OS MUITOS “TIETÊS” DO BRASIL

Despejo de Esgotos em Rio

Meses atrás, publiquei uma série com mais de 80 postagens onde tratei longamente da lista com os dez rios mais poluídos do Brasil. O ranking com estes rios foi elaborado por inúmeros especialistas e faz parte da publicação “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dois primeiros colocados na lista dos rios mais poluídos do Brasil, são os rios Tietê, no trecho que atravessa a Região Metropolitana de São Paulo, e o Iguaçu, no seu trecho inicial na Região Metropolitana de Curitiba.

Poucos dias após a conclusão desta série de postagens, a ANA – Agência Nacional de Águas, divulgou o “Atlas dos Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas”, um estudo que mostra que 81% dos municípios brasileiros despeja, pelo menos, 50% dos esgotos que produzem diretamente nos rios e córregos locais sem realizar qualquer tipo de tratamento nestes efluentes. Uma das conclusões do estudo – cada Estado brasileiro possui o seu próprio “Tietê”. Como é um tema extremamente relevante para a área dos recursos hídricos, vamos retomar o assunto.

A coleta e, muito menos, o tratamento dos esgotos produzidos pelas nossas cidades nunca tiveram qualquer prioridade pelas administrações municipais – e olhem que o problema vem de muito longe. Segundo nos informam alguns cronistas do passado, os administradores portugueses no período colonial tinham uma política para a fundação das vilas – era necessário se escolher uma localidade onde existissem, pelo menos, dois rios: um rio para atender ao abastecimento de água e outro para o lançamento dos esgotos e do lixo produzido pela população. Um exemplo clássico desta política “urbana” foi a escolha do sítio onde foi fundada a Vila de São Paulo de Piratininga, embrião da atual cidade de São Paulo – o local que ficou conhecido como Pátio do Colégio ficava bem próximo do rio Tamanduateí, que forneceu água para o abastecimento da cidade até a metade do século XIX; bem perto dali encontramos o rio Anhangabaú, atualmente canalizado, que era usado para o despejo do esgoto e do lixo da vila. Há um detalhe interessante nesta escolha – os índios que moravam na região diziam que o Anhangabaú era uma espécie de rio mal-assombrado e local onde se encontravam espíritos perdidos. Estas qualidade negativas, se é que podemos classificá-las assim, contribuíram na fatídica escolha deste rio.

Este descaso com o problema dos esgotos persiste até os nossos dias – cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros tratam menos de 60% dos seus esgotos; na realidade, a maioria das cidades lança todo o esgoto nos cursos d’água – este valor percentual foi estabelecido como uma “nota de corte” para efeito da pesquisa. Apenas 769 cidades brasileiras, a maioria localizada na região Sudeste, têm índices de tratamento de esgotos superiores a 60%. Considerando-se os Estados, somente São Paulo, Paraná e o Distrito Federal atingirão o índice de tratamento de 60%. A pesquisa revela também que quase 70% dos municípios não tem uma única estação de tratamento de esgotos.

De acordo com dados apurados pela pesquisa, são produzidas diariamente 9,1 mil toneladas de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), que é a medida da carga de esgotos despejada em um corpo d’água. Quando se analisa o volume de efluentes gerados diariamente por uma casa, por exemplo, se observa que mais de 95% é formado por águas servidas – águas usadas na lavagem de louça, roupas, banhos e em serviços de limpeza; as fezes e as gorduras, matérias que necessitam de tratamento e remoção no processo de tratamento do esgoto, correspondem a uma parcela mínima dos efluentes – é essa parcela que é indicada pela DBO. Se considerarmos que apenas 39% dos esgotos gerados pelas cidades recebem tratamento, concluímos que um volume de 5,5 mil toneladas de DBO são lançadas diariamente em nossos rios – esse volume é suficiente para encher 2 mil piscinas olímpicas.

De acordo com informações da ANA – Agência Nacional de Águas, o despejo indiscriminado de esgotos nos rios faz com que tenhamos uma extensão total de 83 mil km de águas incluídas na Classe 4 – são rios considerados mortos, com uso restrito apenas para navegação e como elemento paisagístico. De acordo com o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, os rios recebem uma classificação de 0 a 4 – um rio classificado como 0 ou Classe Especial pode ter sua água consumida sem tratamento, necessitando apenas da adição de cloro; já um rio Classe 4 tem águas altamente poluídas e são tão sujos que a captação da água para uso em abastecimento, dessedentação animal e irrigação de lavouras é proibido. Esses 83 mil km de rios com águas altamente poluídas correspondem à soma total da extensão dos 17 maiores rios do mundo – é esse o volume de água, tão necessária em nossos tempos, que nossas cidades simplesmente inutilizam ao não tratar seus efluentes adequadamente.

Sempre que se fala de poluição de rios, o Tietê surge como a principal referência, uma vez que aparece como o número 1 na lista dos 10 rios mais poluídos do Brasil. O trecho mais poluído do rio é o trecho conhecido como Médio Tietê, que recebe uma enorme carga de poluentes ao atravessar a Região Metropolitana de São Paulo. Apesar de todos os esforços que as cidades da região vem realizando há várias décadas, aqui é importante lembrar que algumas das cidades mais ricas do Brasil ficam nesta região, cerca de 32,8% do volume de esgotos gerados ainda é despejado sem tratamento nos rios da região e acabam sendo carreados para a calha do rio Tietê. Mesmo estando bem abaixo da média da maioria das cidades brasileiras, este volume de esgotos provoca uma mancha de poluição que avança por 130 km rio abaixo – em décadas passadas essa mancha de poluição era bem maior, atingindo cerca de 300 km. Esse exemplo mostra que mesmo em regiões onde existem recursos para se investir em sistemas de coleta e de tratamento de esgotos, os resultados demoram a aparecer e as dificuldades técnicas para a execução das obras são enormes.

De acordo com estimativas da ANA, serão necessários investimentos de R$ 150 bilhões para implantar e regularizar os sistemas de coleta e de tratamento de esgotos das cidades brasileiras até o ano de 2035, prazo estabelecido no PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento, para o Brasil universalizar o tratamento de água e esgotos. Todos vocês que têm acompanhado os noticiários, que falam dos sucessivos escândalos envolvendo empreiteiras e políticos, sabem, ou ao menos imaginam, a quantidade de irregularidades e problemas que surgiriam caso esse volume de recursos fossem disponibilizados para a execução de todo esse conjunto de obras – grande parte do dinheiro, simplesmente, “escorreria pelo esgotos…”

Enquanto a solução para os problemas dos esgotos não surge, seja pela falta de incapacidade gerencial das prefeituras e governos, seja pela falta de recursos ou pela corrupção generalizada, continuamos a assistir rios importantes se transformarem em verdadeiros canais de esgotos a céu aberto. Para piorar a situação, vemos que muitos destes rios são as fontes de abastecimento de muitas cidades, que tem de arcar com gigantescos investimentos em sistemas captação, armazenamento e tratamento de água a fim de conseguir abastecer as suas populações. Ou seja, uma cidade despeja todos os seus esgotos num rio, que poucos quilômetros a frente irá fornecer a água que abastecerá uma outra cidade – é no, mínimo, uma insanidade se agir desta maneira…

Continuamos no próximo post.

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