OS PROBLEMAS CRIADOS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO NO SUL DO BRASIL

Rejeitos minerais do carvão

O carvão é um dos mais importantes combustíveis do planeta, com uso intenso em atividades industriais e em usinas termelétricas – cerca de 40% da energia elétrica usada no mundo é gerada a partir da queima do carvão. A queima desse combustível responde por um volume entre 30 e 35% das emissões mundiais de gás carbônico (CO2), um dos principais gases responsáveis pelo Efeito Estufa. O consumo mundial atual de carvão mineral é da ordem de 5,5 bilhões de toneladas. Conforme comentamos em postagens anteriores, a mineração causa enormes problemas ambientais, especialmente a contaminação dos recursos hídricos. 

O carvão mineral é uma rocha sedimentar sólida que foi formada ao longo de milhões de anos a partir do acúmulo e soterramento de matéria orgânica de origem vegetal. Essa matéria orgânica sofreu um processo de carbonificação, onde o hidrogênio e o oxigênio foram expulsos, favorecendo a concentração do carbono, o principal constituinte do carvão. Conforme o grau de concentração do carbono, o minério recebe nomes diferentes: a turfa tem 60% de carbono; o linhito tem 70%; a hulha ou carvão betuminoso tem concentrações de carbono entre 80 e 85% e, finalmente, o antracito, onde a concentração do carbono é superior a 90%. 

As indústrias metalúrgicas e siderúrgicas são as principais usuárias do carvão mineral, onde a queima desse combustível possibilita a fundição e a laminação dos mais diversos tipos de metais, uma matéria prima essencial para os mais diferentes segmentos da economia. O Brasil, apesar de possuir algumas das mais importantes reservas de minerais metálicos do mundo, concentradas especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, tem suas principais reservas de carvão mineral na Região Sul. Graças a essa “particularidade”, o carvão de origem vegetal, obtido a partir do desmatamento de grandes áreas florestais, foi usado intensamente em vários processos nessas industrias, especialmente na produção do ferro gusa. 

A Região Sul do Brasil concentra as maiores reservas de carvão mineral do Brasil. Essas reservas são calculadas em cerca de 28 bilhões de toneladas no Rio Grande do Sul, 3,4 bilhões de toneladas em Santa Catarina e de 100 milhões de toneladas no Paraná. O carvão mineral é dividido em dois tipos – carvão energético, usado principalmente em usinas termelétricas, e carvão metalúrgico, usado nas indústrias metalúrgicas e siderúrgicos, além do uso na fabricação de produtos carboquímicos. A produção brasileira de carvão mineral atende metade da demanda, sendo necessária a importação do produto de países como Estados Unidos, Austrália, África do Sul e Canadá. 

A exploração do carvão mineral da Região Sul, especialmente no Estado de Santa Catarina, ganhou impulso no início da década de 1940, quando foi iniciada a construção da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, interior do Estado do Rio de Janeiro. A CSN foi a primeira grande usina siderúrgica a ser construída no país (antes dela, praticamente todo o aço usado no país era importado) e foi fundamental para o processo de industrialização do Brasil, especialmente na introdução da indústria automobilística no final da década de 1950. 

Apesar de ser um produto estratégico e fundamental nessa etapa da nossa história, o carvão mineral brasileiro é considerado um produto de qualidade inferior, com poder de queima mais baixo do que o produto encontrado em outras regiões do mundo. Além disso, ele apresenta elevados teores de enxofre (2 a 4%) e de cinzas (40% a 60%). Sob fortes protestos dos produtores nacionais, em 1990 foi liberada a importação de carvão metalúrgico – o carvão energético continua sendo explorado no país. 

Um dos grandes problemas da mineração do carvão mineral é a grande quantidade de resíduos minerais gerados – para cada tonelada de minério bruto extraída, são gerados cerca de 600 kg de resíduos sólidos, divididos entre rejeitos finos e grossos, e aproximadamente 1,5 m³ de efluentes ácidos. Para que todos tenham uma ideia do volume desses rejeitos, no Distrito Carbonífero do Sul de Santa Catarina foram geradas aproximadamente 4 milhões de toneladas de rejeitos apenas no ano 2000. 

Esses resíduos minerais sofrem infiltração e geram drenagens ácidas por causa da oxidação de minerais sulfetados (especialmente a pirita). Ao atingir rios e outros corpos d’água, essas drenagens reduzem o pH (potencial hidrogeniônico) da água e também propicia a dissolução de uma enormidade de metais, prejudicando a qualidade da água e comprometendo seus usos (vide foto). No Distrito Carbonífero de Santa Catarina, a bacia hidrográfica do rio Ararangá é uma das mais comprometidas pela mineração do carvão. Essa região concentra 75% das lavras subterrâneas e das usinas de beneficiamento e 83,3% das usinas de beneficiamento/lavagem de carvão.  

Um dos rios da bacia hidrográfica, o rio Sangão, é cercado de áreas alagadas onde se cultiva arroz e trigo – em situações de fortes chuvas, essas áreas ficam sujeitas ao transbordamento do rio e a contaminação dos solos com resíduos minerais. Outro grave problema associado a este rio são os problemas criados para o abastecimento das populações que vivem em assentamentos urbanos ao longo de suas margens. A situação é tão grave que em algumas residências ocorrem surgências, que são afloramentos de águas provenientes de antigas minas alagadas. 

A situação caótica criada pelos enormes passivos ambientais acumulados ao longo de décadas de mineração do carvão na Região Sul tem criado fortes embates entre as mineradoras e as comunidades, forçando os Governos Locais e Federal a criarem medidas que minimizem os danos ambientais. O foco principal das medidas mitigadoras são justamente os grandes depósitos de rejeitos minerais, que precisam receber barragens adequadas e cobertura, de forma a evitar a infiltração da água das chuvas e a formação dos efluentes ácidos que contaminam os rios. 

Outro ponto que tem merecido especial atenção são os grandes volumes de água usados nos processos de beneficiamento do carvão. Essa água costuma ser reprocessada e reutilizada, porém sempre há riscos de vazamentos para o meio ambiente. São necessárias melhorias nos processos de gestão e a modernização dos sistemas de tratamento das águas que serão descartadas no meio ambiente. 

No lado das mineradoras, a chiadeira é total. As empresas ainda reclamam dos prejuízos que o setor vem sofrendo por causa da importação do carvão (liberada em 1990) e também da redução da demanda do produto provocada pela recessão econômica vivida pelo país nos últimos anos. Os altos custos destas medidas mitigadoras estão no centro das discussões e as empresas, é claro, esperam receber algum tipo de incentivo fiscal por parte dos Governos. 

No meio desse embate, os recursos hídricos continuam sofrendo com a contaminação provocada pelos rejeitos da mineração do carvão. 

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