AS USINAS HIDRELÉTRICAS DE PARAIBUNA, JAGUARI E SANTA BRANCA

Represa de Paraibuna

Na nossa última postagem, falamos rapidamente da história geológica do rio Paraíba do sul, que teve início há, aproximadamente, 65 milhões, quando um grande bloco rochoso afundou na atual região onde encontramos o Vale do Paraíba, no Leste do Estado de São Paulo. Esse afundamento de solo, conhecido na geologia estrutural como Graben ou fossa tectônica, desviou o curso dos rios Paraibuna e Paraitinga para o Norte, formando inicialmente um grande lago onde encontramos hoje os atuais municípios de São José dos Campos e Taubaté. Com o passar das eras, as águas foram encontrando um caminho de drenagem rumo ao Oceano Atlântico, formando assim a calha atual do rio Paraíba do Sul. 

Na história brasileira, o Vale do Paraíba ganhou destaque a partir de meados do século XIX, quando a cafeicultura foi introduzida na região e transformou as pacatas vilas em prósperas cidades. Esse vigoroso ciclo econômico durou pouco mais de vinte anos – a devastação das matas e a forma de plantio das mudas de café em linhas que desciam os morros, rapidamente esgotou os solos e a cultura acabou migrando para o Oeste paulista, onde se encontram as famosas e férteis “terras roxas”. A história da ascensão e decadência da cafeicultura no Vale do Paraíba foi imortalizada por Monteiro Lobato no livro “Cidades Mortas”. 

A partir das últimas décadas do século XIX e início do século XX, o perfil socioeconômico da região foi sendo mudado e o Vale do Paraíba se transformou primeiro numa importante produtora de gêneros agropecuários, com destaque para a produção de leite e derivados. Depois, surgiu na região um próspero pólo industrial, que foi estimulado principalmente pela construção da ferrovia São Paulo-Rio de Janeiro e pela criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, interior do Estado do Rio de Janeiro. Esse forte desenvolvimento regional estimulou o crescimento das cidades e criou uma forte demanda por energia elétrica. 

A primeira geradora de energia elétrica do Vale do Paraíba foi a Usina Hidrelétrica Santa Branca, que teve suas obras iniciadas em 1957 e concluídas em 1961. O empreendimento foi realizado pela Light and Power Company, uma importante empresa concessionária de energia elétrica na época, que fez história tanto no Estado de São Paulo quanto no Rio de Janeiro. Além da preocupação com a geração de energia elétrica para os consumidores do Vale do Paraíba, a Light também tinha uma grande preocupação com o controle da vazão do rio Paraíba do Sul, que já na época tinha uma parte importante de seus caudais desviados para o Complexo Hidrelétrico de Lajes, da própria Light, no Estado do Rio de Janeiro. A Usina Hidrelétrica de Santa Branca tem uma capacidade instalada de 62 MW e inundou uma área de 27,5 km² para a formação do seu reservatório. 

A segunda usina da região foi a Hidrelétrica Jaguari, construída pela CESP – Centrais Elétricas de São Paulo (que depois teve o nome alterado para Companhia Energética de São Paulo), entre os anos de 1963 e 1971. Essa usina foi construída no rio Jaguari, um importante afluente do rio Paraíba do Sul. Além de gerar energia elétrica e também atuar no controle da vazão das águas do rio Paraíba do Sul, Jaguari também incorporou entre seus objetivos o abastecimento de água de várias cidades da região. A potência instalada na usina é de 27,6 MW e o seu reservatório alagou uma área de 56 km². 

A última e maior usina construída na região do Vale do Paraíba foi a Hidrelétrica Paraibuna da CESP. A barragem dessa hidrelétrica represou as águas dos rios Paraibuna e Paraitinga, criando um lago com área total de 224 km², sendo 177 km² no rio Paraibuna e 47 km² no rio Paraitinga. A Represa de Paraibuna (vide foto) é o maior reservatório do rio Paraíba do Sul, que tem a importante função de regularizar a vazão do rio, evitando os antigos problemas de enchentes que ocorriam em diversos trechos do Paraíba do Sul. O potencial da UHE Paraibuna é de 87 MW. 

Além da sua importância na geração de energia elétrica, os reservatórios das hidrelétricas de Paraibuna, Jaguari e Santa Branca, na região do Vale do Paraíba, e o reservatório da Usina Hidrelétrica do Funil, localizado em Resende no Sul do Estado do Rio de Janeiro, formam o “reservatório virtual” do Sistema Hidráulico do rio Paraíba do Sul, um importantíssimo conjunto de estruturas hidráulicas que respondem pelo abastecimento de 14,2 milhões de pessoas, a grande maioria no Estado do Rio de Janeiro

Todas essas usinas hidrelétricas foram construídas antes de 1986, ano em que foi publicada a Resolução CONAMA 001, quando se passou a exigir uma série de estudos de impactos ao meio ambiente em obras com potencial de causar impactos ambientais. Sem essas preocupações, a construção dessas hidrelétricas causou uma série de problemas ambientais tais como: escorregamentos de encostas; perdas de habitats; alagamento de áreas úmidas; transformação de ambientes lóticos (de águas rápidas) em ambientes lênticos (águas paradas), com diversos impactos negativos na vida de plantas e animais aquáticos; supressão do fluxo migratório de diversas espécies aquáticas, além da supressão de centenas de quilômetros quadrados de matas nativas. 

Entre os impactos sociais, a construção desses reservatórios forçou um grande êxodo rural de moradores de áreas que foram alagadas após o fechamento das comportas das represas. Alguns números da região onde foi construída a Usina Hidrelétrica Paraibuna nos dão uma ideia desse impacto: 

O município de Paraibuna teve 70 km² de seu território alagado durante a formação do reservatório e não sofreu impactos em sua população com as obras: em 1960, o município tinha 13 mil habitantes; em 1970 tinha 13,8 mil habitantes e em 2007, 18 mil habitantes. Já nos municípios de Redenção da Serra e Natividade da Serra, que tiveram 20 km² e 120 km², respectivamente, de seus territórios alagados após a conclusão da represa, houve uma redução nas populações após a conclusão das obras. Em Redenção da Serra, existiam 5,3 mil habitantes em 1960, passando para 5,1 mil habitantes em 1970 e 4 mil habitantes em 2007. Já em Natividade da Serra, a população era de 11 mil habitantes em 1960, 10 mil habitantes em 1970 e de 7 mil habitantes em 2007. 

Dados socioeconômicos demonstram que, após a formação da Represa de Paraibuna, o município de Paraibuna mostrou um grande crescimento de atividades de turismo e esportes náuticos, além de outras atividades e serviços ligados ao turismo como hospedagem, alimentação e transportes, o que compensou as perdas nas atividades agropecuárias nas regiões alagadas pelo reservatório. Nos municípios de Redenção da Serra e de Natividade da Serra, houve muito pouco crescimento dessas novas atividades e serviços, não compensando as perdas nas atividades agropecuárias – sem novas oportunidades de trabalho, moradores que abandonaram os municípios durante as obras não retornaram mais. 

Apesar dos muitos impactos positivos, destaque-se aqui a garantia do abastecimento de água a milhões de pessoas e a geração de grandes volumes de energia elétrica, a construção das usinas hidrelétricas do Vale do rio Paraíba causou enormes impactos socioambientais, que normalmente não parecem nos dados oficiais. 

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