AS LAMBANÇAS DA NORSK HYDRO EM BARCARENA, PARÁ

norsk hydro em barcarena

Postagem publicada em 26 de fevereiro de 2018 – O VAZAMENTO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO EM BARCARENA, OU A CASA DA MÃE JOANA

Uma mineradora multinacional, um vazamento de rejeitos de mineração e populações ribeirinhas sofrendo com a contaminação das águas pelos mais diferentes tipos de minerais tóxicos. 

Quem acompanha as postagens aqui no blog já viu esse mesmo roteiro em outras tragédias ambientais: vazamentos de rejeitos de mineração no rio Doce, em Mariana; no rio Pomba em Cataguases e no rio Itabirito, na divisa entre os municípios de Congonhas e de Ouro Preto, todas no Estado de Minas Gerais. Neste Estado existem mais de 700 barragens, sendo que ao menos 450 destas estruturas são utilizadas para o armazenamento de rejeitos de mineração – logo, não há como se estranhar o grande número de “acidentes”. 

Em novembro de 2016, tratei de um “acidente” envolvendo caulim, um mineral utilizado na produção de papel, que vazou dos tanques de rejeitos de uma empresa e contaminou inúmeros igarapés no município de Barcarena, no Pará. Apesar do forte impacto para as comunidades locais, a notícia teve repercussão apenas em veículos de comunicação do Estado. A mesma Barcarena agora é manchete em todo o mundo graças a um novo vazamento, agora de resíduos de uma empresa multinacional produtora de alumina. 

O Estado do Pará é o segundo maior produtor de minérios do Brasil, só perdendo para Minas Gerais. A atividade gera aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos, numa cadeia produtiva que corresponde a 20% do PIB estadual e a mais de 80% das suas exportações. As duas maiores jazidas minerais são Oriximiná, grande produtora de bauxita, a matéria prima para a produção do alumínio, e a Serra dos Carajás, onde se encontra uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo, além de minerais como manganês, cobre, bauxita, níquel e ouro. O município de Barcarena concentra um grande número de empresas processadoras de minérios e há muitos anos vem registrando uma série de vazamentos de rejeitos de mineração, com a contaminação de igarapés e lençóis subterrâneos de água. O drama vivido pela população local raramente consegue ultrapassar os limites do Estado. 

Na última semana começaram a pipocar notícias na imprensa nacional e internacional, com informações sobre vazamentos de rejeitos minerais de barragens da empresa multinacional Norsk HydroA unidade industrial da empresa de origem norueguesa, registrada como Alumina do Norte do Brasil S.A, está sediada desde 1995 em Barcarena, sendo considerada a maior processadora de alumina do mundo, com uma capacidade de produção anual de 6 milhões de toneladas. As fortes chuvas que vêm castigando toda a Região Amazônica neste verão, com índices acima da média, elevaram perigosamente os níveis das barragens de rejeitos. De acordo com denúncias feitas pela população que vive nas circunvizinhanças,  essas barragens passaram a liberar a perigosa “lama vermelha”, contaminada com altos níveis de resíduos minerais. Inicialmente, a empresa emitiu nota negando qualquer vazamento de lama ou rejeitos minerais a partir de suas instalações. 

Um relatório do Instituto Evandro Chagas, instituição federal de pesquisas científicas sediada na cidade de Belém, identificou graves danos ao meio ambiente, com modificações drásticas das características físico-químicas e biológicas das águas superficiais e subterrâneas da região de entorno da unidade da Alumina. O laudo técnico atestou a presenças de altos níveis de produtos químicos como fósforo, alumínio, nitrato e sódio nas águas, que também sofreram uma forte elevação no pH (potencial hidrogeniônico), passando a alcalina e imprópria para o consumo. Os níveis de alumínio encontrados na água, para citar um único exemplo, estavam 25 vezes acima do nível máximo permitido pela legislação

Durante as vistorias realizadas pelas autoridades ambientais, uma nova e gravíssima irregularidade foi encontrada – uma tubulação clandestina despejava irregularmente água contaminada com rejeitos minerais da empresa em um igarapé. Rapidamente, o discurso de negação da empresa mudou, passando a admitir a existência dos vazamentos. A empresa também se disse “surpreendida” pela descoberta da tubulação clandestina de drenagem e informou que estava abrindo uma auditoria interna para identificar e punir os responsáveis pela instalação irregular. 

Apesar da enorme repercussão provocada pelo acidente nos últimos dias, as primeiras notícias sobre o vazamento foram divulgadas ainda no dia 12 de fevereiro por um site de notícias de Belém – há rumores deste vazamento circulando nas redes sociais desde dezembro. Naquela data, a população já reclamava da cor e do gosto da água usada no abastecimento de suas casas. Na ocasião, as barragens de rejeitos de mineração já ameaçavam transbordar e as equipes da empresa passaram a utilizar sacos de areia para elevar a altura das barragens e tentar assim evitar o transbordamento. De acordo com informações dos habitantes da região, as barreiras com sacos de areia não foram eficazes o suficiente para impedir o vazamento da lama vermelha. 

Barcarena é uma espécie de “casa da mãe Joana” das empresas de mineração. Contando com enorme apoio e incentivos dos Governos Estadual e Federal, além de energia elétrica farta (e com preços subsidiados) produzida pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o município se tornou grande produtor e exportador de produtos minerais. Graças à industria da mineração, o Pará ocupa a 11° posição no PIB nacional, porém apenas a 22° posição em distribuição de renda, o que mostra claramente as distorções econômicas da atividade. A exploração e a produção mineral, como é do conhecimento de todos, são altamente degradantes e potencialmente poluidoras do meio ambiente, exigindo das empresas um alto comprometimento em relação ao atendimento de uma rigorosa legislação ambiental.  

Apesar dos discursos ambientalmente engajados das grandes empresas do segmento, especialmente das multinacionais, os desrespeitos no cumprimento da legislação ambiental são notórios em grandes complexos minerais pelo país afora e os chamados “acidentes de produção” tem se tornado cada vez mais frequentes. Em Barcarena, graças ao relativo isolamento do município em relação aos principais centros urbanos do país e da falta de fiscalização das autoridades, os problemas costumam ser mais frequentes do que a média nacional. 

Além das evidentes consequências negativas do acidente ambiental, que deixou centenas de famílias sem abastecimento de água potável – para falar o mínimo, causou maior espanto a postura da empresa, que negou categoricamente qualquer irregularidade, só passando a admitir o acidente após a divulgação da descoberta da tubulação clandestina. A Noruega, nação a que pertence a controladora da empresa, é referência mundial em qualidade de vida, tecnologia, educação, governança pública, energias alternativas e produção limpa, ética e sustentabilidade ambiental – nós brasileiros, sistematicamente, somos apontados por dedos noruegueses e acusados de todos os tipos de agressões ambientais e da destruição da Floresta Amazônica. Era de se esperar uma postura mais ética da empresa escandinava. Vou falar disto na minha próxima postagem

Ironizando o drama: derramamento de rejeitos de mineração na Amazônia dos outros é refresco.

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