AS OBRAS CONTRA EROSÃO NA PONTA DA PRAIA EM SANTOS, OU UMA ÓPERA-BUFFA CAIÇARA

Ressaca na Ponta da Praia - Santos

Vou começar explicando: óperas-bufas eram apresentações que misturavam teatro, comédia e música, sempre contando histórias engraçadas, absurdas e/ou satíricas, onde membros das famílias reais, autoridades públicas ou personalidades eram os alvos preferenciais. Essas apresentações tinham um forte apelo popular e eram bastante acessíveis – o povão se divertia. Foram muito comuns na Itália e em outros países europeus até o final do século XIX. Depois da invenção e popularização do cinema a partir dos últimos anos do século XIX e do nascimento do rádio e depois da televisão já no século XX, as óperas-bufas foram perdendo espaço no mundo das artes. Uma espécie de ópera-bufa caiçara está em “cartaz” na cidade de Santos. Aliás, para os mais curiosos, caiçara é um gentílico muito usado pelos paulistas do interior e da capital para se referir aos moradores e nativos do litoral de São Paulo; o termo também é usado no Estado do Rio de Janeiro e em toda a região Sul.

Há poucos dias atrás eu publiquei uma postagem que tratava do avanço do mar na região da Ponta da Praia, um bairro nobre da cidade de Santos. A região vem sofrendo com problemas de erosão a bastante tempo – a faixa de areia da praia, inclusive, já desapareceu e a Prefeitura instalou uma faixa de pedras ao longo da mureta para amortecer a força das ondas. Em dias de ressaca forte (vide foto), as ondas ultrapassam a linha da barreira e alagam a avenida – numa ressaca recente, o subsolo de diversos prédios da região ficaram completamente inundados, causando imensos prejuízos para os moradores. Essas ressacas também resultam em dezenas de toneladas de areia lançadas sobre as calçadas e vias da Ponta da Praia.

Estudos realizados por pesquisadores locais, em um trabalho conjunto com especialistas americanos e ingleses, comprovaram que o nível médio do mar na região de Santos, quando comparado ao nível médio da década de 2000, deverá ficar até 18 centímetros mais alto em 2025; no ano de 2050, a elevação do nível do mar na cidade poderá chegar até 35 centímetros. Em diversas praias da costa brasileira esse aumento do mar é perceptível, mas ainda não existem estudos científicos que permitam afirmar que se trata de algo temporário ou definitivo.

Com o objetivo de atenuar o problema, a Prefeitura de Santos iniciou, no último dia 11 de janeiro, os trabalhos de implantação de uma barreira com geobags de areia. A barreira, um projeto experimental desenvolvido por pesquisadores da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas, terá 500 metros de extensão e 49 geobags, estruturas construídas com um tecido especial e com capacidade para armazenar 7 mil metros cúbicos de areia. Com o apoio de uma draga, mergulhadores especializados iniciaram a instalação das estacas de fixação destes geobags. Essa barreira vai funcionar com um arrecife artificial que, de acordo com do projeto, vai reduzir a força das ondas no local e permitir a recuperação gradual da faixa de areia. A depender dos resultados, essa mesma tecnologia poderá ser implantada em outras praias com problemas semelhantes, entre elas praias de Florianópolis e a Praia da Macumba, no Rio de Janeiro.

Vamos à ópera-bufa: no dia 12 de janeiro (isso mesmo – 1 dia depois), o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão dos trabalhos pela falta do respectivo licenciamento ambiental ou a apresentação de um documento que declarasse a dispensa do procedimento. De acordo com as alegações do Promotor, a Prefeitura sabia que a realização das obras traria impactos ao meio ambiente e, de acordo com a legislação ambiental em vigor, “o licenciamento ambiental se faz necessário para qualquer obra ou atividade que venha provocar significativo impacto ao meio ambiente”. A Promotoria também pediu o enquadramento de todos os funcionários públicos responsáveis pela obra no crime de improbidade administrativa.

Segundo ato: em sua defesa, a Prefeitura de Santos protocolou um ofício na Justiça afirmando que a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, órgão estadual responsável pelos processos de licenciamento ambiental, havia dispensado o processo de licenciamento da obra e também apresentou cópia de um documento que o órgão havia enviado ao Ministério Público Estadual, onde informava que a Prefeitura de Santos havia sido dispensada do procedimento “por que a obra não se enquadra nas competências da companhia”. A CETESB, porém, notificou a Prefeitura de Santos da necessidade de se consultar o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, pois as águas do mar territorial estão na área de competência federal.

Entreatos: De acordo com o Secretário de Urbanismo da cidade de Santos, o Ibama foi consultado e declinou da competência para o licenciamento ambiental, solicitando que a CETESB, órgão do Governo do Estado de São Paulo, fosse consultada.

Ato final: depois de toda esta série de mandos e desmandos, sem contar com os muitos “bate-bocas” entre as “otoridades” nos meios de comunicação, no último dia 5 de fevereiro a Justiça liberou a retomada das obras na Ponta da Praia pela Prefeitura de Santos. A decisão foi baseada em um parecer técnico da CETESB que afirma que o projeto “pode ser dispensado de licenciamento ambiental” estadual.

Percebam o tamanho do imbróglio judicial em que se transformou uma obra simples, com apenas 500 metros de extensão, idealizada para resolver um problema ambiental que está afetando a vida de milhares de pessoas no bairro da Ponta da Praia. Ninguém está falando em realizar escavações no leito do oceano, algo que causaria um enorme impacto para as comunidades bênticas (criaturas que vivem no leito oceânico) e demais seres vivos das águas, e construir um paredão de concreto armado para conter a força das ondas – falando a grosso modo, o projeto nada mais é do que o empilhamento de sacos de areia gigantes para formar uma barreira semelhante a um arrecife – se funcionar, ótimo; se não funcionar, basta que se retire os “sacos” de areia e pronto, tudo volta ao que era antes.

Este período de paralização das obras causou uma série de prejuízos – a começar pela perda de uma enorme quantidade de areia que já havia sido transportada e deixada em espera numa praia ao lado: a ação das ondas ao longo de todos estes dias arrastou a areia para o leito do mar. Centenas e mais centenas de viagens de caminhões pesados e poluentes terão de ser feitas na cidade para repor a areia para as obras. Além do prejuízo financeiro de se refazer um trabalho que já estava feito, precisam ser contabilizados os prejuízos ambientais: fumaça, barulho, vibração, engarrafamentos, danos ao pavimento das vias e os riscos para a população: caminhões pesados manobrando são sempre um perigo. Santos, para quem não sabe, é a cidade brasileira com a maior população de idosos – velhinhos “distraídos” passeiam diariamente pelos belos calçadões da orla das praias e podem não perceber a chegada de um destes caminhões.

Há um outro problema menos evidente – a época escolhida para a realização da obra levou em conta a chamada tábua das marés, ou seja, o conjunto de dados que mostram as oscilações e os movimentos do mar, onde é possível determinar o período em que o mar fica mais baixo e mais calmo. Essas oscilações do mar são cíclicas – se você perder a “janela” de eventos, terá de esperar a chegada da próxima, algo que poderá levar meses.

A cidade de Santos, que têm no turismo uma das suas grandes bases econômicas, esperava ter concluído as obras da barreira da Ponta da Praia antes do Carnaval, período em que a cidade fica lotada de turistas, que disputam cada metro quadrado das areias das praias. Não deu.

Resta agora aos técnicos da obra agilizarem ao máximo os trabalhos para tentar finalizar o projeto piloto o mais rápido possível – sempre há uma chance do Ministério Público recorrer da decisão da Justiça e paralisar a obra mais uma vez. Já adianto que nada tenho contra isso, uma vez que isto faz parte das atribuições do órgão.

Nestes tempos de aquecimento global, muitas outras obras precisarão ser feitas para corrigir os efeitos de nossas ações e atividades contra o meio ambiente – e esse tipo de bagunça jurídica vai ficar cada vez mais frequente. Precisamos, desde já, pensarmos em mecanismos que facilitem o licenciamento de obras, digamos assim, “contra os efeitos das mudanças climáticas”.

A continuar a legislação ambiental e as autoridades sem sincronia como estão, “mezzo buffa“, muito engenheiro ambiental vai acabar enlouquecendo… 

 

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