OS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS CONSTRUÍDAS NO RIO TIETÊ

Desmatamento para formação de lagos de hidrelétricas

Na última postagem falamos da utilização do grande potencial hidrelétrico do Tietê, o maior e mais importante rio paulista. A primeira hidrelétrica instalada no rio foi a Usina de Parnahyba (Parnaíba na grafia atual) em 1901. A partir da década de 1950, visando atender a uma imensa demanda reprimida por energia elétrica no Estado de São Paulo, foram iniciados grandes projetos para a implantação de 6 grandes usinas hidrelétricas, que mudaram radicalmente um grande trecho do rio. 

As primeiras notícias que temos do rio, que era chamado de Anhembi pelos indígenas do Planalto de Piratininga, remontam à época dos primeiros jesuítas, que conseguiram vencer as fortes escarpas da Serra do Mar. Comandados pelos padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, esses jesuítas fundaram alguns aldeamentos na região e, entre eles, a Vila de São Paulo de Piratininga. O local escolhido foi uma pequena elevação entre dois afluentes do rio Tietê – o Anhangabaú e o Tamanduateí. A partir daí, o rio Tietê foi transformado no principal caminho de acesso aos sertões do interior do Brasil. 

Nas sucessivas expedições que partiram de São Paulo em direção aos sertões, vilas e cidades foram sendo fundadas ao longo dos caminhos. Como uma das principais vias utilizadas por estes expedicionários, as margens do rio Tietê passaram a abrigar inúmeros desses assentamentos, muitos dos quais acabaram transformados em importantes cidades como Itu, Porto Feliz, Tietê e Laranjal Paulista. Surgiram também inúmeras fazendas dedicadas à produção agrícola e a criação de animais, além de uma das mais tradicionais indústrias paulistas – as olarias produtoras da famosa cerâmica vermelha, com seus tijolos, telhas, lajotas e manilhas. 

Apesar dessa intensa ocupação das margens do rio Tietê, grandes extensões de matas e áreas naturais resistiram ao avanço humano. Um destaque especial eram as áreas de várzeas, formadas por terrenos baixos, que eram alagados nos períodos de chuvas. Essas regiões se apresentavam com uma vegetação e animais bastante similares aos encontrados no Pantanal Mato-grossense, entre esses jacarés-de-papo-amarelo, capivaras, antas, veados-pantaneiros, lontras, entre outros. Nesses locais também eram encontrados os “barreiros”, grandes depósitos de argila, fonte de matéria prima para as olarias. 

A construção de barragens de usinas hidrelétricas e a posterior formação dos seus respectivos lagos tem como principal impacto a inundação das áreas agricultáveis, várzeas e áreas de matas ciliares localizadas ao longo das margens dos rios. Moradores e proprietários de terras nessas regiões são forçados, compulsoriamente, a abandonar suas propriedades, muitas vezes recebendo indenizações muito abaixo dos valores reais. Não raras as vezes, quando se tratam de pequenos produtores que ocupam áreas públicas, eles são obrigados a desocupar suas terras sem receber qualquer tipo de indenização. 

Além do valor material dessas propriedades, existem valores históricos e culturais, que nem sempre recebem a devida avaliação. São casos de construções históricas multicentenárias, verdadeiros testemunhos da história da ocupação humana nessas regiões. Também se incluem nesta lista sítios arqueológicos e paleontológicos, que muitas vezes acabam desaparecendo sob as águas sem que os estudos científicos tenham sido feitos, com perdas irreparáveis para toda a humanidade. Existem também locais considerados sagrados ou mágicos pelas populações locais, especialmente as indígenas, valores imateriais que sequer são considerados pelos planejadores dessas obras. 

A vida natural também é diretamente impactada. As áreas passíveis de alagamento têm sua vegetação suprimida antes do enchimento dos lagos, destruindo o habitat de inúmeras espécies animais, que de uma hora para outra perdem suas fontes de alimento e seus abrigos (vide foto). Muitos desses animais simplesmente não conseguem fugir para outros locais e acabam morrendo, seja de fome ou atropelados em estradas, seja vítima da caça predatória. Do lado vegetal, faixas de matas ciliares, de extrema importância para a proteção dos corpos d’água, também desaparecem e, muitas vezes, não são replantadas nas novas margens que surgirão após o enchimento dos lagos. Além de proteger os solos contra os processos erosivos, essas faixas de matas funcionam como corredores de biodiversidade, permitindo a livre circulação de espécies animais entre diferentes fragmentos florestais. Esses animais dispersam frutos e sementes das espécies vegetais, garantindo assim a preservação da própria mata. 

Há aqui um detalhe importante – desde 1986, quando foi publicada a Resolução CONAMA 001, qualquer atividade ou obra que tenha potencial significativo de impacto ao meio ambiente, necessitará de um EIA – Estudo de Impacto Ambiental, como parte do processo de licenciamento ambiental para a autorização da atividade ou obra. Nesse estudo, serão avaliados todos os possíveis impactos positivos e negativos na área de influência, que tendem a afetar populações e atividades humanas, além de plantas e animais, corpos d’água, solos, climas, entre outros. Medidas mitigadoras desses impactos devem ser incluídas nesse estudo

No caso do rio Tietê, somente a Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, inaugurada em 1993, passou pelo devido processo de licenciamento ambiental – todas as demais obras são anteriores a essa legislação, construídas numa época de “progresso a qualquer custo”. As Usinas Hidrelétricas de Ibitinga e de Bariri foram projetadas e tiveram suas obras iniciadas na década de 1950, período de forte apelo desenvolvimentista, que teve o Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) como sua maior expressão. As Usinas Hidrelétricas de Barra Bonita, Promissão e Nova Avanhandava, inauguradas entre 1973 e 1982, remontam ao chamado período dos Regimes Militares, época em que os planejadores de Brasília centralizavam o projeto e a execução das obras de infraestrutura do país. Nesse período, de forte repressão política, não se admitiam “vozes dissonantes” ao regime. 

Assim, sem maiores preocupações com os impactos sociais e ambientais, essas Usinas foram sendo construídas “na marra”. Calcula-se que 80% das margens do rio Tietê entre a cidade de Tietê e a foz no rio Paraná foram impactadas pela formação dos lagos das usinas hidrelétricas. Dezenas de milhares de famílias foram removidas e suas propriedades foram inundadas, sem que houvesse qualquer margem de negociação ou estâncias superiores para receber suas reclamações. Extensas áreas de matas foram suprimidas e inúmeras espécies animais e vegetais desapareceram. Muitos patrimônios históricos e culturais acabaram encobertos pelas águas das represas. E como não foram feitos estudos prévios dessas áreas, essas perdas são escassamente documentadas. 

Um dos poucos vestígios dessa época, documentados em reportagens de jornais dessas cidades, foram os impactos sentidos pelas olarias, que foram obrigadas a abandonar suas instalações e, muito pior, perderam os barreiros, as áreas de retirada de sua matéria prima. Cidades como Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Macatuba, Pederneiras e Bariri, que tinham uma forte produção de cerâmica vermelha, foram as que sofreram os maiores impactos e milhares de trabalhadores perderam os seus empregos. De acordo com essas reportagens, somente no município de Barra Bonita, 150 olarias foram fechadas

O Estado de São Paulo conseguiu gerar a energia elétrica, tão necessária para impulsionar sua forte base industrial e as suas cidades sedentas por energia elétrica. Porém, todos nós saímos perdendo – na cultura, no patrimônio histórico e cultural, na produção agrícola e, principalmente, na biodiversidade. E o pior de tudo – não sabemos ao certo quais foram essas perdas. 

A única certeza que temos, é que essas perdas são irreparáveis. 

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