Quem vem acompanhando as postagens nas últimas semanas conseguiu conhecer um pouco sobre alguns rios importantes na região Metropolitana de São Paulo e também nas regiões de Jundiaí, Piracicaba e Cubatão. Pode perceber também que as agressões que sofrem estes corpos d’água segue basicamente a mesma cartilha, com maior intensidade, como nos casos do rio Tietê e Cubatão, ou menor intensidade, como felizmente está acontecendo no rio Jundiaí. Vamos deslocar um pouco a nossa pesquisa em direção da região Leste do Estado de São Paulo, conhecida como Vale do Paraíba e para o seu rio mais importante – o Paraíba do Sul.

Apesar de não ser um rio famoso e midiático como o Amazonas, São Francisco e Tietê. O rio Paraíba do Sul é de extrema importância regional, atendendo centenas de cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Estados que já lutaram na justiça para garantir um compartilhamento justo das suas águas. Historicamente, o Paraíba do Sul foi fundamental para o povoamento, abastecimento, transporte e comunicação entre dezenas de cidades de uma extensa faixa territorial no interior do país (lembrando que a colonização do país, durante séculos, se concentrou no litoral). O café, por exemplo, cultura que mudou dramaticamente os rumos do Estado de São Paulo, começou a ser produzido no Vale do Rio Paraíba para depois tomar o rumo Oeste, em direção aos solos de terra roxa. A imagem da Santa Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida, foi encontrada nas águas do rio Paraíba do Sul por pescadores a exatos 300 anos e transformou a região num centro de peregrinação religiosa, recebendo milhões de romeiros a cada ano. Nas últimas décadas, a região paulista do Vale do Paraíba foi transformada num pólo de industriais de tecnologia de ponta, com destaque para as indústrias aeronáutica, de informática e metal/mecânica – acredito que é preciso que se fale mais do rio Paraíba do Sul. Eu, pessoalmente, tenho um carinho muito especial por este rio – foi o primeiro (e único) rio que atravessei a nado, durante um acampamento de “escoteiros” do qual participei ainda adolescente (confesso que no trecho em questão, na cidade de Santa Branca, o rio não tem mais do que 25 metros de largura).

Fruto da junção dos rios Paraibuna e Paraitinga, cujas nascentes brotam nas encostas da Serra da Bocaina, o rio Paraíba do Sul poderia ser mais um entre tantos rios pequenos e de pouca importância caso a natureza o tivesse direcionado rumo ao Oceano Atlântico, a poucas dezenas de quilômetros de sua nascente (é uma história geológica idêntica à do rio Tietê). A mãe natureza, caprichosa, soergueu os terrenos da Serra do Mar e fez o Paraíba do Sul dar uma guinada rumo ao Nordeste, seguindo ao longo do extremo leste do território paulista e banhando trechos de Minas Gerais e grande parte do estado do Rio de Janeiro, onde é o curso de água mais importante. Quis também a história assistir ao nascimento de dezenas de cidades ao longo de sua bacia hidrográfica e ver surgir uma imensidão de criaturas dependentes das suas águas. As águas de outrora, límpidas e turbulentas de dezenas de tributários das muitas serras, se transformam cada vez mais em águas poluídas, escassas e cada vez mais disputadas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para que vocês tenham ideia dessa verdadeira “guerra” pelas águas do Rio Paraíba do Sul, mais de 70% da água consumida pela população da cidade do Rio de Janeiro e cidades da Baixada Fluminense são retiradas do rio Paraíba do Sul e bombeadas por um sistema de transposição que, através do rio Guandu, levam a água até a região da capital fluminense.

Um dos últimos e mais espetaculares lances desta disputa se deu no final de 2015, num acordo costurado pelo STF – Superior Tribunal Federal, quando os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais acertaram com o Governo Federal e com a ANA – Agência Nacional de Águas, as regras para a gestão compartilhada das águas do Rio Paraíba do Sul, estabelecendo vazões mínimas para os reservatórios e mudando a prioridade do uso das águas do rio para o abastecimento e não mais para a geração de energia elétrica. Entre mortos de sede e feridos, salvaram-se, pelo menos por enquanto, todos os estados.

A solução encontrada, a meu ver, é a mais correta e distribui entre todas as partes os benefícios de uso das águas do rio, assim como estabelece responsabilidades de todas as partes envolvidas na conservação e preservação das margens, reflorestamento de matas ciliares, interrupção do assoreamento e entulhamento da calha do rio e, o mais importante, a coleta e o tratamento dos milhões de litros de esgotos que todos os dias são lançados ao longo de toda a bacia hidrográfica. Tomadas essas providências, as águas do Rio Paraíba do Sul voltarão a ter a quantidade e qualidade que os habitantes dos três estados tanto precisam.

Enquanto os Estados não colocarem em prática o acordo firmado, o rio Paraíba do Sul, assim como acontece com todos os rios brasileiros, continuaremos assistindo ao acúmulo de problemas – poluição por esgotos residenciais e industriais, vazamento de rejeitos de mineração, retirada de grandes quantidades de areia das suas margens, carreamento de resíduos de fertilizantes e de defensivos agrícolas, corte da vegetação natural e avanço das plantações de eucalipto e de pinus, entre outras agressões; por outro lado, as cidades (na foto – Volta Redonda / RJ), que dependem das suas águas para o abastecimento, crescem vigorosamente.

Vamos apresentar e discutir muitas destas questões nas próximas postagens.