OS BAIXOS NÍVEIS DOS RESERVATÓRIOS DO RIO PARANAPANEMA, OU REFLETINDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS

O ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, é “uma entidade de direito privado responsável pela coordenação e controle das operações de geração e transmissão de energia elétrica do SIN – Sistema Interligado Nacional“. Em diversas postagens anteriores usamos os dados do ONS com informações sobre o nível dos reservatórios brasileiros. Esses dados, analisados em conjunto com outras informações, possibilitam uma visão ampla de como andam as coisas no sistema de geração de energia elétrica em nosso país. 

Com chuvas abaixo da média em muitas regiões, especialmente em áreas das regiões Sudeste e Centro-Oeste onde encontramos importantes usinas hidrelétricas, os dados indicam que teremos problemas na produção de energia elétrica no curto e médio prazo. Apesar do cenário complicado, as autoridades do setor elétrico garantem que não viveremos um “apagão” como o de 2001. 

Num olhar mais atento no informativo do ONS sobre os reservatórios, chama a atenção o baixo nível dos reservatórios do Paranapanema, um importante rio que tem grande parte de sua calha demarcando a divisa entre os Estados de São Paulo e do Paraná. Com pouco mais de 900 km de extensão, o rio Paranapanema possui 11 usinas hidrelétricas que, juntas, geram 2,4 MW

De acordo com os dados do ONS do dia 23 de maio, o maior reservatório do rio Paranapanema, a Represa de Jurumirim, está com 32,89% da sua capacidade máxima (vide foto). A Represa de Xavantes está em 19,12% e a Represa Capivara, em uma situação bem melhor, está em 62,61% da sua capacidade máxima. Esses são os três principais reservatórios do rio. 

As nascentes do rio Paranapanema ficam na Serra dos Agudos, uma extensão da Serra do Mar, a cerca de 100 km do litoral Sul do Estado de São Paulo. Assim como acontece com o rio Tietê, o Paranapanema corre para o interior na direção do rio Paraná. Na língua dos indígenas da região, Paranapanema significa “rio azarado”, talvez numa alusão à grande dificuldade para a navegação em suas águas. O curso do rio é cheio de obstáculos naturais como rochas, canais estreitos, trechos com corrente muito rápida e/ou muito rasos, bancos de areia e trechos com forte declividade. 

De todos os grandes rios paulistas, o Paranapanema é o que tem a melhor qualidade das águas. Uma das razões para isso é a localização de suas cabeceiras em encostas de morros com excelente cobertura vegetal e o trecho inicial localizado na região com a menor densidade populacional do Estado de São Paulo, onde existem grandes extensões de terras com matas nativas parcial e/ou totalmente preservadas. 

A primeira usina hidrelétrica construída no rio recebeu o nome de Paranapanema e foi implantada na cidade de Piraju. As obras da barragem foram iniciadas em 1926, onde foi prevista a instalação inicial de 3 grupos geradores com potência estimada de 2,5 MW, o que era considerado há época como uma usina de grande porte. O projeto previa a implantação sucessiva de novos grupos geradores, o que foi concluído em 1998, quando a usina atingiu a capacidade total de 31 MW.  

Outro marco importante na história do rio Paranapanema foi a construção da Usina Hidrelétrica de Jurumirim. As obras foram iniciadas em 1956, durante a presidência de Juscelino Kubitschek, e concluídas em 1962. Esse foi um período de forte crescimento econômico no país, quando teve início um ciclo de construção de inúmeras usinas hidrelétricas, especialmente no período dos Governos Militares, entre 1964 e 1985, quando o lema era o “desenvolvimento a qualquer custo”.  

A represa de Jurumirim, formada após a construção da barragem, se estende por cerca de 100 km, com uma largura que atinge até 3 km. O espelho d’água do reservatório cobre uma área com, aproximadamente, 450 km², equivalente a quase quatro vezes o tamanho da Baía da Guanabara. Isso nos dá uma ideia do tamanho dos impactos ambientais criados, onde grandes extensões de matas tiveram de ser suprimidas, além da desapropriação de grandes áreas de produção agrícola.  

Apesar do tamanho impressionante do seu lago, a geração de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Jurumirim é muito baixa – o projeto previa a geração de 98 MW, porém nunca se chegou a esse nível de produção. Estudos feitos em 2014 indicam que os dois grupos geradores da Usina só conseguem atingir 40% da capacidade projetada. A represa acabou tendo sua função alterada, passando a atuar como uma reguladora dos caudais de águas do rio Paranapanema. 

Em tempos, felizmente, já distantes, quando não havia a previsão legal de estudos para averiguação dos impactos ambientais que seriam desencadeados pelas obras, não existiam maiores obstáculos para a realização desses empreendimentos e seguiu-se a construção de usinas hidrelétricas “em série” ao longo da calha do rio Paranapanema: 

  • Usina Hidrelétrica Salto Grande, construída entre 1951 e 1958, com potência instalada de 74 MW;  
  • Usina Hidrelétrica Chavantes, construída entre 1959 e 1971, com potência total de 414 MW;  
  • Usina Hidrelétrica Capivara, a maior usina do rio Paranapanema, inaugurada em 1978, com uma potência total de 619 MW;  
  • Usina Hidrelétrica Rosana, concluída em 1987, com potência instalada de 372 MW. 

A partir de 1986, quando foi publicada a Resolução CONAMA 001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a realização de obras de grande impacto ambiental passou a ficar dependente da elaboração de um profundo estudo dos impactos ambientais decorrentes. Em grandes projetos de usinas hidrelétricas esses estudos costumam levar mais de 5 anos. Nessa nova fase foram construídos os seguintes empreendimentos: 

  • Usina Hidrelétrica Taquaruçu, concluída em 1992, com potência total de 554 MW;  
  • Usinas Hidrelétricas Canoas I e Canoas II, concluídas em 1999, com potências instaladas de 81 MW e 72 MW, respectivamente;  
  • Usina Hidrelétrica Piraju, concluída em 2002, com 80 MW de potência e  
  • Usina Hidrelétrica Ourinhos, concluída em 2005, com uma potência instalada de 44 MW. 

Um caso que chama a atenção nessa lista é a Usina Hidrelétrica de Ourinhoscom um lago com área de 4,5 km², ou seja, com apenas 1/100 da área ocupada pela represa da Usina Hidrelétrica de Jurumirim, a capacidade geradora das duas usinas é a mesma. Isso demonstra que não são apenas a falta de chuvas e os baixos níveis dos reservatórios os grandes responsáveis pelos problemas na área de geração de energia elétrica no país – muitos erros foram cometidos nos projetos e nas construções desses empreendimentos num passado não tão distante. 

A bacia hidrográfica do rio Paranapanema concentra importantes áreas de produção agrícola dos Estados de São Paulo e do Paraná. Essa região era coberta originalmente pela Mata Atlântica e, desde o final do século XIX, começou a ser ocupada por imensos cafezais. Em décadas mais recentes, a região passou a concentrar grandes plantações de cana-de-açúcar e de grãos. Destruição de matas nativas e avanço de frentes agrícolas sempre impactam nas nascentes dos rios, que têm seus caudais diminuidos ao longo do tempo. 

Um exemplo dos impactos ambientais criados pela construção de sucessivas represas no rio Paranapanema é o desaparecimento do surubim-do-Paranapanema, também conhecido como surubim-pirajuense. Essa espécie endêmica de peixe, que é cada vez mais difícil de ser encontrada nas águas do rio, só foi catalogada em 2002 e, muito provavelmente, surgiu há cerca de 15 milhões de anos.  

Em resumo: as águas do rio Paranapanema não estão nem para peixe nem para geração de eletricidade. Precisamos todos refletir muito sobre tudo isso. 

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