OS PROBLEMAS NA FOZ DO RIO PARAÍBA DO SUL, OU ERA UMA VEZ ATAFONA

Atafona

Atafona é um distrito da cidade de São João da Barra no norte-fluminense, encravado entre a foz do rio Paraíba do Sul e o Oceano Atlântico. Durante décadas, a localidade foi uma vila de pescadores e um porto para os barcos pesqueiros da região, transformando-se depois num balneário de veraneio. Nos últimos quarenta anos, porém, o distrito vem se transformando numa espécie de sítio de ruínas arqueológicas – o mar tem avançado contra as construções e já destruiu uma faixa considerável do distrito (vide foto): cerca de 500 casas, igreja, delegacia, posto de combustível para embarcações e um prédio de 4 andares. De acordo com informações das autoridades locais, cerca de 14 quarteirões de Atafona já foram destruídos pela força do mar, que tem avançado contra a vila cerca de 3 metros a cada ano. Em uma postagem anterior, publicada em 2 de junho, eu falei sobre um problema semelhante na região da foz do Rio São Francisco, onde já existiu um antigo povoado de nome Cabeço, que pertencia ao município de Brejo Grande no lado sergipano da foz. O avanço do mar engoliu uma faixa de terra de 2 km, destruindo 50 casas, uma igreja e uma escola – um solitário farol adernado é a única construção que restou do povoado – os 200 moradores do local tiveram de buscar abrigo em outras terras. Não existe um consenso geral sobre o que aconteceu em Cabeço ou o que acontece em Atafona – a destruição dos rios, o São Francisco e o Paraíba do Sul respectivamente, está entre as principais suspeitas.

Um outro problema grave vem afetando o cotidiano da sede da cidade de São João da Barra – a intrusão de água do mar na calha do rio, também conhecida como “língua salina”, o que está afetando a qualidade da água captada no rio e usada para o abastecimento da população. Sempre que os níveis de salinidade ultrapassam os limites técnicos, a captação precisa ser suspensa, um fato que tem se tornado perigosamente rotineiro. Uma outra preocupação que tem tirado o sono das autoridades locais é a possível contaminação do aquífero Emborê com água salina. Este aquífero é recarregado por águas do rio Paraíba do Sul e fornece até 60% da água utilizada no abastecimento de São João da Barra. No caso da foz do Rio São Francisco, que citei, já existe a contaminação dos aquíferos do município de Piaçabuçu – Alagoas, com água salgada.

A redução dos caudais do rio Paraíba do Sul que chegam até a foz no Oceano Atlântico pode explicar uma parte do problema. Conforme apresentado nesta sequência de postagens, desde a construção da Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos em meados da década de 1920, a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul passou a receber diversas outras obras para a geração de energia elétrica e barragens de regularização de vazão, o que vem contribuindo para uma redução da vazão do rio na foz. Uma destas obras, a Barragem de Santa Cecília, foi construída com a finalidade de desviar parte das águas do rio em direção aos sistemas geradores da Light – são essas águas desviadas que acabam despejadas no rio Guandu e que garantem o abastecimento de parte da Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro. Da vazão média do rio Paraíba do Sul, que tem aproximadamente 270 m³/s, cerca de 160 m³/s são desviados – ou seja, 60% da vazão do rio Paraíba do Sul são desviados na direção da bacia hidrográfica do rio Guandu. A retirada de um volume tão grande de águas da calha do rio vai ser sentida na foz – sem energia para enfrentar a força do mar, o rio permite a entrada de águas salgadas em sua calha e não consegue despejar os sedimentos no oceano; formam-se bancos de areia por todos os lados e a baixa profundidade dos canais prejudica a navegação dos barcos pesqueiros, que muitas vezes nem conseguem sair para o trabalho no mar. Calcula-se que cerca de 2 milhões de metros quadrados da região da foz do rio Paraíba do Sul se encontra totalmente assoreada.

Uma outra causa, que confesso que desconhecia, tem a ver com obras iniciadas em meados da década de 1940, que tinham como objetivo a construção de um porto mercantil na cidade de São João da Barra. Este porto, que era um pleito antigo da cidade, também abrigaria uma base naval da Marinha de Guerra do Brasil. A Marinha, inclusive, chegou a iniciar a construção das instalações da Escola de Aprendizes de Marinheiros em Atafona. As obras realizadas incluíram a dragagem de um canal central com cerca de 4 km entre a região do Pontal até as cercanias da cidade de São João da Boa Vista, canal este que permitiria a entrada de navios de maior calado, e também a construção de canais menores para acesso aos atracadouros. A segunda etapa das obras, que não chegou a ser realizada, previa o aterro e a construção dos cais de atracação. As obras foram paralisadas e abandonadas no início da década de 1950, mesma época em que foi construída a Barragem de Santa Cecília e cujo impacto pelo desvio das águas do rio Paraíba do Sul inviabilizaria a operação do porto em São João da Barra.

Canais dragados para a instalação de portos sofrem um assoreamento constante provocado pelas correntes marinhas que se formam no local e precisam sofrer uma dragagem constante para que se mantenha a profundidade em um nível adequado. Vou citar o exemplo do Porto de Santos no Estado de São Paulo – para conseguir receber os grandes cargueiros, o Porto precisa manter uma profundidade entre 14,6 e 14,8 metros; nos últimos meses, devido a um atraso na publicação do edital para a contratação de uma empresa especializada em dragagem (o Porto é federal e todos os contratos de obras e serviços só podem ser feitos a partir de uma concorrência pública), a profundidade média do canal do Porto de Santos caiu para 13,5 metros: cargueiros de calado profundo estão sendo desviados para outros portos e muitos dos cargueiros que atracam em Santos não podem receber a carga total, sob risco de ficarem encalhados. Voltando a São João da Barra, as obras realizadas para a abertura do canal do porto “abriram” as portas para a entrada de fortes correntes oceânicas, que erodiram as margens do rio e provocaram o assoreamento completo da área, num volume calculado em 6 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Esta “barbeiragem” Federal alterou completamente as condições ambientais na foz do rio Paraíba do Sul, o que somado a todos os problemas criados ao longo da bacia hidrográfica, resulta na tragédia vista em Atafona e em São João da Barra.

São fatos e atos, no mínimo, revoltantes. As soluções, são difíceis e caras.

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