UMA BOA NOTÍCIA: MATO GROSSO ESTÁ DESMATANDO MENOS

Conforme vamos nos aproximando do meio do ano, época em que começa a seca na Região Amazônica e no Cerrado, é também a temporada em que começam as queimadas e uma verdadeira chuva de más notícias sobre a destruição da Floresta Amazônica pelo fogo

Esse ano, ao que tudo indica, as coisas parecem que vão ser um pouco melhores que nos anos anteriores. No Pantanal Mato-grossense, por exemplo, a temporada de chuvas teve precipitações bem maiores que nos últimos anos e o nível dos rios está bastante satisfatório. O rio Paraguai, um dos principais do bioma, está mais de 4 metros acima do seu nível normal, uma cota que não era atingida desde 2020. 

Quem também deve trazer boas notícias, ou falando melhor, notícias “menos piores, é o Estado de Mato Grosso. De acordo com informações de Mauren Lazzaretti, Secretária de Meio Ambiente do Estado, Mato Grosso fez grandes investimentos em infraestrutura para o combate aos incêndios florestais nos últimos anos e está preparado para a temporada das queimadas. 

Segundo a secretária, foram investidos R$ 73 milhões em aeronaves e equipamentos permanentes ao longo do ano de 2021. Ao longo deste ano, serão investidos outros R$ 64 milhões com foco nas operações abafa e na estruturação do combate aos incêndios. 

O Estado também fez grandes investimentos em tecnologia como é o caso do uso do sistema de imagens de satélite Planet, a maior constelação de satélites de sensoriamento remoto do mundo. São 150 satélites que fotografam toda a superfície do planeta diariamente e fornecem imagens com resolução de 3,125 metros. Também foram feitos grandes esforços para o treinamento e a capacitação dos servidores. 

Outra área que recebeu grandes investimentos foi a digitalização dos serviços para o cidadão. De acordo com a secretária, o Estado investiu cerca de R$ 24,5 milhões no órgão, o que facilitou o acesso a serviços como o licenciamento ambiental e o CAR – Cadastro Ambiental Rural. Isso possibilitou a análise de mais de 50 mil cadastros, o que corresponde a 41% da área cadastrável do Estado. Esse volume de análises corresponde a 10 vezes a média nacional. 

O prazo para aprovação do licenciamento ambiental também foi reduzido, baixando de uma média de 230 dias em 2018, para cerca de 100 dias em 2021. A Secretaria do Meio Ambiente também simplificou a legislação para mais de 100 empreendimentos de baixo impacto ambiental. A LAC – Licença por Adesão e Compromisso, usada na liberação desses empreendimentos, pode ser conseguida em um tempo médio de 3 dias. 

Aparentemente, todos esses esforços começam a mostrar seus primeiros resultados. Em 2021, Mato Grosso foi o terceiro Estado que mais desmatou entre todos os Estados da Amazônia Legal. Isso pode não parecer muita coisa mas, historicamente, o Estado sempre ocupou a segunda posição entre os maiores desmatadores da Região, ficando sempre atrás do Pará ou do Amazonas. 

Nas palavras da Secretária Mauren Lazzaretti, “Mato Grosso está invertendo a sua curva de desmatamento ilegal com tecnologia, investimento e estruturação das ações de fiscalização”. A partir do uso das imagens de satélite, é possível detectar onde está acontecendo os desmatamentos ilegais e contactar o responsável pela área. Quando o proprietário não é conhecido, equipes da Secretária vão até o local, apreendendo máquinas e equipamentos, além de emitir multa e embargue da área. 

Segundo dados da SEMA, foram aplicados mais de 9 mil autos de infração em todo o Estado de Mato Grosso nos últimos 3 anos, o que corresponde a mais de R$ 4,1 bilhões em multas. Além de punir os desmatadores, essas ações produzem um efeito “didático” no demais produtores rurais, que vão pensar duas vezes antes de cometerem qualquer infração ambiental. 

Apesar de sempre manter um “pé atrás” quando se trata de falas de políticos, especialmente em um ano eleitoral, é louvável todo esse conjunto de esforços da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso. Aqui no Brasil, todos sabemos, não faltam leis para proteger o meio ambiente, faltam sim agentes públicos para fazer com que essas leis sejam cumpridas. 

Mato Grosso se transformou no grande celeiro do Brasil ao longo das últimas décadas. Grande parte das exportações do agronegócio brasileiro vem de Mato Grosso e tem muito competidor estrangeiro, especialmente na Europa, que estão profundamente incomodados com a concorrência. Grande parte das narrativas sobre a destruição da Floresta Amazônica pelas queimadas é financiada por países incomodados com o sucesso dos produtores de Mato Grosso. 

Na França de Emanuel Macron, um dos maiores críticos do Brasil por causa da suposta destruição da Amazônia, os agricultores recebem enormes benefícios e incentivos fiscais do Governo Central. Em qualquer mercadinho do país é possível comprar excelentes vinhos “nacionais” a preços na faixa de 5 Euros – sem os subsídios do Governo, esses preços seriam 3 ou 4 vezes maiores. 

Com a sua renda garantida pelo dinheiro público, esses produtores não se esforços para melhorar a sua produtividade e qualidade dos seus produtos. É preocupante que produtores brasileiros lá do outro lado do mundo consigam produzir mais e a preços reais menores. Surgem então as narrativas – os brasileiros só conseguem essa produtividade por derrubam e queimam a Amazônia para plantar e criar bois em suas terras. 

Por mais irreais que essas “estórias” possam soar, tem muita gente na Europa que acaba acreditando nelas. Muitos consumidores discriminam produtos agropecuários brasileiros e optam por comprar produtos similares até mais caros, mas produzidos em países que “supostamente” respeitam o meio ambiente. Nem sempre essa forma de protesto beneficia os consumidores locais.

Há algum tempo atrás eu assisti uma reportagem num canal francês onde se tratava de um escândalo sobre o consumo de massas e pratos prontos preparadas com carne de cavalo. Esses produtos “baratinhos” vinham de fábricas em países do Leste Europeu como a Romênia e a Bulgária. Os fiscais franceses começaram a desconfiar dos baixos preços de venda desses produtos e recolheram amostras para análises em laboratórios.  

Através de testes de DNA foi comprovado que a carne usada era de cavalos e até mesmo de burros, o que é proibido pela legislação da França. A embalagem dos produtos dizia que a carne utilizada era bovina. Agora, consumir produtos preparados com a excelente carne produzida aqui no Brasil, isso não pode por que “os bois foram criados em pastagens abertas em áreas queimadas da Amazônia”… 

Faço votos que os demais Estados da Amazônia Legal sigam o exemplo de Mato Grosso e que façam a legislação funcionar “na marra”. Nesses tempos complicados em que o mundo está sofrendo com a falta de alimentos, o Brasil precisa se posicionar como um grande produtor sustentável de alimentos. 

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