OS GARIMPOS ILEGAIS NA GUIANA FRANCESA, OU OS PECADOS AMBIENTAIS DA FRANÇA NA AMAZÔNIA

Garimpo na Guiana Francesa

A Guiana Francesa é um pequeno enclave europeu na Floresta Amazônica com pouco mais de 80 mil km², o que correspondende a metade do território do Estado brasileiro do Acre. Apesar dos franceses afirmarem se tratar de um “departamento ultramarino”, ou seja, uma extensão do território da França do outro lado do oceano, tecnicamente falando trata-se da última colônia da Europa nas Américas. As condições de vida da população franco-guianense, que se encontra na casa dos 290 mil habitantes e é menor do que a população de bairros das grandes cidades brasileiras, estão muito aquém do padrão médio dos cidadãos franceses.  

A produção econômica local é o que se chama de subsistência, ou seja – tudo o que é produzido é para o consumo próprio, sem geração de excedentes. O território é totalmente dependente da inversão de capitais da Metrópole. A taxa de desemprego está na casa dos 20% na zona litorânea, onde vive perto de 75% da população. Em áreas do interior, o desemprego supera a casa dos 30%. O maior gerador de receitas da Guiana Francesa é o Centro Espacial de Kourou, onde são feitos os lançamentos de foguetes e satélites da ESA – Agência Espacial Europeia na sigla em inglês. Outra atividade importante é a mineração. 

O paraíso equatorial de Emmanuel Macron, que durante a crise das queimadas na região no ano passado usou a expressão “a nossa Amazônia”, apresenta, em menor escala, os mesmos problemas dos demais países amazônicos – falta de infraestrutura, fronteiras sem fiscalização, derrubada de florestas e devastação ambiental, Nos garimpos ilegais, somam-se a esses problemas a prostituição, tráfico e consumo de drogas, contrabando, epidemias de doenças tropicais como a malária, violência e invasão de áreas indígenas, entre outros.

O garimpo ilegal do ouro, tanto em áreas florestais públicas, quanto em reservas florestais e áreas indígenas, é um dos maiores problemas ambientais da Guiana Francesa. De acordo com estimativas bem imprecisas da Agência Nacional de Florestas da França, existem entre 500 e 900 garimpos ilegais de ouro no território, comprometendo cerca de 12 mil hectares de florestas e 1,3 mil km de cursos d’água

Segundo informações do WWF – Fundo Mundial para a Natureza na sigla em inglês, a mineração ilegal emprega pelo menos 10 mil pessoas, onde além de locais se encontram cidadãos do Brasil, Suriname, Guiana, Haiti e, mais recentemente, da Venezuela. A atividade utiliza cerca de 10 toneladas de mercúrio a cada ano, que é usado para separar o ouro dos rejeitos minerais. O mercúrio, conforme já tratamos em postagens anteriores, é um metal pesado altamente tóxico, que contamina águas, solos e pessoas. Cerca de mil hectares de florestas são destruídos silenciosamente a cada ano – os garimpeiros locais usam a tática de manter as árvores maiores em pé, dificultando assim a identificação, por imagens aéreas e de satélite, das áreas devastadas  (vide foto)

O Governo da França proibiu o uso do mercúrio na Guiana Francesa em 2006, o que podemos afirmar que foi uma iniciativa “para cidadão francês ver”. Com fronteiras altamente permeáveis e com uma infinidade de estradas e trilhas clandestinas por todos os cantos, o mercúrio entra com extrema facilidade no “departamento” através das mãos de contrabandistas e continua sendo usado livremente na separação do ouro nos garimpos. Assim como ocorre aqui na Amazônia brasileira, a fiscalização das autoridades francesas é extremamente precária e existem grandes extensões onde a “terra é de ninguém”. 

Esses mesmos caminhos clandestinos servem ao descaminho do ouro, que sai ilegalmente da “França” e vai parar nos mercados clandestinos dos países vizinhos. Um caso interessante que podemos citar é o do Estado do Amapá aqui no Brasil, que vem aumentando os seus volumes de “exportação” de ouro sem apresentar aumentos correspondentes na produção mineral local. O Amapá e a Guiana Francesa, não por acaso, compartilham uma extensa fronteira que, praticamente, não tem fiscalização alguma. 

Os pequenos pecados ambientais da Guiana Francesa vêm crescendo num ritmo acelerado nos últimos anos e, pelo andar da carruagem, deverão aumentar exponencialmente nos próximos dois anos. Um consórcio de empresas de mineração da Rússia e do Canadá apresentou ao Governo da França um pedido para a implantação de um grande projeto de mineração industrial de ouro no Norte do “departamento” franco-guianense, que espera implementar a partir de 2022. Esse projeto tem o sugestivo nome de Montagne d’Or, ou Montanha de Ouro numa tradução livre. 

De acordo com os estudos e prospecções realizados por essas empresas, a região tem um potencial para a produção de 85 toneladas de ouro ao longo de 12 anos. Para nós brasileiros, esse é um número que não surpreende – o lendário garimpo de Serra Pelada no Pará, produziu oficialmente cerca de 50 toneladas de ouro entre os anos de 1980 e 1992. Dados extra oficias falam de uma produção entre 100 e 400 toneladas do metal

O consórcio minerador estima que o projeto poderá gerar 750 empregos diretos e cerca de 3 mil indiretos. Desde 2018 o grupo vem tentando colocar o projeto em consulta pública, o que faz parte do processo de liberação da autorização de lavra junto ao Governo da França. Em 2017, inclusive, o Presidente Emmanuel Macron, afirmou em uma entrevista aos canais de televisão France Télévisions Guyane e ATV que “é um projeto que, em minha opinião, pode ser bom para a Guiana” e que “espero que a Guiana possa ter sucesso com suas riquezas, e não estou em posição de colocá-la (o território) em risco”. 

A simples sinalização de que o Governo da França era simpático à liberação da licença de mineração do projeto Montagne d’Or despertou a fúria de grupos ambientalistas da França e da Europa, que não admitem, em hipótese alguma, a devastação em larga escala de um trecho “europeu” da Floresta Amazônica. De acordo com os ambientalistas, o projeto causaria a destruição de uma área de mais de 800 hectares de floresta, onde seria aberta uma cava com 2,5 km de extensão, 500 metros de largura e 400 metros de profundidade, e onde seria usada cerca de 20% de toda a energia elétrica produzida na Guiana Francesa

Outro gravíssimo problema apontado pelos ambientalistas é a produção de rejeitos minerais, um dos maiores problemas da mineração. Conforme comentamos em postagens recentes, as empresas de mineração da Rússia têm um longo histórico de contaminação de solos e águas com metais pesados presentes em rejeitos minerais, principalmente na Sibéria. As empresas canadenses do setor também não fazem feio “nesse quesito”: em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineração de cobre e ouro na Colúmbia Britânica, Oeste do Canadá, resultou no vazamento de mais de 24 milhões de m³ de lama tóxica. 

Diante de tamanha pressão popular, não é de se estranhar a mudança de postura do Presidente francês que, em 2019, se transformou no maior defensor da Floresta Amazônica e desferiu ataques viscerais contra o Brasil por causa da onda de queimadas que estavam transformando a “Amazônia em cinzas”. Essa mudança de postura, é claro, emparedou politicamente Emmanuel Macron, que, agora como defensor número um da Amazônia, não pode liberar as operações da Montagne d’Or

O mundo, porém, dá voltas – a epidemia da Covid-19 está devastando a economia mundial e a França, assim como grande parte dos países do mundo, já se encontra tecnicamente em recessão. Com o grama do ouro cotado em € 44 (euros) nesses últimos dias, será muito difícil que o Governo da França resista à ideia de manter 85 toneladas do metal enterradas no solo da Amazônia enquanto milhões de cidadãos do país estão passando por dificuldades financeiras. Algum malabarismo político ou pirotecnia será feita para convencer o público/eleitorado que é possível fazer a exploração de toda essa montanha de ouro sem causar problemas para o meio ambiente e preservando a Floresta Amazônica, mesmo que isso não seja absolutamente verdadeiro. 

Quando se trata de dinheiro, a hipocrisia sempre “fala mais alto”. 

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