O FUTURO DO RIO DOS SINOS EM PERSPECTIVA

Rio dos Sinos

Como uma introdução a esta postagem, deixem-me apresentar um flagrante de crime ambiental recente no rio dos Sinos: uma ação conjunta da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, encontrou um descarte irregular de aparas de couro na margem do rio dos Sinos na cidade de Santo Antônio. O volume de resíduos foi estimado em 390 kg e foram necessárias três viagens com o carro da fiscalização para transportar o material, que foi destinado a uma empresa devidamente licenciada para o tratamento deste resíduo. A equipe registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade, porém, não foi possível a identificação do infrator. Não custa lembrar que o descarte ilegal de resíduos sólidos num corpo hídrico é um crime ambiental e infração administrativa, com multa e pena para o infrator, além de sérias consequências para o meio ambiente e para a população.

Essa ocorrência se deu no início do mês de fevereiro último. É bastante fácil imaginar que estas aparas de couro foram gerados em uma pequena oficina de sapataria, talvez uma empresa familiar informal. Sem qualquer constrangimento ou preocupação com a poluição das águas do rio dos Sinos, alguém que trabalha nesta empresa colocou estes resíduos em um veículo e, às escondidas, descartou os materiais na beira do rio. Talvez a intenção fosse mesmo a de se jogar os resíduos diretamente nas águas do rio, de modo a “encobrir” o crime – eventualmente, o infrator pode ter se assustado com alguma movimentação nas vizinhanças e, por isto, agiu rápido e se limitou a descarregar os resíduos nas margens. Mais uma ocorrência de desrespeito ao meio ambiente, entre milhares de ocorrências diárias. Notem que é uma agressão que parte de um cidadão contra um “bem” comum ou um patrimônio natural público, que é o rio. Por maiores que venham a ser os investimentos dos Governos (em todos os níveis) em redes coletoras e estações de tratamento de esgotos, em programas de recuperação e proteção de banhados e matas ciliares, em controles de fontes poluidoras nas indústrias e tudo mais, não é possível manter um fiscal a cada 200 metros nas margens do rio, encarregado de coibir o descarte de lixo ou resíduos pelos moradores. Aqui, se faz necessário um investimento contínuo e profundo em ações de educação ambiental, conscientizando e despertando nas populações o sentimento de “cuidar” do patrimônio natural. Essa é uma das faces do problema.

Deixem-me mostrar um outro lado do problema:

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está apurando as responsabilidades pela má gestão de duas ETEs – Estações de Tratamento de Esgotos, na cidade de São Leopoldo. As duas ETEs, localizadas nos bairros Vicentina e Feitoria, foram projetadas para tratar 48% dos esgotos da cidade de São Leopoldo, porém, o nível de tratamento não chega a 10%. O SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos, autarquia municipal responsável pelas unidades, recebeu um volume total de R$ 18 milhões, sendo R$ 10 milhões para as obras na ETE do bairro Feitoria e R$ 8 milhões para as obras na ETE do bairro Vicentina. O Ministério Público apurou que as obras não foram concluídas e que parte dos recursos liberados, simplesmente, sumiu. Em um ofício de resposta, a SEMAE informa que está apurando as responsabilidades e afirma que as obras foram feitas pela “administração municipal anterior”.

Como parte do diagnóstico dos problemas, a SEMAE informa que um dos tanques de uma ETE desmoronou e que a outra ETE foi paralisada devido a atos de vandalismo e depredação de uma EEE – Estação Elevatória de Esgotos (uma unidade que bombeia os esgotos até a ETE). O SEMAE também informou que a gestão anterior, além de não ter concluído as obras em questão, deixou dívidas de R$ 37 milhões. Os responsáveis pela gestão anterior, é claro, se defendem das acusações afirmando que estão criando “factoides” e que tudo não passa de perseguição política. No mundo real, que normalmente fica em algum lugar distante do mundo político, encontramos um volume de esgotos gerados por aproximadamente 40 mil pessoas sendo despejado sem tratamento no rio dos Sinos, apesar de R$ 18 milhões em dinheiro público ter sido investido em duas ETEs que só funcionam parcialmente. Este lado do problema mostra que nem os parcos investimentos em obras de saneamento básico, que estão muito aquém das necessidades reais, conseguem chegar aos devidos fins – os recursos são mal utilizados ou acabam, simplesmente, “desaparecendo” no meio do caminho.

A bacia hidrográfica do rio dos Sinos abrange um total de 32 municípios, onde vive uma população superior a 1,3 milhão de habitantes. Foram citados apenas dois problemas, em duas cidades diferentes, encontrados ao acaso dentro de um universo de problemas: crescimento da população das cidades, com aumento da demanda por água potável e aumento na geração de esgotos domésticos;  falta generalizada de redes coletoras e de estações de tratamento de esgotos em todas as cidades da bacia hidrográfica; crescimento urbano desordenado com invasão e destruição de áreas de banhado e de planícies de inundação; problemas nos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos; destruição de matas e de áreas de banhado para permitir o avanço da produção agrícola e pastoril; forte crescimento industrial com produção de efluentes e resíduos de todos os tipos, entre outros problemas. Essa rápida exposição mostra a complexidade dos problemas ambientais numa bacia hidrográfica, que vale tanto para o rio dos Sinos como também para a maior parte das bacias hidrográficas brasileiras.

A pergunta que sempre se faz quando chegamos a este ponto da conversa: o que pode ser feito para resolver os problemas do rio dos Sinos?

Em junho de 2014, como uma resposta a esta pergunta, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) lançou o Plano de Gerenciamento de Bacia, um nome bastante pomposo para um conjunto de propostas com 37 ações, divididas em 10 programas de recuperação e conservação da qualidade das águas da região, para implantação ao longo de 25 anos. Este Plano trouxe uma série de orientações para os gestores públicos das cidades da região, informando o que deveria ser feito para preservar a qualidade ambiental dos rios da região, quais os principais problemas e o que deveria ser feito para solucioná-los. Passados 3 anos, dos 25 previstos para a realização do Plano, muita coisa nem saiu do papel, o que mostra as dificuldades para se solucionar, ao menos em parte, os terríveis problemas de degradação ambiental na bacia hidrográfica.

Dentre os itens que já avançaram de alguma maneira no Plano de Gerenciamento, estão questões relacionadas às planícies de inundação, especialmente os licenciamentos de empreendimentos nestas áreas. Apesar de se apresentarem como áreas secas durante grande parte do ano, o que atiça a cobiça da especulação imobiliária, essas várzeas ou planícies são fundamentais para permitir a extravasão das águas nos períodos de cheia dos rios, ajudando a controlar as enchentes em áreas urbanas a jusante. Também foram instaladas duas estações fluviométricas no rio dos Sinos, em Paranhana e Rolante, e o monitoramento da qualidade da água foi retomado em 2016. O cadastramento de poços no sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul também mostrou avanços. Por fim, a coleta seletiva e a educação ambiental deram uns bons passos para frente.

Por outro lado, a implantação da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos nas cidades, um dos problemas mais críticos de toda a bacia hidrográfica do rio dos Sinos, não conseguiu sair do lugar. O nível de tratamento dos esgotos gerados na região continua na casa dos 5% e não se observam avanços. Tipicamente, os despejos de esgotos domésticos e industriais representam até 2/3 do volume total de poluentes lançados em um corpo d’água, o que demonstra a importância desses sistemas – sem o avanço destas infraestruturas e dos serviços de tratamento dos efluentes, pouca coisa vai mudar.

Resta-nos torcer, no curto prazo, para que as raras Estações de Tratamento de Esgotos já existentes funcionem integralmente e que as pequenas sapatarias familiares não descartem aparas de couros nas margens dos rios…

Que os sinos toquem e os anjos digam amém!

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