O licenciamento e a implantação de áreas destinadas ao despejo sanitário de resíduos sólidos residenciais e industriais (nesse caso as restrições e dificuldades são ainda maiores) não é tarefa das mais fáceis – numa sequência de posts foram mostradas as diversas dificuldades para a aquisição de uma área e alguns problemas criados pela operação de um aterro. Encerrar o despejo irregular de resíduos sólidos em um lixão também não é tarefa das mais fáceis. Vamos acompanhar um resumo da história do “lixão” do Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias – Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O Jardim Gramacho abrigou entre os anos de 1978 e 2012 aquele que foi considerado o maior “lixão” da América Latina. O terreno, onde se formaram inicialmente as áreas residencial e a de descarte de resíduos, é o chamado “Terreno de Marinha”, uma faixa de terra de uso restrito com 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente ou ao interior das ilhas costeiras com sede de Município que pertence à União, ou seja, houve uma invasão de área pública. Os Terrenos de Marinha só podem ser ocupados após autorização de órgão federal competente e com a contrapartida de pagamento de uma taxa de uso. Com o crescimento do volume de resíduos sólidos despejados nessa faixa de terra, a área ocupada avançou tanto na direção da terra quanto na direção do mar, quando os resíduos e líquidos percolados se consolidaram como um dos grandes poluidores da sofrida Baia da Guanabara.

Lixões e aterros controlados, como é do conhecimento de todos, atraem todos os tipos de criaturas, que buscam encontrar ali comida e moradia – em se tratando de seres humanos, a atração se dá pela farta disponibilidade de resíduos recicláveis, que são garimpados em duras jornadas de trabalho e trocados por valores irrisórios junto aos intermediários nos chamados ferros velhos. Há época do fechamento do Gramacho, haviam 1.700 catadores de recicláveis trabalhando na área de despejo, muitos com mais de 30 anos de atividade no local, e perto de 20 mil moradores nas áreas de entorno, vivendo de atividades ligadas direta ou indiretamente à reciclagem de materiais.

Quando o Gramacho foi oficialmente fechado em 2012, a área recebia aproximadamente 11 mil toneladas diárias de resíduos sólidos, sendo que 75% do volume despejado era gerado pelo município do Rio de Janeiro e o restante gerado por municípios da Baixada Fluminense. Com o fim dos despejos oficiais (despejos irregulares continuaram acontecendo, porém com volumes muito menores), os catadores de recicláveis rapidamente viram seus minguados rendimentos caírem a valores irrisórios – sem materiais recicláveis para garimpar não há renda para suprir as necessidades mais básicas do ser humano, especialmente a alimentação. Os resíduos sólidos das cidades passaram a ser encaminhados para o novo e polêmico aterro sanitário de Seropédica (vamos falar dele no próximo post), que não permite a entrada de catadores de recicláveis, barrando uma eventual migração dos catadores “desempregados” do Jardim Gramacho.

O fechamento do “lixão” do Jardim Gramacho deixou um gigantesco passivo ambiental e social. Uma série de promessas e compromissos dos Governos Estadual e Federal feitos juntos aos catadores de recicláveis e moradores do Jardim Gramacho não foram cumpridos: regeneração das áreas de mangue, revitalização e infraestrutura do bairro e implantação de programas de qualificação profissional para os milhares de catadores de recicláveis, entre outras promessas. Um único compromisso assumido foi cumprido: cada um dos 1.700 catadores cadastrados recebeu, na época, uma indenização de R$ 14 mil e nada mais.

Uma reportagem do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, fez uma radiografia da pobreza das residências da população local: 91% das casas são construídas com restos de madeira e papelão; 63% tem piso de chão batido; 93% tem ligações elétricas irregulares (os famosos “gatos”); 74% das casas não tem água encanada e 26% não tem “banheiro”. E como se não bastasse tudo isso, as famílias perderam a sua fonte de renda e foram, literalmente, abandonadas à própria sorte.

O fechamento dos lixões e aterros irregulares é fundamental – porém é urgente que se encontrem alternativas de trabalho e renda para as 400 mil pessoas que vivem do lixo em todo o Brasil (considerando-se os dependentes, esse número vai a 1,2 milhão de pessoas). Você, muito provavelmente, quer distância do lixo – essas pessoas dependem dele para sobreviver…

Veja também:

O ATERRO DE SEROPÉDICA E O AQUÍFERO PIRANEMA

As palavras enterro e aterro tem a mesma origem, mas os significados são diferentes. Ambas expressam ações de escavar e revolver a terra, porém em escalas diferentes. Enterro significar escavar um pedaço de solo para enterrar um morto ou para esconder um objeto – um tesouro, por exemplo; já aterro significa o acúmulo de terras removidas para nivelar ou altear um terreno, indo desde operação de nivelar um pedaço de um terreno até uma obra monumental como a construção do Aterro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro.

Comecei este texto fazendo a diferenciação porquê, algumas vezes, pode até parecer óbvia uma analogia entre cemitérios e aterros sanitários – a quietude e tranquilidade de um cemitério em nada poderá lembrar a dinâmica diária de um aterro sanitário, com máquinas escavando e movimentando o solo, caminhões descarregando resíduos, toneladas e mais toneladas de matéria orgânica em decomposição e milhares de metros cúbicos de gases em geração e liberação a partir do solo.

Existem algumas diferenças que impõem uma reflexão – a possibilidade de mudar um cemitério de lugar é uma delas. Isto pode parecer estranho a você, mas historicamente é um fato até corriqueiro, apesar de todas as resistências políticas e religiosas feitas por alguns grupos. Um exemplo é a região da Liberdade, bairro bem próximo da região central da cidade de São Paulo, conhecido em todo o Brasil pela forte presença de orientais, especialmente japoneses. Em 1779 foi construído um cemitério no local, destinado aos pobres, indigentes e executados – o atual Largo da Liberdade era conhecido naquela época como o Largo da Forca e ficava ao lado deste cemitério, sendo o local onde eram executados os criminosos do período colonial. Com o crescimento da cidade e com a abertura do Cemitério da Consolação em 1858, este cemitério foi fechado e as ossadas foram transferidas para a nova necrópole – a Liberdade, pouco a pouco, passou a ser ocupada por ruas comerciais. Se você pesquisar na internet, na literatura e até no cinema, encontrará dezenas de casos de transferência de cemitérios em grandes cidades mundo afora.

Imaginemos agora uma provável mudança de lugar de um aterro sanitário – vamos usar como exemplo o já desativado Aterro Bandeirantes, na região oeste da Cidade de São Paulo. Entre os anos de 1979 e 2007, este aterro recebeu 40 milhões de toneladas de resíduos sólidos, despejados caprichosamente em uma área de 140 hectares, formando camadas sucessivas de resíduos sólidos e terra que atingiram alturas de até 100 metros. Uma hipotética mudança desses resíduos para um outro local implicaria em milhões de viagens de caminhões basculantes e dezenas de milhares de horas de trabalho de máquinas operatrizes escavando o solo e transportando os resíduos para embarque nos caminhões – uma operação de tal magnitude teria custos, literalmente, astronômicos.

Este pequeno exercício foi realizado para mostrar a responsabilidade social e ambiental implícita na escolha de uma área destinada ao uso como aterro sanitário, que ultrapassa o custo de aquisição da terra e a tecnologia necessária para a implantação e operação de um aterro sanitário. As consequências desta escolha serão sentidas por várias décadas, indo desde os anos de operação efetiva do aterro até as fases mais distantes no tempo, quando a área continuará emitindo os gases resultantes da decomposição da matéria orgânica. Voltando ao exemplo do Aterro Bandeirantes – apesar de desativado em 2007, o aterro continua emitindo uma grande quantidade de gases, o que poderá continuar acontecendo até o ano de 2050. Isso ocorre porquê, segundo estudos realizados, 1 tonelada de resíduos sólidos tem potencial de gerar até 250 m³ de gases ao longo de até 40 anos. Em termos mais gerais isso significa que, considerando-se a vida útil de um aterro sanitário mais o período total de emissão de gases resultantes da decomposição, a área poderá ficar comprometida de 50 a 60 anos até que possa ser utilizada para outros fins, ainda que usos sejam limitados. Isso só faz aumentar a responsabilidade pela decisão da escolha.

Uma opção de uso de antigas áreas de aterros sanitários são os parques públicos – o Parque Ecológico do Tietê na Zona Leste da Cidade de São Paulo (vide foto) é um bom exemplo: inaugurado em 1982, o parque foi construído em uma área usada pela Prefeitura de São Paulo como lixão durante 25 anos.

Dos males, o menor.

Vamos falar um pouco sobre a busca de uma área adequada para a instalação e operação de um aterro sanitário e nos valores que terão de ser desembolsados até o início do funcionamento da unidade.

Terrenos pedregosos são de longe os mais inadequados para a implantação de aterros sanitários; também entram nessa lista terrenos com declives muito acentuados, topos de morros, terrenos em áreas alagáveis ou com lençol freático muito alto entre outros problemas. Também é fundamental que estejam longe de cidades e comunidades e próximos de vias que facilitem ao máximo o tráfego dos caminhões. Encontrar o terreno ideal para a implantação de um aterro sanitário requer muito trabalho e dedicação. Pode custar muito caro também.

Para ter uma ideia dos custos de terras para um empreendimento, vamos simular a busca por uma área com 350 hectares, superfície equivalente a área ocupada pelo aterro sanitário de Caieiras, unidade que recebe grande parte dos resíduos sólidos da cidade de São Paulo. Aqui no nosso Estado temos o IEA – Instituto de Economia Agrícola, ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que publica, entre outros, estudos com as estimativas de preços de terras para atividades agropecuárias.

As terras em áreas rurais são divididas em diferentes categorias em função do tipo de uso mais adequado às suas características. Entre as diversas faixas de preços que as terras recebem, duas se destacam como as mais baratas e com grande potencial para a implantação do empreendimento:

Terra para reflorestamento: considerada imprópria para culturas perenes e pastagens, mas potencialmente apta para silvicultura e vida silvestre, cuja topografia pode variar de plana a bastante acidentada, podendo apresentar fertilidade muito baixa.

Terra para pastagem: também imprópria para culturas, mas potencialmente apta para pastagem e silvicultura. É terra de baixa fertilidade, plana ou acidentada, com exigências, quanto às práticas de conservação e manejo, de simples a moderadas, considerando o uso indicado.

Observe que ambas as categorias de terra são impróprias para culturas – não faria o menor sentido utilizar terras férteis e caras para a instalação de um aterro sanitário. Dito isso, vamos analisar o custo por hectare de cada categoria de terra:

Terras para reflorestamento em áreas rurais da Região Metropolitana de São Paulo são avaliadas (valores de novembro de 2016) entre R$ 8 mil e R$ 20 mil por hectare, com valor médio de R$ 13 mil; terras para pastagem tem valor entre R$ 20 mil e R$ 40 mil por hectare, com valor médio de R$ 30 mil. Considerando-se os dois valores médios, uma área com 340 hectares terá um custo entre R$ 4,42 milhões e R$ 10,2 milhões. Porém, é quase certo que as áreas mais adequadas, tanto em localização quanto em características físicas do terreno, são as de valores mais altos – os custos saltarão para valores entre R$ 6,8 milhões e R$ 13.6 milhões, respectivamente para terras para reflorestamento e para pastagem. É importante observar que estes valores se referem à chamada “terra nua”, sem qualquer tipo de benfeitoria.

Além dos custos de aquisição da área, o empreendedor terá de arcar com uma infinidade de serviços e obras que farão este custo multiplicar diversas vezes: licenciamento ambiental com suas prováveis despesas em compensações ambientais, construção de muro ou cerca limitando a área, projeto de engenharia do aterro, portaria, construção de áreas para a administração e equipes técnicas, vias para o acesso e circulação dos caminhões, iluminação para operação noturna (o aterro de Caieiras, usado como exemplo, tem operação 24 horas), tanque para o armazenamento do chorume e, conforme o caso, a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgotos, dedicada ao tratamento do chorume do aterro; também existem os custos com a mão de obra e com a aquisição de materiais como tubulações para a drenagem do chorume e captação de gases, torres para a queima de gases, máquinas operatrizes para escavação de valas e movimentação de resíduos, mantas plásticas PEAD (polietileno de alta densidade) para a impermeabilização do solo, entre outras despesas. Também não podem ser desprezados os custos com seguros e a provisão de fundos para cobrir eventuais despesas com acidentes ambientais. Serão desembolsos contínuos por vários meses ou anos até que a unidade comece a faturar com os serviços de armazenamento de resíduos sólidos para prefeituras e empresas, quando será cobrado um valor bem salgado para cada tonelada de resíduo recebido.

Encerro este exercício com um alerta – todo este trabalho e investimento terá uma vida útil operacional de aproximadamente 20 anos, quando este aterro terá de ser desativado por saturação: por isto a preocupação central da Política Nacional de Resíduos Sólidos em reduzir ao máximo o volume dos despejos de resíduos nos aterros. Em resumo – o despejo controlado de resíduos sólidos é trabalhoso e custa muito caro para a sociedade.

No meu último post falamos rapidamente sobre a construção e operação de um aterro sanitário. Para aprofundarmos um pouco o entendimento deste processo, vamos imaginar quanto custaria a construção de um aterro sanitário nas proximidades da cidade de São Paulo. Vamos usar como referência o aterro sanitário de Caieiras, responsável pelo recebimento de parte dos resíduos sólidos da cidade de São Paulo.

O município de Caieiras fica na Região Metropolitana de São Paulo, distante 40 quilômetros da Praça da Sé, marco zero da cidade de São Paulo. O aterro ocupa uma área de 350 ha (1 hectare = 10.000 m²) e recebe diariamente 6 mil toneladas de resíduos sólidos, transportados por uma frota de 700 caminhões. O aterro começou a ser implantado em 2009 e tem uma vida útil prevista de 20 anos.

Vamos começar nosso exercício pela aquisição do terreno e, é importante informar, que não pode ser qualquer terreno. De acordo com o Manual de Procedimentos para Implantação de Aterro Sanitário em Valas publicado pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, este terreno precisa respeitar alguns critérios:

Topografia: As áreas devem ter características planas, com inclinação máxima em torno de 10%. Evitar terrenos em topos de morros;

Dimensões: Devem ser coerentes com a vida útil pretendida. Como base de cálculo primária, estimar 1 m² por tonelada de resíduo a ser aterrada por dia;

Solo: Deve ter composição predominantemente homogênea e argilosa (a argila compactada aumenta a impermeabilização do solo e reduz a possibilidade de infiltração de chorume). Caso o solo não tenha essa característica, será necessário a aplicação de uma camada de argila, o que aumentará os custos de implantação – eventualmente, esse custo e dificuldades técnicas poderão inviabilizar o projeto nesta área. Evitar terrenos com veios rochosos ou com rochas aflorando;

Proteção contra enchentes: Devem ser evitadas áreas sujeitas a inundações e flutuações excessivas de lençol freático como as várzeas de rios, lagos, pântanos e mangues;

Distância de corpos de água: Deve ser mantida distância mínima de 200 metros de corpos de água como forma a reduzir ao máximo os riscos de contaminação por vazamentos acidentais chorume;

Profundidade do lençol freático: A cota máxima do lençol freático deve estar o mais distante possível da cota de fundo da vala. Para solos argilosos recomenda-se 3 metros e para solos arenosos, distâncias superiores. A avaliação final deverá ser realizada por técnicos especializados;

Distância de residências: Apesar de não existir legislação específica, recomenda-se distâncias mínimas de 500 metros de residências isoladas e 2.000 metros de áreas urbanizadas. Obstáculos naturais como elevações de terrenos e matas podem ser consideradas atenuantes das interferências negativas.

Ventos predominantes: É importante que a direção dos ventos predominantes seja contraria à direção dos núcleos habitacionais como forma de se minimizar o risco de transporte de poeiras e maus odores;

Também é fundamental verificar se a legislação municipal de uso e ocupação do solo e de proteção dos recursos naturais permite a instalação e o funcionamento de aterros sanitários. Outro item fundamental é a localização do terreno – tem de ser de fácil acesso para os caminhões que transportarão os resíduos sólidos desde as áreas urbanas, em todas as estações do ano, inclusive na temporada das chuvas, e muitas vezes durante a noite.

Finalizando, a área escolhida para a implantação do aterro sanitário não pode ficar a uma distância excessiva em relação aos núcleos urbanos geradores dos resíduos sólidos. No caso do citado aterro sanitário de Caieiras são 700 caminhões transportando resíduos a cada dia – você pode imaginar o tamanho da conta do posto de gasolina que as empresas de limpeza e de coleta de resíduos sólidos urbanos pagam; mesmo que você construa um excepcional aterro sanitário, porém que necessite de viagens mais longas para os caminhões, dificilmente essas empresas irão arcar com custos de transporte mais altos e você ficará sem clientes.

Mesmo que você consiga atender a todos esses critérios, existe um último não menos importante: populações tendem a resistir à implantação de penitenciárias e aterros sanitários em suas vizinhanças – é provável que você enfrente muitos protestos das associações de moradores.

Continuamos no próximo post.

Aterros sanitários são obras de engenharia que exigem um projeto minucioso, um planejamento eficiente e uma operação que siga à risca as especificações técnicas. A área escolhida deve possuir alguma declividade e, se possível, deve possuir um solo rico em argila, material que devidamente compactado dificulta a infiltração de líquidos poluentes no subsolo. Antes do início dos trabalhos de implantação, o projeto e a área devem passar por um rigoroso processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis – se aprovado, o projeto receberá as licenças: prévia, de instalação e, finalmente, a licença de operação que deverá ser renovada periodicamente. Em resumo – aterros sanitários são obras complexas e caras, que devem ser “usadas com moderação”.

Vamos começar a entender a questão.

Os resíduos sólidos urbanos (é importante fazer esta distinção porque existem, por exemplo, aterros específicos para resíduos industriais que têm suas particularidades) são, de uma forma geral, um ajuntamento de coisas inservíveis, cascas e restos de alimentos, embalagens, papel higiênico, plásticos, latas, garrafas e outros resíduos que todos nós queremos ver longe de nossas casas. Os aterros sanitários são os locais próprios para o descarte de parte destes resíduos, especialmente os resíduos orgânicos que representam 50% do lixo descartado pelos brasileiros. Materiais que podem ser reciclados e reutilizados não devem ser encaminhados para os aterros.

As valas ou células do aterro devem receber um tratamento todo especial:

– São escavações lineares, com laterais inclinadas, abertas por etapas, que permitem o depósito de grandes volumes de resíduos. As valas são projetadas de acordo com as características topográficas do terreno e planejadas para serem construídas numa sequência específica, que permita a descarga e movimentação eficiente dos caminhões, a drenagem do chorume, a captação dos gases gerados pela decomposição dos resíduos e o uso mais racional possível do terreno. A área deve ser isolada com um muro ou cerca para evitar a entrada de pessoas não autorizadas, dotada de uma portaria que controle a entrada e saída de veículos e pessoas, sistemas para a drenagem das águas pluviais (o que evita a entrada de água nas valas), além de instalações para as áreas administrativa e técnica;

– A vala deve possuir uma declividade que permita o escoamento de líquidos por força da gravidade. A parte mais baixa da vala deve possuir um sistema de drenagem que possibilite o escoamento dos líquidos percolados na direção de um tanque que será utilizado para o armazenamento do chorume;

– Quando o solo da área não é argiloso, é recomendável se depositar uma camada de argila no fundo e nas laterais das valas. Essa camada de argila passa por um processo de compactação feito por rolo compressor – quanto maior a compactação, menor a possibilidade de infiltração de água no subsolo;

– O fundo da vala e as laterais recebem a seguir a cobertura de uma manta plástica impermeável de polietileno de alta densidade (PEAD), que aumentará ainda mais a impermeabilização do solo (vide foto). Para evitar que o trânsito de caminhões e maquinas provoque danos na manta plástica, o fundo deve receber uma camada de argila compactada;

– A vala será preenchida sistematicamente por camadas de resíduos sólidos. Esse trabalho de preenchimento será acompanhado pela instalação de tubulações destinadas à captação dos gases gerados pela decomposição dos esgotos como o metano, o dióxido de carbono e o sulfeto de hidrogênio, que são prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Esses gases serão encaminhados para queima em torres ou poderão alimentar turbinas a gás que geram eletricidade;

– Quando essa vala se aproxima do ponto de saturação, é aberta uma nova vala, que recebe todos os cuidados de impermeabilização, declividade, drenagem e captação de gases já descritos;

– Ao se atingir o ponto de saturação da vala, o despejo de resíduos é interrompido. Há um processo de compactação dos resíduos para garantir a máxima utilização do espaço e a seguir é feita a cobertura com uma manta plástica ou com uma camada de argila compactada para minimizar a entrada de água das chuvas. A vala é coberta com uma camada de terra, que receberá grama ou o plantio de vegetação de pequeno porte;

– Conforme a sofisticação técnica do aterro sanitário, as valas ou células serão dotadas de poços de inspeção onde serão instalados sensores automáticos que enviarão informações para um central de operação, informando a umidade, a temperatura, o volume de líquidos percolados, a movimentação do solo, o volume de gases gerados entre outros dados.

Em aterros sanitários de menor porte, o chorume produzido é recolhido por caminhões tanque e transportado para tratamento em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgotos. Em aterros de grande porte ou aqueles localizados em regiões muito distantes de centros urbanos poderá ser necessária a construção de uma ETE própria para o tratamento do chorume.

Continuamos no próximo post.

Quem acompanha as minhas postagens sabe que a ideia do blog é a criação de um acervo com mini artigos com explicações didáticas sobre os problemas ambientais, com enfoque principal no saneamento básico. Fiel a essa linha de trabalho, preciso detalhar um tema recorrente nas últimas postagens: aterros sanitários e lixões. Vamos lá:

De acordo com estimativas de quem é do ramo, cada brasileiro gera pouco mais de 1 kg/dia de resíduos sólidos – considerando o tamanho da nossa população, concluímos que são geradas entre 200 e 250 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil a cada dia. O mais importante a se perguntar é: para onde vai tanto “lixo”?

Os lixões, usados desde tempos pré-históricos, nada mais são que áreas escolhidas por uma população para descartar tudo aquilo que não tem mais nenhuma utilidade. A conveniência ou facilidade de acesso talvez seja o único critério usado para escolher essa área – quanto mais fácil o acesso, melhor. Em tempos modernos, as áreas escolhidas pelos municípios ou comunidades para uso como lixão costumam ficar afastadas dos centros populacionais, de forma que o mal cheiro, insetos, roedores, urubus e catadores de recicláveis fiquem o mais longe possível das casas, olhos e narizes dos habitantes. Não há qualquer cuidado com a geração de chorume (líquido malcheiroso percolado resultante da decomposição da matéria orgânica e de outros líquidos presentes nos resíduos) e  com a contaminação das fontes de água, com a cobertura dos resíduos com terra ou ainda com a restrição ao acesso de catadores. As áreas utilizadas como lixões não costumam ter qualquer tipo de licença ambiental para o funcionamento ou passaram por qualquer estudo prévio de impacto ambiental. Apesar do número de lixões ter diminuído após a Política Nacional dos Resíduos Sólidos ter entrado em vigor em 2010, calcula-se que ainda existam entre 1.500 e 2 mil lixões de grande porte no Brasil.

Os aterros controlados são versões bem melhoradas e organizadas dos lixões – os resíduos sólidos despejados no terreno são concentrados e compactados em camadas com uso de máquinas (escavadeiras e moto niveladoras); as camadas de resíduos compactados recebem uma cobertura de terra, que tem como finalidade selar e isolar os resíduos, controlando de alguma forma o acesso de animais, vetores e catadores de recicláveis. Sucessivas camadas de resíduos sólidos e terra são trabalhadas até que se atinja um limite máximo de altura – essa última camada pode receber um acabamento com grama ou vegetação baixa. Cabe aqui uma observação – é muito comum a presença de catadores ao lado de tratores e caminhões em movimento, com relatos frequentes de acidentes graves.

Além dos problemas já citados, lixões e aterros controlados não costumam possuir uma infraestrutura adequada para a exaustão dos gases gerados pela decomposição da matéria orgânica como o metano, o dióxido de carbono e o sulfeto de hidrogênio. A liberação descontrolada destes gases é prejudicial ao meio ambiente e à saúde das populações, além de perigosos: o metano é explosivo e altas concentrações de sulfeto de hidrogênio podem ser fatais se inalado por uma pessoa.

Aterros sanitários são obras de engenharia planejadas para receber adequadamente os resíduos sólidos e impedir, quando operados de forma correta, a contaminação de lençóis freáticos, solo e atmosfera. A área escolhida para a instalação de um aterro sanitário passa, obrigatoriamente, por um processo de Avaliação ou Estudo dos Impactos Ambientais (EIA). Após a aprovação do EIA pelos órgãos ambientais, o responsável (empresa privada, prefeitura ou órgão público) precisa elaborar o RIMA – Relatório de impacto ao Meio Ambiente, documento em linguagem acessível que deve ser disponibilizado para toda a população da região (áreas direta e indiretamente afetadas pela obra), que é convidada a debater a viabilidade da obra em reuniões públicas. Se aprovada em todas estas instâncias, é autorizada a construção e a operação do aterro sanitário – é todo esse controle das autoridades ambientais e da população que garantirá que o aterro sanitário não causará problemas ambientais e que trará benefícios para todos.

No próximo post vamos analisar em detalhes como é feita a construção de um aterro sanitário segundo as normas técnicas e entender as diferenças operacionais e vantagens em relação aos lixões e aterros controlados.

O descarte irregular de resíduos sólidos não é apenas um problema local das cidades brasileiras – é um fenômeno mundial, especialmente de países pobres e em desenvolvimento econômico. Sociedades tradicionais e milenares, acostumadas com um padrão de consumo voltado para as necessidades mais fundamentais – alimentação, vestimenta e moradia, repentinamente entraram na economia de um mundo globalizado e passaram a consumir bebidas e alimentos industrializados; eletrodomésticos e eletroeletrônicos; roupas e sapatos ocidentais (especialmente os tênis esportivos); embalagens plásticas de todos os tipos e toda uma gama de novos resíduos, desconhecidos até então nestas sociedades. O resultado – o surgimento de lixões improvisados para receber estes rejeitos recém chegados e, de quebra, esses povos passaram a arcar com todos os problemas associados aos lixões.

Um acidente noticiado no último fim de semana nos dá conta do tamanho do problema: um deslizamento em um lixão na cidade de Adis Abeba, capital da Etiópia, provocou a morte de pelo menos 15 pessoas e dezenas estão desaparecidas. Autoridades locais estimam que 150 pessoas trabalhavam no local buscando materiais recicláveis. A “mineração de recicláveis”, atividade que conhecemos tão bem aqui em nossas terras, está se tornando uma atividade em escala mundial (pelo menos no lado pobre do mundo).

Aqui no Brasil convivemos com um crescimento discreto do volume de resíduos sólidos desde a década de 1960, quando o plástico entrou em definitivo na vida das famílias brasileiras. Nos últimos anos esse crescimento acelerou e, hoje em dia, cada brasileiro gera um pouco mais de 1 kg de lixo a cada –  nossos problemas com o descarte irregular de resíduos sólidos, que não eram poucos, cresceram na mesma proporção.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre a qual estamos publicando sucessivos posts, foi criada com o intuito de redefinir os conceitos e classificação dos resíduos sólidos, tendo como principais metas a redução dos resíduos encaminhados para o descarte em aterros sanitários, a eliminação dos chamados lixões e uma reorganização completa dos serviços de limpeza, coleta e destinação dos resíduos. A redução da quantidade dos resíduos passa sistematicamente pela redução na produção, a reutilização de produtos e materiais e, por fim pela reciclagem de materiais – somente os resíduos que não se enquadrarem em qualquer destas classificações é que deverão ser encaminhados para o descarte. Apesar de parecerem simples, estas medidas pressupõem uma série de ações de educação ambiental junto às populações das cidades, uma vez que a separação dos resíduos deverá ser feita ainda nas residências e os materiais recicláveis deverão ser colocadas para a coleta em embalagens separadas – plásticos; papeis; vidros; latas/metais e lixo úmido/orgânico. O sistema de coleta também precisa ser reorganizado, com caminhões dotados de câmaras para cada tipo de resíduo e com a criação de áreas de transbordo para a descarga e separação dos materiais recicláveis. Por fim, os municípios deverão adquirir e licenciar áreas para a instalação de aterros sanitários que atendam as normas técnicas e ambientais, além de reestruturar as equipes de funcionários públicos que cuidam da gestão deste importante serviço urbano.

Mesmo que você, caro leitor, seja um leigo no assunto, perceberá muito rápido que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é muito mais complexa do que se imagina e que terá como resultados (pelo menos é que se espera) um profunda modificação do comportamento da população em relação aos resíduos sólidos domiciliares e também implicará em uma série de mudanças estruturais e gerenciais nas administrações municipais, responsáveis que são pela limpeza pública, coleta e destinação final dos resíduos sólidos.

Caso você viva no mesmo país que eu vivo, o Brasil, terra do “jeitinho, do improviso, das coisas feitas pela metade e das leis “que não pegam”, sabe que será uma tarefa hercúlea fazer essa Política funcionar. Enquanto discutimos tudo isso e tentamos fazer todo um conjunto de engrenagens do sistema girar, muita gente, por puro comodismo, vai continuar jogando o seu “lixo” em terrenos baldios – todos sabemos que leis não garantem a mudança do comportamento das pessoas.

No próximo post vamos começar a falar dos famosos Aterros Sanitários e a sua importância. Até lá!

Saneamento básico pode ser definido como o conjunto de serviços que garante as condições de higiene e saúde da população ou série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável, oferecendo condições adequadas de vida para uma população ou para a agricultura. Esses serviços ou medidas são: abastecimento de água, sistemas de drenagem de águas pluviais (chuva), serviços de limpeza urbana e coleta/destinação de lixo e resíduos sólidos, além dos sistemas de coleta e de tratamento de esgotos. Há um quinto serviço – o controle de pragas e vetores (ratos, baratas, mosquitos, pulgas entre outros), que tradicionalmente é encontrado dentro dos demais serviços. Imagine uma gigantesca mesa onde cada um dos cantos é um dos serviços do saneamento básico – a população viveria no tampo da mesa e, a depender da qualidade destes serviços, poderia ser afetada ou não pelas pragas e vetores. De uma forma bem resumida, esta é a definição do saneamento básico.

E porquê relembrar estes conceitos?

Na última sexta-feira, dia 10 de março, o Presidente da República inaugurou o ramal paraibano do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. Ressalte-se que esse Projeto vem se arrastando há quase dez anos, com suspeitas de desvios de verbas, superfaturamentos, obras malfeitas (uma barragem do ramal inaugurado se rompeu uma semana atrás) entre outros problemas. Foi aberta a comporta de uma adutora no município de Monteiro, a partir do qual a água seguirá pelo Rio Paraíba na direção dos açudes de Poções e Camalaú na região do Cariri. Após o enchimento destes açudes, a água seguirá para o Reservatório de Boqueirão, responsável pelo abastecimento da região de Campina Grande. A expectativa é prover o abastecimento de água de 800 mil pessoas no Estado da Paraíba. Antes de tudo, o fornecimento de água para quem está sofrendo com a seca mais intensa dos últimos 100 anos é tudo de bom.

Considerando a definição do que é saneamento básico e a estimativa de custo de R$ 10 bilhões para as obras do Sistema até o momento, faltam respostas para alguns serviços básicos:

– Considerando que o abastecimento de água dessas populações se mantenha regularizado e com a quantidade mínima de 100 litros de água por habitante/dia (conforme recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde), pressupõe-se que cada um desses habitantes passará a gerar aproximadamente 100 litros de esgoto sanitário por dia. Foram construídas redes para a coleta e estações para o tratamento destes esgotos? Ou será que, como sempre acontece, esses esgotos acabarão lançados direta ou indiretamente nos canais, poluindo as águas que abastecerão as populações à jusante (rio abaixo)?

– Verificando que existe o risco da contaminação das águas de abastecimento da população com esgotos locais, foram construídas ou estão planejadas Estações de Tratamento de Água que garantam a qualidade da água fornecida através das redes de abastecimento?

– As cidades e vilas destas localidades foram dotadas de infraestrutura para a coleta das águas pluviais, dotadas de dispositivos que retenham o lixo e detritos, evitando o seu carreamento para os canais de abastecimento?

– Os resíduos sólidos urbanos, tema que estamos tratando numa sequência de postagens, estão sendo despejados em áreas devidamente preparadas e licenciadas ou estão sendo despejados em lixões irregulares que podem contaminar os canais de abastecimento com chorume e resíduos carreados pelas chuvas?

– Considerando que as regiões atendidas pelas águas da Transposição têm um alto déficit hídrico, onde cada litro de água faz diferença, será que ao menos foram cogitadas a construção de EPARs – Estações de Produção de Água de Reuso, para o reaproveitamento máximo das águas servidas?

Sem querer jogar água na fervura do pessoal da Paraíba, que têm todo o direito de estar feliz com a chegada das águas do Rio São Francisco, é preciso pensar no saneamento básico de forma global, sob o risco de se anular todos os ganhos conquistados até agora. Água é um recurso finito, especialmente na região do Semi Árido, e cada gota deve ser utilizada com extrema responsabilidade – já existem rios Tietês e Guandus em excesso por todo o país e não devem ser poupados esforços na preservação dessas águas recém-chegadas ao sertão paraibano.

No último dia 1° de março, moradores de ao menos seis bairro da cidade de Bauru, interior do Estado de São Paulo, se assustaram com uma densa fumaça branca liberada por um grande incêndio em um terreno da Prefeitura da Cidade nas vizinhanças e que era utilizado por uma cooperativa de recicladores de materiais. Uma grande quantidade de resíduos de plástico, papelão, borracha e outros materiais tóxicos entrou em combustão, não se sabe se por acidente ou vandalismo, liberando uma fumaça altamente tóxica que causou mal-estar em muitos moradores, que foram obrigados a manter portas e janelas fechadas para amenizar o problema. A Defesa Civil da cidade, que alegou desconhecer a existência desse depósito, só tomou conhecimento do incêndio através das imagens transmitidas ao vivo por um helicóptero de uma emissora de TV local. De acordo com nota oficial divulgada pela Prefeitura de Bauru, o “depósito de recicláveis” não tinha autorização de funcionamento e foi instalado, é claro, sem Avaliação de Impacto Ambiental ou qualquer outro estudo similar. Materiais que não eram selecionados como recicláveis acabavam descartados em uma parte do terreno, que acabou transformado num verdadeiro lixão.

Esse exemplo mostra uma realidade encontrada por todos os cantos do país: pequenos, médios e grandes lixões clandestinos recebem enormes quantidades de resíduos sólidos urbanos, entulhos da construção civil, resíduos hospitalares, pneus e mais uma infinidade de materiais altamente combustíveis. Materiais orgânicos misturados a estes resíduos liberam grandes quantidades de gases altamente inflamáveis como o metano e sulfeto de hidrogênio – basta uma simples faísca ou uma bituca ou guimba de cigarro acesa para desencadear um incêndio de grandes proporções, com a liberação de muita fumaça tóxica.

Sempre que um incêndio consome qualquer um destes lixões, uma imensa coluna de fumaça se ergue no horizonte das cidades, carregando no seu “corpo” negro uma infinidade de gases tóxicos resultantes da queima de materiais diferentes. Quem mora próximo desses locais sofre com dificuldades respiratórias, irritação nos olhos e na garganta. Os problemas atacam principalmente crianças, idosos e portadores de doenças respiratórias. Dependendo do tamanho e do volume de resíduos acumulados nesses lixões, esses incêndios podem demorar vários dias até serem completamente extintos – em muitos casos, como há materiais queimando embaixo das camadas de resíduos, o incêndio pode recomeçar a qualquer momento.

Além dos problemas mais imediatos criados por estes incêndios, a queima dos diferentes resíduos pode formar espontaneamente algumas moléculas altamente tóxicas: dioxinas e furanos. Essas moléculas são formadas pela combinação de compostos químicos em vários processos envolvendo o cloro ou substâncias e materiais que contenham cloro. Destacam-se: a produção de diversos produtos químicos, em especial os pesticidas; os processos de combustão nos diversos tipos de incineradores – de lixo, de resíduos industriais, de lodos e de resíduos hospitalares; plantas de preparação de carvão e termelétricas a carvão; produção de papel e celulose, queima de resíduos de madeira ao ar livre e em lareiras; na fumaça de cigarro, em queimadas de palha de cana e, no nosso caso, nos incêndios em lixões.

Em vários estudos clínicos, com pessoas que foram expostas a ambientes com a presença de dioxinas e furanos, foi observado que houve um aumento da incidência de diferentes tipos de câncer. Esses estudos demonstraram que o sistema imunológico das vítimas é afetado, facilitando o desenvolvimento destas doenças.

Além da inalação dos gases (responsável por 2,8% dos casos de contaminação), as moléculas de dioxina e de furanos caem sobre o solo e contaminam as plantas e vegetais – 87,1% dos casos de contaminação foram associados ao consumo de carne e leite originários de áreas contaminadas, 5,1% pelo consumo de vegetais produzidos em solos contaminados, 4,6% pela aspiração de poeiras contaminadas e menos de 1% pelo consumo de peixes (as moléculas tóxicas se diluem na água) e outras fontes. O estudo foi realizado em três diferentes regiões dos Estados Unidos – não há dados disponíveis sobre estudos realizados no Brasil.

Muita gente acha que os problemas associados aos resíduos sólidos urbanos acabam no momento em que o caminhão da coleta recolhe as embalagens na sua porta. Como eu venho insistindo, isso não é verdade – o problema simplesmente muda de endereço e pode voltar para dentro das casas na forma de moléculas tóxicas carregadas pelo vento. A sociedade precisa discutir o assunto com mais seriedade.

Eu tenho certeza quase que absoluta que você, leitor/leitora, ou tem medo ou tem asco de baratas, aquelas criaturinhas que sempre aparecem do nada correndo ou voando na nossa frente e provocando sustos (em maior ou menor grau) em muita gente. Saiba você que existe uma categoria de profissionais que considera as infames baratas como uma de suas maiores colaboradoras: são os profissionais que realizam a manutenção de redes coletoras de esgotos. Sempre que esses profissionais precisam descer para o interior dessas tubulações para realizar qualquer tipo de trabalho, a primeira coisa que fazem é observar o fundo das tubulações com lanternas para verificar se existem baratas circulando por ali – para quem não sabe, baratas se alimentam da gordura que é eliminada nas águas das pias das cozinhas durante a lavagem de pratos, talheres e panelas – é por isso que as tubulações de esgotos são verdadeiras lanchonetes fast food para as baratas. Se os trabalhadores não encontrarem baratas nas tubulações, eles não vão descer até o fundo – é provável que existam concentrações do mortal sulfeto de hidrogênio ou gás sulfídrico nessas tubulações, sendo necessário o uso de equipamentos de proteção e máscaras com suprimento de ar (vide foto).

O gás sulfídrico é um dos muitos gases liberados pela decomposição da matéria orgânica encontrada nos esgotos e também nos resíduos sólidos descartados em lixões e aterros sanitários. É um gás mais pesado que o ar e que se concentra em galerias e tubulações subterrâneas, poços, minas, cavernas e também em partes baixas de construções como os porões.

O gás sulfídrico é incolor e tem um cheiro que lembra muito a ovos podres. Em altas concentrações este gás paralisa rapidamente o olfato e produz irritações nos olhos, nariz, garganta e pulmões. Se inalado em excesso, o gás atua diretamente no cérebro interrompendo o centro de controle nervoso da respiração e asfixiando a vítima. Alguns anos atrás eu ouvi um relato de um trabalhador de uma concessionária de águas e esgotos que perdeu dois colegas de equipe, mortos por inalação de gás sulfídrico num trabalho numa galeria de esgotos. O gás sulfídrico, que é gerado junto com o metano, também é altamente combustível e explosivo; quando queimado ele libera um outro gás – dióxido de enxofre, altamente tóxico e com um cheiro forte e irritante.

Em posts anteriores eu falei bastante do gás metano dos aterros sanitários e lixões, gerado em grandes quantidades e que precisa ser controlado a partir da queima em torres de exaustão após a captação por tubulações espalhadas no aterro ou que pode ser encaminhado para queima em turbinas geradoras de eletricidade. Quando o gás sulfídrico é queimado junto com o metano em usinas termoelétricas ele apresenta baixos riscos de intoxicação uma vez que nestas unidades existem sistemas de filtragem dos gases liberados, em muitos casos utilizando-se modernos equipamentos que fazem a lavagem dos gases e reduzem os riscos das emissões a um nível extremamente baixo. Quando os gases do aterro não são reaproveitados e são simplesmente queimados em uma tubulação de exaustão ou em uma torre, existe a liberação do dióxido de enxofre e de outros poluentes, que podem causar danos à saúde das populações que moram nas proximidades. Nos casos dos lixões improvisados, onde não há qualquer tipo de dispositivo de controle de gases tóxicos, as emissões de metano, dióxido de carbono e gás sulfídrico se espalham descontroladamente pela atmosfera e pelas vizinhanças, podendo causar os mais diversos problemas de saúde na população – no caso do gás sulfídrico, conforme já citado, altas concentrações em espaços confinados podem resultar na morte de pessoas.

Eu venho insistindo repetidamente em minhas postagens sobre os problemas ambientais e de saúde provocados pelos resíduos sólidos urbanos, em especial nas situações onde é feito o descarte irregular nos famigerados lixões. A Política Nacional de Resíduos Sólidos está aí para balizar e orientar as ações que, mais cedo ou mais tarde, resolverão o problema. Agora imagino que muitos de vocês não sabiam que o lixo também pode matar (falando é claro dos riscos do gás sulfídrico). É por isto que insisto que o tema é dos mais sérios em nossa sociedade.