ESPECIAL BIOMAS BRASILEIROS: OS DESMATAMENTOS ILEGAIS NA AMAZÔNIA

A Amazônia é um mundo à parte! 

De acordo com informações do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a chamada Amazônia Legal ocupa uma área total de 5.015.067,86 km², o que equivale a 58,93% do território do Brasil. Essa região engloba toda a área ocupada pela Floresta Amazônica e também áreas vizinhas dentro do bioma Cerrado. 

Se for considerada apenas a área ocupada pela Floresta Amazônica o do bioma Amazônico dentro do país são cerca de 4,5 milhões de km² (dependendo da fonte consultada esse número poderá variar). Na Amazônia tudo é superlativo – inclusive os problemas. 

Um dos maiores problemas da Floresta Amazônica atualmente é o desmatamento ilegal. Isso ocorre por falhas na fiscalização pelos diferentes órgãos envolvidos, pela corrupção de autoridades (inclusive lideranças indígenas), pela aceitação dessa madeira ilegal por empresas estrangeiras, entre muitas outras causas. 

O tamanho da região, que ocupa uma área equivalente à metade da Europa, já ajuda explicar a complexidade da fiscalização. Outro complicador é a grande quantidade de países onde a floresta está inserida – além do Brasil entram na lista Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Vamos nos concentrar no problema dentro do Brasil. 

O Brasil possui uma área coberta por florestas naturais equivalente a 477 milhões de hectares, o que corresponde a 56% da área do seu território e nos coloca na segunda posição mundial em preservação de florestas, atrás apenas da Rússia. Cerca de 1/3 dos remanescentes de florestas tropicais do mundo se encontram em nosso território, onde o grande destaque é a Floresta Amazônica. Nosso país também não faz feio quando se fala em florestas plantadas, que já ocupam uma área maior que 5,6 milhões de hectares. Somos um grande “país florestal”.   

De um país com tamanha disponibilidade de recursos florestais seria de se esperar uma grande participação no mercado mundial de produtos de madeira. Infelizmente, não é isso o que acontece. No mercado mundial de móveis, o Brasil ocupa uma fatia de meros 1%. As exportações da cadeia produtiva da madeira, onde se inclui produtos de madeira, móveis, papel e celulose, representam cerca de US$ 10 bilhões (2005), sendo que mais da metade desse volume de exportações fica por conta das indústrias de papel e celulose.  

De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, cerca de 80% da extração de madeiras na Floresta Amazônica é feita de maneira ilegal. Grande parte das áreas onde é feita essa extração se encontram dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), Florestas Nacionais e até mesmo dentro de Terras Indígenas, muitas vezes em associação com os índios.  

O grande consumidor dessas madeiras é o Estado de São Paulo, que compra cerca de ¼ de toda a produção. A maior parte dessa madeira, cerca de 70%, é usada na construção civil. Eu lembro de ter visto pranchas de madeira de lei de excelente qualidade sendo usadas para o escoramento de valas em diversas obras da rede de esgotos, um verdadeiro crime econômico e ambiental.  

A extração ilegal dessas madeiras amazônicas normalmente é feita em combinação com a grilagem de terras públicas. Os grileiros se associam com os madeireiros, recebendo uma porcentagem dos lucros com a venda das madeiras. As equipes dos madeireiros realizam “a limpeza” das áreas, derrubando toda a vegetação – muitas vezes é usada a técnica de arrasto, onde dois potentes tratores puxam uma extensa e pesada corrente, que derruba todas as árvores que encontram pelo caminho.  

Após a derrubada, os madeireiros selecionam os troncos de valor comercial, que são cortados e transportados para as serrarias. As demais árvores são deixadas a secar e depois de algum tempo são queimadas, liberando as áreas para a formação de campos agrícolas ou pastagens.  

A “indústria” da exploração ilegal de madeiras na Amazônia se vale da precária fiscalização das autoridades Estaduais e Federais, das sofisticadas técnicas para a falsificação das autorizações de corte e transporte das toras e, principalmente, das colossais dimensões da Floresta Amazônica.  

Mesmo com o uso de sistemas de monitoramento via satélite, o tempo de resposta de uma equipe de fiscalização pode levar semanas – os madeireiros já terão feito o seu “trabalho” de corte e transporte das madeiras e, os eventuais resíduos florestais ou provas do crime, já terão sido transformados em cinzas.  

É essa a dinâmica dos grandes desmatamentos na região, especialmente no chamado “Arco dos Desmatamentos”, uma extensa faixa que inclui o Sudoeste do Pará, Norte de Mato Grosso, Rondônia e Acre, ocupando uma área total com mais de 500 mil km².  

A ilegalidade também se faz presente nas cargas de madeiras exportadas pela Região Amazônica. Usando todo um conjunto de documentos falsificados, as toras são “esquentadas” e transformadas em produtos “legais”. Essas toras passam pelo beneficiamento (é proibido exportar toras brutas) e são embarcadas em contêineres marítimos para exportação. Para os compradores, a madeira foi extraída legalmente e não há qualquer irregularidade na sua compra.  

Um dos maiores compradores de madeira Amazônica é a China, país famoso por fazer “concessões” à legalidade. Interessados em garantir o crescimento contínuo das suas empresas, os chineses fazem “vista grossa” a muitos detalhes da documentação oficial e compram grandes lotes de madeira de alta qualidade e “ilegalidade”.  

A exploração ilegal e irracional de madeira na Região da Amazônia contribui muito na exposição do Brasil como o “grande vilão da ecologia mundial”, o que vem abrindo espaços cada vez maiores para os discursos de políticos ecologistas e também de ideias intervencionistas.  

Como tudo o que envolve a Floresta Amazônica é altamente complexo, reverter essa situação não é nada fácil. O uso de técnicas de monitoramento remoto via imagens de satélite para a emissão e validação dos documentos de autorização para derrubada e transporte das toras é uma das alternativas.  

As autorizações devem ser no formato de protocolos digitais, com rápida confirmação on line, extinguindo-se, de uma vez por todas, os formulários e carimbos de órgãos públicos, fáceis de falsificar e difíceis de rastrear. Como o número de rodovias que cortam a Amazônia é relativamente pequeno, postos de fiscalização estrategicamente localizados poderão bloquear a maior parte das cargas ilegais de madeira.  

No papel a coisa pode até parecer fácil, porém, fazer esse tipo de controle in loco é uma tarefa literalmente hercúlea… 

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