A INSEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM RIOS DA AMAZÔNIA

Acidente com barcos na Amazônia

Certa feita, eu tentei fazer uma viagem de barco entre as cidades de Porto Velho e Manaus – morando na Amazônia, imaginei que esse seria um jeito adequado de conhecer a geografia e a vida na grande Floresta. Indo até o porto da cidade para buscar informações sobre datas e preços das passagens, tive a oportunidade de dar uma boa olhada numa das embarcações da empresa que fazia o trajeto. Tábuas apodrecidas por todos os lados, um banheiro entupido e uma cozinha com paredes lustrosas tamanha a quantidade de gordura e fuligem acumuladas, me fizeram rapidamente desistir da ideia. 

De acordo com informações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), região que abrange os Estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia, mais de 33 mil embarcações estavam cadastradas e em circulação pelos rios da região em 2017. As autoridades não têm ideia da quantidade de embarcações clandestinas – eu imagino que esse era o caso do barco em más condições que visitei. A cada ano, cerca de 1.800 novas embarcações são cadastradas apenas no Estado do Amazonas. Essa imensa “frota fluvial” é responsável pelo transporte de centenas de milhares de pessoas todos os dias; pelo abastecimento das pequenas cidades ribeirinhas com alimentos, produtos de consumo e combustíveis; transporte de estudantes e de doentes, entre outros. Sem estradas de rodagem na maior parte da região Amazônica, embarcações de todos os tipos são utilizadas em substituição ao uso de carros, ônibus e caminhões, veículos usados para o transporte em outras regiões do país. 

Esse uso intenso de embarcações, muitas das quais em péssimas condições de conservação, sem cadastro nos órgãos oficias e conduzidas por pessoal não habilitado tem seu preço: 60% das mortes com acidentes em embarcações ocorrem na região Norte do Brasil. Nos quatro primeiros meses de 2018, o 9° Distrito Naval da Marinha em Manaus registrou 30 acidentes com embarcações, onde 12 pessoas morreram – esses números, muito provavelmente, são bem maiores: muitas ocorrências, especialmente nos casos das embarcações clandestinas, não são notificadas. Colisões entre embarcações, choques com troncos de árvores flutuando nas águas, naufrágio devido aos excessos de carga e má conservação das embarcações, encalhes, incêndios e panes em motores, estão entre os acidentes mais comuns

Um naufrágio que teve enorme repercussão nos meios de comunicação aconteceu no final de 2015, quando um navio cargueiro, usado para o transporte de bois vivos, naufragou no porto da Vila do Conde, no município de Barcarena – Pará. O embarque que 5.000 bois, que seriam transportados para o Líbano, estava sendo finalizado, quando alguma coisa assustou os animais, que começaram a se agitar descontroladamente. Com a movimentação intensa da “carga”, a embarcação adernou abruptamente e a água começou a invadir os porões – em poucos minutos o navio foi a pique, levando junto a maior parte dos animais. Os poucos bois que conseguiram escapar desse trágico fim, ou se afogaram nas águas do rio ou acabaram sendo capturados por ribeirinhos. Segundo algumas notícias veiculadas pela imprensa local, várias carcaças de bois afogados foram resgatadas por ribeirinhos, retaliadas e consumidas pelas famílias mais pobres, apesar dos inúmeros alertas das autoridades de saúde e vigilância sanitária.

Outro acidente grave ocorrido no final de 2017, envolvendo um cargueiro de grande porte e um comboio de barcaças de carga, mostra que mesmo em embarcações operadas por profissionais qualificados, dotadas de sistemas de navegação via satélite e radar de proximidade, não estão livres de problemas. O navio, carregado com contêineres, atingiu e, literalmente, passou por cima do comboio de barcaças – dos 11 tripulantes que estavam no navio rebocador, 9 continuam desaparecidos (os corpos não foram encontrados até hoje). 

Vinte dias depois desse acidente, uma embarcação de transporte de passageiros naufragou no rio Xingu, no Estado do Pará. A embarcação transportava aproximadamente 70 pessoas e, pelo menos, 21 morreram no naufrágio – a empresa responsável pela embarcação não fez uma lista dos passageiros, o que dificulta a contabilização real do número de vítimas. Segundo depoimento do comandante à Marinha, a embarcação saiu do porto da cidade de Santarém e tinha como destino Vitória do Xingu, ambas as cidades no Estado do Pará; em uma parada em Porto de Moz, cerca de 40 novos passageiros embarcaram. Segundo informações das autoridades locais, a embarcação fazia o transporte clandestino de passageiros e já havia sido autuada várias vezes. 

Incêndios em embarcações também são assustadoramente frequentes nos rios da Amazônia. Embarcações construídas predominantemente com madeira, dotadas de cozinha e transportando, entre outras, cargas infláveis como gás engarrafado e combustíveis, podem se transformar em um braseiro flutuante em poucos minutos. Outra causa importante de incêndios nas embarcações são as operações de abastecimento. É comum a venda clandestina de gasolina e óleo diesel por embarcações, que funcionam como uma espécie de “postos de gasolina flutuantes”. Essas transferências de combustíveis de uma embarcação para outra são feitas sem a observância dos requisitos mínimos de segurança, muitas vezes com pessoas fumando, e sem a presença de equipamentos de segurança como extintores de incêndio. Basta um leve descuido para as embarcações arderem em chamas e fazerem inúmeras vítimas. 

Outro problema crescente são os acidentes com ribeirinhos que tentam abordar os navios cargueiros e comboios de carga, na esperança de vender alimentos e produtos regionais, tentando assim faturar “alguns trocados”. Navegando em canoas a remo ou em pequenas embarcações com motor de popa, basta um impacto mais forte contra a embarcação maior para se ir a pique. Algumas vezes, ondulações mais fortes nas águas, produzidas pelo arrastro das grandes embarcações, podem inundar uma embarcação menor. Muitas vezes, essa abordagem é feita por crianças e adolescentes, que além dos riscos da navegação, ficam expostas a abusos de todos os tipos, inclusive sexuais. 

Como fica bem fácil de se observar com apenas este sexemplos, a navegação fluvial é essencial para a vida e a economia de toda a região da bacia Amazônica; falta, porém, uma estrutura de fiscalização adequada para inspecionar as condições operacionais das embarcações – desde o estágio de fabricação nos estaleiros e oficinas de carpintaria até as condições de manutenção; a qualificação profissional dos comandantes e “marinheiros”; a existência de equipamentos de segurança a bordo – de coletes salva-vidas a extintores de incêndio; além de um aparato mínimo de equipamentos e instrumentos de navegação. Esse último é especialmente crítico – grande parte das embarcações não são dotadas de equipamentos de radiocomunicação e os “capitães” navegam durante a noite se orientando apenas pelo reflexo das ondulações da água nas margens dos rios.

A estruturação e a criação de infraestruturas hidroviárias em importantes rios da bacia Amazônica poderão contribuir, e muito, para uma substancial melhoria dos níveis de segurança das embarcações, especialmente pela consolidação das rotas de navegação e implantação de sistemas de sinalização e balizamento. Entretanto, os problemas e as dificuldades são enormes e bastante dispersos, o que só aumenta o tamanho do desafio e exige um esforço redobrado das autoridades responsáveis pela navegação fluvial em toda a Amazônia.

Apesar de haver muita água e embarcações de sobra nos rios da bacia Amazônica, falta praticamente todo o resto para termos uma estrutura de navegação e transportes fluviais minimamente razoável. 

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