UMA NOTÍCIA: “BANCADA DA AMAZÔNIA DESTINOU APENAS 0,03% DAS EMENDAS PARA O MEIO AMBIENTE; DO AM SÓ UM DEPUTADO”

Ao longo de todo esse ano de 2021, publicamos diversas postagens mostrando muitos dos problemas ambientais da Região Amazônica. Falamos de queimadas, desmatamentos, avanço da agricultura e da pecuária, garimpos ilegais, entre muitos outros – no caso de países amazônicos vizinhos, esses problemas incluem também o plantio de coca e o refino da cocaína.

Ocupando metade do território brasileiro e abrigando uma população da ordem de 25 milhões de pessoas, seria de se esperar que, ao menos, os deputados federais e senadores que representam os Estados da região se empenhassem o suficiente para garantir verbas públicas para projetos de conservação da Floresta Amazônica. Infelizmente, isso não vem acontecendo. Leiam essa notícia publicada pelo portal Dia a Dia Notícia de Manaus:

*Da Redação – Dia a Dia Notícia 

Em 2021, a bancada da Amazônia, composta por deputados e senadores dos nove estados da Amazônia Legal, aprovou apenas seis emendas para serem executadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). No total, foram cerca de R$ 1,8 milhão que representa 0,03% das emendas aprovadas, porém nenhuma foi executada. Dos parlamentares que representam o estado Amazonas no Senado Federal e Câmara dos Deputados, apenas o deputado federal José Ricardo (PT) obteve emenda destinada ao Ministério do Meio Ambiente. 

A bancada da Amazônia é composta por 91 deputados e 27 senadores, que representam os nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, sendo eles os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Apenas o deputado federal José Ricardo (PT) destinou uma emenda para o Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 200.000,00, porém não foi executada. Das 647 emendas realizadas entre os meses de janeiro a dezembro, que totalizam mais de R$ 2 bilhões, nenhum valor foi aplicado pelo MMA, onde estão concentradas as principais ações de preservação e fiscalização através do Ibama e ICMBio.

Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), que representam o Amazonas no Senado Federal, destinaram emendas para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Recursos Sob Supervisão do ME, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fundo Nacional de Saúde, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fundo Nacional de Assistência Social, entre outros. As emendas totalizam o valor de R$ 48.839.958,00.

Já os deputados do AM Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Capitão Alberto Neto (PRB), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos, Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB) destinaram emendas para Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério da Cidadania, Fundo Nacional de Saúde, entre outros. O valor total foi de R$ 133.668.874,00.

Os deputados que compõem a bancada da Amazônia aprovaram para o orçamento de 2021 o valor de R$ 4,8 bilhões, onde quase metade deste valor (43%) foi destinado a pasta da saúde em decorrência da pandemia de Covid-19. Infraestrutura representa 12% do orçamento, já o setor agropecuário obteve grande quantidade emendas com 57 propostas e orçamento no valor de R$ 155 milhões.

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), o orçamento executado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano de 2021 é considerado o pior em 20 anos. Neste ano também, os índices de desmatamento bateram recordes históricos, a área de floresta derrubada é a maior em 15 anos.

Fazer discursos no Plenário do Congresso Nacional falando da necessidade da preservação da Amazônia é muito bom. Se esses discursos fossem seguidos pela dotação e liberação de verbas para a execução de projetos de preservação e recuperação ambiental do bioma seria melhor ainda.

Infelizmente, só vemos demagogia e muito jogo de cena…

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