Parte significativa dos metais utilizados pelas indústrias eletroeletrônicas na fabricação dos seus produtos são tóxicos e podem causar uma série de problemas de saúde para os seres humanos em caso de contato, ingestão ou inalação. É a presença destes metais tóxicos no lixo eletrônico que torna a gestão e o cuidado com esses resíduos uma preocupação crescente na área ambiental.

De forma bem simplificada, o funcionamento de qualquer circuito elétrico é baseado na capacidade de condução de corrente elétrica de alguns materiais, especialmente metais como o cobre, estanho, prata e alumínio, além de diversos tipos de cristais semicondutores, especialmente o silício. Outros metais como o chumbo, o mercúrio e o cádmio, altamente tóxicos, têm larga utilização nos equipamentos e produtos eletroeletrônicos pela sua capacidade de armazenar energia na forma de pilhas e baterias.

Vamos analisar alguns riscos associados à contaminação de seres humanos com alguns desses metais, o que pode ocorrer pela ingestão de água e alimentos contaminados, inalação de vapores ou absorção pela pele:

Alumínio: é o segundo metal mais utilizado no mundo depois do aço. Por ser muito leve e flexível é largamente utilizado na fabricação de produtos eletroeletrônicos, especialmente os chamados portáteis como smartphones, tablets e laptops. A intoxicação por alumínio está associada à constipação intestinal, cólicas abdominais, anorexia, náuseas, fadiga, alterações do metabolismo do cálcio (raquitismo), alterações neurológicas com graves danos ao tecido cerebral. Em crianças pode causar hiperatividade e distúrbios do aprendizado. Estudos têm associado o alumínio ao agravamento do mal de Alzheimer e da doença de Parkinson. O excesso de alumínio no organismo humano interfere na absorção do selênio e do fósforo;

Cádmio: Os compostos de cádmio são largamente utilizados na fabricação de baterias e pilhas recarregáveis, utilizados em todos os tipos de aparelhos eletroeletrônicos. O acúmulo excessivo de cádmio no organismo humano pode induzir disfunções renais, doenças ósseas e deficiências nos órgãos e funções reprodutoras. É uma substância que pode atuar como um agente cancerígeno em seres humanos e que também pode provocar a perda de peso, hemorragias, rinofaringite, fibrose dos brônquios, enfisema pulmonar e danos ao fígado e rins;

Chumbo: metal muito utilizado na fabricação de alguns tipos de baterias. O acúmulo de chumbo no organismo humano causa irritabilidade, distúrbios visuais, anemias, infertilidade, hipertensão arterial, má formação fetal e nascimento de crianças com autismo, hiperatividade, infecções respiratórias, déficit de memória, apatia e diminuição da resistência óssea. Também pode provocar danos no sistema nervoso, medula óssea e rins;

Cobre: pelas suas excelentes propriedades de condução de eletricidade, o cobre é o metal mais utilizado na fabricação de fios, condutores e componentes elétricos e eletrônicos. Altos níveis de cobre no organismo humano, especialmente acumulado no sangue, pode levar ao esgotamento das reservas de zinco no cérebro, causar a oxidação da vitamina A e diminuir a quantidade de vitamina C, provocando dores musculares e nas juntas, distúrbios de aprendizado, depressão e fadiga. Também pode estar associado a disfunções comportamentais como irritação, anemias aplásticas e megaloblásticas, talassemia, nefrite, doença de Wilson, doenças hepáticas, esquizofrenia, eczemas, anemia drepanocítica, doença de Hodgkin e leucemia;

Estanho: é um metal largamente utilizado na soldagem dos componentes eletrônicos (associado ao chumbo numa liga metálica), que, se ingerido ou inalado na forma de vapor, pode provocar dores no estômago, anemia, danos no fígado e nos rins;

Mercúrio: é um metal pesado bastante tóxico, com larga aplicação em pilhas e baterias na forma de óxido de mercúrio. Um dos problemas mais frequentes se dá pelo envenenamento crônico, que acontece quando uma pessoa absorve pequenas quantidades de mercúrio ou seus derivados, que vai se acumulando no organismo. As principais consequências são tremores musculares, coceira persistente, sensação de queimadura na pele e distúrbios de personalidade. Em casos de envenenamento agudo, a vítima pode morrer em cerca de uma semana caso não receba o tratamento médico adequado;

Prata: é um metal utilizado na fabricação de baterias e de alguns componentes eletrônicos. A exposição do organismo humano a alguns compostos de prata pode provocar uma doença conhecida como argíria, onde a pele fica com um tom azulado, podendo afetar partes ou todo o corpo do doente.

São esses metais tóxicos presentes no lixo eletrônico que motivam toda a nossa preocupação com o descarte e a manipulação inadequada desses resíduos. A foto que ilustra este post é um pequeno exemplo do descarte irregular – uma pilha com a sua carcaça corroída pela ferrugem começando a liberar os metais tóxicos, que pela ação da chuva, infiltram e contaminam o solo e a água: imagine milhões de pilhas e outros resíduos eletroeletrônicos nessa mesma situação…

Todos nós devemos ter todo o cuidado e responsabilidade no descarte dos resíduos eletroeletrônicos.

Numa contagem rápida dos resíduos eletrônicos existentes aqui em casa, encontrei sete telefones celulares, uma CPU de microcomputador antigo, um laptop, um aparelho telefônico de mesa, uma TV de tela plana e duas antigas TV’s analógicas, além de dezenas de pilhas que estão sendo guardadas em uma gaveta. Essa lista não é maior porque alguns telefones celulares e um microcomputador de modelos antigos foram doados para familiares. Acredito que todos os leitores têm sua própria lista destes resíduos, que mais cedo ou mais tarde terão de ser descartados de alguma forma.

O volume de resíduos eletroeletrônicos ou o lixo eletrônico, como muitos preferem chamar, cresce exponencialmente em todo o mundo, principalmente por causa da “obsolescência programada” – o modelo do produto que você tem e está usando ficou ultrapassado pois alguma empresa acabou de lançar um modelo novo, com mais recursos tecnológicos, maior velocidade, menor tamanho etc. O destino do produto obsoleto é um fundo de gaveta ou um canto abandonado em um armário ou estante a espera de uma destinação final.

A previsão do volume total de lixo eletrônico no mundo para o ano de 2017 é calculado em 65,4 milhões de toneladas métricas – se fosse possível organizar e montar estes resíduos como os cubos da Lego, seria possível construir 200 edifícios do tamanho do Empire State, prédio que é um dos símbolos da cidade de Nova York, ou suficientes para a montagem de 11 pirâmides de Gizé, o grande monumento egípcio. A produção per capita será equivalente a 7 kg de resíduos eletroeletrônicos para cada habitante do planeta.

Essa projeção foi feita em um estudo do ano de 2013, conhecido como Iniciativa Step, um trabalho conjunto entre a ONU – Organização das Nações Unidas, empresas, governos e organizações não-governamentais (ONGs). Foi o primeiro mapeamento global do chamado lixo eletrônico a mostrar o volume de resíduos eletroeletrônicos gerado em cada país. Como eu sempre costumo afirmar, conforme a fonte consultada há alguma variação nos números, mas essas estimativas dão uma ideia clara do tamanho do problema. Pode acontecer do volume de lixo eletroeletrônico mal conseguir formar 8 pirâmides ou, pior, ser suficiente para construir 15 ou 20 pirâmides de Gizé – a intenção é mostrar que se trata de um problema gigantesco (daí a ideia de usar monumentos mundialmente reconhecidos) e que não vai parar de crescer nos próximos anos.

De acordo com dados deste estudo, o Brasil teria colocado 2 milhões de toneladas métricas de produtos e equipamentos eletroeletrônicos no mercado em 2012 e gerado, naquele mesmo ano, 1,4 milhão de toneladas métricas de lixo eletrônico ou 7 kg de resíduos por habitante. Analisando esse ultimo número isoladamente, você diria que nosso país está dentro da média mundial – o problema é que em países desenvolvidos, esse volume per capita é bem maior que o nosso: nos Estados Unidos, para citar um bom exemplo, a produção de resíduos eletroeletrônicos por habitante foi de 29,8 kg em 2012, quatro vezes maior que a produção brasileira, o que mostra o potencial de crescimento do problema aqui em terras tupiniquins. E como comentei em meu último post, nós brasileiros mal começamos a perceber o tamanho do problema do lixo eletrônico, quiçá lidarmos com o problema caso ele quadruplique nos próximos anos, na suposição que nossos padrões de consumo, eventualmente, se aproximem dos padrões americanos.

É frequente em minhas postagens comentários sobre os problemas mais corriqueiros na coleta e destinação dos resíduos sólidos, lixo jogado em ruas e terrenos baldios, enchentes localizadas provocadas por lixo e entulho arrastado por enxurradas em dias de chuvas fortes – nossa sociedade ainda não está preparada para lidar com os resíduos sólidos do nosso dia a dia. Imaginem o crescimento dos problemas a partir da “invenção” dessa nova categoria de resíduos sólidos – o lixo eletrônico?

Essa é para você pensar na sua cama hoje usando o seu smartphone…

O século XIX foi um dos períodos mais empolgantes da história da humanidade: foi uma fase marcada pelo avanço da ciência. Em épocas anteriores, esses avanços se deviam aos esforços individuais de uns poucos cientistas, que trabalhavam sob intenso controle de religiosos armados com os cânones da Igreja e do misticismo milenar, sempre enxergando a ciência como uma “coisa do demônio”. O crescimento na produção conquistado a partir do final do século VXIII na chamada Revolução Industrial acabou por forçar a ciência a buscar soluções para uma série de problemas técnicos elementares que atravancavam o aumento da produção e dos lucros.

Alguns exemplos: a produção de comida enlatada de qualidade para o exército do Imperador Napoleão dependeu de uma série de descobertas na área da biologia sobre os microrganismos que estragavam os alimentos; a indústria têxtil precisava de corantes modernos para substituir os produtos naturais usados até então, como o  pau-brasil – surgiram as anilinas químicas. Avanços fundamentais também surgiram na Geologia, Metalurgia, Medicina, Física, Engenharia entre outras áreas.

Um avanço dos mais fabulosos foi no campo da eletricidade, que em poucas décadas passou dos estudos teóricos dos fenômenos elétricos às aplicações práticas do uso da eletricidade no dia a dia de milhares de pessoas. Um marco histórico importante foi o início do fornecimento de energia elétrica para 59 residências da cidade de Nova York em 1882 pela empresa fundada por Thomas Edison. A eficiência e a praticidade da energia elétrica caíram no gosto popular e a área não parou mais de crescer. A eletricidade e a eletrônica, uma de suas crias mais proeminentes, não saíram mais da moda desde então.

Iluminação, aquecimento, conservação e preparação de alimentos, entretenimento, defesa e segurança, transportes, medicina, administração pública, educação – da primeira lâmpada elétrica funcional de Thomas Edison à ultra eficiente e econômica lâmpada de LED; do primeiro automóvel elétrico construído na França em 1881 à atual corrida tecnológica entre os fabricantes de carros elétricos no Vale do Silício; dos pioneiros experimentos na transmissão de ondas de rádio pelo padre brasileiro Landell de Moura em 1894 às mais modernas tecnologias digitais de transmissão de voz e dados dos nossos computadores, tablets e telefones celulares – nossa vida moderna seria impensável sem o conforto e a praticidade da eletricidade e de uma gama incontável de produtos eletroeletrônicos.

Qualquer avanço ou conquista humana tem sempre seus custos: no caso da eletricidade e da eletrônica, um desses custos pode ser traduzido no chamado lixo eletrônico. Há uma série de outros custos ambientais que vão desde a extração de minerais e matérias primas usados na fabricação dos produtos até a geração da eletricidade, que não vamos considerar por hora.

Lixo eletrônico pode ser definido com um resíduo sólido complexo, formado por uma enorme variedade de metais e materiais, grande parte de difícil separação para fins de reciclagem.  A recuperação de metais presentes em componentes como transistores, circuitos integrados e microprocessadores, por exemplo, exigem tecnologias complexas e de custo elevado, nem sempre viáveis economicamente. Alguns dos metais encontrados nos resíduos eletrônicos são altamente valiosos – cobre, estanho, prata e ouro; outros, como o níquel, cromo, mercúrio e o cádmio, são tóxicos.

Para um catador de recicláveis comum, as quantidades destes metais valiosos existentes em um computador, televisor ou telefone celular descartados são tão pequenas e de separação tão difícil que não vale a pena encher um carrinho com esses resíduos e tentar vendê-los; os donos de ferro velho têm dificuldades semelhantes – resíduos metálicos de ferro, alumínio e cobre (nesse caso muitas vezes de origem ilícita) são mais fáceis de vender e bem mais lucrativos. O resultado são milhões de resíduos e produtos eletroeletrônicos obsoletos descartados a cada ano sem maiores cuidados, com um detalhe preocupante: a produção não para de crescer e a vida útil dos produtos é cada vez menor.

Além de latas, embalagens plásticas, garrafas, lixo orgânico e todos os demais resíduos tradicionais de nossa sociedade, os lixões e aterros passaram a receber televisores de tela plana, impressoras a laser, computadores, smartphones e tablets – os produtos de alta tecnologia iniciaram a sua luta por um espaço para chamar de seu.

Os arqueólogos de um futuro distante vão se divertir muito – já nós e nossos descentes diretos vamos sofrer muito até lá, convivendo com tantos resíduos tecnológicos…

Em qualquer sistema, físico ou químico, nunca se cria nem se elimina matéria, apenas é possível transformá-la de uma forma em outra. Portanto, não se pode criar algo do nada nem transformar algo em nada. Simplificando um pouco a linguagem para uma formato mais popular que você, muito provavelmente, já ouviu antes – na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.

Esse postulado, chamado de Princípio da Conservação das Massas, foi publicado inicialmente num ensaio de Mikhail Lomonosov, cientista russo, no ano de 1760, sem conseguir maior repercussão nos meios científicos. Em 1774, o químico francês Antoine Laurent de Lavoisier, realizou uma série de experimentos comprovando o postulado de Lomonosov, que passou para o registro da história, incorretamente, como o Princípio de Lavoisier.

E por que comecei este post falando de Lavoisier e seu princípio?

Porquê ele se aplica perfeitamente aos resíduos sólidos – uma vez gerados ou criados, esses resíduos não podem desaparecer espontaneamente – eles podem ser transportados de um lugar para outro, podem ser escondidos embaixo de uma camada de terra, podem ser jogados para que afundem e desapareçam sob a superfície de um rio ou do oceano – porém, à exceção dos resíduos orgânicos que mais cedo ou mais tarde serão decompostos e transformados pela natureza, os resíduos sólidos vão continuar existindo. Essa “existência” será de uns poucos anos para madeira, papel e latas, chegando a alguns milhões de anos para vidros e pneus de borracha.

Há vários meses venho escrevendo sucessivos posts falando sobre os mais diferentes tipos de resíduos gerados às centenas de toneladas a cada dia em nossa sociedade; também escrevi bastante sobre os problemas de saúde desencadeados a partir da disposição inadequada destes resíduos, em especial as epidemias provocadas por vetores como os mosquitos. E por que gastar tanta energia falando de um mesmo tema?

Simples – nossa sociedade se especializou em produzir lixo!

Lembro de uma aula magistral na universidade onde o mestre, Prof. José de Ávila Coimbra, falou sobre a produção crescente de resíduos em nossa sociedade e usou uma figura de linguagem espetacular: os guarda-chuvas chineses de baixo custo que, naquele momento, invadiam as nossas ruas. A unidade de tempo usada para falar da durabilidade do objeto foi chuva: “em, no máximo, 5 chuvas o objeto passaria à condição de lixo”; e continuava: “Nosso país está se especializando na importação de lixo”, fazendo referência a uma série de quinquilharias (vendidas como utilidades domésticas) e produtos eletrônicos e/ou ditos tecnológicos com ciclo de vida extremamente curto: quebra ou para de funcionar depois de umas poucas horas de uso e tem como destino engordar as estatísticas dos nossos resíduos sólidos diários. Aliás, lixo eletrônico é um tema para nos debruçarmos em outro post.

Há um simpático vídeo, muito utilizado pelos educadores ambientais, que mostra como nosso estilo de vida moderna está destruindo os meios naturais e, por tabela, colocando a nossa sociedade em risco: chama-se A História das Coisas – se você ainda não viu, recomendo clicar no link e dar uma olhada – será muito didático.

Cada brasileiro gera entre 400 e 500 kg de lixo a cada ano – dependendo da fonte consultada, esse valor poderá variar. Em Estados menores, como o Acre e Roraima, a produção individual é menor – em Estados maiores e mais industrializados como São Paulo e Rio de Janeiro, essa produção é bem maior. Muitos dirão que a produção de resíduos sólidos é uma consequência do mundo moderno, o que, de fato, é uma grande verdade – o grande problema é que, diferentemente das sociedade modernas que encontramos nos países com os mais altos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH, como a Noruega, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia, entre outras nações que tratam a questão com competência e responsabilidade, nosso país adotou os mais modernos hábitos e produtos de consumo sem que houvesse a menor preocupação em também modernizar os sistemas de coleta e destinação dos resíduos gerados “às pencas” a cada santo dia. Estamos, literalmente (faço aqui uma referência às enchentes provocadas por resíduos dispostos inadequadamente), nos afogando em nosso próprio lixo – sem exagero.

Voltando a Lavoisier e à lei que leva o seu nome, nossos resíduos sólidos não vão desaparecer espontaneamente de nossas ruas, lixões, aterros, rios e outros locais onde, criminosamente, despejamos o lixo nosso de cada dia – é preciso incorporar muita energia no sistema para transformar esse lixo em elementos e matérias primas que possam ser reutilizados por nossa sociedade.

Na química e no Saneamento Básico, não existem milagres – não que eu saiba…

À coisa de uns vinte e cinco anos atrás, o dono de uma grande construtora, onde eu viria a trabalhar em tempos mais recentes, por muito pouco não viu seus dias encerrados em um grave desastre aéreo. Em uma viagem a trabalho num dos jatinhos da empresa (grandes construtoras costumam ter jatos particulares para uso em “serviço”), a poucos minutos do pouso em Belém, a aeronave sofreu um forte impacto seguido da explosão de uma das turbinas. Graças à perícia e à grande experiência do piloto, segundo relato que ouvi anos depois do próprio empreiteiro, foi possível compensar a potência do avião acelerando o segundo motor e fazer um pouso de emergência no aeroporto. Semanas depois do acidente, o relatório oficial das autoridades aeronáuticas confirmou a suspeita inicial do piloto: a turbina sugou um dos muitos urubus que planam nas proximidades do aeroporto, provocando assim a explosão da turbina. O número de acidentes aeronáuticos, diga-se de passagem, raramente fatais, envolvendo impactos de urubus contra a fuselagem ou contra as turbinas de aviões em voo cresceu muito nos últimos anos, particularmente em países “em desenvolvimento” como o nosso – a concentração de renda e muita gente vivendo do lixo são características comuns entre esses países.

Aparentemente, parece existir uma distância astronômica entre os milionários e o povo do lixo:

O primeiro grupo vive sempre nos melhores bairros das cidades, em casas ou edifícios projetados por renomados arquitetos e construídos por empresas especializadas em imóveis residenciais. O interior sempre agrega sempre o que há de mais modernos em mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos, com projetos de design de interiores assinados pelos grandes nomes do mercado. Para esse grupo, tudo o que há de bom e de melhor!

Para o povo que vive e que trabalha nos lixões, tudo também: todos os resíduos gerados na cidade – inclusive a grande quantidade gerada diariamente pela classe milionária; resíduos hospitalares descartados de maneira irregular em grande parte dos municípios, incluindo-se os perigosos resíduos perfuro cortantes; todas as sobras da construção civil, inclusive madeiras com pregos e partes de peças de concreto armado com pontas de aço enferrujadas; as gigantescas nuvens de insetos que se reproduzem e vivem dentro dos lixões, com destaque para todas as espécies de mosquitos – inclusive ele, o sempre presente Aedes aegypti. As casas destes infelizes, via de regra, é sempre um apanhado com um pouco de tudo que essas pessoas encontram descartadas por ali, arranjado de tal forma que crie alguma proteção contra a chuva, o sol e o frio.

Porém, a aparente distância entre esses dois mundos, pelo menos em sentido figurado, não é tão grande assim: qualquer milionário que se preze ou é proprietário ou costuma fretar jatinhos executivos para as suas viagens a trabalho ou lazer. O mercado de jatos executivos de todos os portes é um dos que mais cresce em todo o mundo globalizado. Políticos também adoram um jatinho, principalmente quando a “conta do posto de gasolina” é paga por terceiros, especialmente as grandes empreiteiras. E o mesmo céu usado pelos jatinhos em seus voos é habitat dos urubus, ave de grande porte conhecida por sua inigualável capacidade de usar as correntes de ar quente, as térmicas, para planar preguiçosamente no azul infinito.

Os incontáveis lixões que cercam os centros urbanos se transformaram em áreas de alimentação para os urubus, que com comida em abundância e espaço de sobra para a construção dos ninhos, se multiplicaram sem controle e são vistos às centenas no horizonte e céus das cidades. Criminosamente, muitos destes lixões foram criados nas proximidades das cabeceiras de pistas dos aeroportos – as operações de pouso e decolagem ganharam um componente de risco extra, risco aumentado significativamente para aviões menores como os jatinhos executivos. Um estudo sobre este problema usou dados oficiais minuciosos da Força Aérea Brasileira e encontrou 134 colisões entre nossas aeronaves militares e urubus entre janeiro de 2008 e agosto de 2009, sendo que 98% das colisões ocorreram nas proximidades ou dentro das áreas das pistas de pouso. Na aviação civil, dados do CENIPA – Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos, indicam a ocorrência, entre 2007 e 2008, de 659 casos – as autoridades estimam que apenas 25% das colisões foram registradas. O problema é seríssimo.

Infelizmente, todos nós pobres mortais que não somos milionários e que, eventualmente, viajamos de avião a trabalho ou nas nossas merecidas férias, também corremos riscos. Só que, ao contrário de muitos milionários, nós não podemos fazer quase nada para acabar com os lixões.

Resta-nos rezar para os urubus voarem bem longe de nossas cabeças ou que alguma autoridade resolva em definitivo os problemas desses lixões.

No meu último post falei da inesquecível experiência de conviver por algumas horas dentro de uma comunidade instalada dentro de um grande lixão em Rondônia em 2009 – a Vila Princesa. Foram pouco mais de 6 intermináveis horas, trabalhando num ambiente com atmosfera carregada de gases e cheiros indescritíveis, sob uma sensação térmica na casa dos 50° C. Como relembrei, nosso grupo de voluntários organizou uma festa do Dia das Crianças para os pequenos da comunidade que, oficialmente, representava um terço da população na época – algo como 80 crianças: como apareceram crianças de todas as idades, a festa acabou tendo mais de 150 convidados. Apesar dos pesares, todos os voluntários do grupo descreveram a festa como “uma das mais gratificantes experiências de suas vidas”.

Comunidades de catadores de recicláveis vivendo dentro dos lixões ou aterros controlados (o que, tecnicamente, faz muito pouca diferença) é uma realidade em todo o país. Apesar de repugnante para todos nós, viver próximo do “local de trabalho” faz todo o sentido para estas pessoas – os gastos com passagens de ônibus ou de trem consumiria parcela considerável (senão todo) dos seus minguados ganhos; também, é importante comentar, o mau cheiro que o corpo e roupas exalam após uma longa jornada de garimpagem naquele meio, tornam qualquer um desses trabalhadores nada bem vindos num transporte público. Esses trabalhadores acabam sendo forçados a mudar para dentro ou para as vizinhanças dos lixões. E, como todos sabem, casais muito pobres tendem a ter um número elevado de filhos que, inevitavelmente, passarão a viver, brincar e trabalhar no mesmo lixão.

A produção individual de um pequeno catador de recicláveis agrega muito pouco valor ao volume diário da coleta de um adulto; porém, como tratamos de um acréscimo numa faixa entre 5 e 10 pares de pequenas mãos – algumas vezes até mais, a produção da família aumenta substancialmente, tornando o trabalho dessas crianças imprescindível para garantir o modesto sustento da família. Ter os filhos “às vistas” durante todo o dia é, de certa forma, uma forte tentação para as pobres mães – imaginar a existência de creches nessas comunidades é sonhar demais.

Essa tendência quase natural das famílias em iniciar as crianças desde a mais tenra idade no trabalho é, apesar de todos os atenuantes, um crime: trabalho infantil.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 usa as expressões “criança” e “adolescente” no artigo 227 e dispõe, no artigo 7º, parágrafo XXXIII, a “proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo nas condições de aprendiz aos 14 anos”.

A CLT –  Consolidação das Leis do Trabalho, que segue os mesmos critérios da Constituição, empregada a expressão “menor”, como se verifica no artigo 402: “Considera-se menor para os efeitos dessa Consolidação o trabalhador de 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos”. No artigo 403 da CLT, em consonância com a Constituição e a Emenda Constitucional 20/1998, afirma ser “proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos”.

Lugar de criança, como todos sabem, é na escola ou, na pior das hipóteses, vivendo em um ambiente saudável que lhe possibilite um adequado desenvolvimento físico, mental e social, com acesso a uma alimentação saudável, saneamento básico, educação formal, afetividade e acompanhamento médico – a exceção da afetividade dos pais, um lixão não atende a qualquer um destes requisitos. Admitir que crianças e adolescentes com tal grau de carência ainda trabalhem é algo que extrapola qualquer limite da legalidade e decência, para se falar o mínimo. O combate à presença e ao trabalho de menores nesses lixões, por mais justificáveis que possam parecer, deve ser prioridade de todos nós que acreditamos nas leis e na justiça – a continuar, estaremos jogando, literalmente, nosso futuro no lixo!

A ilegalidade dos lixões não para por aí: estamos falando de todo o tipo de crime ambiental, desde poluição do solo e das águas, do ar, caça predatória (animais silvestres que vivem nesses locais são abatidos e transformados em alimentos por muitas das famílias), falta de licenciamento ambiental para instalação e operação, entre outros. As populações destes locais também estão expostas a todo o tipo de violência, seja entre brigas internas entre famílias e grupos, seja em choques com a vizinhança de áreas urbanizadas, que terminam muitas vezes em agressões, mortes, violência sexual – inclusive contra os menores, e por aí vai. São crimes de todo o tipo.

A existência e a utilização dos chamados lixões em milhares de municípios brasileiros são insustentáveis do ponto de vista ambiental e social – somente a conveniência econômica é que garante a sua continuidade. Do ponto de vista legal, os fatos apresentados falam por si.

Uma comunidade de catadores de recicláveis construída dentro de um grande lixão a céu aberto a apenas 20 quilômetros do centro da cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. São pelo menos quatrocentos habitantes, sendo um terço crianças, que vivem e trabalham em meio aos resíduos gerados por uma cidade grande, com mais de 400 mil habitantes. A atmosfera é pesada, carregada pelos mais diferentes tipos de gases que emanam continuamente das pilhas de lixo. A cada novo caminhão que manobra pelos apertados vales ladeados por “montanhas”, catadores se apressam para chegar o quanto antes, disputando uma verdadeira prova de velocidade contra nuvens de urubus, enxames com todos os tipos de insetos e outros animais que compartilham esse mesmo habitat. Visitei o local pela primeira vez em meados de 2009, poucos meses após desembarcar em Rondônia junto com uma grande equipe de profissionais contratados para realizar as obras do sistema de esgoto sanitário da cidade de Porto Velho. O singelo nome dessa comunidade: Vila Princesa.

Na Amazônia tudo é superlativo: os rios, as distâncias entre as cidades, as dificuldades para se adquirir os mais básicos insumos da construção civil, a carência dos serviços públicos mais fundamentais. Na minha primeira semana morando no apartamento fornecido pela construtora, entrou uma aranha dentro de casa – não uma aranha comum, destas que estamos tão habituados: uma enorme aranha caranguejeira – falar que tudo por lá é superlativo não é uma mera figura de linguagem.

A pobreza na Amazônia também é superlativa.

Diferente da pobreza a que estamos habituados ou que imaginamos, é uma carência cercada de muito verde, água e aparente abundância, muito diferente daquela que ouvimos falar ou conhecemos em sertões com árvores esturricadas pela seca e pelo calor do sol. A Vila Princesa é um resumo da pobreza equatorial em nosso país.

Entre outras atividades profissionais a mim confiadas, recebi um pedido especial do gestor da obra para desenvolver algum tipo de ação de responsabilidade social para, ao menos tentar, ajudar as pessoas carentes que cercavam os nossos canteiros de obras. Grandes construtoras, como a pauta diária dos grandes telejornais têm mostrado quase que diariamente, têm muito dinheiro para “doar” para dirigentes políticos – para atividades de cunho social, muito pouco. E na falta de dinheiro, partimos para um caminho alternativo: conversando com um e com outro colega, formamos um grupo de voluntários – os Amigos Badecos (na linguagem popular de Rondônia, badeco é um dos nomes usados para chamar os operários da construção civil – seria alguma coisa parecida com “marmiteiro” em outras regiões do país). A primeira atividade do nosso grupo foi a de organizar uma festa no Dia das Crianças para as muitas crianças da Vila Princesa – por isso a visita para conhecer o lugar.

À conselho dos colegas nativos da cidade, fiz uma aproximação cuidadosa junto aos desconfiados moradores – nessa primeira visita, entrei vagarosamente com o carro da empresa pelas trilhas irregulares, reconhecendo assim o terreno. Circulando umas poucas centenas de metros, avistamos um grupo de crianças vasculhando uma pilha de lixo, descarregada a poucos minutos por um caminhão que ainda manobrava. Um dos garotos achou uma caixa de papelão branco, de dentro da qual retirou um objeto – usando o zoom da máquina fotográfica, foi possível identificar o achado: linguiça – era uma caixa de papelão branco de um frigorífico com linguiças, provavelmente descartadas por terem estragado ou por estar com o prazo de validade vencido. O garoto fechou a caixa e saiu andando com o achado em suas mãos. Para meu assombro, um colega rondoniense que me acompanhava comentou que os catadores retiravam, literalmente, seu sustento do lixo: materiais recicláveis para vender e também muitos dos alimentos do seu dia a dia. Os vídeos mostrados através desses links lhe darão uma amostra da vida neste local: Vila Princesa e Gente que vive do lixo.

Nossa festinha para as crianças foi um sucesso: com a companhia de um grupo de voluntários de uma outra empresa, preparamos e distribuímos centenas de cachorros quentes e refrigerantes, comprados com os parcos recursos arrecadados, para  crianças entre 1 e 80 anos da Vila Princesa. A garotinha da foto foi uma das participantes do evento e ficou muito minha “amiga” – a cada 10 minutos ela se aproximava sorrateiramente e dava um puxão na perna das minhas calças para chamar a atenção: era a senha para pedir um novo sanduíche. Além dos grandes olhos brilhantes e da pele cor de jambo, comum na maioria das crianças, duas coisas se destacavam – uma grande quantidade de cicatrizes nos braços e pernas e um número incontável de picadas de insetos em todo o seu corpo.

E foi assim, num conto que nada tem de fadas, que conheci a Vila desta minha pequena princesa…

PS: Postagem n° 150. Viva!

A origem da palavra lixo é lix, que em latim significa “cinza”, provavelmente associado ao hábito antigo de se queimar os resíduos, talvez a forma mais antiga de se “gerir” o lixo de uma família, comunidade ou de uma cidade. O termo lixão em português brasileiro, aumentativo da palavra lixo, remete claramente ao acúmulo de resíduos em um lugar afastado das habitações, para onde sistematicamente as pessoas seguiam para descartar seus resíduos. Antigos lixões ou áreas de descarte de resíduos de antigas cidades e civilizações são uma verdadeira mina de ouro para historiadores e arqueólogos que, juntando minuciosamente os pequenos pedaços de cerâmicas, madeiras, vidros e metais, montam verdadeiros quebra-cabeças na busca de detalhes da vida dos antigos moradores.

No contexto desse post, lixão resume o que existe de pior em termos de descarte de resíduos sólidos, com o acúmulo e decomposição de todo o tipo de materiais orgânicos, substâncias químicas e lixo sólido formado pelos mais diferentes tipos de materiais, na caótica qualidade de vida dos catadores de recicláveis que ali trabalham e que muitas vezes ali vivem e na degradação ambiental gradual de um território feita de uma das piores maneiras possíveis.

Quantificar o número de lixões e determinar a quantidade de seres humanos que neles trabalham não é tarefa fácil. Pesquisando-se sobre o tema, fontes diferentes apresentaram números bastante diversos. Para tentar determinar com algum grau de confiabilidade esse número, usei informações do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de 2014, publicação do Ministério das Cidades que, baseando-se em informações fornecidas pelas prefeituras, afirma que aproximadamente 12% dos municípios do país ainda deposita os seus resíduos sólidos de maneira irregular em lixões. Considerando que o Brasil possui 5.570 municípios e, assumindo-se a existência de, pelo menos, um lixão em 12% desses municípios, chega-se ao total de 668,4 lixões, um número muito baixo diante da nossa realidade. Esse diagnóstico também mostra que aproximadamente 20% dos municípios brasileiros não forneceram as informações sobre o manejo dos resíduos sólidos, o que permite supor que o número é bem maior, podendo se situar entre 1.500 e 2.000 lixões. Outras fontes consultadas chegam a falar de 3.000 lixões em atividade por todo o país. Mapas incluídos no Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos de 2014 mostram que os municípios que ainda utilizam os lixões estão concentrados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2010, indicavam que aproximadamente 100 mil toneladas diárias de resíduos urbanos não tinham uma destinação adequada, sendo descartados em lixões a céu aberto em encostas, rios e lagos. Outros dados alarmantes:

a) Dos aterros/lixões existentes, 63% estão localizados próximos a áreas agropecuárias, 18% próximos de áreas residenciais e 7% próximos à APA’s – Áreas de Proteção Ambiental;

b) Um total de 1.548 municípios contabilizou uma população de 24.340 catadores, sendo 22% do grupo formado por menores de 14 anos, vivendo e trabalhando em condições subumanas nos lixões; 85% destes municípios não realizava qualquer trabalho social com esses catadores; 177 Municípios informaram que 7.264 pessoas, sendo 33% menores de 14 anos, moravam dentro dos lixões;

c) O DATASUS, base de dados do Governo Federal com informações da área da Saúde, registrou mais de 630 mil casos anuais de internações por doenças decorrentes do saneamento ambiental inadequado, causadas, principalmente pela ingestão de água contaminada por esgoto e lixo disposto na natureza (diarreias, esquistossomose, leptospirose, hepatite A etc.) e pela ação dos vetores (dengue, febre amarela, malária etc.);

d) A coleta seletiva regular era realizada em menos de 10% dos municípios brasileiros, atingindo menos de 20% da população destes municípios. Mais de 400 mil pessoas se dedicavam à coleta de materiais recicláveis nas ruas das cidades brasileiras;

e) Aterros e lixões localizados próximos de áreas residenciais, de exploração agropecuária e de áreas de proteção ambiental, criavam sérios riscos de contaminação das reservas de água potável por chorume (licor decorrente da degradação da matéria orgânica depositada nos aterros).

Considerando-se que as coisas na área do saneamento básico andam muito devagar aqui no Brasil, estes dados defasados e imprecisos são suficientes para dar uma ideia das condições de vida do povo do lixo.

Continuaremos nesse assunto no próximo post.

A definição de povo pode ser a de um conjunto de indivíduos que, num determinado momento de sua história, passa a constituir uma nação; normalmente, esse conjunto de indivíduos vive num território comum.  É comum também que os indivíduos pertençam a uma mesma etnia, com valores culturais e linguísticos semelhantes. Numa linguagem mais popular, o termo povo pode se referir à população que vive numa cidade, numa região, numa comunidade ou até mesmo em uma família – é o famoso “povo popular”.

Existem alguns povos que, tradicionalmente, têm sua identidade associada a lugares ou formas de vida: povo das montanhas, povo do deserto, povo do mar, povo do gelo, povos da floresta e assim por diante. Aqui no Brasil e em outros países tão miseráveis quanto o nosso, existem milhões de pessoas que, literalmente, moram dentro dos chamados lixões ou que vivem em suas bordas, retirando o seu sustento da coleta de materiais “recicláveis” – estou tomando a liberdade (e ponha-se liberdade nisso) de chamar esse grupo populacional de povo do lixo. Forçando um pouco a mão, podemos até incluir os catadores de recicláveis neste grupo.

Muitos grupos populacionais, como os catadores de materiais recicláveis (nome politicamente correto usado para se referir a esta população), podem ser considerados como invisíveis – seus membros estão por toda a parte, mas a população dominante finge que eles não existem. Um exemplo, são os moradores de rua da cidade de São Paulo: dados oficiais da Prefeitura falam de uma população de 14 mil pessoas vivendo nas ruas e avenidas da cidade, porém fontes da mesma Prefeitura falam que este número está subestimado. Moradores de rua ou “sem teto”, como alguns grupos políticos preferem usar, habitam em lugares ermos embaixo de pontes e viadutos, imóveis abandonados, túneis de serviço subterrâneos, terrenos baldios entre outros verdadeiros esconderijos urbanos, tornando difícil sua visualização e contabilização. Muitos desses indivíduos estão contidos na população dos catadores de recicláveis, outros em populações marginais como dependentes químicos, doentes mentais, idosos abandonados pelas famílias e outros mais.

Numa tentativa de determinar o tamanho e conhecer melhor as características desse grupo, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego desenvolveram um trabalho conjunto, publicado em 2012 sob o título de Diagnóstico sobre Catadores de Resíduos Sólidos, nome pomposo para apresentar o povo do lixo. O estudo, com números e resultados surpreendentes, possibilitou, inicialmente, a quantificação do tamanho dessa população: 400 mil pessoas, população maior que algumas capitais brasileiras como Porto Velho, Boa Vista e Macapá, e muito superior à de alguns pequenos países insulares do Oceano Pacífico como a Federação Micronésia e o Território da Polinésia Francesa. Quando a estatística inclui os familiares e dependentes, o número salta para 1,4 milhão de pessoas ou 0,7% da população brasileira ou ainda quase o dobro da população do Estado do Acre. É muita gente para se continuar a ignorar por mais tempo…

A maioria dessa população é formada, basicamente, por homens jovens, negros ou pardos, de baixa escolaridade e moradores das áreas urbanas, sobrevivendo com uma renda entre meio e um salário mínimo. Em algumas regiões, especialmente no Nordeste e Norte, a situação é bem pior que nas demais. O estudo também mostrou que apenas 10% deste contingente de catadores estão organizados em cooperativas – membros de um grupo vulnerável, com baixa escolaridade e trabalhando individualmente apresentam todas as condições para exploração por grupos mais fortes e organizados. Uma das consequências da falta de força se mostra na venda dos recicláveis “garimpados” no dia a dia com tanto esforço – os preços pagos pelos intermediários é sempre muito baixo, condenando esses catadores ao um ciclo interminável de vida na pobreza: passar o dia inteiro reunindo “produtos”, que transformados em dinheiro garantirão o jantar e, com um pouco de sorte, o próximo café da manhã.

Vamos continuar falando sobre o povo do lixo nos próximos posts.

Quem acompanha as minhas postagens sabe que raramente publico textos aos sábados e, quando o faço, a temática é sempre especial.

A temporada das chuvas de Verão, ano após ano, é um período de estresse para muita gente que sofre, sistematicamente, com enchentes, riscos de desabamentos, epidemias de doenças infectocontagiosas – em especial a Dengue, e todos os demais problemas associados à nossa falta de infraestrutura e capacidade para lidar com um fenômeno natural de um país de clima essencialmente equatorial e tropical – as chuvas. Parágrafo demasiadamente longo, mas que exprime a nossa realidade.

Nesse Verão, tudo segue igual ao de sempre, mas há pontos positivos – o mais importante é que, depois de muitos anos, as fortes chuvas também estão caindo nas áreas de mananciais das três principais Regiões Metropolitanas do país, onde vive um quinto da população brasileira: Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Sistema Paraopeba, um dos responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, alcançou em 26/01 o índice de 62,8% de água armazenada, volume atingido pela última vez em junho de 2014. Os três reservatórios do Sistema – Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul, operam com níveis de 79,2%, 53,8% e 36,9% respectivamente – há um ano atrás, os níveis nestes reservatórios eram, respectivamente, 30,4%, 28,8% e 6,9%.

O Estado do Rio de Janeiro e, particularmente, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem o Rio Paraíba do Sul como principal manancial de abastecimento. Como já mostrei em posts anteriores, o Rio Guandu é o principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana – um rio pequeno, que nasce na região serrana e que, graças a um complexo sistema de estações de bombeamento e de reservatórios construídos para geração de energia elétrica, recebe as águas transpostas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e responde por 80% da água consumida pela população da cidade do Rio de Janeiro e de municípios da Região Metropolitana. Em 26/01, o volume útil de água armazenada nos reservatórios do Rio Paraíba do Sul correspondia a 56,62% do volume útil total de água. Na mesma data no ano passado, o volume armazenado era equivalente a 25,75% do volume útil.

Na Região Metropolitana de São Paulo, a precipitação nas áreas de mananciais também tem sido generosa. Como já comentei em diversos posts anteriores, 60% da água utilizada para o abastecimento das populações da Região Metropolitana paulista é importada de outras bacias hidrográficas – o famoso Sistema Cantareira é o principal sistema exportador de água para a Região.

Como foi notícia em todo o Brasil, o Sistema Cantareira entrou em colapso em 2014, o que forçou as autoridades a impor um drástico programa de racionamento de água a toda a população das Regiões Metropolitanas de São Paulo e, em menor escala, de Campinas. Durante meses a fio, foi necessário bombear a água do chamado volume morto (água acumulada abaixo do nível mínimo de captação do Sistema) para suprir apenas parcialmente as necessidades da população – coube ao Sistema Guarapiranga, cuja represa homônima fica na zona Sul da cidade de São Paulo, a tarefa de fornecer a maior parte da água para abastecimento da Região. Apesar da forte repercussão negativa e do uso do racionamento nas disputas entre grupos políticos, podemos dizer que entre mortos e feridos, salvaram-se todos – chuvas regulares e acima da média estão recuperando gradativamente o Sistema Cantareira, que opera hoje com 58,8% do volume útil – há exato um ano atrás, esse nível era de 14,7%.

Como se vê, as chuvas de Verão, apesar dos inúmeros dramas que temos assistido nas últimas semanas em muitas cidades pelo Brasil afora, têm cumprido seu papel e estão a encher os reservatórios que atendem as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Infelizmente, em muitas regiões, as chuvas estão aquém das necessidades – o Distrito Federal é um exemplo: a Barragem do Rio Descoberto, responsável por 65% do abastecimento regional de água, está com um nível assustadoramente baixo – apenas 18%. Pela primeira vez na história, foi implantado um rodízio no abastecimento de água do Distrito Federal.

Na tradição popular, São Pedro abre e fecha as portas e janelas do céu, decidindo quem entra através dos portões do paraíso e controlando também as chuvas que caem do céu para saciar a sede da terra. Neste Verão, São Pedro tem feito a sua parte e as chuvas tem caído generosamente em grande parte do país – falta aos homens fazer a sua parte e preparar as cidades para suportar estas chuvas da melhor maneira possível.