O VAZAMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS E OS RISCOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RIO DE JANEIRO

rio de janeiro

Desde a tarde da última sexta-feira, dia 25 de janeiro, todos estamos acompanhando os desdobramentos do acidente com a barragem de rejeitos em Brumadinho, Minas Gerais. Infelizmente, o número de mortos na tragédia não para de crescer e as consequências ao meio ambiente ainda são uma incógnita. As equipes de busca ainda terão muito trabalho pela frente e os ambientalistas tempo de sobra para avaliar os impactos ao meio ambiente. Todos esperamos que, desta vez, os culpados paguem por crimes. 

Esse novo acidente com uma barragem de rejeitos de mineração reacende uma questão que levantei há bastante tempo – os riscos para o abastecimento de 16 milhões de cariocas e fluminenses. Deixem-me explicar o case

Cerca de 85% da água consumida pelas populações das cidades do Rio de Janeiro e da maior parte das cidades da Baixada Fluminense são captadas no rio Paraíba do Sul. Um engenhoso sistema de transposição de águas entre diferentes bacias hidrográficas, criado originalmente para permitir a geração em usinas hidrelétricas no interior do Estado do Rio de Janeiro, retira grande parte das águas do leito do rio Paraíba do Sul e as direcionam para o rio Guandu, responsável por conduzir essas águas na direção da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 

Considerado o 5° rio mais poluído do Brasil, o Paraíba do Sul nasce nas Serra do Mar, no Estado de São Paulo. Em tempos geológicos distantes, ele era um dos muitos afluentes formadores do Tietê. Graças ao afundamento de um grande bloco de rochas por forças tectônicas, o que resultou na atual configuração física atual do Vale do Paraíba, o rio mudou o seu curso para o Norte e depois para o Leste, passando a correr na direção do Rio de Janeiro, onde se tornou o mais importante curso d’água do Estado. No seu caminho em direção ao Oceano Atlântico, o rio delimita grande parte da divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. 

Apesar de poluídas, as águas do rio Paraíba do Sul passaram a ser cada vez mais disputadas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Essa questão, que se desenrolou por vários anos, só chegou a bom termo no final de 2015, quando o STF – Superior Tribunal Federal costurou um acordo para o compartilhamento das águas. Os Estados aceitaram o acordo e acertaram com o Governo Federal e com a ANA – Agência Nacional de Águas, as regras para a gestão compartilhada das águas do Rio Paraíba do Sul, estabelecendo vazões mínimas para os reservatórios e mudando a prioridade do uso das águas do rio para o abastecimento e não mais para a geração de energia elétrica.  

Pois bem – vamos ao problema: grande parte da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul é ocupada por regiões com forte atividade mineradora, especialmente em regiões no Sul e Sudeste do Minas Gerais. Os minérios extraídos do solo raramente se apresentam puros, mas são acompanhados por diversas impurezas e precisam passar por um processo de beneficiamento. É aqui que surgem os famosos “rejeitos da mineração”, que precisam ser acumulados em barragens específicas. Uma das técnicas mais usadas para a construção das barragens de rejeitos é o alteamento a montante, onde os próprios rejeitos minerais são compactados para a formação de uma barragem. Conforme o volume de rejeitos vai aumentando, essa barragem vai sendo aumentada em degraus.  

Por razões de segurança, essas barragens de rejeitos precisam ser monitoradas constantemente por pessoal técnico especializado, ocasiões onde são emitidos laudos que comprovam a sua estabilidade e segurança. Infelizmente, mesmo com todo o cuidado do mundo, existem inúmeros fatores que podem levar uma barragem ao colapso – movimentações de solo, excesso de fluidez nos rejeitos, temporais, terremotos, etc. Tanto a barragem de Fundão em Mariana, quanto a barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, destruída na última sexta-feira, foram construídas usando essa mesma técnica, o que comprova que os riscos de acidentes são reais e a destruição dos rios Doce e Paraopebas estão aí para confirmar isso. 

Um exemplo dos riscos enfrentados pelas populações que dependem das águas do rio Paraíba do Sul foi o rompimento de uma barragem de rejeitos da produção de celulose em Cataguases, ocorrido em 2003. Nesse acidente, vazou 1,4 bilhão de litros de lixívia ou licor negro, um rejeito tóxico do processo de produção da celulose (algumas fontes consultadas falam de um vazamento na ordem de 1 bilhão de litros).  O vazamento atingiu primeiro o córrego do Cágado, atingindo na sequência o rio Pomba e, por fim, o rio Paraíba do Sul, provocando fortes danos ao meio ambiente e causando muitos prejuízos para as populações ribeirinhas de cidades nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A contaminação química da água foi tão grande que as autoridades ambientais proibiram a captação das águas do Rio Paraíba do Sul para abastecimento, deixando 600 mil pessoas sem água nas suas torneiras

Felizmente para cariocas e fluminenses, esse vazamento ocorreu a jusante (rio abaixo) da barragem da Usina Elevatória de Santa Cecília, responsável por desviar parte das águas do rio Paraíba do Sul na direção da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Agora, imaginem se o rio Pomba tivesse sua foz algumas dezenas de quilômetros a montante e se parte desses rejeitos tóxicos fossem bombeados para o Estado do Rio de Janeiro? 

É claro que numa situação como essa, bastaria que se desligasse o bombeamento da usina elevatória por alguns dias, até que os rejeitos tóxicos fossem diluídos e as águas do rio voltassem a apresentar uma qualidade melhor. Além disso, a Represa do Funil, já no Estado do Rio de Janeiro, poderia manter as águas fluindo na direção do rio Guandu por um bom tempo. Mas, e se fosse uma torrente de rejeitos de mineração como o que atingiu o rio Doce? Passados mais de três anos desde o fatídico rompimento da barragem de Fundão, as águas do rio ainda apresentam altos níveis de contaminantes. Como ficaria o abastecimento da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro numa situação como essa? 

Além de barragens de rejeitos em regiões dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, existem inúmeras indústrias instaladas na região do Vale do Paraíba em São Paulo, montanhas de rejeitos e escórias de metais na região de Volta Redonda entre muitas outras fontes potenciais de poluição. Um descuido na fiscalização de uma barragem de rejeitos ou nos depósitos de uma indústria química, ou ainda uma temporada de chuvas mais forte, bastaria para iniciar uma grande tragédia ambiental. 

Sem outras fontes de abastecimento de água com produção suficiente para substituir as águas do rio Paraíba do Sul numa situação de emergência, uma opção a se pensar com muito carinho seria a construção de uma grande usina de dessalinização de água do mar na região.

Pena que as baías da Guanabara e de Sepetiba estão poluídas demais para sediar uma planta dessas…

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