no ano de 2017, ainda existem entre 2.000 e 3.000 lixões por todo o país.

Continuamos no próximo post.

Poucos devem saber, mas a marmelada foi um dos primeiros produtos “exportados” de São Paulo para o resto do Brasil, em especial para a região das Minas Gerais nos tempos áureos da mineração do ouro. A indústria açucareira foi, por quase 200 anos, a base econômica do Brasil colonial, especialmente na região Nordeste.

Em São Paulo, representado na época pelas capitanias de São Vicente e de Santo Amaro, a cultura da cana-de-açúcar não foi muito bem-sucedida: a planície litorânea entre a Serra e o mar limitava muito a área agricultável e os constantes ataques de corsários e piratas, como os famosos Thomas Cavendish e Joris Van Spielbergen, resultaram na destruição dos engenhos.

À revelia da política colonial portuguesa, os selvagens paulistas se refugiaram no Planalto de Piratininga e passaram a se dedicar à busca do ouro e pedras preciosas, na caça dos “negros da terra” e na produção e venda de ferramentas de ferro, tecidos grosseiros de algodão, chapéus de feltro e alimentos como a marmelada, a farinha, o toucinho e carne de porco salgada, rapadura, além da boa e velha cachaça (conhecida entre nós como “caninha paulista”).

Após a consolidação das áreas mineradoras na região das Geraes, descobertas pelos bandeirantes nos últimos anos do século XVI e primeiras décadas do século XVII, a venda de produtos e víveres se tornou um negócio extremamente rentável para os paulistas. Tropas de burros completamente carregadas seguiam de São Paulo para as Geraes e se vendia tudo – inclusive os burros.

A marmelada paulista, acondicionada em caixinhas de madeira, era uma iguaria muito apreciada e disputada pelos mineiros (que mais tarde seriam os nossos Mineiros). A produção dessa marmelada de caixinha se perdeu em São Paulo, mas sobrevive em outras regiões como no Estado de Goiás.

E por que lembrar da lendária marmelada de caixinha a essa altura de nossa história? Porque é um produto que evoca uma época em que nossa sociedade produzia uma quantidade insignificante de resíduos sólidos. Essa marmelada era preparada artesanalmente nas antigas fazendas do Planalto de Piratininga, onde se produzia de tudo, desde o açúcar e o marmelo até as embalagens de madeira de caixeta – as sobras da produção eram transformadas em adubo para as plantações e os restos de madeira ardiam no fogo sob os tachos de cobre das cozinhas.

O consumidor final da marmelada nas Geraes se fartava com o doce e guardava a caixa de madeira para os usos mais diversos, indo desde um local fresco para o armazenamento do fumo-de-rolo ou alimentos até uma embalagem para o transporte e armazenamento das pepitas de ouro que porventura encontrasse. Era uma sociedade extremamente carente de bens e de produtos, onde nada se perdia – tudo se reciclava ou se reutilizava.

Seguindo numa linha histórica a partir do início de nossa história colonial, quando o volume de resíduos sólidos era muito próximo de zero, percebe-se um crescimento bastante lento no volume desses resíduos até a década de 1960, quando o plástico começa a aparecer nas lixeiras domésticas. É a partir desta década que se observa uma mudança na curva de produção de resíduos sólidos, que passa a crescer num ritmo mais forte, chegando nos dias atuais a mais de 1 kg de resíduos sólidos por habitante/dia.

Porém, sempre há um porém, o crescimento do volume de resíduos de nossas cidades não foi acompanhado de uma evolução à altura dos mecanismos de gestão pública dos resíduos sólidos – houve uma explosão do número de lixões de todos os tipos para absorver o crescimento dos resíduos coletados. Grandes volumes desses resíduos, sem um sistema regular de coleta, passaram a ser descartados nas ruas, terrenos baldios, rios e lagos. Nossas cidades passaram a viver e conviver com o lixo sob a égide de uma suposta vida moderna.

Para reorganizar e disciplinar a gestão dos resíduos sólidos, foi lançada em 2010 a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, através da Lei nº 12.305/10. Essa nova Política tem como objetivo principal o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Vamos falar mais sobre isso nos próximos posts. Uma Política tão importante e tão necessária tem de ser bem conhecida por todos e não pode acabar em marmelada.

Acredito que as imagens dos Jogos Olímpicos disputados no Rio de Janeiro no ano passado ainda estejam bem frescas na mente de todos vocês – entre obras atrasadas e superfaturadas, piscinas olímpicas com a água verde, sujeira e esgotos nas águas da Baia da Guanabara, nosso país até que acabou se saindo muito bem na fita e fizemos história. Infelizmente, muito do chamado Legado Olímpico foi abandonado logo após o evento – exemplos são a Vila Olímpica e o Estádio do Maracanã, que estão se deteriorando a olhos vistos. Lamentável!

Entre todos os momentos vividos numa Olimpíada, a conquista de uma medalha por um atleta é, de longe, um dos mais significativos – é o coroamento de toda uma trajetória com muito treinamento, esforço e dedicação a uma modalidade esportiva – essa medalha (ou medalhas como no caso de alguns atletas excepcionais) será um tesouro a ser guardado e cultuado por toda a vida.

Uma notícia que vem sendo divulgada há algum tempo nos dá conta da intenção do Comitê Olímpico da Cidade de Tóquio, no Japão, de utilizar metais recuperados a partir da reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, mais conhecido como lixo eletrônico, como matéria prima para a confecção das medalhas olímpicas para os jogos de 2020. A recuperação de metais valiosos a partir da reciclagem das sucatas eletroeletrônicas é um tema que tenho discutido muito nos meus últimos posts e que no Japão é uma questão levada muito a sério – segundo levantamento da Nikkei Asian Review, os números da “mineração urbana” no Japão em 2014 resultaram em 143 kg de ouro, 1.566 kg de prata e 1.112 toneladas de cobre, entre outros metais nobres, alguns com valor muito superior ao cobiçado ouro. A publicação informa ainda que “apesar do arquipélago ser pobre em minas naturais, o ouro e a prata contidos em eletrônicos no país corresponde a 16% e 22% das reservas globais respectivamente, ultrapassando as reservas naturais de qualquer outro país”.

A intenção do Comitê Olímpico da Cidade de Tóquio é o de se criar uma rede de postos de coleta de resíduos eletroeletrônicos em todo o Japão dedicada aos Jogos Olímpicos, onde os metais nobres como o ouro, prata e cobre entre outros, recuperados através da reciclagem dos resíduos, sejam utilizados na fabricação das medalhas (lembrando que o bronze é uma liga metálica de cobre, zinco e outros metais). Apesar do alto índice de reciclagem de resíduos eletroeletrônicos no Japão, ainda existe um enorme espaço para o aperfeiçoamento – de um volume total de 650 mil toneladas de resíduos elétricos e eletrônicos descartados anualmente no país, menos de 100 mil toneladas de resíduos são descartados corretamente, com produtos usados e/ou danificados entregues nos pontos de coleta de lixo eletrônico.

Para os Jogos Olímpicos da Cidade do Rio de Janeiro em 2016 foi encomendada a fabricação à Casa da Moeda do Brasil de 5.130 medalhas, sendo 2.488 medalhas Olímpicas e 2.642 medalhas Paralímpicas. A estimativa do consumo de metais nobres para a fabricação dessas medalhas foi de 10 kg de ouro, 1.700 kg de prata, 900 kg de cobre e 50 kg de zinco. Nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, foram usados na confecção das medalhas 9,6 kg de ouro, 1.210 kg de prata e 700 kg de cobre. Esses números dão uma boa ideia do volume de metais nobres que deverá ser recuperado das sucatas eletroeletrônicas arrecadadas para a posterior utilização na fabricação das medalhas para a Olimpíada de Tóquio em 2020.

Muito mais importante que o valor material das medalhas, a campanha em prol da arrecadação de resíduos eletroeletrônicos que vem sendo desenvolvida pelos japoneses tem claros objetivos educacionais voltados à sustentabilidade ambiental, que é uma das principais bandeiras do Comitê Olímpico Internacional.

Considerando que em nosso país, hoje, grande parte dos municípios mal tem estrutura para a coleta e a destinação adequada dos resíduos sólidos, é bem difícil imaginar o dia em que vamos conseguir garimpar um volume tão expressivo de metais valiosos dos nos nossos resíduos eletroeletrônicos. Mas não custa nada sonhar…

Pesquisando dados sobre os volumes de lixo eletrônico no Brasil, encontrei essa interessante matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo em 29 de setembro de 2012, de Bernardo Caram e Vanessa Beltrão, com um texto perfeitamente alinhado com os meus posts publicados na última semana e que achei interessante replicar aqui. Confiram:

O Brasil produz anualmente quase 100 mil toneladas de lixo eletrônico, um material rico em metais nobres e com potencial de ganho econômico e ambiental por meio da reciclagem. Apenas o ouro presente nessa quantidade de resíduos poderia render R$ 2,5 bilhões ao ano. Mas o caminho desses metais no País é diferente: quase a totalidade dos produtos obsoletos é descartada incorretamente ou exportada para países que dispõem de tecnologia avançada para reciclagem.

A chamada “mineração urbana”, que envolve a recuperação de elementos minerais de resíduos, incluindo os eletroeletrônicos, ainda não ganhou força no Brasil. A proporção de metais valiosos no lixo eletrônico chega a ser dezenas de vezes maior do que na natureza. As minas da Anglo Gold Ashanti, que estão entre as principais do mundo, por exemplo, rendem 8 gramas de ouro em média para cada tonelada de material escavado. Enquanto isso, a mesma quantidade de resíduos eletrônicos fornece entre 200g e 300g de ouro.

“Em uma mina, você faz a sondagem do terreno antes de escavar, mas nunca vai saber ao certo quanto de cada metal tem ali”, explica Ana Cláudia Drugovich, diretora executiva de Marketing da Cimelia, empresa de Cingapura especializada em extrair metais provenientes de equipamentos eletrônicos. “Na sucata, você já sabe exatamente quanto tem. O custo é bem mais baixo.”

Criada há mais de duas décadas, a Cimelia retira 22 tipos de metais desses equipamentos. A empresa trabalha em parceria com multinacionais, a maioria de informática e telecomunicações, que encaminham o lixo eletrônico para pontos de coleta espalhados por países da Ásia, Oceania, Europa e América, incluindo o Brasil. A Cimelia recolhe até 400 toneladas de lixo eletrônico ao mês no País.

As instalações da empresa no Brasil, porém, apenas coletam, quebram e moem o material, que posteriormente é enviado a Cingapura, onde é feito todo o processo de extração dos metais. “Já temos o projeto para trazer maquinário e instalar aqui. É um projeto válido que está em pleno estudo. Daria para montar isso e criar de 200 a 300 empregos diretos, mas tem as questões governamentais e políticas. Na reciclagem, não temos incentivo”, afirma Ana Cláudia.

O diretor de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alexandre Comin, reconhece o problema e afirma que essa questão está sendo discutida pelos grupos de trabalho do órgão. “A missão é elaborar novas propostas e estudar quais incentivos podem ser dados”, completa. No entanto, os projetos ainda não saíram do papel.

Um dos poucos estímulos ao setor, o decreto 7619 do Governo Federal, foi publicado há 11 anos. Por meio desse incentivo fiscal, as empresas que adquirirem resíduos que serão usados como matéria-prima na fabricação de seus produtos terão um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), permitindo o ressarcimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins.

O Mdic é constantemente procurado por investidores nacionais e estrangeiros interessados em criar indústrias de reciclagem no Brasil. De acordo com Comin, para atender a essa demanda, há mais de um ano o órgão contratou um estudo inédito sobre a política de logística reversa para eletrônicos. O objetivo é obter dados sobre a situação do lixo eletrônico no Brasil.

Metais. Além do ouro, é possível extrair cobre, bronze, alumínio, aço e ferro de aparelhos eletrônicos. A maior relevância, entretanto, está nos metais raros, que têm valor de mercado muito mais alto do que o próprio ouro. O processo, porém, envolve alta tecnologia e muitas empresas brasileiras esbarram nessa falta de técnica. Como resultado, fazem apenas o processo inicial de separação dos materiais no País e exportam as placas de circuito impresso, que concentram a maior parte dos metais de valor, para indústrias em países como Estados Unidos, Canadá, Alemanha e China.

Em 2003, assim meio que por acidente, recebi um convite para assessorar a comunicação social de um grupo construtor que estava iniciando a segunda fase das obras do Complexo Viário Jacu Pêssego, na Zona Leste da cidade de São Paulo. O trabalho consistia em apresentar as obras para os moradores da Comunidade Pantanal, em São Miguel Paulista, onde seria necessária a remoção e realocação de centenas de casas, liberando uma faixa para a construção de um prolongamento da Avenida até a Rodovia Ayrton Sena. Muita conversa e negociação.

A comunidade tinha um cheiro característico, marcante desde o primeiro dia de trabalho – cheiro de plástico e de borracha queimados. Não demorei muito a perceber que, por todos os cantos, se encontravam moradores ao lado de pequenas fogueiras queimando fios e cabos elétricos, “achados” nas ruas e em lixões próximos. Essa queima tinha por objetivo remover a capa de plástico e borracha – os resíduos de cobre eram depois vendidos em ferros velhos da região. Além de todos os problemas de falta de infraestrutura, desde calçamento de vias e vielas até no acesso a água tratada, esses moradores respiravam um ar contaminado por fumaça tóxica durante o dia e a noite. Essa técnica de queima é muito usada nos países pobres por recicladores de lixo eletrônico para separar cobre e outros metais de peças plásticas dos componentes – como eu comentei no meu último post, são poucos os países que possuem modernas tecnologias para a separação limpa e eficiente dos metais do lixo eletrônico.

Dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, mostram que o volume de lixo eletrônico cresce sem parar nos países em desenvolvimento – a fonte desse crescimento não se deve necessariamente ao uso de equipamentos eletroeletrônicos pelas populações desses países, mas na exportação ilegal de lixo eletrônico dos países ricos para países pobres como Gana, Nigéria, Índia e China. Segundo o documento O Impacto Global do Lixo Eletrônico: Lidando com o Desafio (2013), 80% do lixo eletrônico das nações ricas é enviado ilegalmente outros países, sob a rubrica de equipamentos eletroeletrônicos de segunda mão. Vendidos a preços extremamente baixos, metade destes equipamentos quebra em pouco tempo e se transforma em lixo eletrônico; 30% dos equipamentos já chega aos países sem funcionar e, na prática, já é lixo eletrônico.

De acordo com as conclusões do estudo, ”as nações em desenvolvimento estão tendo de lidar com o ônus de um problema global, sem ter a tecnologia para lidar com isso. Além disso, os países em desenvolvimento estão eles próprios cada vez gerando maiores quantidades de lixo eletrônico”.

O estudo constatou que está havendo um aumento rápido na geração de lixo eletrônico em todo o mundo, especialmente na China, no Leste Europeu e na América Latina. Estima-se que 70% dos produtos eletrônicos descartados são exportados para a China, que terceiriza os trabalhos de reciclagem com países pobres da região como o Camboja e Vietnã. Os trabalhadores destes países utilizam ferramentas rudimentares para desmontar os equipamentos e separar os componentes – o uso do fogo é recorrente. Como seria de se esperar, esses trabalhadores não têm vínculos formais com os empregadores e não contam com as mais elementares garantias trabalhistas. E, como sempre, o deplorável trabalho infantil é prática comum.

Além de todos os riscos de acidentes associados às mais precárias condições de trabalho, esses trabalhadores ficam expostos à fumaça tóxica resultante da queima dos fios, cabos e componentes, que além dos resíduos dos plásticos e borrachas queimados, exalam vapores de metais como mercúrio, chumbo, alumínio, prata e cobre, metais tóxicos para o organismo humano quando inalados nestas condições e responsáveis pelo desenvolvimento de inúmeras doenças.

Os resíduos dos resíduos eletroeletrônicos, por sua vez, estão causando todos os tipos de problemas ambientais nesses países. A baixa tecnologia disponível permite a recuperação de uma pequena porcentagem dos metais – os resíduos que sobram são descartados em lixões improvisados, contaminando o solo e as águas: como a base econômica destes países pobres está na agricultura e na pecuária, os problemas ambientais provocados pelos resíduos eletroeletrônicos se espalham em cadeia por todas as direções – toda a população acaba sofrendo, direta ou indiretamente.

Durante a maior parte da história da humanidade, o mundo parecia ser muito maior do que é hoje.

Falamos bastante dos problemas e perigos do lixo eletrônico nos últimos posts, especialmente dos metais tóxicos encontrados nos circuitos elétricos e eletrônicos. Vamos inverter o foco dos comentários e analisar as oportunidades econômicas que a reciclagem dos resíduos eletroeletrônicos podem gerar, com reflexo imediato na preservação ambiental.

Estudos do ano de 2009 do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que avaliaram o potencial da reciclagem do lixo eletrônico, concluíram que uma tonelada de telefones celulares descartados (sem as baterias) e encaminhados para a reciclagem permitem a recuperação de até 230 kg de metais, destacando-se alguns metais de alto valor comercial: 3,5 kg de prata, 130 kg de cobre, 340 gramas de ouro e 140 gramas de paládio. Considerando somente a cotação de mercado do ouro (R$ 122,27/grama em 08/02/2017) estaremos falando de um ganho de R$ 41.571,80 – dinheiro literalmente achado no lixo.

A “mina de ouro” dos resíduos eletroeletrônicos está nas PCIs – Placas de Circuito Impresso, onde todos os principais componentes eletrônicos estão soldados. Infelizmente, não existem tecnologias aqui no Brasil para realizar esse tipo de reciclagem nas PCIs – só encontraremos empresas que realizam esse tipo de processamento de resíduos em países como Estados Unidos, Suíça e Japão. Empresas brasileiras que trabalham com a reciclagem de eletroeletrônicos vendem as PCIs para empresas estrangeiras – a nossa história se repete mais uma vez: fazemos todo o trabalho de garimpagem e o “ouro” é mandado para os estrangeiros.

Existem diversas tecnologias utilizadas para a recuperação dos materiais valiosos das sucatas eletroeletrônicas – vejamos algumas delas:

Reciclagem mecânica: neste processo os resíduos são triturados e fragmentados em partículas bem pequenas. Esse material particulado passa por diversas peneiras, classificadores mecânicos e por processos de centrifugação, que permitem a classificação dos materiais por granulometria (isto é, pelo tamanho dos grãos). Numa fase posterior, os grãos passam por uma separação magnética – eletroímãs atraem as partículas de materiais magnéticos como o ferro e o níquel. Os metais não magnéticos como o ouro, o cobre, a prata e outros com propriedades de condução de eletricidade são separados por um processo eletrostático dos demais materiais não condutores como os polímeros plásticos e o material cerâmico.

Reciclagem química: aqui a separação dos materiais é feita pelo processo de hidrometalúrgia, onde a extração se dá com o uso da lixiviação – os resíduos são dissolvidos numa solução chamada água-régia (75% de ácido clorídrico e 25% de ácido nítrico); os resíduos metálicos, mais pesados, se concentram no fundo do material dissolvido e os materiais plásticos e cerâmicos, mais leves, se concentram na parte superior do material dissolvido.

Pirometalurgia: esta técnica se baseia nos diferentes pontos de fusão dos materiais. O ponto de fusão do alumínio é 660° C, o do ouro é 1.064° C; o do cobre é 1.085° C e do ferro 1.538° C – se você tem uma massa de metais diferentes misturados, você vai aquecer o material num forno progressivamente: assim que se atingir a temperatura de 660° C, o alumínio vai começar a derreter e a se separar dos demais metais que continuarão em estado sólido; a seguir, atingindo-se a temperatura de 1.064° C, o ouro vai derreter e se separar dos outros metais e assim sucessivamente. Os materiais plásticos têm diferentes pontos de fusão e começam a derreter a partir dos 100° C, bem abaixo do ponto de derretimento dos metais.

Em geral, a reciclagem dos resíduos eletroeletrônicos começa por uma triagem dos materiais – equipamentos em condições de uso são separados e vendidos para empresas que trabalham com a revenda de materiais usados e de peças de reposição. Os materiais a seguir são desmontados, separando-se as peças em grupos como carcaças, baterias, placas de vidro, fios e cabos, além das valiosas (pelo menos para os compradores estrangeiros) PCIs – Placas de Circuito Impresso. Esses grupos de sucatas homogêneas são revendidos com preço cotado em quilogramas para diferentes compradores – o ganho para os recicladores nacionais não é dos melhores: a fatia do leão fica mesmo é com os “gringos”.

É preciso que surjam empreendedores que invistam pesado em modernas tecnologias de recuperação de metais valiosos das sucatas eletroeletrônicas para, enfim, transformar os perigosos metais tóxicos que são lançados no meio ambiente em riquezas. Um país com tantos problemas como o nosso não pode continuar se dando ao luxo de jogar continuamente toneladas de metais preciosos no lixo.