A INTRIGANTE HISTÓRIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

UHE Belo Monte

Na última postagem, contamos rapidamente a história do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, um complexo energético de grande porte que poderia ter sido construído no rio Tapajós, no Pará. Falhas nos estudos de impacto ao meio ambiente e, sobretudo, os impactos que as obras causariam em várias Terras Indígenas, levaram o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a indeferir o pedido de licenciamento ambiental e, assim, impedir a construção do empreendimento. Também contribuíram para o fim dos planos da construção da Usina Hidrelétrica os pareceres da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, e do Ministério Público Federal do Estado do Pará. 

Infelizmente, não é sempre que as leis, mais especificamente a Legislação Ambiental, são seguidas. Conforme os interesses dos “grupos de pressão” – políticos, empresários, ruralistas, entre outros, as coisas podem ser ajeitadas, mudando-se uma lei aqui, uma resolução ali, transformando um projeto ou empreendimento “ilegal” em algo “essencial” ao desenvolvimento do país. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu – também no Estado do Pará, é um dos grandes exemplos de como se levar “ao fim e ao cabo” um empreendimento hidrelétrico cheio de irregularidades. 

O rio Xingu nasce no Estado de Mato Grosso, entre as Serras do Roncador e Formosa, percorrendo uma extensão de quase 2 mil km até desaguar no rio Amazonas, no Pará. Os principais formadores do Xingu são os rios Ferro, Batovi e Culuene. O rio Xingu ganhou notoriedade nacional após a Expedição Roncador-Xingu, iniciada em 1943, e que, entre outras grandes realizações, culminou com a criação do Parque Indígena do Xingu em 1961. Aliás, foram justamente as notícias sobre o Parque Indígena, tanto as boas quanto as más, que mantiveram o rio Xingu em evidência durante décadas. Nos últimos anos, infelizmente, temos assistido a uma avalanche de más notícias vindas do rio, a maioria referente aos problemas sociais e ambientais criados após a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  

A construção de usinas hidrelétricas no rio Xingu é um projeto antigo, que vem sendo gestado desde a época dos Governos Militares (1964-1985). Naqueles tempos difíceis, o mundo estava completamente polarizado, com as forças do chamado Mundo Livre, liderado pelos Estados Unidos, em “luta constante” contra as forças do Comunismo, sob o comando da Rússia – que seria, dentro da retórica ideológica da época, uma espécie de “Lado Negro da Força”. Um dos mantras repetidos pelos militares brasileiros no período dizia que “forças estrangeiras queriam internacionalizar a Amazônia” – logo, para se evitar que isso acontecesse, era imperativo que o Brasil “ocupasse a Amazônia”.  

Essa conversa pode até parecer um capítulo da “Teoria da Conspiração”, mas na verdade, quando se analisa as ações dos Governos Militares, se tem a nítida impressão que algo estava mesmo acontecendo. Entre as grandes obras realizadas e/ou idealizadas no período, encontramos a construção da Rodovia Transamazônica, a criação de diversos projetos de mineração como o de Carajás, no Pará, a construção de grandes usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia, onde Tucuruí é o caso mais expressivo, além dos inúmeros projetos de distribuição de terras para agricultores sem-terra de outras regiões do país. Eu era garoto na época, mas lembro claramente do ufanismo nacionalista a cada nova mega obra anunciada ou concluída.  

No caso do Xingu, os planejadores do Governo Militar haviam criado o Projeto Kararaô, onde se planejava a construção de uma série de usinas hidrelétricas ao longo da calha do rio. Uma característica daqueles tempos duros era o chamado desenvolvimento a qualquer custo – sem a existência de leis ambientais ou de uma oposição forte no Congresso, o Governo fazia o que queria. Como eu sempre costumo dizer, uma autoridade “estrelada” passava o dedo em um mapa, indicando o trajeto de uma nova rodovia ou o local de uma obra e dizia: – Faça-se! Ninguém questionava a ordem e rapidamente máquinas e homens eram colocados a derrubar matas, mover morros, construir pontes e a expulsar qualquer um que estivesse no traçado a ser seguido por esta rodovia (fosse ele branco, índio ou quilombola) ou no sítio da obra. No caso do Projeto Kararaô, o fato de existirem áreas indígenas na região, era um “mero detalhe”.  

Felizmente, o Projeto Kararaô acabou engavetado e ficou esquecido por uns bons anos. Se tivesse sido realizado na época, teriam sido construídas 6 usinas hidrelétricas no Rio Xingu, o que teria provocado o alagamento de cerca de 20 mil km² e atingido áreas de 12 Terras Indígenas – dezenas de milhares de pessoas teriam sido expulsas de suas casas e propriedades rurais. Porém, o que os Governos Militares não tiveram a ousadia de implementar acabou sendo feito em 2011, por um governo civil democraticamente eleito, dentro do escopo do chamado PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia de se construir uma usina hidrelétrica no rio Xingu foi tirada do papel e colocada em prática, agora com o nome de Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  

O projeto de Belo Monte é derivado de um remodelamento do Projeto Kararaô feito em 1994, pelo antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (que foi sucedido pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica), projeto esse apresentado à Eletronorte. Após a criação e implantação de leis e políticas de proteção ao meio ambiente, foi necessário fazer uma série de ajustes nos planos iniciais, de forma a se reduzir os impactos ambientais e, assim, conquistar a simpatia de ambientalistas e investidores, particularmente os internacionais. A área que seria ocupada pelo lago da hidrelétrica, para citar um exemplo das mudanças, foi reduzida de 1.225 km² para “apenas” 400 ou 500 km², mudança que evitaria a inundação de algumas áreas indígenas.  

Em 1996, a Eletrobrás pede autorização à ANEEL para iniciar os estudos técnicos complementares para verificar a viabilidade do aproveitamento energético das águas do rio Xingu em Belo Monte. Foi a partir da liberação desses estudos que teve início um confronto entre lideranças indígenas e ambientalistas contra autoridades do setor energético, onde cada um dos grupos procurava apresentar o seu lado da história. Não tardou para o impasse chegar ao MPF – Ministério Público Federal, ao Congresso Nacional e, depois ao STF – Supremo Tribunal Federal. Por decisão da Justiça, o licenciamento ambiental de Belo Monte teria de ter uma autorização do Congresso Nacional e ficar condicionado ao diálogo com as comunidades locais e as tribos indígenas da região.  

Em 2005, mesmo sem terem sido cumpridas as determinações do STF, um Decreto Legislativo foi aprovado no Congresso Federal, autorizando a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma semana depois,  um outro Decreto foi aprovado no Senado Federal, também autorizando o prosseguimento dos estudos da Hidrelétrica. Apesar de inúmeras irregularidades no processo dos Estudos de Impacto ao Meio Ambiente e de protestos, o IBAMA liberou a LP – Licença Prévia, autorizando o início das obras. Em 2011, após a realização de um “leilão”, o Consórcio Norte energia venceu a disputa e iniciou a construção da Hidrelétrica, que terá uma potencia instalada total de 11 mil MW

A construção de Belo Monte impactou uma área equivalente a 18 mil km², o suficiente para encobrir doze vezes a área total da cidade de São Paulo. Inúmeros estudos ambientais independentes mostram que os impactos ambientais foram subestimados e que inúmeras espécies de plantas, peixes e outros animais correm sérios riscos, além de todo o sistema hidrológico da região ter sido comprometido, impactando na vida de milhares de ribeirinhos que dependem da navegação e transporte de cargas através das águas do rio Xingu.  

Mas o lado realmente “negro” da construção de Belo Monte vem sendo desvendado paulatinamente pelas investigações que estão sendo feitas pela Justiça Federal – a realização das obras de construção da Usina foi direcionada para um grupo específico de empreiteiras, com o objetivo explícito de pagar contrapartidas financeiras em função do apoio eleitoral a políticos de alguns partidos. Muita sujeira já veio à tona a partir das investigações da Operação Lava Jato e muito mais coisas ainda vão aparecer. Um grande exemplo do que está por baixo dessa história é o custo, que saltou dos R$ 4 bilhões previstos inicialmente para mais de R$ 30 bilhões

Quanto ao rio Xingu e aos povos que vivem ao longo de suas margens, eles que arquem com as consequências sozinhos…  

One Comment

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s