ATERRO SANITÁRIO, ATERRO CONTROLADO E LIXÃO: QUEM É QUEM?

Aterro do Gramacho

Quem acompanha as minhas postagens sabe que a ideia do blog é a criação de um acervo com mini artigos com explicações didáticas sobre os problemas ambientais, com enfoque principal no saneamento básico. Fiel a essa linha de trabalho, preciso detalhar um tema recorrente nas últimas postagens: aterros sanitários e lixões. Vamos lá:

De acordo com estimativas de quem é do ramo, cada brasileiro gera pouco mais de 1 kg/dia de resíduos sólidos – considerando o tamanho da nossa população, concluímos que são geradas entre 200 e 250 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil a cada dia. O mais importante a se perguntar é: para onde vai tanto “lixo”?

Os lixões, usados desde tempos pré-históricos, nada mais são que áreas escolhidas por uma população para descartar tudo aquilo que não tem mais nenhuma utilidade. A conveniência ou facilidade de acesso talvez seja o único critério usado para escolher essa área – quanto mais fácil o acesso, melhor. Em tempos modernos, as áreas escolhidas pelos municípios ou comunidades para uso como lixão costumam ficar afastadas dos centros populacionais, de forma que o mal cheiro, insetos, roedores, urubus e catadores de recicláveis fiquem o mais longe possível das casas, olhos e narizes dos habitantes. Não há qualquer cuidado com a geração de chorume (líquido malcheiroso percolado resultante da decomposição da matéria orgânica e de outros líquidos presentes nos resíduos) e  com a contaminação das fontes de água, com a cobertura dos resíduos com terra ou ainda com a restrição ao acesso de catadores. As áreas utilizadas como lixões não costumam ter qualquer tipo de licença ambiental para o funcionamento ou passaram por qualquer estudo prévio de impacto ambiental. Apesar do número de lixões ter diminuído após a Política Nacional dos Resíduos Sólidos ter entrado em vigor em 2010, calcula-se que ainda existam entre 1.500 e 2 mil lixões de grande porte no Brasil.

Os aterros controlados são versões bem melhoradas e organizadas dos lixões – os resíduos sólidos despejados no terreno são concentrados e compactados em camadas com uso de máquinas (escavadeiras e moto niveladoras); as camadas de resíduos compactados recebem uma cobertura de terra, que tem como finalidade selar e isolar os resíduos, controlando de alguma forma o acesso de animais, vetores e catadores de recicláveis. Sucessivas camadas de resíduos sólidos e terra são trabalhadas até que se atinja um limite máximo de altura – essa última camada pode receber um acabamento com grama ou vegetação baixa. Cabe aqui uma observação – é muito comum a presença de catadores ao lado de tratores e caminhões em movimento, com relatos frequentes de acidentes graves.

Além dos problemas já citados, lixões e aterros controlados não costumam possuir uma infraestrutura adequada para a exaustão dos gases gerados pela decomposição da matéria orgânica como o metano, o dióxido de carbono e o sulfeto de hidrogênio. A liberação descontrolada destes gases é prejudicial ao meio ambiente e à saúde das populações, além de perigosos: o metano é explosivo e altas concentrações de sulfeto de hidrogênio podem ser fatais se inalado por uma pessoa.

Aterros sanitários são obras de engenharia planejadas para receber adequadamente os resíduos sólidos e impedir, quando operados de forma correta, a contaminação de lençóis freáticos, solo e atmosfera. A área escolhida para a instalação de um aterro sanitário passa, obrigatoriamente, por um processo de Avaliação ou Estudo dos Impactos Ambientais (EIA). Após a aprovação do EIA pelos órgãos ambientais, o responsável (empresa privada, prefeitura ou órgão público) precisa elaborar o RIMA – Relatório de impacto ao Meio Ambiente, documento em linguagem acessível que deve ser disponibilizado para toda a população da região (áreas direta e indiretamente afetadas pela obra), que é convidada a debater a viabilidade da obra em reuniões públicas. Se aprovada em todas estas instâncias, é autorizada a construção e a operação do aterro sanitário – é todo esse controle das autoridades ambientais e da população que garantirá que o aterro sanitário não causará problemas ambientais e que trará benefícios para todos.

No próximo post vamos analisar em detalhes como é feita a construção de um aterro sanitário segundo as normas técnicas e entender as diferenças operacionais e vantagens em relação aos lixões e aterros controlados.

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