A HISTÓRIA DO RIO CUBATÃO

O rio Ribeira de Iguape, conforme comentamos na postagem anterior, é uma exceção quando falamos dos sofridos rios localizados dentro dos domínios do bioma Mata Atlântica. Encravado dentro de uma das áreas florestais mais bem preservadas do país entre o Extremo Sul do Estado de São Paulo e Leste do Paraná, o rio Ribeira de Iguape mantém praticamente as mesmas características encontradas há época do seu descobrimento nos primeiros anos do século XVI. 

Em uma situação oposta encontramos o rio Cubatão (não confundir com o rio Cubatão do Sul de Santa Catarina) que já ostentou o nada dignificante título de rio mais poluído do Brasil. Esse rio passou por um verdadeiro processo de renascimento – de um corpo d’água praticamente morto, o rio Cubatão voltou a vida. Vamos conhecer um pouco dessa história. 

O rio Cubatão é um rio pequeno, com pouco mais de 50 km de extensão. Ele é formado pela junção das águas de vários rios da Mata Atlântica na vertente da Serra do Mar, com destaque para os rios Pilões, das Pedras, Perequê e Capivari. O rio atravessa todo o município de Cubatão e se abre num extenso delta ao chegar na região do estuário de Santos, onde forma uma grande região de importantes manguezais.  

O município de Cubatão está inserido na região conhecida como Baixada Santista, litoral do Estado de São Paulo. Essa região é formada por 9 municípios e abriga uma população na casa dos 2 milhões de habitantes. As águas da bacia hidrográfica do rio Cubatão abastecem cerca de metade dessa população, o que nos dá uma ideia da sua importância regional.

A região de manguezais no delta do rio Cubatão fornece grandes volumes de pescados e frutos do mar para consumo local, o que garante trabalho e renda para centenas de famílias caiçaras, nome que é dado para as populações tradicionais do litoral de São Paulo. 

Essa importante região começou a ser povoada em 1532, quando foi fundada a cidade de São Vicente e a Capitania homônima por Martin Afonso de Sousa. As primeiras referências históricas sobre Cubatão datam de 1533, quando Martin Afonso de Sousa fez a doação de terras na região aos irmãos Rui e Francisco Pinto. Até o início do século XIX, a região manteve características de zona rural. Em 1803, foi iniciada a construção do Povoado de Cubatão, embrião da futura cidade. 

A pacata vida provinciana de Cubatão começou a mudar em 1925, quando um decreto presidencial autorizou a construção do Complexo Energético Billings/Cubatão. Esse sistema previa a construção de uma grande represa na região do Planalto de Piratininga e de uma usina hidrelétrica em Cubatão, que depois passaria a ser conhecida como Usina Henry Borden. A eletricidade gerada nesse complexo seria fundamental para a industrialização da Região Metropolitana de São Paulo. 

As águas da Represa Billings, que desciam a Serra do Mar na direção da Usina Henry Borden através de grandes tubulações metálicas, se transformaram na primeira grande fonte de poluição do rio Cubatão. Parte das águas que abasteciam essa represa eram bombeadas a partir da bacia hidrográfica do rio Tietê, que àquela altura já sofria com o despejo de grandes volumes de esgotos domésticos e industriais. 

A partir de 1955, ano em que foi inaugurada a Refinaria Presidente Bernardes da Petrobrás, o rio Cubatão entrou numa fase de crescimento contínuo da poluição. Além de produzir combustíveis básicos como gasolina, óleo diesel e querosene, essa refinaria passou a produzir uma extensa gama de produtos petroquímicos voltados à produção de plásticos, fertilizantes e outros produtos químicos. Isso estimulou a instalação de um grande polo petroquímico com dezenas de indústrias no município de Cubatão.  

Com a abertura de tantas empresas, Cubatão passou a atrair grandes contingentes de trabalhadores, que enxergavam na cidade um caminho para uma vida melhor. Os grandes investimentos industriais não foram seguidos por políticas públicas para a construção de moradias populares e infraestrutura de saneamento básico. Como resultado desse descompasso, a cidade viu surgir grandes “comunidades” de casas improvisadas sobre palafitas nas áreas de mangues.

Aqui é importante lembrar que, naqueles tempos antigos, valia tudo em prol da industrialização e do desenvolvimento do país. Não havia uma legislação ambiental como a atual e as empresas podiam despejar seus efluentes livremente nos rios e também enterrar seus rejeitos industriais sem maiores preocupações. Foi dentro desse contexto caótico que, na década de 1980, o município de Cubatão passou a ser conhecido em todo o mundo como o “Vale da Morte” e o rio Cubatão passou a ocupar uma posição de destaque na lista dos rios mais poluídos. 

Eu tenho péssimas lembranças da Cubatão daqueles tempos. As rodovias que ligam a Região Metropolitana de São Paulo à Baixada Santista passam obrigatoriamente por Cubatão – sempre que a minha família fazia viagens até a praia, nós éramos obrigados a atravessar a densa nuvem de poluição que cobria essa região já no trecho final da rodovia. Lembro também das muitas notícias de bebes que nasciam com anencefalia (sem o cérebro), dentro de famílias pobres que se aglomeravam nas vilas de palafitas que se multiplicavam nos manguezais da região. 

A sina de Cubatão, do seu rio e da sua população sofrida mudaria radicalmente após uma sucessão de grandes tragédias como incêndio na Vila São José, conhecida pelos moradores como Vila Socó, uma ocupação improvisada que chegou a abrigar uma população de 6 mil pessoas (algumas fontes falam de 6 mil famílias). 

No dia 25 de fevereiro de 1984, um vazamento de 750 mil litros de gasolina de uma tubulação da Petrobrás deu início ao que muitos classificam como o maior incêndio já ocorrido no Brasil. Essa tubulação atravessava a Vila Socó e, rapidamente, a combinação de gasolina com o madeiramento das construções precárias se transformou em chamas com dezenas de metros de altura, surpreendendo os moradores que dormiam tranquilamente. 

O Governo Militar que dirigia o país há época usou de todos os mecanismos de censura e de controle das informações que dispunha para “conter” os fatos sobre essa tragédia. As informações oficiais divulgadas falavam de 93 mortos na tragédia. Dados não oficiais do processo de apuração, reaberto no ano de 2014, falam da morte de até 508 pessoas

Em 1985, uma outra tragédia de grandes proporções se abateu sobre Cubatão e, desta vez, o aparato de censura do Governo não conseguiu segurar as notícias, que repercutiram em todo o Brasil e no Mundo: o escorregamento de um grande trecho da Serra do Mar e a ameaça de outros deslizamentos que poderiam colocar parte do Polo Industrial e muitas comunidades sob intenso risco de soterramento.  

Depois de décadas de lançamento contínuo de todos os tipos de poluentes e materiais particulados na atmosfera, um trecho com 60 km² da vegetação da Mata Atlântica da encosta da Serra do Mar foi destruído. Com a morte da vegetação e com um verão com intensas chuvas, foi desencadeado um processo de escorregamento de grandes volumes de solo, pedras e detritos serra abaixo, ameaçando milhares de famílias.  

Essa sucessão de tragédias humanas e ambientais coincidiu com o fim do Regime Militar e com a volta da democracia ao Brasil em 1985. Com essa mudança nos ares da política, autoridades de todos os níveis dos Governos foram chamadas a realizar um grande esforço em prol de Cubatão. Medidas emergenciais foram tomadas para evacuação urgente de milhares de pessoas e a iniciar projetos para a construção de moradias populares longe das áreas de risco. Também foram implementadas inúmeras medidas para o combate da poluição no Vale da Morte. 

Falaremos sobre isso na próxima postagem. 

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