QUEM É QUEM NO SANEAMENTO BÁSICO, OU UM BALAIO DE GATOS

SUCEN

No meu último post conceituei rapidamente sobre o que é o saneamento básico e apresentei os principais serviços da disciplina.

Antes de detalhar cada um destes serviços, mostrando exatamente cada uma das partes dessa atividade tão fundamental, é preciso fazer algumas observações sobre qual dos entes públicos ou privados é responsável (ou irresponsável) por cada destes serviços:

Água de chuva ou pluviais – esse é um serviço típico a cargo das prefeituras municipais e tem como principal objetivo a construção e gerenciamento dos dispositivos que drenam as águas das chuva, evitando-se assim as enchentes;

Sistema de abastecimento de água – em grande parte dos municípios funciona como uma autarquia municipal; em alguns estados fica sob a responsabilidade de uma empresa estatal ou de capital misto (exemplos: a Sabesp, em São Paulo, e a CEDAE, no Rio de Janeiro); empresas privadas tem a concessão do serviço em muitos municípios;

Sistema de coleta e tratamento de esgotos – quando existente, segue a mesma estrutura das redes de abastecimento de água; na maior parte dos municípios brasileiros, as redes de afastamento dos esgotos foram feitas pela própria população e lançam os efluentes em rios e córregos, sem tratamento;

Serviços de limpeza e coleta/disposição de lixo e resíduos sólidos – atividade típica das prefeituras, que em muitos municípios possui uma empresa concessionária dos serviços; em muitos municípios, esse serviço é muito precário e a população descarta lixo e resíduos em terrenos baldios e margens de rios;

Controle de vetores e de pragas – supõe-se que, quando todos os serviços descritos funcionam corretamente, há um controle automático dos vetores e das pragas; como sabemos que as coisas não funcionam como deveriam, as secretárias de saúde municipais e estaduais, além do Ministério da Saúde, precisam intervir nestes controles.

Rapidamente, o texto quis mostrar a dificuldade óbvia da integração dos trabalhos desses diferentes entes públicos, de diferentes níveis, e privados, onde muitas vezes os mesmos trabalhos são realizados em duplicidade ou um órgão fica esperando que o outro faça um determinado serviço.

Um exemplo prático: redes de águas pluviais, de abastecimento de água e de coleta de esgotos dividem espaço sob o leito das ruas. Pela falta de integração entre os entes responsáveis, você já deve ter visto ruas sendo escavadas diversas vezes para a implantação destas redes em momentos diferentes – uma perda enorme de dinheiro público e uma fonte de reclamações e problemas em cada uma das vezes que os trabalhos foram feitos.

É um balaio de gatos que traz prejuízos à saúde e qualidade de vida de todos nós.

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